Página 33 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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Nº 2.043 - Nomear EDILSON COELHO SAMPAIO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 86 de 26/05/2021, publicado no Diário Oficial da União em 27/05/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde, código de vaga nº 0848833.

Nº 2.044 - Nomear VANDO JOSE DA COSTA GOMES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 165 de 31/05/2019, publicado no Diário Oficial da União em 03/06/2019, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Salinópolis, código de vaga nº 923781.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2021

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590/97, resolve:

Nº 1.801 - Conceder benefício de pensão, a partir de 20 de junho de 2021, data do falecimento de JOSE CARLOS GABARDO - 0339253, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à companheira EDIMEA DOS ANJOS CESAR SIDORUK, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 8, nível 801, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. da Lei nº 10.887/04.

Nº 1.802 - Autorizar, a partir 01 de agosto de 2021 até 06 de novembro de 2021, a prorrogação do contrato de NATÁLIA FERREIRA DE PAULA - 3153846, como Professor Substituto.

Nº 1.812 - Conceder benefício de pensão, a partir de 11 de setembro de 2020, data do falecimento de JOSUE PAIN - 1211908, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso IV, alínea b da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, ao filho WELLINGTON PERICLES PAIN, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 15, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. da Lei nº 10.887/04.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 2.713, DE 14 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.024679/2021-24, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a ISAIRAS PEREIRA PADOVAN, Matrícula SIAPE nº 3130010, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 40, § 1º, III, alínea b da CF/88, combinado com o artigo , da Emenda Constitucional nº 41/2003, com os proventos proporcionais a 7907/10950, calculados pela média das remunerações.

ALFREDO MACEDO GOMES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA Nº 1.029, DE 12 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1º e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo , da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.072674/2021-51, resolve:

Designar MARCELA ABBOTT GALVAO URURAHY, matrícula nº 1055045, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Farmácia, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

PORTARIA Nº 1.038, DE 15 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o art. 61, § 11, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.078176/2021-11, resolve:

Designar MARIANGELA MOMO, matrícula n.º 1672888, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, Pro-tempore, do Curso de Pedagogia - Presencial, do Centro de Educação (CE), devendo, no prazo de até 30 (trinta) dias, ser providenciada a escolha e a designação dos novos Coordenador e Vice-Coordenador.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA Nº 3.365, DE 13 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

1º - Conceder a prorrogação pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 19 de julho de 2021, da Colaboração junto à Universidade Federal de Santa Catarina, do servidor EDY ISAIAS JUNIOR, ocupante do cargo de Engenheiro-área, classe E, nível I, padrão 08, matrícula SIAPE nº 1734118, lotado na Superintendência de Infraestrutura e com exercício na Superintendência de Infraestrutura, nos termos do artigo 26-A da Lei nº 11.191 de 12 de dezembro de 2005, com redação dada pela Lei nº, de 22 de dezembro de 2005.

2º - Fica sob responsabilidade da Universidade Federal de Santa Catarina o envio da frequência do citado servidor a esta Universidade até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao trabalhado.

Processo nº 23078.535418/2019-53

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2021

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve

Nº 3.383 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo , incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente a ARLINDO KOLLER, matrícula SIAPE nº 0351306, no cargo de Técnico em Agropecuária, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Estação Experimental Agronômica, com proventos integrais. Processo 23078.524213/2021-67.

Nº 3.386 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo , incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente a PAULO SCHMIDT, matrícula SIAPE nº 0357611, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas, com proventos integrais. Processo 23078.520192/2021-19.

Nº 3.387 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo , incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente a LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, matrícula SIAPE nº 0357283, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito, com proventos integrais. Processo 23078.519519/2021-00.

Nº 3.388 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo , incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente a MARIA ALICE DA SILVA KAUER, matrícula SIAPE nº 0356689, no cargo de Professor Auxiliar, nível 2, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de vinte horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, com proventos integrais. Processo 23078.517493/2021-57.

Nº 3.389 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo , incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente a JOSE FRANCISCO RIBEIRO DE LEMOS, matrícula SIAPE nº 0357064, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Faculdade de Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.525831/2021-24.

Nº 3.390 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo , incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente a MARIA GORETI RODRIGUES VALE, matrícula SIAPE nº 0356248, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química, com proventos integrais. Processo 23078.539870/2020-28.

Nº 3.391 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo , incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente a MARCO AURELIO DOS SANTOS BENITES, matrícula SIAPE nº 0353862, no cargo de Técnico em Química, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Centro de Estudos e Pesquisas em Administração, com proventos integrais. Processo 23078.511027/2019-43.

Nº 3.392 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo , incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente a VILSON FERNANDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0355764, no cargo de Professor Adjunto, nível 2, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com proventos integrais. Processo 23078.528656/2021-27.

CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

PORTARIA Nº 5.604, DE 14 DE JULHO DE 2021

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 130 de 09 de julho de 2019 e considerando o disposto no Processo nº 23079.213566/2021-24, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Paulo Fernandes Coelho, cônjuge do (a) exservidor (a) Luciene Codeço Coelho, matrícula SIAPE nº 1124861, cargo Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. , inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº

13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. , § 1º da EC 103/2019, a partir de 10/05/2021, data do requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II, da Lei 8112/1990.

LUZIA DA CONCEICAO DE ARAUJO MARQUES

PORTARIA Nº 5.630, DE 15 DE JULHO DE 2021

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 130 de 09 de julho de 2019 e considerando o disposto no Processo nº 23079.208707/2021-97, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Adalcina Santiago Lisboa, cônjuge do (a) ex-servidor (a) Airton Antonio de Lima Lisboa, matrícula SIAPE nº 0367135, cargo Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. , inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. , § 1º da EC 103/2019, a partir de 28/02/2021, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990.

LUZIA DA CONCEICAO DE ARAUJO MARQUES