Página 49 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 16 de Julho de 2021

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conhecimento nos diversos setores da atividade agropecuária . São os

EmPrESA DE PESQuiSA AGroPEcuÁriA

seguintes os membros convidados: Sérgio Brás regina, representante

DE miNAS GErAiS - EPAmiG

da Emater-MG; Ana Paula de Souza Moreira, representante do IMA;

Fredson Ferreira Chaves, representante da Embrapa; Ana Júlia resende

AvISo DE AuTorIZAÇÃo DE ForNECIMENTo

do Sacramento, representante da Epamig e Carlos Eduardo oliveira

EMPrESA DE PESQuISA AGroPECuÁrIA DE MINAS GErAIS

Bovo, representante da Seapa-MG . os membros irão se reunir entre os

Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8 .666/93, Processo Nº dias 02 e 06 de agosto de 2021 .

3051002000052/2021 – SEI/MG Nº 3050 .01 .0000688/2021-87 -

Belo Horizonte, 15 de julho de 2021 objeto: notebooks - Contratante: EPAMIG, contratado: Empresa Soma

otávio Martins Maia – Diretor-Presidente da Emater-MG . Informática Ltda – CNPJ 00 .903 .175/0001-09 - AF Nº 192 – ano 2021

no valor total de r$27 .600,00 .

4 cm -15 1506075 - 1

2 cm -15 1506329 - 1

SEcrEtAriA DE EStADo DE cuLturA E turiSmo

rETIFICAÇÃo DE TErMo ADITIvo

rETIFICAÇÃo Do 2º TErMo ADITIvo Ao CoNTrATo Nº 9143723/2017, referente à 1) correção da numeração das cláusulas do termo aditivo; 2) da decrição do item 4 .1; e 3) de valor constante no quadro do item 4 .2 da Cláusula Quarta – Do valor Estimado .

onde se lê: “CLÁuSuLA TErCEIrA – Do vALor ESTIMADo”

Leia-se: “CLÁuSuLA QuArTA - Do vALor ESTIMADo”

onde se lê: “CLÁuSuLA QuArTA – DA DoTAÇÃo orÇAMENTÁrIA”

Leia-se: “CLÁuSuLA QuINTA – DA DoTAÇÃo orÇAMENTÁrIA”

onde se lê: 4 .1 . o valor anual estimado deste aditivo é de r$ 14 .432,88 (quatorze mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos) . Leia-se: 4 .1 . o valor anual estimado deste aditivo é de r$ 14 .432,88 (quatorze mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos) que corresponde ao saldo do contrato .

No quadro do item 4 .2, onde se lê:




SErvIÇo DE LAvAGEM SIMPLES
EM vEÍCuLo LEvE (Cód . SIAD: 66826) 

22,00 

18 unidades 

r$ 1 .584,00 

Leia-se:




SErvIÇo DE LAvAGEM SIMPLES
EM vEÍCuLo LEvE (Cód . SIAD: 66826) 

22,00 

18 unidades 

r$ 396,00 

Leônidas José de oliveira / Subsecretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais

comPANHiA DE SANEAmENto Do

EStADo DE miNAS GErAiS - coPASA

CoMPANHIA DE SANEAMENTo DE

MINAS GErAIS - CoPASA MG

ATo Do PrESIDENTE

ProCESSo ADMINISTrATIvo PuNITIvo . APLICAÇÃo

DA PENALIDADE DE SuSPENSÃo TEMPorÁrIA .

o Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - CoPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, e,

CoNSIDErANDo:

a) o descumprimento, pela empresa CoNSTruTorA PASSArELI LTDA . de condições essenciais do Contrato de Empreitada nº 07 .2311, originário do Processo Licitatório nº DvLI . 1020070162, cujo objeto é a execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da região Metropolitana de Belo Horizonte, Sistema do rio Manso: Adutora Noroeste (São José da Lapa, Vespasiano e Lagoa Santa e Confins), Sub-adutora em reforço para o reservatório Nova Pampulha, Adutora Nova Contagem, Ampliação dos reservatórios Nova Pampulha e r13 (Céu Azul) e recuperação da laje de cobertura do r13 .

b) o teor dos artigos 255, inciso III, 258 e 259, todos do regulamento de Contratações da CoPASA MG – rEG-CSMG-2018_001/2;

c) as disposições contidas na Cláusula oitava do Contrato de Empreitada nº 07 .2311, celebrado em 14 de novembro de 2007;

d) as conclusões do Parecer Técnico de Análise da Defesa Prévia, nº CD DTE/DoP 02/201 nº 01/20211, datado de 28/06/2021 .

rESoLvE:

1 . aplicar à empresa CoNSTruTorA PASSArELI LTDA ., a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CoPASA MG e sua subsidiária, pelo período de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação deste ato .

