Página 76 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Julho de 2021

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ser prorrogado por idênticos períodos e nas mesmas condições, desde que haja concordância das partes, observado o prazo limite constante do art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93. Valor Contratual: R$ 87.293,20. Dotação: 02.10.10.302.3003 .2507.3.3.90.39.00.00.80.02, conforme Nota de Empenho nº 2.485/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2021/0004937-8 HSPM. TERMO 205/2021 DE CONTRATO. Contratada: HEXAGON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA - CNPJ nº 58.619.131/0001-31. Objeto: Fornecimento em Consignação de Material Básico para Cirurgia de Ortopedia, Traumatologia e Cirurgia de Mão do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 07/07/2021. Valor Contratual: R$ 5.973,00. Dotação: 02.10.10.302.3003.2507.3.3. 90.30.00.02.36.03, conforme Nota de Empenho nº 2.486/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2021/0005270-0 HSPM. TERMO 210/2021 DE CONTRATO. Contratada: LAIBO MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 14.477.127/0001-00. Objeto: Fornecimento de Materiais para Cateterismo Diagnóstico. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 07/07/2021. Valor Contratual: R$ 18.500,00 . Dotação: 02.10 .10.302.3003.2507.3.3.90.30.00.02.36.99, conforme Nota de Empenho nº 2.503/2021.

PROCESSO Nº 6210.2021/0006186-6

DESPACHO

I – À vista dos elementos constantes no autos deste processo administrativo, considerando que nele consta a manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 44.279/03, uma vez caracterizada a situação emergencial, AUTORIZO A DISPENSA da licitação para a contratação da empresa ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS S/A, CNPJ nº 09.586.279/0001-01, para fornecimento de 1 peça de microesfera carregadora de drogas para quimioembolização com diâmetro de 100-300 micras. Prazo de Realização da Despesa: 01 (um) dia útil, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão da Nota de Empenho. O valor total da aquisição é de R$ 11.000,00, onerando-se a dotação 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva nº 2.860/2021.

II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III - Designo o seguinte Fiscal de Contrato: Neiva Maricia Pereira Jacques, RF 8528977-1; Jocely Christina Aquino da Silva dos Santos, RF: 831.883.2, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual

IV - Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0005442-8

DESPACHO

I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispensa da licitação para a contratação das empresas: ADT MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 07.035.692/0001-52, que fornecerá os seguintes itens: item 01 - 50 peças de Cadeado autoblocante de 35 mm, com corpo fabricado em latão maciço e haste em aço temperado, valor unitário R$ 20,00 e valor total R$ 1.000,00; item 02 - 50 peças de cadeado autoblocante de 50 mm, com corpo fabricado em latão maciço e haste em aço temperado, valor unitário R$ 31,00 e valor total R$ 1.550,00 e item 05 - 100 peças de chave matriz plana tipo gold, artigo 150, valor unitário R$ 3,00 e valor total R$ 300,00; ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ nº 09.538.374/0001-30, que fornecerá os seguintes itens: item 03 - 30 peças de maçaneta reta fabricada em metal cromado para fechadura simples, valor unitário R$ 19,30 e valor total R$ 579,00 e item 04 - 10 peças de tarjeta de 76 mm (3 Polegadas), fabricada em metal cromado, valor unitário R$ 10,00 e valor total R$ 100,00 e AGRIBOM COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ nº 01.192.910/0001-86, que fornecerá o seguinte item: item 06 - 30 peças de fechadura para móveis, artigo 861/31 mm, tipo Papaiz, valor unitário R$ 15,20 e valor total R$ 456,00. Valor total da contratação: R$ 3.985,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.3003.2.507.3.3. 90.30.00. Nota de Reserva nº 2861/2021.

II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Alan dos Santos de Jesus - RF 879.511-8, Fabiano Duarte Rosa - RF 787.143-1, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV - Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0004227-6

DESPACHO

I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispensa da licitação para a contratação da empresa ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 09.538.374/0001-30, que fornecerá os seguintes itens: item 01 - 4 peças de Caixa plástica em polipropileno, capacidade 30 litros, valor unitário R$ 84,63 e valor total R$ 338,52 e item 02 - 4 peças de Caixa plástica em polipropileno, capacidade 40 litros, valor unitário R$ 119,11 e valor total R$ 476,44. Valor total da contratação: R$ 814,96. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão da Nota de Empenho. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 2.862/2021.

