Página 96 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Julho de 2021

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II – Aguarde-se, por cautela, o lapso temporal de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Despacho, para a interposição de eventual recurso administrativo por parte da empresa, conforme disposto no artigo 109, inciso I, alínea f da Lei Federal 8666/93, mediante recolhimento de preparo nos temos do Decreto nº 60.049/2021 , ficando desde já intimada, nesses termos, a empresa supra. Na inércia da Contratada, encaminhe o presente para à Supervisão de Finanças para demais providências.

DESPACHO RERRATIFICAÇÃO

PROCESSO N. 6018.2020/0086657-5

I – À vista dos elementos de convicção que instruem o presente e no uso das atribuições que me foram delegadas legalmente, considerando os vícios formais ocorridos no Despacho de Autorização proferido nestes autos e publicado no DOC de 27 de janeiro de 2021, às fls. 58, processo SEI 6018.2020/0086657-5, determino que onde se lê “oito otoscópio”, leia-se “sete otoscópio” e, onde se lê “valor total de R$ 11.838,00 (onze mil oitocentos e trinta e oito reais)”, leia-se “valor total de R$ 11.488,10 (onze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e dez centavos)”.

II – Permanecem válidos os demais termos prolatados.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO N. 6018.2017/0006476-7

I - A vista dos elementos contidos no presente e no uso das minhas atribuições legais, AUTORIZO o aditamento do contrato de locação do imóvel que abriga a sede desta Coordenadoria Regional de Saúde Sul, firmado com a empresa Moreira Júnior Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas com o número 44.590.545/0001-70, visando a prorrogação de prazo pelo período de 10.08.2021 a 09.08.2022, no valor mensal de R$ 54.041,76 (cinquenta e quatro mil quarenta e um reais e setenta e seis centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/93, combinado com a Lei 8.245/91.

II - Em consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente a onerar a dotação orçamentária 84.24.10.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.

TERMO ADITIVO Nº 001/2020 CRS-SUL

TERMO DE CONTRATO Nº: 032/2020/CRSSul

PROCESSO Nº: 6018.2020/0071801-0

CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - SUL

CONTRATADA: JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA

OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada em engenharia para e empresa especializada de engenharia para ampliação e reforma da UPA JARDIM VERA CRUZ.

OBJETO DO ADITIVO: Replanilhamento com acréscimo de 24,99% do valor, ou seja, R$ 298.652,68 (duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.301.3003.1509.4.4 .50.51.00.03

TERMO ADITIVO Nº 009/CRS-SUL/2021

TERMO DE CONTRATO Nº 008/2016-CRS-Sul

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2016/0002183-7 CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL CONTRATADA: LVX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

OBJETO: prestação de serviço de limpeza de piscina destinada ao tratamento dos pacientes usuários do Centro de Especialidade de Reabilitação - CER III Santo Amaro, pertencente à Coordenadoria Regional de Saúde Sul.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação contratual de 12 (doze meses) a partir de 20.06.2021 com cláusula resolutiva, isto é, podendo ser rescindido antes do término da vigência.

VALOR MENSAL: R$ 3.869,71 (Três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.24.10.301.3003.2509.3.3 .90.39.00

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2021-CRS/SUL

PROCESSO N. 6018.2021/0021028-0

I. À vista dos elementos contidos no presente processo e nas atribuições a mim conferidas através da Portaria Nº 727/2018–SMS.G, item 1 a e de acordo com o inciso VI do Decreto nº 46.662/05, HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 025/2021-CRS/SUL que tratou da aquisição de placas de sinalização externa, para o item único, totalizando o valor de R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais) para a empresa S & A COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 31.944.295/0001-88.

II. AUTORIZO , em consequência a emissão da Nota de Empenho, no valor supra, onerando a dotação nº. 84.24.10.122.3 024.2.100.3.3.90.00.00, do orçamento vigente na qual existem recursos suficientes reservados, conforme nota de reserva contida no documento SEI 042864229, bem como o cancelamento do saldo de reserva se houver.

