Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Julho de 2021

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Volume 131 Número 135 São Paulo, quinta-feira, 15 de julho de 2021

Atos do Governador

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Decreto de 14-7-2021

Nomeando , nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o

abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo relacionado, de que trata a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, da EV-C, do SQC-I-QSDR:

Gabinete do Secretário

Assessor Técnico IV, Ref. 11: Bruno Avante Serra, RG

43.460.121-4, vago em decorrência da exoneração de Thiago

Guimarães dos Santos, RG 28.657.549-8 (D.O. 1º-5-2021).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

Decretos de 14-7-2021

Exonerando , nos termos do item 2 do § I do inc. I do art.

58 da LC 180-78, o servidor abaixo relacionado, da EV-C, do

SQC-I-QSDS:

Coordenadoria de Gestão Estratégica

Assessor Técnico IV, Ref. 11: Lucas Antonio Cividanes

Gomes, RG 46.736.730-9.

Nomeando , nos termos do inc. I do art. 20, da LC 180-78,

o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada

Completa de Trabalho, de que trata a LC 1.080-2008, o cargo a

seguir relacionado, da EV-C, do SQC-I-QSDS:

Coordenadoria de Gestão Estratégica

Centro de Formulação do Sistema, do Grupo de Avaliação

e Monitoramento

Diretor Técnico II, Ref. 11: Lucas Antonio Cividanes Gomes,

RG 46.736.730-9, vago em decorrência da exoneração de

Nathalia Ferraz Alonso Martins, RG 46.603.134-8 (D.O. 1º-7-2021).

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Decretos de 14-7-2021

Declarando :

à vista do que consta do Processo DGP-263-2021, declara a perda do cargo público a Patrick Cândido Pereira, RG

27.937.671, Auxiliar de Papiloscopista Policial, do Quadro da

Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento ao acórdão,

transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do

Estado de São Paulo, na Apelação 0010858-23.2012.8.26.0050,

nos termos do art. 92, I, do Código Penal;

à vista do que consta do Processo DGP-263/2021, declara

a perda do cargo público a Paulo Henrique Burunsuzian, RG

12.692.238, Auxiliar de Papiloscopista Policial, do Quadro da

Secretaria da Segurança Pública, em cumprimento ao acórdão,

transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do

Estado de São Paulo, na Apelação 0010858-23.2012.8.26.0050,

nos termos do art. 92, I, do Código Penal.

Determinando que sejam efetuadas :

à vista do trânsito em julgado do acórdão proferido pela 11ª

Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na Apelação

0006512-89.2014.4.03.6110, que determinou, nos termos do

art. 92, I, alíneas a e b, do Código Penal, a perda do cargo

público a Andre Antonio Rocha de Souza, RG 7.475.741, ex--Investigador de Polícia, do Quadro da Secretaria da Segurança

Pública, determina sejam efetuadas as anotações no respectivo

assentamento individual, em face de sua precedente demissão,

por ato secretarial publicado em 11-2-2017;

à vista do trânsito em julgado da sentença proferida pela

MM. Juíza da 9ª Vara Federal Criminal da Comarca de Campinas,

na Ação Penal 0008344-12.2013.4.03.6105, que determinou,

nos termos do art. 92, I, alínea a, do Código Penal, a perda

do cargo público a José Corissa Neto, RG 7.379.146, ex-Investigador de Polícia, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública,

determina que sejam efetuadas as anotações no respectivo

assentamento individual, em face de sua precedente cassação

de aposentadoria, por ato secretarial publicado em 8-2-2018.

Promovendo , em decorrência do acórdão proferido pelo

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Agravo de Instrumento 2054371-45.2021.8.26.0000, e com fundamento no inc.

I do art. 22 da LC 1.151-2011, por antiguidade, a partir de 16-1-2020, Marcio Ricardo Santana, RG 14.753.972, Investigador de

Polícia de 2ª Classe, Padrão I, à classe superior, 1ª Classe, Padrão

III, da EV a que alude a LC 731-93, do Quadro da Secretaria da

Segurança Pública.

