Página 50 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 16 de Julho de 2021

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CEMIG GErAÇÃo ITuTINGA S .A

GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAL E SErvIÇoS

ATAS DE rEGISTro DE PrEÇo

5002001413/803 – Pregão Eletrônico 500-H14070 . Contratada: MAr E Ar – Serviços Subaquáticos Ltda . Contrato decorrente da Ata de registro de Preço 4650000452/803 . objeto: serviços gerais para inspeções, manutenção e limpeza subaquática em até 50 metros de profundidade em instalações de usinas hidrelétricas do Grupo Cemig uHE Itatinga . - r$ 44 .675,00 - Prazo 24 meses . Ass .: 21/06/2021 .

2 cm -15 1505986 - 1

comPANHiA DE GÁS DE miNAS

GErAiS - GASmiG

ADENDo 01 – GPr-0019/21

oBJETo: registro de Preço para futuras e eventuais contratações de apólice (s) de Seguro, na (s) modalidade (s) de Seguro Garantia Judicial e/ou Seguro Garantia Judicial para Execução Fiscal, visando substituir depósitos em juízo que a Companhia de Gás de Minas Gerais necessite fazer durante o trâmite de processos judiciais, conforme informações constantes no Termo de referência –Anexo 01 . Informamos a v.Sas . a exclusão do item 11 do Anexo 01 – Termo de referência e a inclusão do Anexo 03 A – Minuta de Contrato ao Edital do pregão eletrônico GPr-0019/21 . o Anexo 01 – Termo de referência Atualizado e o Anexo 03 A – Minuta de Contrato estão disponíveis para download no site da BBMNET www.bbmnetlicitacoes .com .br . Em decorrência da alteração, informamos a v.Sas . a seguinte alteração referente a esta licitação:

A LICITANTE deverá observar as datas e os horários limites previstos para o recebimento das propostas, atentando também para as datas e horários estabelecidos para abertura e início da disputa . rECEBIMENTo DAS ProPoSTAS: A partir de 08h00 min do dia 28/06/2021 até 09h00min do dia 06/08/2021 . DATA DA ABErTurA DA SESSÃo PÚBLICA: A partir de 09h30min do dia 06/08/2021 . DATA Do INÍCIo DA ETAPA DE LANCES: A partir de 14h30min do dia 06/08/2021. LOCAL: www.bbmnetlicitacoes.com.br “acesso identificado (login) ” . Permanecem inalteradas as demais condições do Edital .

Daniela Alves Marcondes Pedrosa

Gerente de Contratos e Licitações

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SEcrEtAriA DE EStADo DE

DESENvoLvimENto SociAL

ExTrATo Do TErMo DE FoMENTo Nº 1481000160/2021 . Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação de Combate ao Câncer, do município deSão Sebastião do Paraíso .objeto: Aquisição de bem permanente - veículo passeio (5 lugares), para utilização nas atividades da Associação . valor do repasse: r$ 50 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8 . Assinatura: 14/07/2021 . vigência: 365 dias . Gestor: Fernando Gomes reis- Masp: 1401107-6 . Processo SEI nº 1480 .01 .0003419/2021-07 .

ExTrATo DA 1ª ProrroGAÇÃo DE oFÍCIo

Do CoNvÊNIoNº 1481000188/2020 .

Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de ribeirão das Neves . objeto: Prorrogação de ofício do Convênio por mais 160 dias . Assinatura: 12/07/2021 .Processo Sei nº 1480 .01 .0004102/2020-96 .

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DIrETorIA DE PrESTAÇÃo DE CoNTAS

DE CoNvÊNIoS E PArCErIAS

NoTIFICAÇÃo 0358/2021 – CoNvÊNIo

SEDESE: 0105/1997 – LAr ESPErANÇA .

o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que referente às contas do Convênio nº 0105/1997, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Lar Esperança, CNPJ: 20 .232 .310/0001-49, foi mantida a reprovação da prestação de contas, tornou-se definitivo o AADE nº 14/2019 e foram adotadas as medidas previstas no artigo 14 do Decreto 46 .830/2015, bem como o encaminhamento para instauração de tomada de contas especial .

Belo Horizonte, 09 de julho de 2021 .