TERMO ADITIVO Nº 018/2021 CRS-SUL

TERMO DE CONTRATO Nº 001/2019

PROCESSO Nº: 6018.2019/0021740-0 (Proc. Adm. 6018.2018/0039393-2)

CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - SUL CONTRATADA: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI

OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada e monitoramento eletrônico nas Unidades pertencentes à Coordenadoria Regional de Saúde Sul.

OBJETO DO ADITIVO: Inclusão do posto 12 horas (seg/ sexta) das 07h00min as 19h00minh, SAE DST/AIDS CIDADE DUTRA, perfazendo um total de acréscimo de 0,97% a partir de 01/07/21.

VALOR MENSAL: R$ 705.709,41 (setecentos e cinco mil setecentos e nove reais e quarenta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.24.10.122.3024.2100.3.3 .90.37.00.00

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE

SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA - LICITAÇÕES

COMUNICADO – TRANSFERÊNCIA DE DATA COM RETIRADA DE UM NOVO EDITAL

Pregão Nº: 028/2021/CRSN

Processo: 6018.2021/0024371-5

Objeto: AQUISIÇÃO DE DESFRIBILADOR E MATERIAIS PARA LABORATÓRIO.

COMUNICADO – TRANSFERÊNCIA DE DATA COM RETIRADA DE UM NOVO EDITAL.

Comunicamos aos senhores fornecedores, em relação ao Pregão Nº 028/2021/CRSN – cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE DESFRIBILADOR E MATERIAIS PARA LABORATÓRIO, cuja seção de abertura foi anteriormente marcada para o dia 21/06/2021 às 09:00 horas e SUSPENSA conforme despacho publicado em D.O.C. de 19/06/2021, página 119, que fica transferido para o dia 29 de Julho de 2021 às 09:00 horas .

Os documentos referentes às propostas comerciais e aos anexos das empresas interessadas deverão ser encaminhadas a partir da disponibilização do sistema até às 09h00min horas do dia 29 de Julho de 2021, no site www.comprasnet.gov.br.

O edital seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou poderá ser adquirido mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo, nos termos da legislação vigente, junto ao Setor de Compras/Licitações da Coordenadoria Regional de Saúde Norte, local de realização do pregão, sito à Rua Paineira do Campo, 902 – Santana – CEP 02012-040.

AUTARQUIA HOSPITALAR

MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

PROCESSO: 6110.2020/0017140-2

(Processo: 6110.2020/0008712-6)

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial as manifestações da Gerência de Suprimentos e da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, tendo em vista a competência prevista na Portaria nº 890/2013-SMS, conheço e acolho a defesa prévia em seu pedido subsidiário, para atenuar a penalidade a ser imposta e APLICAR à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. , inscrita no CNPJ sob nº 44.734.671/0001-51, a PENA DE ADVERTÊNCIA prevista no art. 87, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e na cláusula 2.1 da Nota de Empenho nº 2492/2020, que se deu pelos atrasos nas entregas dos produtos previstos nas Ordens de Fornecimento nº 20683/20-1 – séries CC, S, H, T, Z e CO, entregues por meio das Notas Fiscais nº 2675681, 2675677, 2675890, 2675683, 2675684 e 2675680.

II – Para efeito de Recurso Administrativo , nos termos do artigo 109, inciso I, alínea f, da Lei Federal nº. 8.666/93, utilizar a referência Processo Administrativo nº 6110.2020/0017140-2 , efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@prefeitura.sp.gov.br , no prazo de 05 (cinco) dias úteis , mediante recolhimento de preparo, previsto no Decreto Municipal nº 60.049/2021, sob pena de não conhecimento.

PROCESSO: 6110.2018/0001543-1

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2021 AO TERMO DE CONTRATO Nº 062/2018

Contratante: Autarquia Hospitalar Municipal.

Data de Assinatura: 13/07/2021.

Contratada: STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA SAÚDE LTDA., CNPJ nº 59.233.783/0004-49.

Objeto do contrato: prestação de serviços com fornecimento de peças, por exclusividade, para manutenção preventiva e corretiva em autoclaves da marca Sercon, instalados nas unidades hospitalares vinculadas à Autarquia Hospitalar Municipal.

