Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 2.699, DE 13 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear, a partir de 12/07/2021, PAULO DE ARAUJO REGIS, Matrícula SIAPE nº 1286481, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado (a) no (a) Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer o cargo de Assessor, do Gabinete do Reitor, Código CD-04. (Processo nº 23076.055554/2021-17)

ALFREDO MACEDO GOMES

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 2.700, DE 13 DE JULHO DE 2021

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000861/2021-97, 23076.055325/2021-89 e 23076.055158/2021-39, resolve:

Conceder Pensão Civil a HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA, a ETNA SILVA CARNEIRO FEITOSA e a ENY GARRETT MENOR, viúva, divorciada com percepção de pensão alimentícia e ex-companheira com percepção de pensão alimentícia do servidor EDILTON CARNEIRO FEITOSA, Matrícula SIAPE 1130063, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, falecido em inatividade funcional em 28/06/2021, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Incisos I, II e III, DOU de 12/12/1990, nova redação dada pelo Artigo da Lei nº 13.135/15, DOU de 18/06/2015, Artigo 219, DOU de 12/12/1990, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, DOU de 18/06/2019, as quais perceberão o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.

ELLEN VIANA VILAR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

PORTARIA Nº 695, DE 13 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. , inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Nomear a professora ANA KARINA DA SILVA CAVALCANTE, SIAPE: 1715958, para exercer a função de Coordenadora pro-tempore do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Defesa Agropecuária do CCAAB, FUC-0001.

Art. 2º Convalidar os atos da supracitada servidora na respectiva função a partir de 11 de junho de 2021.

FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 698, DE 13 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:

Designar o servidor LUIZ ARTUR DOS SANTOS DA SILVA, SIAPE nº 1760187, para exercer em substituição o cargo de Superintendente em Educação Aberta e a Distância, CD-0004, por motivo de férias do titular, Adilson Gomes dos Santos, no período de 15 a 21/06/2021, conforme os autos do processo nº 23007.00013890/2021-37.

FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 707, DE 13 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35 da Lei nº 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir do dia 24/6/2021, o servidor MARCELO HENRIQUE SIQUEIRA DE ARAÚJO, SIAPE: 2191000, da função de substituto eventual da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, CD-0002.

FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA Nº 1.032, DE 13 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1º e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo , da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12,e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.073104/2021-88, resolve:

Reconduzir RUTE REGIS DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 2321231, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenador, FCC, da Coordenação Pedagógica das Licenciaturas, do Centro de Educação (CE), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 03 de junho de 2021.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do (s) seguinte (s) servidor (es):

RACHEL SANTOS LEVY, Matrícula SIAPE nº 2150438, ocupante do cargo de Biólogo, lotado (a) no (a) Instituto de Quimica, no período de 20/08/2021 a 09/09/2021, para atuar como especialista voluntário no evento "Tokyo 2020", em Tóquio, Japão - com ônus limitado. (Processo 23079. 215976/2021-18).

SILVIA ADRIANA BARBOSA CORREIA, Matrícula SIAPE nº 2060766,, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a Instituto de História, no período de 23/10/2021 a 14/11/2021, para desenvolvimento e apresentação de pesquisa, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079. 220494/2021-71).

DENISE PIRES DE CARVALHO

PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03 de Junho de 2019, resolve:

Nº 5.559 - Dispensar, a pedido, VICTA DE CARVALHO PEREIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 2566176, Professor do Magistério Superior- Da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Comunicação- Do (a) Escola de Comunicação - ECO/CFCH, FUC-1, processo nº 23079.222651/20-01.

Nº 5.560 - Designar MARIALVA CARLOS BARBOSA, Matrícula Siape nº 0308028, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Comunicação- Do (a) Escola de Comunicação - ECO/CFCH, FUC-1, processo nº 23079.222651/20-01.

Nº 5.563 - Dispensar, a pedido, PEDRO PAULO MORAES DO NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 2388353, Administrador- Da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal I Psiqui- Do (a) Instituto de Psiquiatria, FG-5, a partir de 12/07/2021, processo nº 23079.221210/21-64.

