Página 48 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 16 de Julho de 2021

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NoTIFICAÇÃo Nº 238/ 2021

CrurA

o Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47 .859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AuToS DE INFrAÇÃo, cujos autuados (as) não foram localizados . Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:




Nome do Autuado 

CPF/CNPJ 

Auto de Infração nº 

Dispositivos Infringidos 

valdir ribeiro dos Santos 

072 .053 .436-40 

3108032021143715 

LEI 10 .021 ArT 5º INCISo I 

Alaerte Francisco da Silva 

266 .730 .706-25 

3123022021135443 

LEI 10 .021 ArT 5º INCISo I 

6 cm -15 1506013 - 1

NoTIFICAÇÃo Nº 221/ 2021

CrAL

O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art. 40, § 2º, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA, no prazo da lei . A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:




Nome do Autuado 

CPF/CNPJ 

Auto de Infração nº 

Dispositivos Infringidos 

vALDoMIro ALvES QuEIroZ 

173 .993 .946-87 

3125062019145326 

LEI 10 .021 (06/12/89) ArT. 5º, INCISo I . 

DILZA MArIA DE SÁ 

062 .793 .616-40 

3119112020115326 

LEI 10 .021 (06/12/89) ArT. 5º, INCISo I . 

vILMA roCHA PINHEIro 

065 .679 .426-73 

3125112020093257 

LEI 10 .021 (06/12/89) ArT. 5º, INCISo vIII . 

PABuLo ALMEIDA rIBEIro 

112 .250 .616-36 

3123112020103434 

LEI 10 .021 (06/12/89) ArT. 5º, INCISo I . 

vALDEMAr roDrIGuES DE SouSA 

173 .679 .646-15 

3126112020084406 

LEI 10 .021 (06/12/89) ArT. 5º, INCISo II . 

roBErTo vAGNEr FErrAZ LACErDA 

556 .498 .586-91 

3123112020132213 

LEI 10 .021 (06/12/89) ArT. 5º, INCISo vIII . 

JoSÉ FErrEIrA SANTANA 

200 .631 .726-15 

3120112020133705 

LEI 10 .021 (06/12/89) ArT. 5º, INCISo I . 

PErIECLE FrANCISCo roSA 

670 .412 .646-53 

3123112020125639 

LEI 10 .021 (06/12/89) ArT. 5º, INCISo I . 

JuArEZ roDrIGuES SoS SANToS 

130 .261 .736-22 

3125062019092812 

LEI 10 .021 (06/12/89) ArT. 5º, INCISo I . 

LEoNICE CELESTINA DA SILvA 

073 .658 .646-64 

3125062019145039 

LEI 10 .021 (06/12/89) ArT. 5º, INCISo I . 

GErALDo GoMES FErrEIrA 

006 .921 .516-21 

3125062019144129 

LEI 10 .021 (06/12/89) ArT. 5º, INCISo I . 

GENIvALDo MArES CHAvES 

090 .243 .856-52 

3125062019094106 

LEI 10 .021 (06/12/89) ArT. 5º, INCISo I . 

ZILDA SouZA DIAS 

072 .260 .036-43 

3125062019102122 

LEI 10 .021 (06/12/89) ArT. 5º, INCISo I . 

ELIDE BELAS DE SouZA ALvIM 

343 .111 .305-20 

3125062019094003 

LEI 10 .021 (06/12/89) ArT. 5º, INCISo I . 

ELIAS JoSÉ DE ALMEIDA 

031 .364 .786-06 

3125062019105646 

LEI 10 .021 (06/12/89) ArT. 5º, INCISo I . 

EDSoN FErNANDES DE ArAGÃo 

924 .373 .627-20 

3125062019091236 

LEI 10 .021 (06/12/89) ArT. 5º, INCISo I . 

ALFIM DoS SANToS PEIxoTo 

189 .923 .826-34 

3125062019104949 

LEI 10 .021 (06/12/89) ArT. 5º, INCISo I . 

LourISvALDo JoAQuIM ALvES 

058 .292 .726-95 

3125062019112100 

LEI 10 .021 (06/12/89) ArT. 5º, INCISo I . 