Objeto do aditamento: a) PRORROGÁ-LO, a partir de 27/07/2021, pelo período de 12 (doze) meses, sob o valor mensal de R$ 46.575,12 (quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e doze centavos) e o valor global de R$ 558.901,44 (quinhentos e cinquenta e oito mil, novecentos e um reais e quarenta e quatro centavos). Onerando-se, para o exercício de 2021, a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3003.2.507.3.3. 90.39.00 – fonte de recurso 00 e Nota de Empenho 53.542/201, sob o montante de R$ 239.085,62 (duzentos e trinta e nove mil, oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), de modo que o valor remanescente onerará dotação própria de 2022; b) ADITÁ-LO para determinar a alteração da titularidade do referido contrato, passando a constar como contratada a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 13.864.377/0001-3; c) Reduzir o percentual do reajuste anual para 3,2% (três vírgula dois por cento), atendendo ao Decreto Municipal nº 60.041/2021.

GABINETE

PROCESSO: 6110.2019/0001998-6

SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR

DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA

À vista dos elementos constantes no processo administrativo SEI nº 6110.2019/0001998-6 , considerando as manifestações do Setor de Contratos e da Assessoria Jurídica, as quais acolho, com fundamento na competência atribuída nos artigos 4º, inciso II, alínea b, 7º, inciso III, todas as alíneas e § 1º, 14, incisos III e IV, 52, inciso I e 128, todos do Decreto Municipal nº 59.685/2020, que regulamentou a Lei Municipal nº 17.433/2020, AUTORIZO o ADITAMENTO para ALTERAÇÃO do TERMO DE CONTRATO Nº 005/2020 , firmado com a empresa AMG SERVIÇOS, CURSOS E COMÉRCIO LTDA. , inscrita no CNPJ nº 17.774.322/0001- 90, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção continuada em sistema de caldeiras elétricas e a gás, com fornecimento de mão de obra para operação e com fornecimento de peças, para atendimento as Unidades subordinadas a Secretaria Municipal da Saúde para ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO da referida empresa para Rua Benvinda Aparecida de Abreu Leme, nº 49 - Sala 03 - Santana - São Paulo/SP - CEP 02038-010.

PROCESSO: 6018.2021/0041618-0

(Processo: 6110.2016/0002388-0)

SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR

DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA

À vista dos elementos constantes no processo administrativo ordenado sob SEI nº 6018.2021/0041618-0, considerando as manifestações das unidades hospitalares, da SMS/DAP/ DIRETORIA e da Assessoria Jurídica, as quais acolho como razão de decidir, nos termos da competência especialmente atribuída nos artigos 7º, III, e alíneas c.c. artigo 14, III e IV e artigo 52, I, do Decreto Municipal nº 59.685/2020, tendo em vista o TERMO DE CONTRATO Nº 128/2016/SMS-1/CONTRATOS , firmado com a empresa GUIMA CONSECO CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. , inscrita sob CNPJ nº 59.519.603/0001-47, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada em conservação, manutenção preventiva e corretiva predial com fornecimentos de insumos, para as unidades hospitalares da Secretaria Municipal da Saúde, CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar a Gestão, Fiscalização, Supervisão e Controle dos serviços prestados, nos termos do que dispõe o Decreto Municipal nº 54.873/2014, resolvo DESIGNAR:

a) as unidades administrativas SMS-1/CONTRATOS e SMS/ ENGENHARIA HOSPITALAR para a Gestão do Contrato;

b) os servidores abaixo, os quais serão responsáveis pela verificação da conformidade dos serviços com o objeto ajustado, de forma a assegurar o seu exato cumprimento:

HOSPITAL MUNICIPAL DR. CÁRMINO CARICCHIO

FISCAL: NEIDE ZAMPIERI CASTILHO – RF 833.945.7/2

SUPLENTE: ROSELI GUSTAVO – RF 314.478.0/2

HOSPITAL MUNICIPAL DR. IGNÁCIO PROENÇA DE GOUVÊA

FISCAL: MAYARA GONÇALVES DE MOURA – RF 833.579.6/2 SUPLENTE: BRUNO ISHIBASHI CIPULLO – RF 855.937.6/2

HOSPITAL MUNICIPAL DR. ALEXANDRE ZAIO

FISCAL: CAMILA ARAÚJO LIMA – RF 829.799.1/2

SUPLENTE: JOÃO ROLIM DE OLIVEIRA – RF 523.609.6/3 ARQUIVO GERAL (GESTÃO DE DOCUMENTOS)

