Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 1.391, DE 13 DE JULHO DE 2021

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 1º, item 'e', da Portaria nº 541, de 15/03/2021, publicada no DOU de 17/03/2021, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº 59/2021 - DCC, de 12/07/2021, resolve:

Reconduzir a servidora ALANA RAIZA RAMOS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2263835, para atuar como Pregoeira e Membro da Equipe de Apoio da UNIFEI, com acesso à modalidade de licitação "PREGÃO ELETRÔNICO", a partir de 19/07/2021.

RERO MARQUES RUBINGER

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

PORTARIA Nº 617, DE 13 DE JULHO DE 2021

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de2010, e a Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, e, considerando a Lei Complementar 173, o Parecer SEI nº 13053/2020/ME, o ofício nº 53/2020/CGRH/DIFES/SESU/SESU-MEC, o Parecer n. 00003/2021/GAB/PFUFLA/PGF/AGU e a Nota Jurídica nº 00002/2021/GAB/PFUFLA/PGF/AGU, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. , inciso I da Lei nº 8.112/90, Miller Pereira Palhão, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital nº 49, publicado no DOU de 06/07/2021, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação Departamento de Medicina Veterinária, no código de vaga nº 742897, decorrente da aposentadoria do servidor Flamarion Tenorio de Albuquerque, publicada no DOU de 23/05/2019, seção 2, pág. 28. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

ADELIR APARECIDA SACZK

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 4.982, DE 13 DE JULHO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuiçõese considerando a documentação que instrui o processo n.º 23072.226705/2021-40, resolve:

Nos termos do Art. da EC nº. 41/2003, c/c art. , caput e § 1º, da EC n.º 103/2019, aposentar Silvania Gonçalves, inscrição UFMG n.º 126845 matrícula SIAPE n.º 1144547, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.º 103/2019, calculados de acordo com a média aritmética simples das maiores remunerações, conforme o Art. , da Lei n.º 10.887/2004 e redutor de 5% para cada ano antecipado em relação aos limites de idade estabelecidos pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea a da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/2003.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIA Nº 5.027, DE 14 DE JULHO DE 2021

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2145, de 03/04/2020, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.235042/2021-54, resolve:

Dispensar a servidora Deise Prina Dutra, matrícula SIAPE nº 1273357, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Setor de Proficiência, código FG-03, da Diretoria de Relações Internacionais, a partir de 09/07/2021.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 13 DE JULHO DE 2021

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 217, de 27 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, em 30 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, no uso das atribuições que lhe conferem o art. da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve:

Art. 1º Designar Carlos Henrique Lucas Lima, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1059900, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, código FG-01, do Centro das Humanidades, com mandato de dois anos.

Art. 2º Art. 2º Convalidar os atos de Carlos Henrique Lucas Lima como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais a contar de 22/06/2021 até a publicação desta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.001 - Considerar revogado a Portaria nº 540/2020, de 06 de fevereiro de 2020, que autorizou o afastamento da PROFESSOR DO ENSINO BASICO TENCNICO THIAGO LEVY PINHEIRO DO LAGO, matrícula SIAPE-1731474, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na ESCOLA DE MUSICA para realizar Doutorado em EDUCAÇÃO, na Universidade Nacional de Rosario, Rosario/Argentina, desde 13 de abril de 2021.

Nº 2.002 - Considerar revogado a Portaria nº 351/2019, de 21 de janeiro de 2020, que autorizou o afastamento da PROFESSOR DO ENSINO BASICO TECNICO ELIENAY GOMES CARVALHO, matrícula SIAPE-2534446, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na ESCOLA DE MUSICA para realizar Doutorado em EDUCAÇÃO, na Universidade Nacional de Rosario, Rosario/Argentina, desde 13 de abril de 2021.

Nº 2.003 - Autorizar o afastamento da Professora de Magistério CELIA ZERI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1658132, lotado no Instituto de Letras e Comunicação, no período de 01 de agosto de 2021 a 31 de julho de 2022, para realizar Pós-Doutorado em Literaturas de Língua Portuguesa: Investigação e Ensino, na Faculdade de Letras de Coimbra, em Coimbra/Portugal, com ônus limitado.

