Página 960 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 15 de Julho de 2021

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PRESENTES E, EM SEGUIDA, REALIZADAS AS QUALIFICAÇÕES E INTERROGATÓRIOS DOS RÉUS, TUDO CONFORME GRAVAÇÕES AUDIOVISUAIS ANEXAS. INDAGADAS AS PARTES SE TERIAM DILIGÊNCIAS A REQUERER, RESPONDERAM NEGATIVAMENTE. APÓS, NÃO HAVENDO OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, BEM COMO DILIGÊNCIAS OUTRAS, FOI ENCERRADA A INSTRUÇÃO DO FEITO PELO JUIZ. A REQUERIMENTO DAS PARTES, FOI DETERMINADO PELO MAGISTRADO VISTA DOS AUTOS, PRIMEIRO AO MP E, APÓS, ÀS DEFESAS, PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS. APRESENTADOS OS MEMORIAIS, OU ESCOADO TAL PRAZO, FAÇA-SE A CONCLUSÃO DO FEITO, APÓS CERTIFICAR-SE O TEMPO DE EVENTUAIS PRISÕES PROVISÓRIAS DOS ACUSADOS, BEM COMO SEUS ANTECEDENTES CRIMINAIS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, LIDO, COMPARTILHADO VIRTUALMENTE E ACHADO CONFORME POR TODOS E POR MIM, ___ ,TÉCNICA JUDICIÁRIA.

LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA

PROC.: 202188600173

NÚMERO ÚNICO: 0001757-62.2021.8.25.0053

REQUERENTE : PAULO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA SANTOS

ADV. : DIÓGENES CÉSAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS - OAB: 4406-SE

DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FL. RETRO. INTIME-SE O MONITORADO PARA QUE JUSTIFIQUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, O DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS DE MONITORAMENTO, SOB PENA DE DECRETAÇÃO DE SUA PRISÃO COM FULCRO NO ARTS. 282, § 4º E 312, § 1º, AMBOS DO CPP. NO ENTANTO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO SE TRATA DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, DETERMINO QUE SEJAM JUNTADOS O OFÍCIO DO CEMEP, A MANIFESTAÇÃO DO PARQUET E A JUSTIFICATIVA DO MONITORADO, SE HOUVER, NOS AUTOS PRINCIPAIS, TOMBADOS SOB O N. 202188600168. APÓS, ARQUIVEMSE O PRESENTE FEITO.

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA

PROC.: 202188600320

NÚMERO ÚNICO: 0003428-23.2021.8.25.0053

RÉU : . (E.J.D.J.S.)

RÉU : . (D.D.J.S.)

ADV. : DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR - OAB: 8886-SE

RÉU : . (B.C.S.)

ADV. : DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR - OAB: 8886-SE

DECISÃO....: [...] SENDO ASSIM, POR PERSISTIREM OS FUNDAMENTOS E PRESSUPOSTOS CONTIDOS NO ART. 312 DO CPP, OS QUAIS AUTORIZARAM A PRISÃO OUTRORA DECRETADA, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO DO RÉU DEIVID DE JESUS SILVA, AO PASSO EM QUE MANTENHO A ÚLTIMA DECISÃO PROLATADA POR ESTE JUÍZO, PERMANECENDO INCÓLUME E IRRETOCÁVEIS OS SEUS FUNDAMENTOS...

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

PROC.: 202188600347

NÚMERO ÚNICO: 0003759-05.2021.8.25.0053

AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.)

RÉU : . (J.L.D.S.M.)

ADV. : RAFAEL SANTOS DE GOIS - OAB: 7781-SE

ADV. : VALMIR RODRIGUES CORREIA JUNIOR - OAB: 8909-SE

VÍTIMA : {OMITIDO (A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}

ADV. : SAULO DE ARAÚJO LIMA - OAB: 4290-SE

VÍTIMA : {OMITIDO (A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}

ADV. : SAULO DE ARAÚJO LIMA - OAB: 4290-SE

VÍTIMA : {OMITIDO (A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}

DECISÃO....: RECEBO O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS PP. 197/206, VISTO QUE TEMPESTIVO (ART. 586, CPP), ATRIBUINDO-LHE TÃO SOMENTE EFEITO DEVOLUTIVO (ART. 584, CPP). À DEFESA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA OS FINS DO ART. 589 DO CPP. DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE P. 192, NOS MOLDES DO ART. 272 DO CPP, BEM COMO SOBRE OS RELATÓRIOS DE PP. 182/184. OFICIE-SE AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL PARA QUE SEJAM REMETIDOS OS LAUDOS PERICIAIS DAS VÍTIMAS M.L.C.S E M.E.C.S., ALHURES QUALIFICADAS, EM 15 DIAS., CONFORME JÁ DETERMINADO À P. 173.

LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA

PROC.: 202188600450

NÚMERO ÚNICO: 0005032-19.2021.8.25.0053

REQUERENTE : CLEVERTON SANTOS DA CONCEIÇÃO

ADV. : MAX DIEGO PACHECO LESSA - OAB: 12899-SE

DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202188600450, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20210713210606228, DO DIA 13/07/2021, ÀS 21H06MIN, DENOMINADO LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA, DE PRISÃO PREVENTIVA. ENVIADO POR ()

TOTAL DE DESPACHOS : 5

TOTAL DE DECISÕES/DESPACHOS : 3

TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 1

TOTAL DE PROCESSOS : 9

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

CLEUBER BITTENCOURT BARBOSA - OAB: 3676-SE -> 1

DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR - OAB: 8886-SE -> 2

DIÓGENES CÉSAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS - OAB: 4406-SE -> 1

EMERSON EVERSON EVERTON MANOEL P. L. G. DE CALADO - OAB: 5927-SE -> 1

HEITOR SANTANA DA SILVA - OAB: 7137-SE -> 1

KÁSSIO FABRICIO SILVA CRUZ - OAB: 8191-SE -> 2

MAX DIEGO PACHECO LESSA - OAB: 12899-SE -> 1