II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Lúcia de Fátima Luna Mota, RF: 570.441.3, Eduardo Vakahara, RF: 8525625, Jocely Christina Aquino da Silva dos Santos, RF: 831.883.2, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV - Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0004465-1

Despacho Autorizatório I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela e considerando a manifestação da Procuradoria desta Autarquia que acolho, com fundamento no inciso I do artigo 25, da Lei Federal n.º 8666/93 e no artigo 12 do Decreto Municipal n.º 44.279/03, AUTORIZO a contratação direta da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.029.372/0003-02, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, haja vista a exclusividade atestada pela ABIMED - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ALTA TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE, para aquisição de peça (acessório) “recipiente canister”, para utilização em carro de anestesia, marca: ge – modelo: 9100 nxt - patrimônio: 47.466 – série: spc18420881wa, conforme os seguintes preços: item 01 - 01 peça de recipiente para utilização em carro de anestesia, marca: ge – modelo: 9100 NXT - PATRIMÔNIO: 47.466 – SÉRIE: SPC18420881WA, valor total d de R$ 3.887,82. Prazo de Realização da Despesa: 30 (trinta) dias a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva nº 2863/2021.

II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: José Renato Scheibler da Cunha - RF 841.486-6, Hissashi Namba - RF 839.185-8, Alan dos Santos de Jesus - RF 879.511-8, Nikolas Bruno de Jesus - RF 843.724-6, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV - Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2021/0005350-2

DESPACHO

I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispensa da licitação para a contratação das empresas: AGRIBOM COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ nº 01.192.910/0001-86, que fornecerá os seguintes itens: Item 1 - 5 peças de espátula plástica de 5 polegadas para aplicação de massa rápida, no valor unitário de R$ 3,00 e valor total de R$ 15,00; Item 2 - 10 peças de rolo 15 cm confeccionado em espuma, resistente a tintas sintéticas, nitrocelulose, acrílico, epóxi e solventes tipo thinner e aguarrás, no valor unitário de R$ 8,00 e valor total de R$ 80,00; Item 3 - 10 peças de rolo 5 cm confeccionado em espuma, resistente a tintas sintéticas, nitrocelulose, acrílico, epóxi e solventes tipo thinner e aguarrás, no valor unitário de R$ 4,00 e valor total de 40,00 e Item 4 - 10 peças de rolo para pintura, com 23 cm, confeccionado em lã de carneiro, no valor unitário de 12,00 e valor total de R$ 120,00 e ADT MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 07.035.692/0001-52, que fornecerá os seguintes itens: Item 5 - 10 peças de trincha de 1.1/2'', com cabo plástico resistente a solventes, no valor unitário de R$ 4,90 e valor total R$ 49,00; Item 6 - 10 peças de trincha de 2'', com cabo plástico resistente a solventes, no valor unitário de R$ 5,70 e valor total de R$ 57,00; Item 7 - 10 peças de trincha de 2.1/2'', com cabo plástico resistente a solventes, no valor unitário de R$ 6,70 e valor total de R$ 67,00 e Item 8 - 10 peças de trincha de 3’’, com cabo plástico resistente a solventes, no valor unitário de R$ 8,10 e valor total de R$ 81,00. Valor total da contratação: R$ 509,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão da Nota de Empenho. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 2.864/2021.

II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Alan dos Santos de Jesus - RF 879.511-8, Fabiano Duarte Rosa - RF 787.143-1, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.

IV - Publique-se.

PROCESSO Nº 6210.2020/0004869-8

DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo , XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e considerando as manifestações da Procuradoria, que acolho pelos próprios fundamentos, AUTORIZO, com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 15 de julho de 2021, do Termo de Contrato nº 225/2020, firmado com a empresa EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - PRODAM SP S.A, CNPJ 43.076.702/0001-61, que tem por objeto a prestação de serviços de “acesso à rede corporativa pmsp” e “disponibilização de conexão internet” para o HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, bem como AUTORIZO, o reajuste do preço com amparo no item 7.3 da cláusula 1.2 do Termo Aditivo nº 194/2021 c.c. inciso III do Art. 55 da Lei Federal nº 8.666/93, no percentual de 8,962680%, conforme memória de cálculo juntada nos autos, cujos valores serão os seguintes: valor mensal R$ 43.564,18 e valor total R$ 522.770,16, onerando-se a dotação 02.10.10.126.3024.2.171.3.3.90.40.00, conforme Nota de Reserva nº 2866/2021, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Publique-se.