ELZA ALvES DA SILvA 

459 .125 .566-20 

3125062019105808 

LEI 10 .021 (06/12/89) ArT. 5º, INCISo I . 

CELICE SILvEIrA BITENCourT SILvA 

943 .810 .035-00 

3125062019105211 

LEI 10 .021 (06/12/89) ArT. 5º, INCISo I . 

14 cm -15 1505831 - 1

NoTIFICAÇÃo Nº 230/ 2021

CrvG

o Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu diretor-geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.12 do Decreto nº 47 .859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AuToS DE INFrAÇÃo , cujos autuados (as) não foram localizados . Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:




Nome do Autuado 

CPF/CNPJ 

Auto de Infração nº 

Dispositivos Infringidos 

Warley Campos dos reis 

053 .785 .636-66 

3126032021155926 

Lei 10 .021/89, art. 5º, I 

valmir Faria da Silva 

277 .203 .576-04 

3126032021154709 

Lei 10 .021/89, art. 5º, I 

Givanildo Gonçalves Lamas 

047 .175 .396-30 

3115102020093821 

Lei 10 .021/89, art. 5º, I 

6 cm -15 1505849 - 1

NoTIFICAÇÃo Nº 227/ 2021

CrBD

O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art. 40, § 2º, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA, no prazo da lei . A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:




Nome do Autuado 

CPF/CNPJ 

Auto de Infração nº 

Dispositivos Infringidos 

José Simão Ferreira 

415 .172 .966-68 

013307-C 

Lei 10 .021/89, art. 5º, inciso vIII . 

Gabriel Feris de Andrade 

109 .949 .866-02 

032597-C 

Lei 10 .021/89, art. 5º, inciso I . 

Luiz Cláudio Miranda 

403 .541 .486-72 

014598-C 

Lei 10 .021/89, art. 5º, inciso I . 

raimundo Francisco Soares 

140 .500 .726-53 

073387-C 

Lei 10 .021/89, art. 5º, inciso vIII . 

Noêmio Trevisan 

073 .342 .066-49 

039870-C 

Lei 10 .021/89, art. 5º, inciso I . 

Marcos Costa Pereira 

045 .585 .036-44 

033843-C 

Lei 10 .021/89, art. 5º, inciso I . 

João Evangelista Moreira 

310 .996 .536-49 

073467-C 

Lei 10 .021/89, art. 5º, inciso II . 

Luiz Alves Torres 

287 .513 .616-04 

3108012018092210 

Lei 10 .021/89, art. 5º, inciso I . 

Afrânio Aparecido dos Santos 

033 .900 .856-37 

032680-C 

Lei 10 .021/89, art. 5º, inciso II . 

Avelino Brasil 

471 .386 .026-34 

033547-C 

Lei 10 .021/89, art. 5º, inciso I . 

Juarez Teixeira rodarte 

314 .762 .956-20 

017343-D 

Lei 10 .021/89, art. 5º, inciso I . 

Paulo Franklin de Souza 

043 .582 .097-42 

073528-C 

Lei 10 .021/89, art. 5º, inciso I . 

Aristóteles Alves Segundo 

134 .748 .476-00 

017363-D 

Lei 10 .021/89, art. 5º, inciso I . 

Edmar Luiz Nogueira 

032 .361 .826-01 

016087-D 

Lei 10 .021/89, art. 5º, inciso I . 

João Norberto de oliveira 

107 .685 .126-62 

033528-C 

Lei 10 .021/89, art. 5º, inciso I . 

José Eustáquio de Souza 

542 .610 .236-87 

032551-C 

Lei 10 .021/89, art. 5º, inciso I . 

Gaspar da Conceição Moreira 

159 .446 .658-07 

038303-C 

Lei 10 .021/89, art. 5º, inciso Iv. 

Anízio Alexandre de Carvalho 

057 .133 .256-01 

061324-C 

Lei 10 .021/89, art. 5º, inciso I . 

Pedro Martins de Morais 

315 .957 .076-20 

033481-C 

Lei 10 .021/89, art. 5º, inciso I . 