Tornando sem efeito , em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 7ª Vara da Fazenda

Pública da Comarca da Capital, na Ação Ordinária 0046859-95.2012.8.26.0053, o decreto publicado em 2-8-2012, na parte

em que promoveu, por antiguidade, Oséias Bueno Ribeiro, RG

12.540.952, à 1ª Classe da carreira de Escrivão de Polícia, do

Quadro da Secretaria da Segurança Pública.

SECRETARIA DA SAÚDE

Decreto de 14-7-2021

Nomeando , nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o

abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da

EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSS:

Diretor I, Ref. 6

Coordenadoria de Controle de Doenças

Instituto "Adolfo Lutz" – IAL - Centro de Infraestrutura

Núcleo de Administração de Subfrota: Donizeti Bernardeli,

RG 16509423-0, vago em decorrência da exoneração de Alberto

Sinesio Freire, RG 36359135-7 (D.O. 15-2-2005).

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE

Decretos de 14-7-2021

Exonerando , nos termos do item 2 do § 1º do inc. I do art. 58 da LC 180-78, Vivaldo Rodrigues de Paula Neto, RG 38.037.887-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico IV, Ref. 11 do SQC-I-QSIMA.

Nomeando , nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSIMA:

Coordenadoria de Parques e Parcerias

Assessor Técnico IV, Ref. 11: Drielle Flor de Godoi Bezerra do Nascimento, RG 41.299.899-3, vago em decorrência da exoneração de Vivaldo Rodrigues de Paula Neto, RG 38.037.887-5.

DESPACHOS DO GOVERNADOR

DESPACHOS DO GOVERNADOR, DE 14-7-2021 No prot. GS-332-2021 (SG-631.450-2021), em que é interessada Mariana Filgueiras de Carvalho: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da Segurança Pública e o Parecer 473-2021, da A.J.G./P.G.E., exonero Mariana Filgueiras de Carvalho, RG 24.519.642-0 RJ, Soldado PM de 2ª Classe, em estágio probatório, do Quadro da Pasta citada, em face do não atendimento ao disposto no art. 16, VIII, da LC 1.291-2016, c.c. o art. 37, § 2º, itens 2 e 8 do Dec. 54.911-2009.” Advogada: Paula Vanessa dos Santos, 1º Sargento PM – Defensora Dativa.

No prot. GS-751-2021, Vols. I e II (SG-630.955-2021), em que é interessada Scarlett Claro dos Santos: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da Segurança Pública e o Parecer 472-2021, da A.J.G./P.G.E., exonero Scarlett Claro dos Santos, RG 43.356.539-1, Soldado PM de 2ª Classe, em estágio probatório, do Quadro da Pasta citada, em face do não atendimento ao disposto no art. 16, VII, da LC 1.291-2016.” Advogado: Valter Lins Iscol - OAB/SP - 435.577.

No prot. GS-752-2021, Vols. I e II (SG-630.452-2021), em que é interessado Gabriel Pimentel Della Torre: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da Segurança Pública e o Parecer 474-2021, da A.J.G./P.G.E., exonero Gabriel Pimentel Della Torre, RG 45.289.496-7, Soldado PM de 2ª Classe, em estágio probatório, do Quadro da Pasta citada, em face do não atendimento ao disposto no art. 16, IV, da LC 1.291-2016.” Advogada: Graziella Nunis Prado - OAB/SP - 199.648.

Governo

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolucao de 14-7-2021

Autorizando , nos termos do art. 69 da Lei 10.261-68, observado o disposto no Dec. 52.322-69, o afastamento de Marcelo Vieira dos Santos, RG 18.720.235-7, Major PM, da Casa Militar do Gabinete do Governador, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu posto, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, nos períodos abaixo indicados, do exercício de 2021, empreender viagem aos locais relacionados, a fim de participar do “Programa Executivo Internacional – IEP”:

I - de 11 a 15-10, ao Peru;

II - de 6 a 10-12, aos Estados Unidos da América.