Elizabeth Jucá e Mello Jacometti

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

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ExTrATo Do TErMo DE FoMENTo Nº 1481000474/2021 . Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de São Sebastião do Anta . objeto: Aquisição de bens permanentes para melhoria da infraestrutura da instituição visando a adequação do ambiente de trabalho e qualidade do serviço prestado . valor do repasse: r$ 49 .995,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8 . Assinatura: 15/07/2021 . vigência: 365 dias . Gestor: Pedro Henrique rodrigues Duarte- Masp: 1494601-6 . Processo SEI nº 1480 .01 .0003650/2021-75 .

ExTrATo Do TErMo DE FoMENTo Nº 1481000460/2021 . Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de Cristais . objeto: Aquisição de bens de consumo (equipamento de fisioterapia, material lúdico, papelaria, utensílios, material de limpeza e higiene) para qualificar o atendimento aos usuários da Apae. Valor do repasse: r$ 50 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 3350 43 01 0 10 8 . Assinatura: 15/07/2021 . vigência: 365 dias . Gestor: Sandra Meire Guimarães- Masp: 1385005-2 . Processo SEI nº 1480 .01 .0003144/2021-60 .

ExTrATo Do TErMo DE FoMENTo Nº 1481000484/2021 . Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de Cristais . objeto: Aquisição de bens permanentes para melhorar a estrutura da instituição e garantir atendimento de qualidade aos beneficiários. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8 . Assinatura: 15/07/2021 . vigência: 365 dias . Gestor: Sandra Meire Guimarães- Masp: 1385005-2 . Processo SEI nº 1480 .01 .0003293/2021-14 .

ExTrATo Do TErMo DE FoMENTo Nº 1481000434/2021 . Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Lar vicentino de Santo Antônio do Monte da Sociedade de São vicente de Paulo . objeto: Aquisição de equipamentos de lavanderia para o Lar. valor do repasse: r$ 75 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 1 .786,67 . Dotação orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8 . Assinatura: 15/07/2021 . vigência: 365 dias . Gestor: Sandra Meire Guimarães- Masp: 1385005-2 . Processo SEI nº 1480 .01 .0002132/2021-30 .

ExTrATo Do TErMo DE FoMENTo Nº 1481000433/2021 . Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Asilo Santo Antônio de Leopoldina . objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos para o Asilo . valor do repasse: r$ 49 .743,01 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8 . Assinatura: 15/07/2021 . vigência: 365 dias . Gestor: Augusto Cesar Soares da Cunha- Masp: 1480692-1 . Processo SEI nº 1480 .01 .0003656/2021-10 .

ExTrATo Do TErMo DE FoMENTo Nº 1481000492/2021 . Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Lar dos Idosos Monsenhor rocha de Caratinga . objeto: Aquisição de bens permanentes para melhoria da infraestrutura da instituição e atendimento aos idosos . valor do repasse: r$ 49 .999,98 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8 . Assinatura: 15/07/2021 . vigência: 365 dias . Gestor: Pedro Henrique rodrigues Duarte- Masp: 1494601-6 . Processo SEI nº 1480 .01 .0003976/2021-03 .

ExTrATo Do TErMo DE FoMENTo Nº 1481000328/2021 . Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale vila vicentina Joaquim Laranjo Costa, do município de oliveira . objeto: Aquisição de benspermanente - equipamentos de informática, som e imagem, cozinha industrial, eletroeletrônico e lavanderia industrial para melhorar o atendimento básico essencial aos internos (idosos) da entidade . valor do repasse: r$ 50 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8 . Assinatura: 15/07/2021 . vigência: 365 dias . Gestor: Janete Aparecida dos Santos - Masp: 281138-8 . Processo SEI nº 1480 .01 .0003295/2021-57 .

ExTrATo Do TErMo DE FoMENTo Nº 1481000487/2021 . Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação Beneficente Recuperando Vidas, do município deBetim. Objeto: Aquisição de veículo de passeio 05 lugares, conforme resolução SEGov 789/2020, para melhoria dos serviços prestados pela instituição comoatendimento às necessidades dos acolhidos . valor do repasse: r$ 48 .591,38 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1481 08 422 070 4151 0001 4450 42 01 0 10 8 . Assinatura: 15/07/2021 . vigência: 365 dias . Gestor: Manoel rodrigues Afonso-Masp: 1209435-5 . Processo SEI nº 1480 .01 .0003834/2021-54 .

ExTrATo Do CoNvÊNIo Nº 1481000485/2021 .

Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Pompéu . objeto: Aquisição de bens de consumo, 282 cestas básicas, conforme resolução SEDESE nº 13/2021 para enfrentamento dos efeitos da pandemia de CovID-19 . valor do repasse: r$ 100 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 713,48 . Dotação orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 3340 41 01 0 10 8 . Dotação orçamentária da Contrapartida Financeira: 02 .04 .60 .08 .122 .0001 .2 .18 73 .3 .90 .30 . Assinatura: 15/07/2021 . vigência: 365 dias . Fiscal do Convênio: virgínia Brito de Carvalho -Masp 1 .365 .378-7 . Processo SEI nº 1480 .01 .0003350/2021-27 .

ExTrATo Do TErMo DE FoMENTo Nº 1481000267/2021 . Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação de voluntárias de Patrocínio . objeto: Aquisição de vestuário infantil em kits de enxovais e material de higiene para recém nascidos, para doação a gestantes carentes e orientações de voluntários profissionais de saúde e de assistente social . valor do repasse: r$ 50 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 3350 43 01 0 10 8 . Assinatura: 15/07/2021 . vigência: 365 dias . Gestor: Alessandra Martins Lara de rezende - Masp: 1010841-3 . Processo SEI nº 1480 .01 .0003968/2021-25 .

ExTrATo Do TErMo DE FoMENTo Nº 1481000477/2021 . Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale recanto do Idoso de São vicente de Paulo, do município de Araxá . objeto: Aquisição de bens de consumo para a Instituição . valor do repasse: r$ 100 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 3350 43 01 0 10 8 . Assinatura: 15/07/2021 . vigência: 365 dias . Gestor: Luciana Lidia Leonel Teixeira-Masp: 1400008-7 . Processo SEI nº 1480 .01 .0004037/2021-05 .

ExTrATo Do TErMo DE FoMENTo Nº 1481000138/2021 . Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de Passa Tempo . objeto: Aquisição de bem permanente -veículo passeio (5 lugares), para a melhoria da qualidade dodeslocamento e permanência das pessoas com deficiência intelectual e múltipla atendidaspela Apae proporcionando um transporte de qualidade e mais seguro . valor do repasse: r$ 50 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8 . Assinatura: 07/07/2021 . vigência: 365 dias . Gestor: Janete Aparecida dos Santos - Masp:281138-8 . Processo SEI nº 1480 .01 .0002134/2021-73 .

ExTrATo Do TErMo DE FoMENTo Nº 1481000435/2021 . Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de Guaranésia . objeto: Aquisição de equipamentos permanentes diversos para ampliação e melhorias no atendimento da Apae . valor do repasse: r$ 49 .953,08 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8 . Assinatura: 15/07/2021 . vigência: 365 dias . Gestor: Gabriela Teixeira Neto- Masp: 1491791-8 . Processo SEI nº 1480 .01 .0003757/2021-96 .

ExTrATo Do TErMo DE FoMENTo Nº 1481000436/2021 . Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de Campos Altos . objeto: Aquisição de mobiliário para Apae . valor do repasse: r$ 49 .960,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8 . Assinatura: 15/07/2021 . vigência: 365 dias . Gestor: Mariama Sousa Amâncio Martins- Masp: 1481005-5 . Processo SEI nº 1480 .01 .0003700/2021-83 .

ExTrATo Do TErMo DE FoMENTo Nº 1481000254/2021 . Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação Shalom de Assistência Social, do município de Ituiutaba . objeto: Aquisição de bem permanente- 2 veículos passeio (5 lugares),para utilização nas atividades da Associação . valor do repasse: r$ 100 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 2 .780,00 . Dotação orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8 . Assinatura: 15/07/2021 . vigência: 365 dias . Gestor: Fernanda de Cássia Gomes da Silva - Masp: 1478589-3 . Processo SEI nº 1480 .01 .0003694/2021-51 .

ExTrATo Do TErMo DE FoMENTo Nº 1481000268/2021 . Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Centro de Excelência em reabilitação e Trabalho orientado de uberlândia .

objeto: Aquisição de bens permanentes para estruturação da entidade e melhoria do atendimento aos usuários . valor do repasse: r$ 50 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8 . Assinatura: 15/07/2021 .

vigência: 365 dias . Gestor: Daisy Afonso de Castro- Masp: 346504-5 . Processo SEI nº 1480 .01 .0003782/2021-03 .