FISCAL: CLAUDIO DONIZETI FRANQUELLA – RF 830.083.6/2 SUPLENTE: JOSÉ DUARTE DE SOUZA – RF 705.975.2/3

HOSPITAL MUNICIPAL DR. BENEDICTO MONTENEGRO FISCAL: LUIS CARLOS GUILHERME – RF 708.297.5/3

SUPLENTE: BEATRIZ DIAS CHAGAS – RF 829.750.9/1

PROCESSO: 6110.2017/0000873-5

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04/2021 AO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2016-SMS-1/CONTRATOS

(Processo: 2015-0.244.050-0)

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Data de Assinatura: 14/07/2021.

Contratada: MESQUITTA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 05.991.791/0001-82.

Objeto do contrato: contratação de empresa prestadora de serviço de transporte mediante locação de veículos com condutor e combustível, para a sede e unidades da SMS.

Objeto do aditamento: 1-PRORROGÁ-LO por excepcionalidade, com cláusula resolutiva, a partir de 12/07/2021, por mais 12 (doze) meses, sob o valor mensal de R$ 159.264,19 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos) e o valor global de R$ 1.911.170,28 (um milhão, novecentos e onze mil, cento e setenta reais e vinte e oito centavos). Onerando-se, para o exercício de 2021, a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.39 .00 – fonte de recurso 00 e Nota de Empenho nº 53.826/2021, sob o montante de R$ 897.188,27 (oitocentos e noventa e sete mil cento e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos). 2- ACRESCER 03 (três) veículos - Grupo C, com condutor e combustível para a unidade Sede da Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 12/07/2021 a 31/08/2021, sob o valor mensal de R$ 23.184,54 (vinte e três mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), resultando o total mensal com acréscimo o montante de R$ 182.448,73 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos). Onerando-se, para tal despesa, a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.39.00 – fonte de recurso 00 e Nota de Reserva nº 53.831/2021, sob o montante de R$ 39.413,72 (trinta e nove mil, quatrocentos e treze reais e setenta e dois centavos).

PROCESSO 6110.2020/0003793-5

Despacho Autorizatório

À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, nos termos do art. 13 da Lei Municipal nº 13.278/02 e em face competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 120/AHM/2020 , cujo objeto é o fornecimento do ITEM 01 - CASSETE DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO e ITEM 02 - KIT PARA COLETA DE CASSETE DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO firmada com a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.247.071/0001- 61, por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 31/07/2021.

SERVIÇO FUNERÁRIO

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

Processo Eletrônico nº6410.2021/0005323-2.Contratada: Meta Transportes Eireli Epp.-Interessado: Serviço Funerário do Município de São Paulo – SFMSP.-

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de entrega para fazer o transporte de cinzas do Crematório Municipal Dr. Jayme Augusto Lopes, para o endereço correspondente do familiar, que esteja na distância máxima de 60 quilômetros do Crematório dentro da cidade de São Paulo. -Assunto: Designação de Gestor, Fiscal e Suplente.- DESPACHO - I - A vista do contido no presente, sobretudo o oriundo do Departamento Técnico de Cemitérios (048108135), e em observância ao Decreto Municipal nº 54.873/2014, ficam designados como responsáveis pela fiscalização do ajuste os servidores conforme disposto a seguir, ficando, os atuais, desincumbidos de suas funções referentes:- Gestor: Rubens Moreira Pires RF 3090/1.-Fiscal: Danila Trigo RF 3166/1.-Suplente: Natalia Herrera Estebam Fenolio RF 3140/1.-II- Encaminhe-se à Divisão Administrativa para as demais providências cabíveis.-III - PUBLIQUE-SE.