2 . determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais .

Fica assegurado o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento da notificação da decisão de aplicação das penalidades referidas, para, querendo, interpor recurso, nos termos do art. 272 do regulamento de Contratações da CoPASA MG - rEG-CSMG-2018_001/2 .

Belo Horizonte, 12 de julho de 2021 .

ricardo Augusto Simões Campos

Diretor de Desenvolvimento Tecnológico,

Meio Ambiente e Empreendimentos

AvISoS DE LICITAÇÃo

LICITAÇÃo Nº CPLI .1120210138

objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Crescimento vegetativo, Manutenção de redes de distribuição e ligações prediais, Melhorias operacionais e Manutenção de unidades de água, na área de abrangência da Gerência regional Almenara - GrAL, das CoPASA MG .

Dia: 10/08/2021 às 08:30 horas - Local: rua Carangola, 606 - Térreo -Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG .

Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa .com .br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 16/07/2021 .

LICITAÇÃo Nº CPLI .1120210149

objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Crescimento vegetativo, Manutenção de redes e interceptores, melhorias operacionais e manutenção de unidades de esgoto, na área de abrangência da Gerência regional de Almenara - GrAL, da CoPASA MG .

Dia: 10/08/2021 às 14:30 horas - Local: rua Carangola, 606 - Térreo -Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG .

Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa .com .br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 16/07/2021 .

LICITAÇÃo Nº CPLI .1120210143

objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, dAS obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção nas redes e ligações prediais e melhorias operacionais de água, bem como de recomposição de pavimentos, na área de abrangência da Gerência regional Belo Horizonte oeste – GrBo, da CoPASA MG, incluindo vilas, favelas e aglomerados .

Dia: 09/08/2021 às 14:30 horas - Local: rua Carangola, 606 - Térreo -Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG .

Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa .com .br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 17/07/2021

PrEGÃo ELETrÔNICo SPAL Nº 05 .2021/0420 PEM . (PArA

ME/EPP CoM oPÇÃo PArA AMPLA PArTICIPAÇÃo) .

objeto: Micro-ondas .

Dia da Licitação: 30 de julho de 2021 às 08:45 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 19/07/2021 no site: www. copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação) .

PrEGÃo ELETrÔNICo SPAL Nº 05 .2021/0425 – PES .

objeto: Serviços de Manutenção, com Fornecimento de Peças em Bombas Submersas da Marca Leão .

Dia da Licitação: 30 de julho de 2021 às 09:00 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 19/07/2021 no site: www. copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação) .

PrEGÃo ELETrÔNICo SPAL Nº 05 .2021/0461 –

PEM . (CoTA rESErvADA PArA ME/EPP) .

objeto: Tampa AL/PE Termosoldável para envasamento de copos de água de 200 ml .

Dia da Licitação: 30 de julho de 2021 às 09:15 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 19/07/2021 no site: www. copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação)

PrEGÃo ELETrÔNICo SPAL Nº 05 .2021/0459 – PES .

objeto: Serviços especializados de mobilização social para realização de campanha educativa e informativa .

Dia da Licitação: 30 de julho de 2021 às 09:30 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 19/07/2021 no site: www. copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação) .

JuLGAMENToS

LICITAÇÃo Nº CPLI .1120210086

objeto: prestação de serviços especializados para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/relatório de Impacto Ambiental (EIA/rIMA), Plano de Controle Ambiental (PCA), Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial (PACUERA) e projeto executivo do Programa de Educação Ambiental (PEA), referente à barragem de saneamento vargem das Flores, abrangendo dos municípios de Betim e Contagem - MG

Julgamento: A licitante BICHo Do MATo MEIo AMBIENTE LTDA foi desclassificada. Detalhamento nos autos e site da COPASA. Processo Encerrado . Data: 15/07/2021

