Página 174 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 16 de Julho de 2021

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Comarca De Castelo

Castelo - 1ª Vara

Listas

LISTA DE INTIMAÇÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE CASTELO

1ª VARA

LISTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS

JUIZ DE DIREITO: DR. JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA (Titular)

Analista Judiciáo II: CLOVIS GAVA VIEIRA

INTIMO o advogado abaixo indicado, para tomar ciência do r. despacho de fl. 379, dos autos do Proc. nº 013070009447:

1- Dr. ANDRE FERREIRA CORREA - OAB-ES 8435.

Despacho: "Tendo em vista a existência anterior de outra penhora no rosto dos autos (fl. 305), intime-se a credora Luzia Helena Trugilho Brum, para no prazo de 5 (cinco) dias, informar se ainda persiste o interesse na penhora ou se o débito já foi quitado nos autos do processo nº 090002060.2002.8.08.0013, tendo em vista que o presente feito está na fase de expedição de precatório. Após, conclusos para deliberação. Diligencie-se."

Castelo-ES, 15 de julho de 2021.

CLOVIS GAVA VIEIRA - Analista Judiciáo II

Lista 0131/2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CASTELO - 1ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO: DR (A). JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA

Lista: 0131/2021

1 - 0001372-82.2019.8.08.0013 - Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA - BANDES

Executado: SABRINA DOS SANTOS ARAUJO e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO

Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA - BANDES

Para requerer o que entender de direito, considerando o que consta de fl. 50 e 55.

2 - 0000034-93.2007.8.08.0013 (013.07.000034-7) - Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ESPOLIO DE BRAZ BARBIERO e outros

Requerido: MARIA SALETE MAGNAGO PEDRUZZI e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 002318/ES - PEDRO PAULO VOLPINI

Requerente: LEANDRO MELO BARBIERO

Requerente: BIANCA CATARINA MELO BARBIERO

Requerente: ELOISA MELO BARBIERO

Requerente: ESPOLIO DE BRAZ BARBIERO

Requerente: LISANDRA MELO BARBIERO

Para providenciar o pagamento das custas atinentes ao feito, no prazo legal, sob pena de inscrição do débito pertinente em dívida ativa.

3 - 0003630-41.2014.8.08.0013 - Procedimento Comum Cível

Requerente: RAFAEL PARIS MAGNAGO

Requerido: HIPERVINIL TINTAS LTDA ME

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 007076/ES - CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO

Requerido: HIPERVINIL TINTAS LTDA ME Advogado (a): 17349/ES - IGOR VINICIUS FONSECA DE SOUZA

Requerente: RAFAEL PARIS MAGNAGO

Para se manifestarem sobre o cálculo de fls. 68 e verso, conforme determinado no r. despacho de fl. 61.

4 - 0002205-18.2010.8.08.0013 (013.10.002205-5) - Monitória

Requerente: ITACAR VENDA NOVA MOTOS LTDA

Requerido: ANDERSON PEISINO

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 14470/ES - ANAMELIA GRAFANASSI MOREIRA

Requerente: ITACAR VENDA NOVA MOTOS LTDA

Para providenciar o pagamento das custas atinentes ao feito, no prazo legal, sob pena de inscrição do débito pertinente em dívida ativa.

5 - 0002087-32.2016.8.08.0013 - Procedimento Comum Cível

Requerente: ASSOCIACAO CASTELENSE DE TRANSPORTADORES DE CARGA ACTC

Requerido: MATAVELLI TRANSPORTES LTDA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 9501/ES - FABRICIO CALEGARIO SENA

Requerido: MATAVELLI TRANSPORTES LTDA Advogado (a): 16418/ES - MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE

Requerente: ASSOCIACAO CASTELENSE DE TRANSPORTADORES DE CARGA ACTC

Para tomar ciência da decisão:

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Considerando os argumentos apresentados pela requerente às fls. 30/308 e, a fim de ajustar os pontos controvertidos fixados na decisão saneadora de fls. 302/302-v, passo a fixá-los da seguinte forma: 1) a existência de valores a serem pagos pela requerida; 2) a existência de exclusão da requerida dos quadros sociais da associação; 3) o direito da requerida ao reembolso da taxa de adesão; 4) a possibilidade de cobrança de correção monetária e juros legais. Certifique a Serventia acerca do decurso do prazo para especificação de provas pela parte requerida, conforme determinado na decisão de fl. 302/302-v. Em seguida, venham-me os autos conclusos para deliberar acerca do requerimento de provas. Diligencie-se.