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

6023.2018/0000532-8 - 1. Em face dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação da Locadora, de SMIT/CAF, SMIT/CAF/SGC, SMIT/CAF/SEOF e SMIT/AJ, que adoto como razões de decidir, nos termos da competência delegada pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, nas disposições do Decreto 60.041/20 e na Portaria SF nº 35, de 26 de fevereiro de 2021, AUTORIZO a celebração de termo de aditamento ao Contrato 52/SMIT/2018, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de 01 equipamento de café expresso, incluindo instalação, manutenção com assistência técnica e fornecimento de insumos, para atendimento de unidade do Programa Descomplica SP localizado em São Miguel Paulista, firmado com a empresa PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA ., inscrita no CNPJ 23.465.762/0001-69, tendo por finalidade a redução do percentual do reajuste aplicado ao valor do Contrato em 5%, a partir de 23/11/2021, correspondendo a uma economia total de R$ 14,69. 2. APROVO a minuta apresentada sob doc. 047780941.

6023.2017/0000520-2 – 1. Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente os informes prestados por SMIT/CID/DLD, SMIT/CAF/SGC, SMIT/CAF, SMIT/CAF/SEOF e SMIT/AJ, com fundamento na Lei 13.019/2014, bem como no Decreto Municipal 57.575/2016, AUTORIZO a prorrogação do Termo de Colaboração 10/2014-SES-CCCD, a partir do dia 08/08/2021, firmado com a Organização da Sociedade Civil - CIO DA TERRA - INSTITUTO CIO DA TERRA inscrita sob o CNPJ 03.075.996/0001-92, cujo objeto é a operação e manutenção de 01 Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, âmbito do Programa de Inclusão Digital da Coordenadoria de Conectividade de Convergência Digital, pelo período de 24 meses, totalizando o valor de repasse em R$ 140.640,00, sendo o valor semestral de R$ 35.160,00. 2. AUTORIZO , em consequência, a emissão da competente nota de empenho, para suporte do desembolso, onerando a dotação orçamentária 23.10.12.126.30 01.8.404.3.3.50.39.00.00. 3. Com fundamento no art. , inciso III, da Lei Federal 13.019/2014, DESIGNO como gestor e suplente da parceria os seguintes servidores: Gestor: Jéssica Elias Secco, RF: 804.827-4; Suplente: Maira Berci dos Santos Oliveira, RF: 822.197-9; 4. APROVO a minuta do Termo de Aditamento constante em doc. 047732228. 5. Fica a organização da sociedade civil convocada para a assinatura do termo aditivo, com as ressalvas indicadas pela Assessoria Jurídica.

6023.2017/0000568-7 – 1. Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente os informes prestados por SMIT/CID/DLD, SMIT/CAF/SGC, SMIT/CAF, SMIT/CAF/SEOF e SMIT/AJ, com fundamento na Lei 13.019/2014, bem como no Decreto Municipal 57.575/2016, AUTORIZO a prorrogação do Termo de Colaboração 54/2014-SES-CCCD, a partir do dia 08/08/2021, firmado com a Organização da Sociedade Civil - CIO DA TERRA - INSTITUTO CIO DA TERRA inscrita sob o CNPJ 03.075.996/0001-92, cujo objeto é a operação e manutenção de 01 Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, âmbito do Programa de Inclusão Digital da Coordenadoria de Conectividade de Convergência Digital, pelo período de 24 meses, totalizando o valor de repasse em R$ 140.640,00, sendo o valor semestral de R$ 35.160,00. 2. AUTORIZO , em consequência, a emissão da competente nota de empenho, para suporte do desembolso, onerando a dotação orçamentária 23.10.12.126.3001 .8.404.3.3.50.39.00.00. 3. Com fundamento no art. , inciso III, da Lei Federal 13.019/2014, DESIGNO como gestor e suplente da parceria os seguintes servidores: Gestor: Jéssica Elias Secco, RF: 804.827-4; Suplente: Maira Berci dos Santos Oliveira, RF: 822.197-9; 4. APROVO a minuta do Termo de Aditamento constante em - doc. 047736373. 5. Fica a organização da sociedade civil convocada para a assinatura do termo aditivo, atendida a recomendação da Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEMTO 06 ao TERMO DE COLABORAÇÃO 01/SMIT/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6023.2019/0000519-2. PARTÍCIPES: Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT e Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - SEBRAP – CNPJ 62.579.164/0001-72. OBJETO DA PARCERIA: Execução de serviços técnicos especializados de pesquisa e sistematização de inovação na Prefeitura de São Paulo. OBJETO DESTE TERMO: (I) Prorrogação de vigência; (II) Alteração do plano de trabalho com repactuação dos produtos. VALOR DESTE TERMO : As alterações indicadas nesse Termo não onerarão novos recursos por parte da administração.

