Página 214 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2021 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001127202122. Objeto: Aquisição de sacos plásticos de resíduo infectante de marca padronizada. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/07/2021 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Biomanguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00169-2021. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO ISIDORO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/07/2021) 254445-25201-2021NE800094

Ministério do Turismo

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar (em) em lugar incerto e não sabido, fica (m) notificado (s) o (s) responsável (is) por convênio ou projeto cultural indicados no Anexo I a seguir:

ANEXO I




. Responsável (s) 

CPF 

Pronac 

Proponente /CNPJ 

Motivo da
Notificação 

Notificado (s) 

. Maria das Graças
Avelar Marcelino 

206.540.491-49 

113077 

Maria das Graças
Avelar Marcelino 

omissão no
dever de prestar
contas. 

Mudou -se 

. Percy Vianna
Cavalcanti 

774.218.767-15 

127203 

De Canti Meyring
Prod. Art. e Cinemat.
Ltda
13.666.803/0001-21 

omissão no
dever de prestar
contas. 

Devolvido 

. Denise Crispim
de Souza 

199.897.488-02 

185992 

Denise Crispim de
Souza 

omissão no
dever de prestar
contas. 

Devolvido 

. Hebron Costa
Cruz de Oliveira 

585.153.054-53 

179108 

Instituto Origami
08.469.619/0001-51 

omissão no
dever de prestar
contas. 

Mudou-se 

. Hebron Costa
Cruz de Oliveira 

585.153.054-53 

178091 

Instituto Origami
08.469.619/0001-51 

omissão no
dever de prestar
contas. 

Mudou-se 

Caso não haja manifestação sobre a reprovação da prestação de contas ou o recolhimento do débito no prazo de 10 (dez) dias, será instaurada tomada de contas especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o (s) notificado (s) poderá(ão) ser inscrito (s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012.

Brasília-DF, 7 de julho de 2021

FABÍOLA ESTEVES ROCHA

SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA

SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE

C U LT U R A L

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 904610/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, , Unidade Gestora: 540035, Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/12/2020 a 28/01/2022. Data de Assinatura: 14/07/2021. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO TURISMO / ALDO LUIZ VALENTIM - Secretário da Economia Criativa e Diversidade Cultural

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2021, ao Convênio Nº 905018/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, , Unidade Gestora: 540035, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE - MARKA, CNPJ nº 08334546000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2020 a 06/12/2021. Data de Assinatura: 14/07/2021. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO TURISMO / ALDO LUIZ VALENTIM - Secretário da Economia Criativa e Diversidade Cultural

SECRETARIA NACIONAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS,

PARCERIAS E CONCESSÕES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2019. Nº Processo: 72031.013497/2019-98 e 72031.002395/2019-47. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: AGÊNCIA DE FOMENTO DO GOIÁS S.A. CNPJ: 03.918.382/0001-25 - Objeto: visa, em decorrência da pandemia instalada no Brasil pelo novo coronavírus, implementar as medidas adotadas para atenuar os impactos no setor de turismo por meio da Portaria nº 17, de 21 de maio de 2021, que altera a Portaria Mtur nº 666, de 25 de setembro de 2020, e, por sua vez, o Contrato Administrativo nº 006/2019, que tem por objeto a "prestação de serviços, pela instituição financeira oficial, na qualidade de Agente Financeiro do FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Mtur -Cadastur".

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2017. Nº Processo: 72031.019173/2017-00 e 72031.004420/2017-65. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. CNPJ: 13.009.717/0001-46 - Objeto: visa, em decorrência da pandemia instalada no Brasil pelo novo coronavírus, implementar as medidas adotadas para atenuar os impactos no setor de turismo por meio da Portaria nº 17, de 21 de maio de 2021, que altera a Portaria Mtur nº 666, de 25 de setembro de 2020, e, por sua vez, o Contrato Administrativo nº 006/2017, que tem por objeto a "prestação de serviços, pela instituição financeira oficial, na qualidade de Agente Financeiro do FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Mtur - Cadastur".

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020. Nº Processo: 72031.014512/2020-59. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. CNPJ: 07.237.373/0001-20 - Objeto: visa, em decorrência da pandemia instalada no Brasil pelo novo coronavírus, implementar as medidas adotadas para atenuar os impactos no setor de turismo por meio da Portaria nº 17, de 21 de maio de 2021, que altera a Portaria Mtur nº 666, de 25 de setembro de 2020, e, por sua vez, o Contrato Administrativo nº 004/2020, que tem por objeto a "prestação de serviços, pela instituição financeira oficial, na qualidade de Agente Financeiro do FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Mtur - Cadastur".

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019. Nº Processo: 72031.013501/2019-18 e 72031.002395/2019-47. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S.A. CNPJ: 03.848.103/0001-02 - Objeto: visa, em decorrência da pandemia instalada no Brasil pelo novo coronavírus, implementar as medidas adotadas para atenuar os impactos no setor de turismo por meio da Portaria nº 17, de 21 de maio de 2021, que altera a Portaria Mtur nº 666, de 25 de setembro de 2020, e, por sua vez, o Contrato Administrativo nº 002/2019, que tem por objeto a "prestação de serviços, pela instituição financeira oficial, na qualidade de Agente Financeiro do FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Mtur - Cadastur".

SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E

COMPETITIVIDADE DO TURISMO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO Nº 905006/2020

Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 905006/2020, previsto na Cláusula Quarta - Do Prazo de Vigência - do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "Campanha publicitária para promoção do turismo no Estado do Espírito Santo". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012.

Convenente: Secretaria Estadual de Turismo do Espírito Santo, CNPJ nº 08.750.791/0001-89. Vigência: 01 de janeiro de 2021 a 31 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 24/06/2021. Signatários: Concedente: William França Cordeiro, CPF nº 316.896.391-72, Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo. Convenente: Lenise Menezes Loureiro, CPF nº 001.558.017-24, Secretária do Turismo Estadual de Turismo do Espírito Santo.

AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021

O Ministério do Turismo, por intermédio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, torna-se público o aviso de prorrogação do prazo final para inscrição (s) do (s) curso (s) do Edital de Chamada Pública nº 001/2021 -Processo SEI nº 72031.007300/2021-04 - Prazo Final: 27 de julho de 2021 - até às 18 (dezoito) horas - link: https://forms.gle/fLNrWufDE55Ln1i19.

WILLIAM FRANÇA CORDEIRO

Secretário

SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

RETIFICAÇÃO

No extrato de Prorrogação de Ofício relativo ao Convênio Nº 730528/2009, PUBLICADO NO D.O.U DE 09-07-2021. Seção 3.

Onde se lê: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020.

Leia-se: Prorroga de Ofício 00001/2021.

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 203003 - ANCINE

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 01416.000155/2020-89.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência bem como a redução de 9,12 % (nove vírgula doze por cento) do contrato nº 014/2020. Vigência: 05/08/2021 a 05/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.066,80. Data de Assinatura: 14/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2021).