LICITAÇÃo Nº CPLI .1120210029

objeto: prestação de serviços de diagnóstico, planejamento, execução, acompanhamento e avaliação de resultados do Programa de Desenvolvimento de Lideranças da CoPASA MG

As propostas técnicas das licitantes IDENTIDADE EMPrEENDIMENToS LTDA e JoYCE FAGuNDES DESENvoLvIMENToS DE PESSOAS E NEGOCIOS foram desclassificadas, As propostas técnicas das licitantes CoNSórCIo CoNSTITuIDo Por INSTITuTo AQuILA DE GESTÃo E ESCoLA DE GESTÃo AQuILA e CoNSórCIo LIDErSAN, CoNSTITuIDo PELAS EMPrESAS oCTAGooN – LIDErANÇA & PErForMANCE LTDA (LÍDEr) E ACrEDITTE DESENvoLvIMENTo HuMANo E orGANAZACIONAL LTDA foram classificadas.

vencedora: CoNSórCIo LIDErSAN . valor: r$1 .997 .809,88 . Data: 15/07/2021

rESuLTADoS DE LICITAÇÃo

PrEGÃo ELETrÔNICo SPAL - Nº 05 .2021/0429 – PEM

objeto: Poço de visita .

resultado: Encerrado . Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos .

PrEGÃo ELETrÔNICo SPAL - Nº 05 .2021/0405 – PES

objeto: Serviços Comerciais de cortes e religações de água, substituições de hidrômetros e verificação de fraudes.

Proposta vencedora: Able Prestadora de Serviços Eireli, valor total de r$1 .321 .982,09 .

PrEGÃo ELETrÔNICo SPAL - Nº 05 .2021/0414 – PEM

objeto: Painéis Elétricos .

Proposta vencedora: ESA - Eletrotécnica Santo Amaro Ltda . no valor total de r$65 .556,32 .

PrEGÃo ELETrÔNICo SPAL - Nº 05 .2021/0335 – PEM

objeto: válvulas redutoras de Pressão .

Proposta vencedora: Bermad Brasil Indústria de válvulas Ltda . para o Lote 01 – Cota Principal, no valor de r$167 .080,01 e para Lote 02 – Cota reservada, no valor de r$54 .782,56, perfazendo o total de r$221 .862,57 .

PrEGÃo ELETrÔNICo SPAL - Nº 05 .2021/0244– PEM

objeto: Conjunto Motobomba

Proposta vencedora: xylem Brasil Soluções para Água Ltda ., no valor de r$343 .788,08 .

PrEGÃo ELETrÔNICo SPAL - Nº 05 .2021/0353– PEM

objeto: Espectrofotômetro Digital .

Proposta vencedora: Hexis Científica Ltda., no valor de R$89.000,00.

A DIrETorIA

39 cm -15 1506261 - 1

comPANHiA ENErGÉticA DE

miNAS GErAiS - cEmiG

CoMPANHIA ENErGÉTICA DE MINAS GErAIS – CEMIG

GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAL E SErvIÇoS

AvISoS DE EDITAL

Pregão Eletrônico 500-H15633 . objeto: Serviços de gestão técnica da Estação Ambiental de Itutinga . Edital e demais informações: http:// compras .cemig .com .br

CoNTrAToS

Pregão Eletrônico 500-H15489 - Contrato 4680006220 / 4680006221 . Contratada: INTErTEK INDuSTrY SErvICES BrASIL LTDA .

Objeto: Serviços de Qualificação de Fornecedores e de Materiais aplicáveis aos sistemas de Geração, Transmissão e Distribuição de energia elétrica nos locais definidos pela CONTRATANTE no Brasil e no exterior. valor: r$4 .610 .550,00 . Prazo 18 meses . Ass .: 07/07/2021 Homolog .: 07/07/2021 .

ATAS DE rEGISTro DE PrEÇo

5002001425/530 e 5002001426/510 - CEMIG DISTrIBuIÇÃo S .A . - CEMIG D e CEMIG GErAÇÃo E TrANSMISSÃo S .A . – CEMIG GT x BrASoFTWArE INForMATICA LTDA . Fundamento: 500-H14760- contrato decorrente da Ata de registro de Preço 4650000514/530 e 4650000515/510 . objeto: serviços de licenciamento de uso não exclusivo de licenças e assinaturas de software MICroSoFT. Prazo: 06 meses . valor: r$ 3 .445 .044,00 . Ass . 02/07/2021 .