VERDE E MEIO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

SEI 6027.2019/0002562-4

Interessado: SVMA/CAF

Assunto: Contrato 025/SVMA/2019. Prorrogação contratual por 12 (doze) meses.

I – No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente; com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO a prorrogação do Contrato nº 025/SVMA/2019 , celebrado com a pessoa jurídica de direito privado AGÊNCIA AEROTUR LTDA – CNPJ nº 08.030.124/0001-21, cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento de passagens aéreas para atender a demanda das unidades desta Pasta, por 12 (doze) meses , pelo valor anual reajustado estimado de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais);

INFRAESTRUTURA URBANA E

OBRAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES C - PROPOSTA DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 024/20/SIURB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6022.2020/0002685-4

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE CANALIZAÇÃO, EM CANAL ABERTO COM ELEMENTOS PRÉ MOLDADOS DO CÓRREGO DINIZ.

Aos catorze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação CPL ao final nomeados, instituída pela Portaria nº 018/SIURB-G/2021 a seguir designada Comissão. Nesta Sessão Pública se fizeram representar: Sr. Fausto Batista, RG nº 21.583.911-0, representante da empresa KF2 ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI e Sr. Hercules Candido de Oliveira, RG nº 10.115.514, representante da empresa GEOMÉTRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA. O outro proponente não se fez representar. Verificada a regularidade quanto ao aspecto formal externo do envelope maior, indevassável e inviolável, contendo os envelopes C Proposta de Preços, que se encontrava custodiado na Divisão Técnica de Licitações, foi o mesmo aberto pela Comissão. A Comissão determinou em seguida a abertura dos envelopes C – Proposta de Preços das licitantes: ROMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, KF2 ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI e GEOMETRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA, habilitadas no certame, cujo conteúdo foi lido, examinado e rubricado pelos presentes. Em seguida a comissão decidiu SUSPENDER a Sessão para análise das propostas, cujo resultado será objeto de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. Os documentos relativos às propostas de preços serão digitalizados e anexados ao processo da licitação.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

7910.2020/0000895-3

Int.: ECR Engenharia Ltda - Contrato nº: 089/SIURB/20

Objeto: Retomada, Prorrogação de Prazo, Aditivo de Valor - Elaboração de inspeções especiais, vistorias, ensaios, laudos técnicos, verificações estruturais, projeto executivo de requalificação e concepção de recuperação estrutural de Obras de Arte Especiais no Município de São Paulo – Divididos em 04 Lotes – Lote 4.

DESPACHO: I - Face aos elementos constantes destes autos, em especial da manifestação da ATAJ (047589246, 047936740), que acolho, e pela competência a mim delegada pela Portaria nº 002/SMSO.G/2017, com fundamento na Lei nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO o aditamento do Contrato nº 089/SIURB/20 (035742363), celebrado com a empresa ECR Engenharia Ltda., inscrita no CPJ sob o nº 42.161.372/0001-40, cujo objeto é a elaboração de inspeções especiais, vistorias, ensaios, laudos técnicos, verificações estruturais, projeto executivo de requalificação e concepção de recuperação estrutural de Obras de Arte Especiais no Município de São Paulo – Divididos em 04 Lotes – Lote 4, sendo certo que o aditamento consiste em:

a) Retomada do prazo contratual a contar de 12/07/2021 com a devolução do prazo remanescente de 01 dia, do prazo de execução;

b) Prorrogação do prazo de execução em mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos a contar de 13/07/2021, com a adoção do novo cronograma físico-financeiro no sei 046686162, nos termos do artigo 57, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;

c) Aditivo de valor no montante de R$ 8.371,80 (oito mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos), alterando o valor contratual de R$ 1.467.029,31 para R$ 1.475.401,11 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e um reais e onze centavos), com a adoção da planilha de orçamento no sei 046686075 readequada em suas quantidades e itens, incluindo os novos serviços e preços constantes do RPA nº 008/2021, aprovados por NPC no processo sei 7910.2021/0000443-7.