Nº 5.564 - Designar ANDRE MEIRELES RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 3071207, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal I Psiqui- Do (a) Instituto de Psiquiatria, FG-5, processo nº 23079.221210/21-64.

Nº 5.565 - Dispensar, PAULO MARCIUS FERRAZ DE SANT ANA, Matrícula Siape nº 0365507, Assistente em Administração- Da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais- Do (a) Instituto de Psiquiatria, FG-1, a partir de 12/07/2021, processo nº 23079.221208/21-95.

Nº 5.566 - Designar PEDRO PAULO MORAES DO NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 2388353, Administrador, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais-Do (a) Instituto de Psiquiatria, FG-1, processo nº 23079.221208/21-95.

Nº 5.571 - Dispensar, SERGIO MORAES REGO FAGERLANDE, Matrícula Siape nº 2936092, Professor do Magistério Superior- Da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Urbanismo e Meio Ambiente- Do (a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FG-1, processo nº23079.220707/21-65.

Nº 5.572 - Designar ELIANE RIBEIRO DE ALMEIDA DA SILVA BESSA, Matrícula Siape nº 1240906, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Urbanismo e Meio Ambiente- Do (a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FG-1, processo nº 23079.220707/21-65.

DENISE PIRES DE CARVALHO

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

PORTARIA Nº 5.585, DE 13 DE JULHO DE 2021

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 130 de 09 de julho de 2019 e considerando o disposto no Processo nº 23079.220056/2021-11, resolve:

Conceder pensão vitalícia a ELZA HELENA SOARES DIAS, cônjuge do ex-servidor LAERCIO DA COSTA DIAS, matrícula SIAPE nº 0653626, Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. , inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea b, item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. , § 1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 15/06/2021, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO MARQUES

PORTARIA Nº 5.593, DE 14 DE JULHO DE 2021

A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 6909 de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2019, resolve:

Declarar vago, a partir de 14-julho-2021, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) ADILENE BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3071213, do quadro único de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.221504/2021-96.

LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MARQUES

PORTARIA Nº 5.594, DE 14 DE JULHO DE 2021

A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 6909 de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2019, resolve:

Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:


. NOME 

UNIDADE 

PROCESSO 

INÍCIO 

TÉRMINO 

REGIME 

CLASSE 

. ALBERTO DE ANDRADE MOURA 

Escola de Comunicação 

23079.219054/2021-71 

19-jul-21 

12-mar-22 

20 

Auxiliar com Especialização 

. ALEXANDRE YASUDA MIGUELOTE 

Instituto de Física 

23079.220795/2021-03 

19-jul-21 

12-mar-22 

20 

Adjunto A 

. ALICE CARVALHO DE MELO 

Escola de Comunicação 

23079.218542/2021-61 

19-jul-21 

12-mar-22 

20 

Adjunto A 

. CAIO CEZAR OVELHEIRO MENNA BARRETO 

Faculdade de Direito 

23079.220160/2021-06 

19-jul-21 

12-mar-22 

20 

Auxiliar com Especialização 

. CAIO VINICIUS FERNANDES VILELLA 

Instituto de Economia 

23079.218288/2021-00 

19-jul-21 

12-mar-22 

20 

Assistente A 

. FERNANDA MELO DA ESCOSSIA 

Escola de Comunicação 

23079.218541/2021-17 

19-jul-21 

12-mar-22 

20 

Adjunto A 

. GABRIEL ANTUNES MORAIS 

Escola de Comunicação 

23079.218725/2021-87 

19-jul-21 

12-mar-22 

20 

Assistente A 

. PEDRO GUSTAVO GOMES ANDRADE 

Faculdade de Direito 

23079.220156/2021-30 

19-jul-21 

12-mar-22 

20 

Assistente A 

. VINICIUS DA SILVA CARVALHO 

Faculdade de Fisioterapia 

23079.217935/2021-58 

19-jul-21 

12-mar-22 

20 

Auxiliar com Especialização 

. VLADIMIR FERRARI PUZONE 

Instituto de Filosofia e Ciências Sociais 

23079.219431/2021-72 

19-jul-21 

12-mar-22 

20 

Adjunto A