5 cm -15 1505985 - 1

CEMIG DISTrIBuIÇÃo S .A .

GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAL E SErvIÇoS

CoNTrAToS

Pregão Eletrônico 530-H15365 - 4680006211 . Contratada: Consórcio formado entre as empresas Eletrocamp Construções Elétricas e Civis Eireli e Construsol Construções Elétrica e Civil Ltda e CSM Empreendimentos e Energia Ltda . objeto: serviços de construção em rDA e Linha viva para as regiões de Divinópolis e Itaúna . valor: r$95 .183 .936,40 . Prazo 60 meses . Ass . 01/07/2021 Homologação: 01/07/2021 .

Pregão Eletrônico 530-G15292 . 4630002526 - Contratada: SuLMINAS FIoS & CABoS LTDA - valor: r$ r$ 699 .999,84; e 4630002527 - Contratada: MINAS ELETrICA - CoM . MAT. ELET. EI . - valor: r$ r$ 1 .426 .361,35 . objeto: Miscelâneas para o Sistema Elétrico . Prazo: 6 meses a partir de 19/07/2021 . Ass .: 14/07/2021 Homolog .: 02/07/2021 .

ATAS DE rEGISTro DE PrEÇo

5002001422/530 - CEMIG DISTrIBuIÇÃo S .A . - CEMIG D, x SuPErENGE SErvIÇoS E CoNSTruÇÃo LTDA, Fundamento: 530-H14858 - contrato decorrente da Ata de registro de Preço 4650000521 . objeto: CoNTrATAÇÃo DE EMPrESA DE ENGENHArIA ESPECIALIZADA EM rEForMA PrEDIAL E CoNSTruÇÕES PArA ExECuTAr oBrAS DE FABrICAÇÃo, ForNECIMENTo E INSTALAÇÕES DE NovoS PorTÕES DE ENTrADA NAS SuBESTAÇÕES ATALAIA, PAMPuLHA, BETIM 4, NEvES 3 E NovA LIMA 1, LoCALIZADAS NA rEGIÃo METroPoLITANA DE BELo HorIZoNTE/MG, de acordo com a Especificação Técnica de Projeto/Obra - nº 00064/2021. – MG. Prazo: 12 meses . valor: r$ 310 .480,00 . Ass .: 28/06/2021 .

ADITIvoS

5002001247- 530 . Contratada: SuPErENGE SErvIÇoS E CoNSTruÇÃo LTDA . objeto: Alteração da Contratante no contrato . Ass:06/07/2021 .

4680005894-530 . Contratada: PErSoNALENErGIAEIrELI . objeto: Reequilíbrio econômico financeiro. Valor Atual: R$103.823.904,27. Ass: 01/07/2021 .

8 cm -15 1505979 - 1

CEMIG GErAÇÃo E TrANSMISSÃo S . A .

GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAL E SErvIÇoS

AvISoS DE EDITAL

Pregão Eletrônico Nº 510-G15644. Objeto: Nobreak de 30kVA, Tensão de Entrada 380/220 vAC Trifásico FFFN+T e Tensão de Saída 380/220 vAC Trifásico FFFN+T.

Pregão Eletrônico Nº 510-H15663. Objeto: Serviços de reforma geral e comissionamento da comporta de descarga de fundo da barragem da Pequena Central Hidrelétrica Anil .

Editais e demais informações: http://compras .cemig .com .br

ATAS DE rEGISTro DE PrEÇo

5002001376/510 - CEMIG GErAÇÃo E TrANSMISSÃo S .A . – CEMIG GT x BrASoFTWArE INForMATICA LTDA . Fundamento: 500-H14760- contrato decorrente da Ata de registro de Preço 4650000515 . objeto: serviços de licenciamento de uso não exclusivo de licenças e assinaturas de software MICroSoFT. Prazo: 36 meses . valor: r$ 101 .746,77 . Ass . 19/05/2021 .