ExTrATo Do TErMo DE FoMENTo Nº 1481000462/2021 . Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Tupi Futebol Clube, do município de Itamarati de Minas . objeto: Contratação de serviços especializados e aquisição de materiais esportivos para execução de ações do Tupi Futebol Clube/MG . valor do repasse: r$ 49 .900,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4092 0001 3350 43 01 0 10 8 . Assinatura: 15/07/2021 . vigência: 365 dias . Gestor: Kleber Philippe da Silva-Masp: 1374488-3 . Processo SEI nº 1480 .01 .0003195/2021-41 .

ExTrATo Do TErMo DE FoMENTo Nº 1481000613/2021 . Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de Bom Despacho . objeto:Aquisição de bens permanentes, conforme plano de aplicação de recursos, para execução do serviço socioassistencial direcionado à pessoa com deficiência e suas famílias. Valor do Repasse: r$ 50 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 10,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8 . Assinatura: 15/07/2021 . vigência: 365 dias . Gestor: Sandra Meire Guimarães-Masp: 1385005-2 . Processo SEI nº 1480 .01 .0003607/2021-72 .

ExTrATo Do TErMo DE FoMENTo Nº 1481000545/2021 . Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale AssociaçãoFrancisco de Assis, do município de Lagoa da Prata . objeto: Aquisição de mobiliário afim de aprimorar o atendimento às crianças e adolescentes da Associação . valor do repasse: r$ 50 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8 . Assinatura: 15/07/2021 . vigência: 365 dias . Gestor: Sandra Meire Guimarães- Masp: 1385005-2 . Processo SEI nº 1480 .01 .0003346/2021-38 .

41 cm -15 1506397 - 1

DIrETorIA DE PrESTAÇÃo DE CoNTAS

DE CoNvÊNIoS E PArCErIAS

NoTIFICAÇÃo 0357/2021 – CoNvÊNIo SEDESE:

0369/2009 –ASSoCIAÇÃo CoMuNITÁrIA

DESPorTIvA PELADA 10 orGANIZADA .

o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que referente às contas do Convênio nº 0369/2009, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Comunitária Desportiva Pelada 10 organizada, CNPJ: 08 .602 .895/0001-46, foi mantida a reprovação da prestação de contas, tornou-se definitivo o AADE nº SEDESE 0369/2009 (4) e foram adotadas as medidas previstas no artigo 14 do Decreto 46 .830/2015, bem como o encaminhamento para instauração de tomada de contas especial .

Belo Horizonte, 09 de julho de 2021 .

Elizabeth Jucá e Mello Jacometti

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

4 cm -15 1506260 - 1

FuNDAÇÃo DE EDucAÇÃo PArA o

trABALHo DE miNAS GErAiS - utrAmiG

ExTrATo Do CoNTrATo Nº 9286303/2021 DE SErvIÇo, firmado entre o a UTRAMIG e o (s) fornecedor (es) 83.483.230/0001-86 - SELBETTI GESTAo DE DoCuMENToS S .A ., Processo de compra nº 2281314 000028/2021, registro de preços realizado no SIrP.

objeto: Contratação de outsourcing de impressão, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos . valor total: r$ 46 .548,00 . vigência: 36 meses, de 16/07/2021 a 15/07/2024 . Dotação (oes) orçamentária (s) nº: 2281 .04 .122 .705 .2500 .0001 .339039 .19 .0 .36 .1; 2281 .04 .122 .705 .2500 .0001 . 339039 .31 .0 .36 .1 . Assinatura: 15/07/2021 . Signatários: pela contratada SELBETTI GESTÃo DE DoCuMENToS S .A,, pela contratante FuNDAÇÃo DE EDuCAÇÃo PArA o TrABALHo DE MINAS GErAIS - uTrAMIG .

3 cm -15 1505907 - 1

SEcrEtAriA DE EStADo DE FAZENDA

ExTrATo Do PrIMEIro TErMo ADITIvo

Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa GENoMMA LABorATorIES Do BrASIL LTDA ., oBJETo: alterar a Cláusula Primeira e a Cláusula Sexta do Protocolo de Intenções Simplificado nº 89/2020, que tem por objetivo a implantação, pela GENoMMA LAB, de Centro de Distribuição em Minas Gerais, destinado à comercialização das mercadorias relacionadas na Cláusula Primeira do referido Protocolo . Assinatura: 15 .07 .2021 . Signatários: Gustavo de oliveira Barbosa (SEF), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), João Paulo Braga Santos (INDI), Carolina Siniscalchi (GENoMMA LAB) .