Apostila do Secretário, de 14-7-2021

No decreto publicado em 3-7-2018, em que são interessados Paula Renata Ghera Martins e Outros, da SS, na parte referente a Glauber Souza Simoni, para declarar que o seu nome e RG corretos são Glauber Souza Simioni, RG 40467717-4.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Apostilas da Diretora Substituta, de 14-7-2021

Declarando :

em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", Reclamação Trabalhista nº 0011634-61.2018.5.15.0020, Vara do Trabalho da comarca de Guaratingueta, e no Processo PGE - EXP – 2021-14937-A, em nome de Felipe Dutra Braga, RG 35.764.585-6, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau B, do SQC-III-QSG, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, que faz jus a Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo - GDAP, a partir de janeiro/2016 e reflexos, parcelas vencidas e vincendas; - incorporação na remuneração na proporção de 3/10;

a servidora do QSG, afastada junto ao Detran:

que Maria Helena Pino Luttzolff, RG 3.756.630, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau C, da EVNI, do SQC-III-QSG, passa a usar RG 3.756.630-1, em virtude de nova cédula de identidade.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

TRÂNSITO

Portarias da Diretora Vice-Presidente, de 18-11-2015

Admitindo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, exercer o emprego público de Agente Estadual de Trânsito, Nível I, referência S1-A, do SQEP-P,

Na Superintendência Regional de Trânsito da Capital,

A partir de Nome RG Lotação

24/08/2015 CAROLINA DA COSTA CASADO 25.735.472-4 Sede do DETRAN

(Republicado por conter incorreções no DOE de 19/11/2015)

Portarias da Diretora Vice-Presidente, de 13-07-2021.

DESIGNANDO,

a partir de 15-07-2021, SOLANGE CRISTINA DE AMORIM ROSA, RG 23.167.720-0, Agente Estadual de Trânsito, do SQEP-P, pelo exercício da função de Diretor Técnico II da CIRETRAN de Suzano, prevista no decreto nº 58.600/2012. Fica atribuído o pró--labore que trata o artigo 30 da Lei Complementar 1195/2013, calculado pela aplicação de 25% sobre o valor do salário inicial da classe de Agente Estadual de Trânsito.(PORTARIA 42) (Republicado por conter incorreções)

Portarias da Diretora Vice-Presidente, de 14-07-2021.

DESIGNANDO,

a partir de 15-07-2021, ANA CAROLINA PERUCCI, RG 41.002.079-5, Agente Estadual de Trânsito, do SQEP-P, pelo exercício da função de Diretor Técnico Ina CIRETRAN de Artur Nogueira, prevista no decreto 59.686/2013. Fica atribuído o pró--labore que trata o artigo 30 da Lei Complementar 1195/2013, calculado pela aplicação de 15% sobre o valor do salário inicial da classe de Agente Estadual de Trânsito. (PORTARIA 44)

a partir de 15-07-2021, ANA CAROLINA PERUCCI, RG 41.002.079-5, Diretor Técnico I da CIRETRAN de Artur Nogueira para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder cumulativamente pelo expediente da CIRETRAN de Cosmópolis, prevista no Decreto 60.149/14. (PORTARIA 58)