João Batista Alves 

627 .108 .696-91 

083311-C 

Lei 10 .021/89, art. 5º, inciso I . 

Júlio Berto Lopes 

447 .995 .436-87 

083133-C 

Lei 10 .021/89, art. 5º, inciso I . 

Stanley Muniz Ferreira 

002 .786 .035-30 

015702-C 

Lei 10 .021/89, art. 5º, inciso v. 

José Antônio de Carvalho 

026 .214 .956-72 

062601-C 

Lei 10 .021/89, art. 5º, inciso I . 

Domingos ribeiro Filho 

038 .450 .956-87 

073000-C 

Lei 10 .021/89, art. 5º, inciso vIII . 

Distribuidora de Carnes Bom Boi Ltda 

71 .412 .217/0001-57 

072825-C 

Lei 12 .728/97, art. 7º . 

José Wanderlei Moreira 

86 .634 .813/0001-59 

026364-C 

Lei 10 .021/89, art. 6º . 

José Wanderlei Moreira 

86 .634 .813/0001-59 

026517-C 

Lei 10 .021/89, art. 6º . 

18 cm -15 1505842 - 1

NoTIFICAÇÃo Nº 229/ 2021

CrBD

O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art. 40, § 2º, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado (s) a seguir relacionado (os). Não haverá imputação de penalidade ao (s) autuado (s) notificado (s) e o (s) processo (s) relacionado (s) abaixo, será(ão) arquivado (s). Notificado (s):




Nome do Autuado 

CPF/CNPJ 

Auto de Infração nº 

Nº Processo Administrativo 

Jair Aparecida Alves 

322 .635 .976-20 

032600-C 

Lei 10 .021/89, art. 5º, inciso vIII . 

Antônio Carlos de Faria 

533 .430 .856-34 

072867-C 

Lei 10 .021/89, art. 5º, inciso II . 

Paulo Franklin de Souza 

043 .582 .097-42 

073378-C 

Lei 10 .021/89, art. 5º, inciso I . 

6 cm -15 1505846 - 1

NoTIFICAÇÃo Nº 228/ 2021

CrBD

o Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47 .859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AuToS DE INFrAÇÃo, cujos autuados (as) não foram localizados . Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:




Nome do Autuado 

CPF/CNPJ 

Auto de Infração nº 

Dispositivos Infringidos 

José Alves de oliveira 

165 .364 .796-53 

3126022021110741 

Lei 10 .021/89, art. 5º, inciso II . 

Fernando Teixeira Batista 

143 .114 .296-49 

3118022021134940 

Lei 10 .021/89, art. 5º, inciso I . 

6 cm -15 1505845 - 1

NoTIFICAÇÃo Nº 225/ 2021

CrGN

O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art. 40, § 2º, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado (s) a seguir relacionado (os). Não haverá imputação de penalidade ao (s) autuado (s) notificado (s) e o (s) processo (s) relacionado (s) abaixo, será(ão) arquivado (s). Notificado (s):




Nome do Autuado 

CPF/CNPJ 

Auto de Infração nº 

Nº Processo Administrativo 

Teotônio de oliveira 

065 .495 .516-68 

015482-D 

CrGN/GDA/141/2017 

Geraldo Fernandes Moreira 

161 .715 .786-49 

017390-C 

CrGN/GDA/015/2017 

Fábio Teixeira vargas 

029 .327 .396-03 

3104042018145647 

CrGN/GDA/044/2018 

6 cm -15 1505838 - 1

NoTIFICAÇÃo Nº 224/ 2021

CrGN

o Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47 .859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AuToS DE INFrAÇÃo, cujos autuados (as) não foram localizados . Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:




Nome do Autuado 

CPF/CNPJ 

Auto de Infração nº 

Dispositivos Infringidos 

Dijalma dos Anjos viana 

669 .548 .356-68 

3122012020143351 

Lei 10 .021/89, art. 5º, Inciso vIII 

Credes Alves Braga 

513 .568 .726-20 

3121012020103911 

Lei 10 .021/89, art. 5º, Inciso I 

Geraldo Gomes da rocha 

025 .808 .826-50 

3121012020143746 

Lei 10 .021/89, art. 5º, Inciso I 

Humberto Alves Guimarães 

012 .660 .786-90 

3121012020143947 

Lei 10 .021/89, art. 5º, Inciso I 

Jairo Felipe de Deus 

087 .920 .126-63 

3121012020104618 

Lei 10 .021/89, art. 5º, Inciso I 

José Gomes de Araújo 

141 .549 .786-91 

3121012020145338 

Lei 10 .021/89, art. 5º, Inciso I 

Sidnei Elias de Araújo 

092 .107 .206-60 

3121012020132145 

Lei 10 .021/89, art. 5º, Inciso I 

João Sardinha da Silva 

141 .538 .666-87 

3121012020144526 

Lei 10 .021/89, art. 5º, Inciso I 

Sinval Ferreira de Souza 

043 .906 .006-05 

3121012020150338 

Lei 10 .021/89, art. 5º, Inciso I 

Enir vieira dos Santos 

689 .342 .466-34 

3121012020143325 

Lei 10 .021/89, art. 5º, Inciso I 

Eurico Moura 

602 .247 .206-78 

3121012020143547 

Lei 10 .021/89, art. 5º, Inciso I 

João rocha da Silva 

527 .230 .547-72 

3121012020144318 

Lei 10 .021/89, art. 5º, Inciso v 

10 cm -15 1505837 - 1

NoTIFICAÇÃo Nº 222/ 2021

CrAL

O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art. 40, § 2º, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado (s) a seguir relacionado (os). Não haverá imputação de penalidade ao (s) autuado (s) notificado (s) e o (s) processo (s) relacionado (s) abaixo, será(ão) arquivado (s). Notificado (s):




Nome do Autuado 

CPF/CNPJ 

Auto de Infração nº 

Nº Processo Administrativo 

vALMIrAL JoAQuIM DE oLIvEIrA 

180 .383 .366-15 

3126112020085125 

CrAL/GDA/085/2020 

4 cm -15 1505834 - 1

NoTIFICAÇÃo Nº 220/ 2021

CrvC

o Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47 .859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AuToS DE INFrAÇÃo, cujos autuados (as) não foram localizados . Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:


Nome do Autuado 

CPF/CNPJ 

Auto de Infração nº 

Dispositivos Infringidos 

Jose Maria de Abreu 

180 .190 .806-00 

3114042020112359 

Lei 10 .021/89,art 5º,inciso I 

Geralda Dornelas de Souza 

514 .468 .396-72 

3114042020114142 

Lei 10 .021/89,art 5º,inciso I 

Deodorio de Paula Portes Neto 

711 .359 .796-34 

3106022020081026 

Lei 10 .021/89,art 5º,inciso I 

Jose Castilho de Paula reis 

418 .824 .826-20 

3106022020090257 

Lei 10 .021/89,art 5º,inciso I 

Joao Bento Martins 

570 .409 .826-68 

3106022020091859 

Lei 10 .021/89,art 5º,inciso I 

Joao Batista Serafim 

388 .235 .436-49 

3120022020114953 

Lei 10 .021/89,art 5º,inciso I 

Sebastiao Licerio do Carmo 

189 .687 .246-87 

3120022020115354 

Lei 10 .021/89,art 5º,inciso I 

valdeci Francisco da Silva 

171 .504 .888-11 

3120022020115932 

Lei 10 .021/89,art 5º,inciso I 

Jair Alves Martins 

190 .728 .646-20 

3122012021094710 

Lei 10 .021/89,art 5º,inciso I 

Jose Castilho de Paula reis 

418 .824 .826-20 

3109022021123112 

Lei 10 .021/89,art 5º,inciso I 

ACorDo DE CooPErAÇÃo TÉCNICA .

Nº SEI : 2370 .01 .0002686/2021-21 .

Partes: IMA- e o MuNICIPIo DE BICAS . objeto: Instalação do Escritório Seccional . Prazo de vigência 60 meses a partir de 15/07/2021 .

