Página 216 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 5 meses
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 51/2021

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08191097623202051. , publicada no D.O.U de 01/07/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico -Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de carimbos, molduras e afins. Novo Edital: 15/07/2021 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do Mpdft, Sala 607 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/07/2021 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/07/2021, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIDEC - 14/07/2021) 200009-00001-2021NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021 - UASG 200009

Nº Processo: 08191062702202121. Objeto: Contratação de licença de software Aspose.Total for Java - Developer OEM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2021 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do Mpdft, Sala 607, - BRASÍLIA/DF ou

https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-00043-2021. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2021 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 14/07/2021) 200009-00001-2021NE000020

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2021 - UASG 200009

Nº Processo: 08191077993202071. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Coletes Balísticos multiameaça nível II e Coletes Balísticos nível IIIA.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/07/2021 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do Mpdft, Sala 607, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-00055-2021. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2021 às 08h00 no site

www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2021 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 14/07/2021) 200009-00001-2021NE000020

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 023/2021-A. Processo nº 08191.054919/2020-87 Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: GRIF DESIGN LTDA.; CNPJ: 41.305.783/0001-07. Objeto: retificar o ANEXO A, item 4, da Ata de Registro de Preços nº 023/2021 - A, promovendo a seguinte alteração: onde se lê "7.000,00", leia-se "7.700,00", passando a vigorar conforme ANEXO A deste Termo. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: RENATO LUQUEIZ SALLES; Secretário-Geral Adjunto CONTRATADA: MATHEUS TANCINI BAZZAN; Sócio Proprietário Data da assinatura MPDFT: 13 de julho de 2021. Data da assinatura CONTRATADA: 14 de julho de 2021.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União - DOU nº 130, Seção 3, página 138 -datado de terça-feira, 13 de julho de 2021, referente a publicação do Extrato do Termo de Contrato nº 33/2021, Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa FCA -FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA, ONDE SE LÊ: Vigência: 23/06/2021 a 22/06/2022. Data de Assinatura: 23/06/2021. LEIA-SE: Vigência: 30/06/2021 a 29/06/2022. Data de Assinatura: 30/06/2021.

RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União - DOU nº 130, Seção 3, página 138 -datado de terça-feira, 13 de julho de 2021, referente a publicação do Extrato do Termo de Contrato nº 36/2021, Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, ONDE SE LÊ: Vigência: 28/06/2021 a 27/06/2022. Data de Assinatura: 28/06/2021. LEIA-SE: Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2022. Data de Assinatura: 01/07/2021.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019

Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01) e a empresa LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (CNPJ nº 08.775.721/0001-85). Objeto: prorrogação do Contrato nº 10/2019, cuja vigência expira em 31/07/2021. Vigência da prorrogação: de 01/08/2021 até 31/07/2022. Data da assinatura: 14/07/2021. Assinam: Silvio Fernando Lima de Santana pela Contratante, e Julio César Soares Furriel pela Contratada. Processo nº 1.14.000.001915/2019-18.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: MPF/PR-GO PGEA nº 1.18.000.000494/2020-94. Partícipes: Procuradoria da República em Goiás - PR/GO, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - TJGO, e Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ/GO. Objeto: cooperação técnica e operacional com vistas ao compartilhamento de informações da CGJ/GO, por meio de ferramentas tecnológicas de web service de dados do sistema de consulta processual, penal, criminal, internação de menores, mandados de prisão e reeducandos. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Assinam: AILTON BENEDITO DE SOUZA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Goiás, CARLOS ALBERTO FRANÇA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e NICOMEDES DOMINGOS BORGES, Corregedor-Geral da Justiça do TJGO.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021

Contratante: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratada: CLARO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47. OBJETO DO CONTRATO: contratação de serviços telefônico fixo comutado - STFC, nas modalidades serviço local, serviço de longa distância nacional e serviço de longa distância internacional para atendimento das necessidades da Procuradoria da República em Mato Grosso e Procuradorias da República nos Municípios de Rondonópolis e Sinop, incluindo o fornecimento de entroncamento digital. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 02/2021 -MPF/PRMT. VIGÊNCIA: de 01/09/21 a 31/08/26. Data de Assinatura: 13/07/2021. Valor Estimado: R$ 84.975,26 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Nota de Empenho: 2021NE000084, datada de 02/07/2021. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Processo Administrativo: 1.20.000.000028/2021-31. ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira Pimenta, pela contratante, Juliana Franco Jibran Hsieh e Sheila Roberta Couto Lira, pela contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2018

CONTRATANTES: a UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, e a empresa SEVERO & TENFEN ELETROMECÂNICA LTDA. OBJETO: alteração das cláusulas SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e SEXTA - DA REPACTUAÇÃO E DO REAJUSTE, do instrumento original. VIGÊNCIA: de 13/07/2021 até 16/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2021; Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante, e Roberto da Silva Severo, pela Contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Contratual nº 1/2021

A Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público para conhecimento dos interessados que, nos autos do processo administrativo 1.30.001.001941/2021-07, declarou-se RESCINDIDO, a partir de 08 de julho de 2021, o Contrato Administrativo nº 13/2019, firmado com a sociedade empresária ETHOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS - EIRELI, inscrita no CNPJ. sob o n.º 26.267.276/0001-24, com fulcro no artigo 78, incisos I, III e V, e artigo 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993, e conforme disposição da Cláusula Décima Quarta - Da Rescisão, parágrafo primeiro, alíneas c e d, do referido instrumento contratual.

Rio de Janeiro, 13 de julho de 2021.

SEVERINO DO RAMOS MARTINIANO

Secretário Estadual da PR/RJ

Substituto

AVISO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Contratual nº 2/2021

A Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público para conhecimento dos interessados que, nos autos do processo administrativo 1.30.001.002327/2021-54, declarou-se RESCINDIDO, a partir de 08 de julho de 2021, o Contrato Administrativo nº 15/2020, firmado com a sociedade empresária SAFETY PARK ESTACIONAMENTOS LTDA., CNPJ nº 22.982.004/0001-55, com fulcro no artigo 78, inciso XII, e art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993, conforme disposição do Parágrafo Segundo da Cláusula Oitava, do referido instrumento contratual.

Rio de Janeiro, 13 de julho de 2021.

SEVERINO DO RAMOS MARTINIANO

Secretário Estadual da PR/RJ

Substituto

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021

PGEA - de nº 1.30.001.001033.2021-13

O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que na licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos que comporão o sistema de segurança elétrica e drenagem da PRM de São Pedro D'Aldeia, foram vencedoras as empresas:




. CNPJ 

NOME 

GRUPO (-S) /
ITEM (-NS) 

VALOR TOTAL 

. 36.181.473/0001-80 

BIDDEN COMERCIAL LTDA. 


R$ 25.264,50 

. 20.483.193/0001-96 

BRASIDAS EIRELI 


R$ 600,00 

GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata Ao Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 13/2019 de Prestação de Serviços de Vigilância Armada

Onde se lê:

CONTRATADA: RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 13.019.295/0001-90, ...

Leia-se:

CONTRATADA: RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 13.019.295/0006-02, ...

AGNALDO DA SILVA

Secretário Estadual

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2017

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 60/2017; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.009389/2017-61; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: GUIZZO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS EPP EIRELI; CNPJ: 22.688.290/0001-40; OBJETO: alteração da CLÁUSULA DÉCIMA -PRAZO DE VIGÊNCIA; VIGÊNCIA: 09/10/2021 a 08/10/2022; SIGNATÁRIOS: SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: JOSÉ ANTÔNIO GUIZZO; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2021