CESSANDO,

a partir de 14-07-2021, a Portaria nº 83, publicada em 29-04-2021, que designou EDUARDO HENRIQUE VIGATO, RG. 48.986.507-0, Oficial Estadual de Trânsito, para responder pelo expediente da CIRETRAN de Artur Nogueira, prevista no decreto 59.686/13, fazendo jus à diferença entre o valor padrão do seu emprego público de Oficial Estadual de Trânsito e o valor de referência do emprego público em confiança de Diretor Técnico I, acrescido do valor das vantagens que lhe são inerentes, proporcionalmente aos dias substituídos.(PORTARIA 56)

a partir de 14-07-2021, a Portaria nº 84, publicada em 29-04-2021, que designou EDUARDO HENRIQUE VIGATO, RG 48.986.507-0, Diretor Técnico I Substituto da CIRETRAN de Artur Nogueira para, sem prejuízo de suas atribuições normais, responder cumulativamente pelo expediente da CIRETRAN de Cosmópolis, prevista no Decreto 60.149/14. (PORTARIA 57)

a partir de 24-07-2021, a Portaria nº 79, publicada em 01-05-2021, que designou MONICA TIEMI MIYAZAKI, RG. 34.165.351-2, oficial administrativo, para responder pelo expediente no Centro de Veículos da CIRETRAN de São José do Rio Preto, prevista no decreto 60.184/14, fazendo jus à diferença entre o valor padrão do seu cargo de oficial administrativo e o valor de referência do emprego público em confiança de Diretor Técnico II, acrescido do valor das vantagens que lhe são inerentes, proporcionalmente aos dias substituídos.(PORTARIA 59)

a partir de 14-07-2021, a Portaria nº 307, publicada em 27-11-2019, que designou TALITA CAROLINA NUNES DO NASCIMENTO, RG 34.085.181-8, DIRETOR TECNICO II no Centro de Habilitação da CIRETRAN de Santo André, para responder pelo expediente da Diretoria da CIRETRAN de Santo André, prevista no decreto 59.676/13, fazendo jus à diferença entre o valor padrão do seu emprego público em confiança de Diretor Técnico II e o valor de referência do emprego público em confiança de Diretor Técnico III, acrescido do valor das vantagens que lhe são inerentes, proporcionalmente aos dias substituídos. (PORTARIA 61)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Gerente de Recursos Humanos de 14/07/2021, CONCEDENDO, nos termos do art. 129 da Constituição de 05 de outubro de 1989, combinado com o Inciso I do art. 29 da Lei Complementar 1.195 de 17 de Janeiro de 2013, os Adicionais por Tempo de Serviço, aos empregados públicos identificados abaixo:

a partir de 07/01/2017, RAPHAEL LEONARDO AUED VIEIRA, RG: 34.191.996-2, matrícula 4444, AGENTE ESTADUAL DE TRÂNSITO, nível I, referência T1-A do SQEP-P, em exercício na Ciretran de IBIUNA, subordinada à Superintendência Regional de Trânsito da Região de SOROCABA I, por ter completado 05 (cinco) anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual - 1º ATS.

a partir de 20/07/2017, SALVADOR DIAS FILHO, RG: 18.812.708-2, matrícula 4228, AGENTE ESTADUAL DE TRÂNSITO, nível I, referência T1-A do SQEP-P, em exercício na Ciretran de BAURU, subordinada à Superintendência Regional de Trânsito da Região de BAURU, por ter completado 05 (cinco) anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual - 1º ATS.

a partir de 03/04/2019, TIAGO SANTOS DA SILVA RIBEIRO, RG: 46.325.793-5, matrícula 5287, AGENTE ESTADUAL DE TRÂNSITO, nível I, referência T1-A do SQEP-P, em exercício na Superintendência da Região Metropolitana, subordinada à Superintendência Regional de Trânsito da Região METROPOLITANA, por ter completado 05 (cinco) anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual - 1º ATS.

a partir de 17/06/2019, JOAO ANTONIO GRUPP, RG: 30.424.958-0, matrícula 4418, AGENTE ESTADUAL DE TRÂNSITO, nível I, referência T1-A do SQEP-P, em exercício na Ciretran de MATÃO, subordinada à Superintendência Regional de Trânsito da Região CENTRAL, por ter completado 05 (cinco) anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual - 1º ATS.