1 cm -14 1505743 - 1

EmPrESA DE ASSiStÊNciA tÉcNicA

E ExtENSÃo rurAL Do EStADo

DE miNAS GErAiS - EmAtEr

INSTruMENToS JurÍDICoS CELEBrADoS

PELA EMATEr-MG:

Doação de equipamentos, bens patrimoniais e insumos agrícolas, por parte da EMATEr-MG para os Municípios e Associações/Conselhos abaixo discriminados, objetivando execução de ações agropecuárias, com vistas implementar o processo produtivo de alimentos, sua maior eficiência produtiva, desenvolvimento agrícola, com vistas a melhoria de renda e da qualidade de vida dos agricultores familiares .

01 - Donatário: Município de Santo Antônio do Jacinto . Doação de 01 motobomba centrífuga, 02 kits de abastecimento de água, 02 balanças eletrônica e 10 barracas de feira livre . valor-dotação r$14 .523,15 – EMG-Minas Sem Fome . Data 25 .06 .2021 .

02– Donatário: Município de Jordânia . Doação de 10 barracas de feira livre e 10 jalecos . valor-dotação r$6 .214,10 – BB/Emenda Parlamentar Estadual 2020 . Data 08 .07 .2021 .

03- Cooperandos: Emater-MG, Secretaria de Estado da Fazenda – SEF-MG . Instrumento: Termo de Cooperação Técnica . objeto: cooperação técnica de cessão sem ônus do empregado, Sérgio Cunha, do quadro da Emater-MG, para a SEF-MG, com ônus para o órgão de origem. Vencimento: 31.12.2022. Valor-dotação: sem efeito financeiro. Data 16 .06 .2021 .

Belo Horizonte, 16 de julho de 2021

DEPGE – Controladoria de Contratos e Convênio

5 cm -15 1506071 - 1

INSTruMENToS JurÍDICoS CELEBrADoS

PELA EMATEr-MG:

01 - Contratado: vErDENET TELECoMuNICAÇÕES LTDA . Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº G0019 .2 .04 .10909 .00 . objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais . vencimento: 06/07/2022 . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .087 .4210 .0001 .339040 .04 .74 .1 .0 . Data: 06/07/2021 .

02 - Contratado: AvANÇAr - Engenharia da Computação Eireli . Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº G0027 .2 .09790120 .00 . objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais . vencimento: 04/08/2022 . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .087 .4210 .0001 .339040 .04 74 1 0 . Data: 07/07/2021 .

03 - Contratado: TrANSPorTES LLS LTDA . Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº G0024 .2 .99 .10923 .00 . objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, alteração de endereço e estabelecer regra de proteção de dados pessoais . vencimento: 09/07/2022 . Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0 . Data: 07/07/2021 .

04 - Contratado: ACESSo INForMÁTICA EIrELI . Instrumento: Contrato nº G0007 .2 .04 .05130120-00 . objeto: serviços de acesso à internet banda larga para o ESLoC de MALACACHETA . vencimento: 08/08/2022 . valor: r$ 1 .198,80 . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .0 87 .4210 .0001 .339040 .04 .74 .1 .0 . Data: 08/07/2021 .

05 - Contratado: PEÇAS E SErvIÇoS IrMÃoS vELoSo LTDA . Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº G0040 .2 .99 .10926 .00 .

objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais . vencimento: 13/07/2022 . Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0 . Data: 08/07/2021 .

06 - Contratado:ALvAro CESArAMBroSIo LoPES 09544726675 . Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº G0040 .2 .99 .10960 .00 .

objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais . vencimento: 13/07/2022 . Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0 . Data: 08/07/2021 .

07 - Contratado: AuTo CENTEr PEÇAS E SErvIÇoS LTDA . Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº G0030 .2 .11 .10959 .00 . objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais . vencimento: 14/07/2022 . Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0 . Data: 09/07/2021 .

8 cm -15 1505822 - 1

08 - Contratado: ENTEr INFo INForMÁTICA E SErvIÇoS LTDA - ME . Instrumento: Contrato nº G0032 .2 .04 .16970121-00 . objeto: serviços de acesso à Internet a ser instalado no ESLoC de Taiobeiras -MG . vencimento: 12/07/2022 . valor: r$932,40 . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .4210 .0001 .3390 .40 .74 1 0 . Data: 12/07/2021 .