Nº 2.004 - Autorizar o afastamento da Professor do Magistério CRISTIANO MENDEL MARTINS, matrícula SIAPE nº 2769877, lotado no Instituto de Geociencias, no período de 16 de outubro de 2021 a 01 de novembro de 2021, para realizar Pós-Doutorado em German Research Center for Geoscience, na German Academic Exchange Service, em Postdam/Alemanha, com ônus limitado.

Nº 2.007 - Considerar exonerado, a pedido, o servidor BRUNO SOUZA BRABO, matrícula Siape nº 1122245, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Pará, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS DA SAÚDE, desde 01 de julho de 2021, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 2.009 - Designar o servidor IVAN PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE-1877580, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade para, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Língua Espanhola, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL, ficando dispensado dessa Função o Professor do Magistério Superior FRANCISCO EDNARDO BARROSO DUARTE.

Nº 2.010 - Designar a servidora RAQUEL CORREIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE-2292663, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade para, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, exercer a Função Gratificada de Secretária-Executiva do Campus Universitário de Marajó/BREVES, Código FG-5, ficando dispensada dessa Função a servidora PAULA FERNANDA PINHEIRO SOUZA, a partir de 25 de abril de 2021.

Nº 2.015 - Considerar prorrogado, no período de 24 de março a 28 de abril de 2021, o mandato do Professor do Magistério Superior CARLOS DOS SANTOS PORTELA como Diretor da Faculdade de Sistemas de Informação, Código FCC - Nível Único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETÁ.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.016 - Dispensar da função de Assessora, FG-01, da Secretaria Geral, a servidora NORANEI NUNES BANDEIRA ALVES, ocupante do cargo de TECNICO EM SECRETARIADO, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar 13 de julho de 2021.

Nº 2.017 - Designar o servidor EDNEI CARLOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assessor, FG-04, da Pró-Reitoria de Relações Internacionais, em Regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

Nº 2.019 - Designar o servidor Daniel Moura Pereira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Assistente - FG 1, da Reitoria, em Regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 10, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1119/2021, publicada no DOU nº 80 de 30/04/2021, seção 02, página 54, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA a LEILA MOURAO MIRANDA, acrescenta-se o título de DOUTORADO.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2021

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO

CARGO DE REITORA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 528 - Exonerar, a partir de 09 de julho de 2021, a servidora JÉSSICA MAYUMI KIYOKU - 2238297, da atribuição de substituta eventual da servidora CARINE ALINE SCHWENGBER - 1880188, na função gratificada de Chefe da Unidade de Gestão Administrativa e Orçamentária, FG-01, da Diretoria de Desenvolvimento e Integração dos Campi da UFPR, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.005418/2021-78.

Nº 529 - Exonerar, a pedido, a partir de 05 de julho de 2021, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO KURY DA SILVA - 1651623, da função gratificada de Chefe da Biblioteca de Ciências da Saúde/Botânico, FG-01, do Sistema de Bibliotecas.

Nº 531 - Designar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora SIRLEI DO ROCIO GDULLA - 1214668, ocupante do cargo de Bibliotecária - Documentalista, como substituta eventual da servidora ELIZABETH LICKE DA LUZ - 1656083, na função gratificada de Chefe da Biblioteca de Ciências Humanas e Educação, FG-01, do Sistema de Bibliotecas.

Nº 532 - Designar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora ANDRESSA REGINA LOPES - 3006288, ocupante do cargo de Administradora, como substituta eventual do servidor ALEXANDRE DONIZETE LOPES DE MORAES - 1837542, no cargo de Diretor da Agência de Inovação, CD-04, da Superintendência de Parcerias e Inovação.

Nº 533 - Designar a servidora GLAUCIA DA SILVA BRITO - 1371861, ocupante do cargo de Professora, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decana, de acordo com o Art. , § Único, da Resolução nº 04/95 -COUN, a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Relações Públicas), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos.

Nº 535 - Exonerar, a pedido, a partir de 10 de julho de 2021, o servidor TIAGO FONSECA FALKENBACH - 1494463, da função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Filosofia - Mestrado Profissional).

Nº 536 - Nomear em caráter efetivo, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. , inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, INAJARA ROTTA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 27.06.2019, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento: Ciências da Informação, parao Departamento de Farmácia do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 262722.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