a partir de 22/04/2017, FERNANDA SAMPAIO DE PAULA, RG: 32.498.463-7, matrícula 4777, OFICIAL ESTADUAL DE TRÂNSITO, nível I, referência T1-A do SQEP-P, em exercício na Ciretran de ITAPEVA, subordinada à Superintendência Regional de Trânsito da Região de SOROCABA III, por ter completado 05 (cinco) anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual - 1º ATS.

a partir de 02/11/2019, DAIANE APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA, RG: 42.555.604-9, matrícula 4915, OFICIAL ESTADUAL DE TRÂNSITO, nível I, referência T1-A do SQEP-P, em exercício na Ciretran de OSVALDO CRUZ, subordinada à Superintendência Regional de Trânsito da Região de PRESIDENTE PRUDENTE, por ter completado 05 (cinco) anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual - 1º ATS.

www.imprensaoficial.com.br

a partir de 04/11/2019, AMANDA FERNANDES GUILHERMELLI, RG: 32.484.519-4, matrícula 4936, OFICIAL ESTADUAL DE TRÂNSITO, nível I, referência T1-A do SQEP-P, em exercício na Ciretran de SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, subordinada à Superintendência Regional de Trânsito da Região do VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE, por ter completado 05 (cinco) anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual - 1º ATS.

a partir de 04/11/2019, MARCIO AKIRA NOMI, RG: 26.296.055-2, matrícula 4916, OFICIAL ESTADUAL DE TRÂNSITO, nível I, referência T1-A do SQEP-P, em exercício na Ciretran de LUCELIA, subordinada à Superintendência Regional de Trânsito da Região de PRESIDENTE PRUDENTE, por ter completado 05 (cinco) anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual - 1º ATS.

a partir de 07/11/2019, JESSICA LUZIA MACHADO, RG: 62.294.814-3, matrícula 4914, OFICIAL ESTADUAL DE TRÂNSITO, nível I, referência T1-A do SQEP-P, em exercício na Ciretran de SANTA CRUZ DO RIO PARDO, subordinada à Superintendência Regional de Trânsito da Região de CAMPINAS II, por ter completado 05 (cinco) anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual - 1º ATS.

a partir de 09/11/2019, LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR, RG: 42.593.505-X, matrícula 4894, OFICIAL ESTADUAL DE TRÂNSITO, nível I, referência T1-A do SQEP-P, em exercício na Ciretran de AGUDOS, subordinada à Superintendência Regional de Trânsito da Região de BAURU, por ter completado 05 (cinco) anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual - 1º ATS.

a partir de 10/11/2019, RODRIGO BOMBONATO, RG: 29.364.973-X, matrícula 4935, OFICIAL ESTADUAL DE TRÂNSITO, nível I, referência T1-A do SQEP-P, em exercício na Ciretran de FERNANDÓPOLIS, subordinada à Superintendência Regional de Trânsito da Região de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO II, por ter completado 05 (cinco) anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual - 1º ATS.

a partir de 11/11/2019, ROBERTO PERES RIBEIRO, RG: 24.563.829-5, matrícula 4889, OFICIAL ESTADUAL DE TRÂNSITO, nível I, referência T1-A do SQEP-P, em exercício na Ciretran de FERNANDÓPOLIS, subordinada à Superintendência Regional de Trânsito da Região de EMBU DAS ARTES, por ter completado 05 (cinco) anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual - 1º ATS.

a partir de 12/11/2019, CAROLINA DA COSTA CASADO, RG: 25.735.472-4, matrícula 5242, AGENTE ESTADUAL DE TRÂNSITO, nível I, referência T1-A do SQEP-P, em exercício na SEDE, subordinada à Superintendência Regional de Trânsito da CAPITAL, por ter completado 05 (cinco) anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual - 1º ATS.