CONTROLADORIA GERAL DO

MUNICÍPIO

GABINETE DO CONTROLADOR GERAL

PROCESSO Nº 6067.2020/0011366-3

Despacho Autorizatório

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial justificativas apresentadas por COPI quanto à necessidade, dentre outros, de prorrogação do contrato (SEI 047275014), a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 047762058), e a manifestaçao do Coordenador de Administração e Finanças destacando sobre o iminente vencimento do contrato e a existência de SEI dirigido à SF para movimentação de cotas que permita futura Nota de Reserva para elaboração de novo aditamento quanto ao aumento do valor do cotnrato requerido (SEI 048118948), oatendendo ao contido no parecer jurídico mencionado, visando evitar prejuízos e interrupção de serviços em prol do interesse público, acolho as referidas manifestações e, com fundamento no artigo 57, parágrafo 2º, da Lei nº 8.666/1993, e na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO a celebração de termo aditivo a fim de prorrogar o prazo de vigência, do Contrato nº 07/CGM/2020, firmado com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 43.076.702/0001-61, que tem por objeto a prestação de serviços de Tecnologia da Informação para desenvolvimento do novo Portal da Transparência, a partir de 15/07/2021 até 24/08/2021, mantidas as demais condições anteriormente pactuadas.

II - Em atendimento ao Decreto n. 54.873/2014, artigo 6º, MANTENHO o servidor Thulio Manoel Costa de Oliveira, RF n.º 849.121.6, para atuar como fiscal do Contrato, e a servidora Bianca Lisboa Jacom, RF nº 859.395.7, para atuar como sua suplente, designados no Termo Aditivo nº 01 do Contrato nº 07/CGM/2020.

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO: 6110.2021/0009160-5

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/SG-COBES-2019 SMS/SEGA/CAS/DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

Ficam as empresas, abaixo relacionadas, convocadas a retirar (em) a (s) Nota (s) de Empenho, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta data, à Rua Santa Isabel - nº 181 – 6º andar - Santa Cecilia, DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas. Quando da retirada da N.E., a empresa deverá apresentar cópia: CNPJ, Certidão de Tributos Federais, Certidão de Tributos Previdenciários, Certidão de Tributos Estadual, Certidão de Tributos Mobiliários, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e FGTS (CRF), e documento comprobatório do representante legal.

OBS.: Declaração firmada por seu representante legal ou procurador, sob as penas da lei, do não cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo, relativamente aos tributos mobiliários, caso o licitante não esteja cadastrado como contribuinte no Município de São Paulo.

Informamos que o não atendimento da presente convocação acarretará as penalidades previstas em lei.

PROCESSO NE EMPRESA VALOR

6110.2021/0009160-5 53811/2021 DV COMERCIO E REPRESENTACAO CO- R$87.235,56

MERCIAL EIRELI

6110.2021/0009160-5 53817/2021 DV COMERCIO E REPRESENTACAO CO- R$6.645,00

MERCIAL EIRELI

6110.2021/0009160-5 53824/2021 DV COMERCIO E REPRESENTACAO CO- R$18.074,40

MERCIAL EIRELI

PROCESSO: 6018.2021/0005231-6

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/2020-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de BISTURI, C/ LÂMINA, DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL. NR.11 - 30.000 UNIDADES, BISTURI, C/ LÂMINA, DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL. NR.15 - 30.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 316/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa CREMER S/A, CNPJ: 82.641.325/0021-61, pelo valor de R$ 95.400,00, onerando a dotação nº 84.10.10. 302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 38.169/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2021/0006983-9

