Página 215 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
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EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

Em razão da convenção coletiva de trabalho 2021-2022 (1987470), altera a cláusula terceira - preço, acrescentando ao valor do contrato a seguinte quantia:

r$ 7.121,96 (sete mil cento e vinte e um reais e noventa e seis centavos), que corresponde ao valor devido à contratada no período retroativo de março de 2021 até o término de vigência em 05/12/2021.

Com a repactuação, o valor mensal do contrato passará de r$ 49.289,82 (quarenta e nove mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos) para r$ 51.692,24 (cinquenta e um mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos).

já o valor global para 12 meses passará de r$ 591.477,84 (noventa e um mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) para r$ 620.306,88 (seiscentos e vinte mil trezentos e seis reais e oitenta e oito centavos).

os efeitos financeiros do presente apostilamento incidem a partir de 01/03/2021..

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2021).'

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 8/2021

A ANCINE torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 8/2021, processo nº 01416.005409/2020-55, cujo objeto é a contratação da ferramenta de visualização e descoberta de dados Microsoft Power BI, nos termos, prazos e condições especificados no Edital e seus anexos. Foi declarada vencedora a PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACÃO EIRELI, CNPJ nº 12.007.998/0001-35, pelo valor total de R$ 83.931,94 (oitenta e três mil, novecentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos). O pregão foi homologado pelo Secretário de Gestão Interna, Eduardo Fonseca de Moraes, em 14/07/2021.

EMERSON CORDEIRO FERREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 14/07/2021) 203003-20300-2021NE000001

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 423034

Nº Processo: 01463000084201834. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços de recepção para o Museu Solar Monjardim.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2021 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua São Paulo Nº 638 Sala 1010, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/423034-5-00002-2021. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os autos do presente processo administrativo encontram-se à disposição dos interessados para vistas, por meio de acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI, via

usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0>, que poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: licitacao.ermg@museus.gov.br com cópia para protocolo.ermg@museus.gov.br..

PAULO JOSE DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/07/2021) 423034-42207-2021NE000055

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 343026 - IPHAN

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 01450.005160/2019-28.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS. Objeto: Acréscimo do quantitativo de 21,71% (vinte e um vírgula setenta e um por cento) sobre o valor global do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.400,00. Data de Assinatura: 13/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2021).

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 4/2021 - UASG 343010 -IPHAN-PR

Número do Contrato: 2/2016.

Nº Processo: 01508.000053/2016-58.

Complementar as informações do Termo de Apostilamento publicado no DOU em 14/07/2021, edição 131, Seção 3, página 211, referente ao contrato de cinco postos de auxiliar de escritório.

Pregão. Nº 1/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.

Objeto: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro/repactuação de preços a partir de 1º de fevereiro de 2021, para 05 (cinco) postos de auxiliar de escritório, no âmbito do Iphan-PR, no percentual de 3,50% (três vírgula cinquenta por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/02/2021. Valor total atualizado do contrato: R$ 314.664,96. Data de assinatura: 14/06/2021

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2021).'

FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 344001 - MINC/FCRB

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 01550.000057/2018-82.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a supressão, a contar de 16 de junho de 2021, de 1 (um)

posto de bombeiro eletricista na cláusula "do objeto" do contrato nº 11/2020e prorrogação de seu Prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 16/06/2021 a 16/06/2022. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 19.030,22. Data de Assinatura: 16/06/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2021).

Controladoria-Geral da União

SECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E

DOCUMENTAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021 - UASG 370003

Nº Processo: 00190101056202123. Objeto: Aquisição de Sistema Ininterrupto de Energia (equipamentos nobreaks) para racks de Tecnologia da Informação e para as redes elétricas vinculadas aos usuários das unidades Regionais da Controladoria-Geral da União - CGU. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 15/07/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

Endereço: Sas Qd. 01 Bl a - Ed. Darcy Ribeiro 10º Andar Sala 1004, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/370003-5-00007-2021. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 14/07/2021) 370003-00001-2021NE001942

Conselho Nacional do Ministério Público

SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 19.00.4001.0005251/2020-85. Espécie: TERMO DE ADESÃO nº 12/05/2021/CNMP do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ao Acordo de Cooperacao Tecnica nº 11/09/2020/CNMP/2020, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA): O Termo de Adesão visa possibilitar aos Membros e Servidores do Ministério Público o acesso a informações e tecnologias sobre o uso da terra no Brasil para a proteção do meio ambiente. Data de assinatura: 28/06/2021. Signatários: Jaime de Cassio Miranda, Secretário-Geral do CNMP; e Luciano Oliveira Mattos de Souza, Procurador-Geral de Justiça.

EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 19.00.4001.0005251/2020-85. Espécie: TERMO DE ADESÃO nº 08/06/2021/CNMP do Ministério Público do Estado da Paraíba ao Acordo de Cooperacao Tecnica nº 11/09/2020/CNMP/2020, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA): O Termo de Adesão visa possibilitar aos Membros e Servidores do Ministério Público o acesso a informações e tecnologias sobre o uso da terra no Brasil para a proteção do meio ambiente. Data de assinatura: 12/07/2021. Signatários: Jaime de Cassio Miranda, Secretário-Geral do CNMP; e Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador-Geral de Justiça.

EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 19.00.4001.0005251/2020-85. Espécie: TERMO DE ADESÃO nº 07/06/2021/CNMP do Ministério Público do Estado de Rondônia ao Acordo de Cooperacao Tecnica nº 11/09/2020/CNMP/2020, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA): O Termo de Adesão visa possibilitar aos Membros e Servidores do Ministério Público o acesso a informações e tecnologias sobre o uso da terra no Brasil para a proteção do meio ambiente. Data de assinatura: 07/07/2021. Signatários: Jaime de Cassio Miranda, Secretário-Geral do CNMP; e Ivanildo de Oliveira, Procurador-Geral de Justiça.

Ministério Público da União

PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 916/2021

Termo de Credenciamento nº 916/2021, celebrado entre o Ministério Público da União e FLÁVIA NUNES FREITAS. Objeto: Prestação de Serviços Paramédicos (Psicoterapia) aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa no MPF: 33.90.36. Nota de Empenho no MPF: n.º 2021NE000065 em 04/01/2021, no valor estimativo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Elemento de despesa no MPT: 33.90.36. Nota de Empenho no MPT: 2021NE000055, em 03/02/2021. Elemento de despesa no MPM: 33.90.36. Nota de Empenho no MPM: 2021NE000023, de 05.01.2021. Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.36. Nota de Empenho no MPDFT: 2021NE000161, em 01/03/2021. Elemento de despesa no CNMP: 33.90.36. Nota de Empenho no CNMP: Nota de Empenho n.º 2021NE000160, em 01/03/2021. Assinatura: Sonia Marcia Fernandes Amaral Diretora Executivo do Plan-Assiste/MPF, pelo Credenciante, Flávia Nunes Freitas, pelo Credenciado. Belém, 12.07.2021

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 842/2021

Termo de Credenciamento nº 842/2021, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e DEIZE FRANCO DE TOLEDO para prestação de Serviços Médicos. Processo: 1.34.003.000085/2021-03. Vigência: 07/07/2021 a 06/07/2026. Assinatura: pelo

Credenciante RAIMUNDO FRANCISCO DE AGUIAR SOUSA (Diretor Executivo Substituto) pelo Credenciado DEIZE FRANCO DE TOLEDO (Sócia Proprietária).

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 301/2017

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 301/2017, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e RIZA MARIA MORSCH VON MONTFORT, CPF Nº. 642.981.837-34, tendo como Objeto: alterar a CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO.

Processo:1.24.000.000635/2017-76. Elemento de Despesa 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho/MPF/PR/PB: n.º 2021NE000055 de 29/01/2021. Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho/MPT/PRT/PB 13ª REGIÃO: n.º 2021NE000043 de 17/02/2021. Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho/MPM/DF: n.º 2021NE000024, de 05/01/2021. Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho/MPDFT n.º 2021NE000128, de 02/02/2021. Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03.301.2100.2004.5664. Nota de Empenho/CNMP n.º 2021NE000150 de 17/02/2021. Vigência: 04/07/2021 a 30/05/2022. Assinaturas: pela Credenciante SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL, pela Credenciada: RIZA MARIA MORSCH VON MONTFORT.