09 - Contratado: MÉToDo SYSTEM CoMErCIo DE EQuIPAMENToS PArA TELECoMuNICAÇÕES E SErvIÇoS LTDA - EPP. Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº B0003 .2 .12 .9937 .00 .

objeto: reajuste valor do contrato e estabelecer regra de proteção de dados pessoais . vencimento: 03/06/2024 . valor: r$ 213 .918,72 . Dotação orçamentária: 3041 20 606 068 4159 0001 3390 39 14 1 1 . Data: 12/07/2021 .

10 - Contratado: LABorATÓrIo GuAxuPÉ LTDA . Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº G0015 .2 .07 .8157 .00 . objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais . vencimento: 28/08/2022 .Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0 . Data: 14/07/2021 .

11 - Contratado: LABorATÓrIo MÉDICo DrA TÂNIA MArAN MAGALHÃES SoCIEDADE SIMPLES LTDA . Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº G0015 .2 .07 .8158 .00 . objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais . vencimento: 28/08/2022 . Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0 . Data: 14/07/2021 .

12 - Contratado: LABorATÓrIo DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃo LuCAS LTDA . Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº G0015 .2 .07 .8165 .00 . objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais . vencimento: 28/08/2022 . Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0 . Data: 14/07/2021 .

13 - Contratado: CASSIANo vICENTE DAS NEvES 1158120761 . Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº G0030 .2 .11 .10963 .00 .

objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais . vencimento: 16/07/2022 . Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0 . Data: 14/07/2021 .

14 - Contratado: PAuLo CESAr GoNÇALvES MorEIrA . Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº G0008 .2 .99 .10945 .00 . objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais . vencimento: 15/07/2022 . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .087 .4210 .0001 .339039 .18 .74 .1 .0 . Data: 14/07/2021 .

15 - Contratado: FErNANDES E GArCIA CoMErCIo DE PECAS E SErvIÇoS LTDA . Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº G0008 .2 .11 .10954 .00 . objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais . vencimento: 15/07/2022 . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .087 .421 0 .0001 .339039 .18 .74 .1 .0 . Data: 14/07/2021 .

16 - Contratado: oFICINA Do vASCo DE CATAGuASES LTDA . Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº G0008 .2 .99 .10944 .00

objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais . vencimento: 15/07/2022 . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .087 .4210 .0001 .3390 39 .18 .74 .1 .0 . Data: 14/07/2021 .

17 - Contratado: AuTo PEÇAS CATAGuASES . Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº G0008 .2 .99 .10955 .00 . objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais . vencimento: 15/07/2022 . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .087 .4210 .0001 .339039 .18 .74 .1 .0 . Data: 14/07/2021 .

18 - Contratado: AuToMAIS CENTEr SErvIÇoS AuToMoTIvoS ME LTDA . Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº G0008 .2 .99 .10943 .00 . objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais . vencimento: 15/07/2022 . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .087 .421 0 .0001 .339039 .18 .74 .1 .0 . Data: 14/07/2021 .

19 - Contratado: MArCELo roDrIGo NoBrEGA 06696637605 . Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº G0008 .2 .11 .10946 .00 .

objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais . vencimento: 15/07/2022 . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .087 .4210 .0001 .33903 9 .18 .74 .1 .0 . Data: 14/07/2021 .DICoM/ Divisão de Compras .

25 cm -15 1506143 - 1

CoMuNICAÇÃo AoS INTErESSADoS

7º PrÊMIo DE CrIATIvIDADE rurAL

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão rural do Estado de Minas Gerais – EMATEr-MG, fará o 7º Prêmio de Criatividade rural, tendo como objetivos reconhecer e disseminar inovações tecnológicas, que geram melhorias em sistemas de produção, de processamento . Para avaliação dos projetos inscritos, foi convidada uma Comissão Julgadora formada por 5 (cinco) membros, composta por profissionais da Emater-MG e de outras instituições públicas ou privadas, com Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107160012230148.