6 - 0002152-71.2009.8.08.0013 (013.09.002152-1) - Monitória

Requerente: ESTRELA H MOTOS VENDA NOVA LTDA

Requerido: PEDRO SILVA ALVES

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 14470/ES - ANAMELIA GRAFANASSI MOREIRA

Requerente: ESTRELA H MOTOS VENDA NOVA LTDA

Para providenciar o pagamento das custas atinentes ao feito, no prazo legal, sob pena de inscrição do débito pertinente em dívida ativa.

7 - 0003367-04.2017.8.08.0013 - Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESPIRITO SAN

Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESPIRITO SAN

Executado: CONCRETEC CONSTRUCOES LTDA

Requerido: CONCRETEC CONSTRUCOES LTDA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA

Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESPIRITO SAN

Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESPIRITO SAN

Para providenciar a distribuição da carta precatória de fl. 112 pelo PJe, na forma da lei.

8 - 0001990-42.2010.8.08.0013 (013.10.001990-3) - Procedimento Comum Cível

Requerente: MINERACAO NEMER LTDA

Requerido: FILLERTEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 96454/SP - ADELINO DA MOTA

Requerido: FILLERTEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Para tomar ciência do despacho:

Considerando o teor da consulta de fl. 192, bem como compulsando os autos, constata-se a inexistência de procuração da parte requerida conferindo poderes ao advogado subscritor da peça contestatória de fls. 74/79. Assim, intime-se o patrono da ré com poderes conferidos no instrumento de fl. 80 para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos o instrumento de mandato conferindo poderes ao advogado subscritor da contestação.

Por essa razão, chamo o feito à ordem a fim de revogar o despacho de fl. 189.

Nos autos o documento, intime-se a parte requerida para ficar ciente da sentença de fls. 181/182. Em seguida, não havendo manifestação, certifique-se o trânsito em julgado, fazendo-me conclusos para análise do requerimento de fls. 184/187.

Diligencie-se.

9 - 0002515-48.2015.8.08.0013 - Cumprimento de sentença

Exequente: G.S.S. e outros

Requerente: G.S.S. e outros

Executado: J.D.O.S.

Requerido: J.D.O.S.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 33101/ES - FELIPE CHICON SANDRINI

Requerente: G.S.S.

Exequente: G.S.S.

Requerente: F.D.S.S.

Exequente: F.D.S.S.

MOVIMENTO: segredo de justiça - para tomar ciência do r. despacho de fl. 109, dos autos.

10 - 0001551-02.2008.8.08.0013 (013.08.001551-7) - Execução de Alimentos

Exequente: D.B.O. e outros

Executado: C.M.D.S.O.

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 19931/ES - JAQUELINE ROCHA GIORI

Exequente: M.A.B.O.

Exequente: D.B.O.

MOVIMENTO: SEGREDO DE JUSTIÇA - para tomar ciência da r. sentença de fl. 110, dos autos.

11 - 0001857-34.2009.8.08.0013 (013.09.001857-6) - Embargos de Terceiro Cível

Embargante: GIOVANI EDSON PIROVANI

Embargado: LARA BICALHO RAMOS e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 6236B/ES - JOSE ADAO DE SOUZA

Embargante: GIOVANI EDSON PIROVANI

Para providenciar o pagamento das custas atinentes ao feito, no prazo legal, sob pena de inscrição do débito pertinente em dívida ativa.

12 - 0001164-79.2011.8.08.0013 (013.11.001164-3) - Cumprimento de sentença

Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CASTELO SINS e outros

Requerido: MUNICIPIO DE CASTELO

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 13224/ES - MARCELA CLIPES

Requerente: CINTIA GAMA PUPIN

Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CASTELO SINS

Para tomar ciência do despacho:

Considerando o requerimento de fl. 156, intime-se a parte executada para, na forma do art. 523 do CPC, pagar em 15 (quinze) dias o valor informado à fl. 157. Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos o débito atualizado, nos termos do art. 523, § 1º do CPC. Em seguida, conclusos para tentativa de penhora on-line, nos moldes postulados. Diligencie-se.

13 - 0000205-93.2020.8.08.0013 - Monitória

Autor: WANDER CARLOS KAIQUE BARBOSA

Réu: FABIO RODRIGUES MARCANDALI

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 28675/ES - ANTONIO SERGIO ZACCHI

Autor: WANDER CARLOS KAIQUE BARBOSA

Para providenciar a publicação do edital, na forma da lei.