ExTrATo Do ProToCoLo DE INTENÇÕES

SIMPLIFICADo Nº 208

Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa ASTrAL -INDÚSTrIA E CoMÉrCIo DE PÃES E MASSAS ESPECIAIS LTDA ., oBJETo: viabilizar a implantação, pela ASTrAL, de novo estabelecimento industrial localizado no município de Montes Claros, Minas Gerais, destinado à industrialização e comercialização das mercadorias relacionadas no protocolo de intenções . Assinatura: 15 .07 .2021 . Signatários: Gustavo de oliveira Barbosa (SEF), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), João Paulo Braga Santos (INDI), vilson Silveira de Andrade, Anderson oliveira Andrade, Andreia oliveira A . Marinho e Alisson oliveira Andrade (ASTrAL) .

ExTrATo Do ProToCoLo DE INTENÇÕES

SIMPLIFICADo Nº 209

Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa EMBTECH TECNoLoGIA EMBArCADA S .A ., oBJETo: viabilizar a manutenção, pela EMBTECH, de seu empreendimento industrial em Minas Gerais, no município de Poços de Caldas, destinado à industrialização e comercialização das mercadorias relacionadas no protocolo de intenções . Assinatura: 15 .07 .2021 . Signatários: Gustavo de oliveira Barbosa (SEF), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), João Paulo Braga Santos (INDI), vanessa de Paula Miguel (EMBTECH) .

ExTrATo Do ProToCoLo DE INTENÇÕES

SIMPLIFICADo Nº 210

Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa FrALIA INDuSTrIA, CoMErCIo, IMPorTACAo E ExPorTACAo DE CACAu LTDA ., oBJETo: viabilizar a manutenção, pela FrALIA, de estabelecimento industrial localizado no munícipio de São Gonçalo do rio Abaixo, em Minas Gerais, destinado à industrialização e comercialização das mercadorias relacionadas no protocolo de intenções . Assinatura: 15 .07 .2021 . Signatários: Gustavo de oliveira Barbosa (SEF), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), João Paulo Braga Santos (INDI), Matheus Pedrosa dos reis (FrALIA) .

rESuMo Do CoNvÊNIo DE MÚTuA

CooPErAÇÃo Nº 1910003000

ProCESSo SEI Nº 1190 .01 .0012937/2021-26

Partes: EMG/SEF e MuNICÍPIo DE BoCAIÚvA . objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o ESTADO e o MuNICÍPIo, visando à integração de esforços e atividades entre os governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os Convenentes .

vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 22/08/2021 e término em 21/08/2026, podendo ser renovado ao final deste período. Ressalvadas as despesas de remuneração de pessoal, nenhum encargo financeiro decorrerá deste Convênio para o ESTADo .

Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário de

Estado Adjunto de Fazenda de Minas Gerais – 15/07/2021 .

15 cm -15 1506146 - 1

rESuMo Do CoNvÊNIo DE MÚTuA

CooPErAÇÃo Nº 1910002999

ProCESSo SEI Nº 1190 .01 .0011845/2021-22

Partes: EMG/SEF e MuNICÍPIo DE ExTrEMA . objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o ESTADO e o MuNICÍPIo, visando à integração de esforços e atividades entre os governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os Convenentes . vigência: 60 (sessenta) meses,a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, podendo ser renovado ao final deste período. Ressalvadas as despesas de remuneração de pessoal, nenhum encargo financeiro decorrerá deste Convênio para o ESTADo .

Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário de

Estado Adjunto de Fazenda de Minas Gerais – 15/07/2021 .

4 cm -15 1506395 - 1

miNAS GErAiS PArticiPAÇÕES S/A - mGi

ProCESSo ADMINISTrATIvo PuNITIvo 02/2021

MGI – MINAS GErAIS PArTICIPAÇÕES S .A . – CNPJ/MF: 19.296.342/0001-29 – notifica José Geraldo dos Santos CPF 380 .835 .156-04, da instauração do Processo Administrativo Punitivo 02/2021, referente à quebra contratual. O notificado terá o prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da notificação, nos termos do art. 83, § 2º, Lei 13.303/16, para promover a sua defesa. Caso ocorra o decurso do prazo sem a sua manifestação ocorrerá a aplicação das penalidades previstas no instrumento firmado entre as partes e na Lei Federal nº 13 .303/16 .