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 439/2020-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de AVENTAL, PROCEDIMENTO, NÃO TECIDO, SMS, DESCARTAVEL, IMPERMEAVEL , TAMANHO ÚNICO - 7.260 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 439/2020.SMS-G, cuja detentora é a empresa POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.881.877/0004-07, pelo valor de R$ 199.940,40, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00 .03, por meio da Nota de Reserva nº 38.321/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2021/0007002-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 439/2020-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de AVENTAL, PROCEDIMENTO, NÃO TECIDO, SMS, DESCARTAVEL, IMPERMEAVEL , TAMANHO ÚNICO - 3.620 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 439/2020.SMS-G, cuja detentora é a empresa POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.881.877/0004-07, pelo valor de R$ 99.694,80, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00 .03, por meio da Nota de Reserva nº 38.322/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2021/0007137-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2021-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de ATADURA, CREPE, TIPO 1,15 CM X 180 CM - 360.000 UNIDADES, ATADURA, CREPE, TIPO 1,20 CM X 180 CM - 252.000 UNIDADES, ATADURA, ELÁSTICA, ADESIVA, 10 CM X 450 CM - 90 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 256/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa POLARFIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.881.877/0001-64, pelo valor de R$ 661.095,90, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107. 3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 38.177/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2021/0029044-6

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 423/2020-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de ABAIXADOR, LINGUA, MADEIRA, 100 UNIDADES - 10.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 423/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A, CNPJ: 48.791.685/0001-68, pelo valor de R$ 27.500,00, onerando a dotação nº 84.10.10. 302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 38.187/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2021/0029197-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2021-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de PULSEIRA, IDENTIFICACAO, ADULTO - 4.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 282/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa DE PAULI COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.951.140/0001-33, pelo valor de R$ 1.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00 .00, por meio da Nota de Reserva nº 38.189/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2021/0036969-7

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 286/2021-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de CURATIVO, CARVÃO ATIVADO, PRATA, MEDIDA APROXIMADA 10,5 CM X 10,5 CM - 16.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 286/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 50.247.071/0001-61, pelo valor de R$ 748.800,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107. 3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 38.250/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2021/0039974-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2020-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de ELETRODO, P/ MONITORIZACAO CARDIACA, ADULTO E INFANTIL, DESCARTAVEL - 450.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 348/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 26.685.436/0001-55, pelo valor de R$ 162.000,00, onerando a dotação nº 84. 10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 38.248/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2021/0041542-7

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/2020-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de FIO CIRÚRGICO, NYLON, 6-0, NÃO ABSORV., 45 CM, AGULHA 1/2 CÍRCULO, TRIANGULAR, 1,5 CM - 1.512 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 384/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ: 37.844.479/0001-52, pelo valor de R$ 1.572,48, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107. 3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 38.245/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2021/0041807-8

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/2019-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de ESPARADRAPO, BRANCO, 10 X 4,5 METROS - 21.096 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 322/2019-SMS.G, cuja detentora é a empresa CREMER S/A., CNPJ nº 82.641.325/0021-61, pelo valor de R$ 105.480,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107. 3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 38.238/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2021/0041933-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 445/2019-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de DISPOSITIVO PARA COLETA MULTIPLA, CALIBRE 21 G, COM TRAVA DE SEGURANÇA - 360.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 445/2019-SMS.G, cuja detentora é a empresa SOL - MILLENNIUM BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 14.336.329/0001-32, pelo valor de R$ 450.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302 .3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 38.232/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2019/0044777-5

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2021 AO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2020-SMS.1/CONTRATOS

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ nº 61.074.175/0001-38

DATA DE ASSINATURA: 24/06/2021

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 23/06/2021.

OBJETO: A prestação pela CONTRATADA à CONTRATANTE de seguro total para 23 (vinte e três) veículos destinados ao transporte de cadeirantes, adaptados com plataforma (elevador) para acesso de cadeirantes, utilizados na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS, junto à Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificado no Anexo I – Termo de Referência.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses a partir de 23/06/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Com fundamento no artigo 62, § 3º, inciso I da Lei Federal n. 8.666/93.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$22.175,00 (vinte e dois mil, cento e setenta e cinco reais).

NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO: 45057/2021, no valor de R$22.175,00.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.301.3003.2509.3.3 .90.39.00.02.