5002001414/510 - CEMIG GErAÇÃo E TrANSMISSÃo S .A . -CEMIG GT, x EMD BrASIL ENGENHArIA E CoNSuLTorIA LTDA, Fundamento: 510-H15274 - contrato decorrente da Ata de registro de Preço 4650000548 . objeto: serviços necessários para atendimento aos requisitos originados pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE em suas “Instruções para Solicitação de Cadastramento e Habilitação Técnica com vistas à participação nos Leilões de Energia Elétrica” e as novas revisões que estão por vir deste documento para novos leilões, incluindo os serviços de certificação de dados anemométricos e de produção anual de energia, em conformidade às diretrizes para a efetivação de participação da contratante em projetos e empreendimentos de fonte de energia eólica para o Mercado Livre de Energia, conforme Especificação Técnica EO/EG-00419/2021 - Prazo: 05 meses. Valor: r$ 107 .602,65 . Ass .: 18/06/2021 .

5002001424/510 - CEMIG GErAÇÃo E TrANSMISSÃo S .A . – CEMIG GT, x INovE CoNSTruCoES vZP LTD, Fundamento: 530-H14858 - contrato decorrente da Ata de registro de Preço 4650000522 .

objeto: serviços de reformas, manutenções e ampliações em estruturas civis de usinas, PCH’s, subestações, escritórios, bases operativas e demais instalações da Cemig, referente ao lote 02 - SE Mesquita-Prazo: 06 meses . valor: r$ 57 .751,48 - Ass .: 02/07/2021 .

ADITIvoS

4680005200/510 . Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A . x vision Engenharia e Consultoria Ltda . objeto: alteração de prazo e nomenclatura de escopos e acréscimo de sobressalentes . Prazo atual: 60 meses . valor atual: r$88 .700 .023,23 . Ass: 21/06/2021 .

5002000822- 510 – Contratada: ZurICH MINAS BrASIL SEGuroS S .A . objeto: Prorrogação Contratual e Atualização da Importância Segurada . Novo Prazo de vigência 48 meses e 8 dias . Novo valor Global: r$ r$12 .033,95 .

10 cm -15 1505981 - 1

ExTrATo DE ProrroGAÇÃo DE

oFÍCIo – DECrETo 48 .162/2021

Extrato de publicação da Prorrogação de ofício, decorrente do Decreto 48 .162/2021, do Convênio nº 1271000116/2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Pirajuba, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 30/07/2020, página 13, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de agosto de 2021 . Assinatura: 15/07/2021 .

ExTrATo DE ProrroGAÇÃo DE

oFÍCIo – DECrETo 48 .162/2021

Extrato de publicação da Prorrogação de ofício, decorrente do Decreto 48 .162/2021, do Convênio nº 1271000114/2020, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de São João do Paraíso, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 27/06/2020, página 17, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de agosto de 2021 . Assinatura: 15/07/2021 .

ExTrATo DE ProrroGAÇÃo DE

oFÍCIo – DECrETo 48 .162/2021

Extrato de publicação da Prorrogação de ofício, decorrente do Decreto 48 .162/2021, do Convênio nº 1271000875/2020, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Juatuba, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 30/07/2020, página 13, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de agosto de 2021 . Assinatura: 15/07/2021 .

6 cm -15 1506190 - 1

EmPrESA miNEirA DE

comuNicAÇÃo - Emc

CoNvoCAÇÃo

o Presidente da Empresa Mineira de Comunicação – EMC, Senhor Sérgio rodrigo reis, convoca os integrantes do Conselho de Administração para a 7ª reunião ordinária a realizar-se no dia 29 de julho de 2021 quinta-feira, às 10h30, por vídeo conferência devido às restrições impostas pelo Covid-19, e respeitando a Portaria 356/2020 do Ministério da Saúde, o Decreto Especial 113 de 12/03/2020 e o Decreto 47 .886 de 15 de março de 2020 do Governo do Estado . Segue abaixo pauta para o evento . Pauta:

1 - regulamento de Compras e Metas do PPAG;

2 - Assuntos Gerais .

Informamos, que o documento para estudo estará disponível no Sistema Eletrônico de Informações – SEI . Processo: N º 3150 .01 .0000047/2020-93 .

Sérgio rodrigo reis

Presidente

Empresa Mineira de Comunicação

4 cm -14 1505745 - 1

CoNvoCAÇÃo

o Presidente da Empresa Mineira de Comunicação – EMC, convoca integrantes do Conselho Curador da EMC para a 2ª reunião ordinária, a realizar-se no dia 30 de julho de 2021, sexta-feira às 10h30, por vídeo conferência devido às restrições impostas pelo Covid-19, e respeitando a Portaria 356/2020 do Ministério da Saúde, o Decreto Especial 113 de 12/03/2020 e o Decreto 47 .886 de 15 de março de 2020 do Governo do Estado .Segue abaixo pauta para o evento .Pauta:

1 – Plano de Integridade da Empresa Mineira de Comunicação;

2 – Assuntos Gerais .