14 - 0002478-89.2013.8.08.0013 - Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MAYANNE FACCIN MOREIRA LIMA

Executado: JOSE LUIZ PEDRUZZI

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 16683/ES - ALLFFAVILLY LYDIANA MASSAFRA PEREIRA

Exequente: MAYANNE FACCIN MOREIRA LIMA

Para tomar ciência do contido à fl. 58 e 62/63, dos autos.

15 - 0013942-47.2012.8.08.0013 - Procedimento Comum Cível

Requerente: LIGIA FROSSARD DOS SANTOS

Requerido: CVC CG AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 117417/SP - GUSTAVO VISEU

Requerido: CVC CG AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Requerido: G & G QUEIROZ AGENCIA VIAGENS E TURISMO LTDA ME

Para tomar ciência da decisão:

Devidamente intimada a parte exequente para se manifestar acerca do cálculo apresentado pela Contadoria do Juízo, deixou transcorrer in albis o prazo, conforme certidão de fl. 252. Ante o exposto, HOMOLOGO o cálculo de fl. 246 para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. ¿¿¿¿¿¿¿Assim, tendo em vista o comprovante de depósito do valor remanescente (fl. 250), intime-se a parte exequente. Em sendo solicitada a expedição de alvará para levantamento da quantia depositada judicialmente, conforme comprovante (fl. 250), defiro a sua expedição imediata em favor da exequente ou de sua advogada constituída nos autos (fl. 238). Após, deverá a parte exequente informar nos autos se a obrigação foi satisfeita, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de assim ser considerada. ¿¿¿¿¿¿¿Em seguida, com ou sem manifestação da parte exequente, venham-me os autos conclusos.

16 - 0000957-02.2019.8.08.0013 - Mandado de Segurança Cível

Impetrante: ANA CAROLINA VENTURIN

Autoridade coatora: PREFEITO DO MUNICIPIO DE CASTELO e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 23231/ES - ALINE XAVIER SALOUM

Impetrante: ANA CAROLINA VENTURIN

Para os fins do r. despacho de fl. 205, dos autos.

17 - 0002880-34.2017.8.08.0013 - Procedimento Comum Cível

Requerente: GLEIDSON DALVI GAVA

Litisconsorte Passivo: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Requerido: JOSE PEREIRA NETO e outros

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 14479/ES - ELITON ROQUE FACINI

Requerente: GLEIDSON DALVI GAVA Advogado (a): 105498/SP - JOAO ROBERTO ALVES

Requerido: MARCOS RIBEIRO PEREIRA

Requerido: JOSE PEREIRA NETO Advogado (a): 14008/ES - LUCAS LUIZ SILVA OLIVIER

Litisconsorte Passivo: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado (a): 138675/SP - LUCAS RENALT CUNHA

Litisconsorte Passivo: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado (a): 119851/SP - MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

Litisconsorte Passivo: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Para tomar ciência do despacho:

Na forma do art. 128, I do CPC, o processo prosseguirá entre o autor, de um lado, e de outro, como litisconsortes, os denunciantes e a denunciada. Tendo em vista que a parte requerente impugna o pedido de gratuidade da justiça postulado pelos requeridos (fls. 117/118), determino, nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, a intimação da parte ré para comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, por meio de documentos fiscais adequados, a hipossuficiência financeira alegada. Após, dê-se vista ao autor, também no prazo de 5 (cinco) dias. Em seguida, conclusos para decisão saneadora.

18 - 0000713-49.2014.8.08.0013 - Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO SAFRA S A

Requerido: MARCIA ZANCHETTA

Intimo os (as) Drs (as) advogados (as)

Advogado (a): 20075/ES - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Requerente: BANCO SAFRA S A

Para tomar ciência da decisão:

Indefiro o pedido de conversão da presente ação de reintegração de posse em execução, conforme postulado às fls. 136/140, ante a ausência de previsão legal para tal medida, bem como a inaplicabilidade dos artigos e do Decreto-Lei nº 911/69 para as ações de reintegração de posse (arrendamento mercantil), uma vez que o referido artigo prevê expressamente a possibilidade de conversão do pedido de busca e apreensão (alienação fiduciária) em ação executiva, e não o contrário. Sendo assim, intime-se a parte autora, por seu advogado constituído para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento no feito, postulando as medidas que entender pertinentes, sob pena de extinção. Posteriormente, caso o procurador não se manifeste, intime-se a parte requerente, pessoalmente, para dar impulso no feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de imediata extinção.

CASTELO, 15 DE JULHO DE 2021

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