a partir de 12/11/2019, WILSON TADEU DIAS GONCALES, RG: 7.965.988-3, matrícula 4902, OFICIAL ESTADUAL DE TRÂNSITO, nível I, referência T1-A do SQEP-P, em exercício na Ciretran de JUQUITIBA, subordinada à Superintendência Regional de Trânsito da Região METROPOLITANA, por ter completado 05 (cinco) anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual - 1º ATS.

a partir de 15/11/2019, GABRIELA GOLIN, RG: 46.337.357-1, matrícula 4837, OFICIAL ESTADUAL DE TRÂNSITO, nível I, referência T1-A do SQEP-P, em exercício na Ciretran de SEDE - DV, subordinada à Superintendência Regional de Trânsito da CAPITAL, por ter completazo 05 (cinco) anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual - 1º ATS.

a partir de 17/11/2019, SIMERSON GALVAO DOS SANTOS, RG: 29.125.215-1, matrícula 4271, AGENTE ESTADUAL DE TRÂNSITO, nível I, referência T1-A do SQEP-P, em exercício na Ciretran de RIBEIRÃO PIRES, subordinada à Superintendência Regional de Trânsito da Região METROPOLITANA, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual - 2º ATS.

a partir de 18/11/2019, SILVIA LIMA GONZALEZ SEIXAS, RG: 25.036.491-8, matrícula 4559, OFICIAL ESTADUAL DE TRÂNSITO, nível I, referência T1-A do SQEP-P, em exercício na Ciretran de SOROCABA, subordinada à Superintendência Regional de Trânsito da Região SOROCABA I, por ter completado 05 (cinco) anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual - 1º ATS.

a partir de 23/11/2019, MICHELLE DAYANE KRAUSE, RG: 507.427.342-5/RS, matrícula 5243, AGENTE ESTADUAL DE TRÂNSITO, nível I, referência T1-A do SQEP-P, em exercício na Ciretran de SEDE, subordinada à Superintendência Regional de Trânsito da Região da CAPITAL, por ter completado 05 (cinco) anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual - 1º ATS.

(Para regularização funcional).

a partir de 22/11/2019, NATALIA SPOLAOR BEZERRA DE SOUZA, RG: 43.239.202-6, matrícula 4878, OFICIAL ESTADUAL DE TRÂNSITO, nível I, referência T1-A do SQEP-P, em exercício na Ciretran de MARÍLIA - SEÇÃO DE TRÂNSITO DE OSCAR BRESSANE, subordinada à Superintendência Regional de Trânsito da Região MARÍLIA, por ter completado 05 (cinco) anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual - 1º ATS.

(Para regularização funcional).

a partir de 27/11/2019, LEONARDO FAVORETTO NOGUEIRA, RG: 28.812.841-2, matrícula 4913, OFICIAL ESTADUAL DE TRÂNSITO, nível I, referência T1-A do SQEP-P, em exercício na Ciretran de ITAPIRA, subordinada à Superintendência Regional de Trânsito da Região CAMPINAS II, por ter completado 05 (cinco) anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual - 1º ATS.

a partir de 29/11/2019, ADEILSA PASCUIM DO NASCIMENTO, RG: 26.634.384-3, matrícula 4969, OFICIAL ESTADUAL DE TRÂNSITO, nível I, referência T1-A do SQEP-P, em exercício na Ciretran de TUPI PAULISTA, subordinada à Superintendência Regional de Trânsito da Região de PRESIDENTE PRUDENTE, por ter completado 05 (cinco) anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual - 1º ATS.

a partir de 09/09/2018, REGIANE PEGOLO PONTEL SANTOS, RG: 24.917.694-4, matrícula 4575, AGENTE ESTADUAL DE TRÂNSITO, nível I, referência T1-A do SQEP-P, em exercício na Ciretran de JALES, subordinada à Superintendência Regional de Trânsito da Região de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO II, por ter completado 05 (cinco) anos de efetivo exercício no Serviço Público Estadual - 1º ATS.