Atenciosamente,

Sérgio rodrigo reis

Presidente da Empresa Mineira de Comunicação

3 cm -14 1505746 - 1

SEcrEtAriA DE EStADo DE

DESENvoLvimENto EcoNÔmico

JuLGAMENTo DE HABILITAÇÃo

Edital de Concorrência nº 001/2021 . Processo de Compra nº 03/2021 - SEI nº 1220 .01 .0002778/2020-14 . o Presidente e os Membros Titulares da Comissão Especial de Licitação, designados pela rESoLuÇÃo SEDE Nº 13, 23 de março de 2021, tornam público que foram inabilitadas as licitantes: CoNSÓrCIo BATurITÉ & rEGEA; CoNSÓrCIo TEMIS & NEMuS; FuNDAÇÃo GorCEIx; TETrA MAIS CoNSuLTorIA LTDA; na licitação objeto do edital em epígrafe . A partir desta publicação fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico para análise .

3 cm -15 1505806 - 1

FuNDAÇÃo DE AmPAro À PESQuiSA Do

EStADo DE miNAS GErAiS - FAPEmiG

ExTrATo Do PrIMEIro TErMo ADITIvo Ao TErMo DE PErMISSÃo DE uSo DE BENS MÓvEIS Nº 8 .117/2017 Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG . Permissionária: Sociedade Educacional uberabense, mantenedora da universidade de uberaba - SEu/uNIuBE .

objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de uso de Bens Móveis, previsto na Cláusula Quarta do Termo original, por mais 60 (sessenta) meses, com início em 08/06/2021 e término em 07/06/2026 . Convalidação dos atos praticados desde 08/06/2021 . Data de assinatura: 14/07/2021 . Signatários:Camila Pereira de oliveira ribeiro– Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Marcelo Palmério – Presidente da Sociedade Educacional uberabense – SEu .

3 cm -15 1506117 - 1

8 cm -15 1506219 - 1

ExTrATo Do CoNTrATo DE PrESTAÇÃo

DE SErvIÇoS Nº 009286153 .

Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG . Contratada: unidas veículos Especiais S .A . CNPJ: 02 .491 .558/0001-42 . Processo SEI: 2070 .01 .0001320/2021-60 . Processo de Compras 2071022 000012/2021 . objeto: Contratação de serviços de locação de veículos automotores novos para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro total sem franquia, e com manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às demandas da FAPEMIG . Data de assinatura: 14/07/2021 . vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa . valor global estimado: r$ 88 .593,12 (oitenta e oito mil quinhentos e noventa e três reais e doze centavos) . Dotação orçamentária: 2071 .19 .122 .705 .2500 .0001 .3 .3 .90 .39 .17 .0 .10 .1 . Signatários: Camila Pereira de oliveira ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Paulo Emilio Pimentel uzêda – representante legal da Contratada e valkiria Nakamashi – representante legal da Contratada .

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BANco DE DESENvoLvimENto

DE miNAS GErAiS - BDmG

INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo

Processo SEI nº 5200 .01 .0000444/2021-38 . Contratante: INSTITuTo CuLTurAL BANCo DE DESENvoLvIMENTo DE MINAS GErAIS – BDMG CuLTurAL . ordem de Serviço: 5835/2021 . Contratada: ALYNE DE CASTro CoSTA - CPF: 094 .478 .827-06 . objeto: realização de interlocução de aula magna e ministração de palestra pública a serem desenvolvidas junto aos selecionados do edital urBE urGE . valor: r$2 .000,00 . Dotação orçamentária: “urBE urGE” . Prazo de vigência: 60 dias, a partir da assinatura . Data de assinatura: 14/07/2021 . Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG CULTURAL em 04/05/2021 . Parecer: ADM .01946/2021/Ju .DA .

ADITIvo A CoNTrATo

1º Aditivo ao CT 5242/2020 . Contratada: CErC CENTrAL DE rECEBIvEIS S .A . objeto: I . Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 27/07/2021; II . Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em r$360 .000,00 e o valor global em r$720 .000,00; III . registrar que as partes ajustam que se subordinarão integralmente às bases previstas na Lei Federal nº 13 .709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) . Data de assinatura: 14/07/2021 .

ADITIvo A CoNTrATo

3º Aditivo ao CT 5096/2020 . Contratada: INCEN SCI LTDA . objeto: I . Prorrogar a vigência do contrato até 30/11/2021; II . Incluir a obrigação da contratada de adotar mecanismos para proteção de dados pessoais em atendimento à Lei Federal nº 13 .709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) . Data de assinatura: 14/07/2021 .

ADITIvo A CoNTrATo

1º Aditivo ao CT 5240/2020 . Contratada: ESTuDIo GuAYABo LTDA . objeto: I . Prorrogar a vigência do contrato por mais 02 anos, a partir de 29/07/2021; II . reajustar o valor unitário da hora técnica em 8,06%, com base no IPCA, acumulado dos últimos 12 meses - ref . maio/2021; III . Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em r$16 .857,60 e o valor global em r$24 .657,60; Iv. Incluir na Cláusula Nona o item 9 .3 – Tratamento de Dados Pessoais . Data de assinatura: 15/07/2021 .

CoNTrAToS - EDITAL DE CrEDENCIAMENTo 05/2021

CT 5820/2021 . Contratado: DouGLAS MArCoNDES TEIxEIrA 09422327636 (DH SoLuÇÕES CorPorATIvAS), CNPJ 41 .837 .720/0001-93 - valor: r$150 .000,00; CT 5821/2021 . Contratado: ALExANDrE PASSoS SEPINI 00583920683, CNPJ 28 .722 .225/0001-70 - valor: r$286 .145,15; CT 5822/2021 . Contratado: rAFAEL MArCATo rIBEIro, CNPJ 30 .295 .231/0001-30 - valor: r$150 .000,00; CT 5825/2021 . Contratado: DIANTE CorrETorA DE SEGuroS EIrELI, CNPJ 32 .352 .683/0001-32 -valor: r$ 150 .000,00; CT 5828/2021 . Contratada: SELMA GLEIZEr NASSEr SEPINI 17632103830, CNPJ 37 .766 .494/0001-20 - valor: r$150 .000,00; CT 5830/2021 . Contratado: roMuLo LArCHEr FILGuEIrAS CNPJ 551 .753 .257-87 (PErICIASTEC), CNPJ 35 .219 .151/0001-10 - vALor: r$150 .000,00; CT 5831/2021 . Contratado: ArTHur GIL DA SILvA BATISTA 10176325611, CNPJ 40 .945 .275/0001-12 . valor: r$150 .000,00; CT 5832/2021 . Contratado: CAMILo & FoNSECA CAMILo LTDA, CNPJ 06 .354 .020/0001-47 - valor: r$150 .000,00; CT 5833/2021 . Contratado: BoSS STrATEGIC CoNSuLTorIA LTDA, CNPJ 39 .350 .217/0001-67 - vALor: r$150 .000,00; CT 5834/2021 . Contratado: LEANDro BELIZArIo MArTINS EIrELI, CNPJ 29 .256 .466/0001-34 - valor: r$150 .000,00; CT 5841/2021 . Contratado: AGrA CoNSuLTorIA EMPrESArIAL LTDA, CNPJ 32 .301 .891/0001-02 - valor: r$324 .204,58; CT 5842/2021 . Contratado: EKoNT GESTAo DE NEGoCIoS LTDA, CNPJ 41 .324 .222/0001-47 - valor: r$150 .000,00; CT 5843/2021 . Contratado: FrANCISCo FIrMINo DE SouZA JÚNIor, CNPJ 26 .126 .491/0001-05 - valor: r$150 .000,00; CT 5844/2021 . Contratado: SAFE CoNSorCIoS LTDA, CNPJ 22 .949 .171/0001-02 - valor: r$150 .000,00 . objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021 . Dotação orçamentária: 8199910045 - GoP - Comissões dos Agentes . Prazo: 60 meses a contar da assinatura . Data de assinatura: 14/07/2021 . Aprovação: Diretora Comercial, de Pessoas e Produtos, em 09/07/2021 .

16 cm -15 1506340 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107160012230149.