3 cm -15 1505957 - 1

ExTrATo DA 1ª ProrroGAÇÃo DE oFÍCIo

Decreto nº 48 .162/2021 – do convênio nº 127/2014, celebrado entre A MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Departamento de Edificações e Estradas de rodagem do Estado de Minas Gerais – DEr-MG, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFrA . objeto: prorrogação da vigência até 31/08/2021 . Foro: Belo Horizonte . Assinatura: 15/07/2021 . Processo SEI nº 2300 .01 .0000113/2018-95 .

2 cm -15 1506241 - 1

DEPArtAmENto DE EDiFicAÇÕES

E EStrADAS DE roDAGEm

DE miNAS GErAiS - DEr

JuLGAMENTo DE ProPoSTA DE PrEÇoS

Edital nº: 053/2021 . Processo SEI nº: 2300 .01 .0098549/2021-17 . o Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas à CoNCorrÊNCIA objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte classificação: 1º lugar: LCM Construção e Comércio S/A e 2º lugar: BTEC Construções Ltda . Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso .

JuLGAMENTo DE ProPoSTA DE PrEÇoS

Edital nº: 055/2021 . Processo SEI nº: 2300 .01 .0102643/2021-59 . o Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas à CoNCorrÊNCIA objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte classificação: 1º lugar: LCM Construção e Comércio S/A e 2º lugar: BTEC Construções Ltda . Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso .

JuLGAMENTo DE ProPoSTA DE PrEÇoS

Edital nº: 056/2021 . Processo SEI nº: 2300 .01 .0102299/2021-35 . o Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas à CoNCorrÊNCIA objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte classificação: 1º lugar: LCM Construção e Comércio S/A e 2º lugar: BTEC Construções Ltda . Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso .

CoNvoCAÇÃo

Edital nº: 045/2021 . Processo nº: 2300 .01 .0096581/2021-94 . o Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de rodagem do Estado de Minas Gerais - DEr/MG, torna público que a reunião de abertura da Proposta de Preços referente à licitação em epígrafe será realizada no dia 20/07/2021, às 10:00h (dez horas) à Avenida dos Andradas, nº 1 .120, sala 1 .003, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em participar da referida reunião .

ExTrAToS DE CoNTrAToS

Contratante: O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: M BorGES Engenharia Ltda . Instrumento: Contrato DE-017/2021 . Fundamento: Edital nº 014/2021 .

objeto: Execução da obra de reforma e Adaptação para implantação do Banco Piloto de Pele no CETEBIo – Centro de Tecidos Biológicos, unidade da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais (HEMoMINAS), localizada rua Goiabeiras, Nº 779 – Distrito Industrial Genesco Aparecido de oliveira – Lagoa Santa / MG . valor: r$ 1 .067 .835,81 (um milhão, sessenta e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos), com preços iniciais de Janeiro/2021 . Dotação orçamentária: 2321 10 302 123 4341 0001 44 90 51 03 - Fonte 10 .1 ., Processo nº 2300 .01 .0069767/2021-64 .

Contratante: O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: M BorGES Engenharia Ltda . Instrumento: Contrato DE-018/2021 . Fundamento: Edital nº 042/2021 .

objeto: Execução da obra de reforma para a substituição dos pisos de 07 (sete) salas cirúrgicas localizadas no 8º andar ala c do bloco cirúrgico e reparo emergencial em um dos pilares da fachada da ala a do prédio do Hospital Governador Israel Pinheiro do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (HGIP/IPSEMG), no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Endereço: Alameda Ezequiel Dias, nº. 345 – Bairro Santa Efigênia – BH/MG. Valor: r$ 154 .489,07 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sete centavos), com preços iniciais de Janeiro/2021 . Dotação orçamentária: 2011 10 122 011 4229 0001 4490 0 - Fonte: 50 .1, Processo nº 2300 .01 .0093652/2021-25 .

Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEr-MG . Contratada: LuMENS ENGENHArIA LTDA . objeto: Elaboração de Diagnóstico da Situação da Edificação do Hospital Regional de Divinópolis, no município de Divinópolis, Estado de Minas Gerais . Instrumento: ordem de Paralisação em 09/07/2021 dos serviços referentes ao contrato DE-005/2021 .

Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEr-MG . Contratada: LuMENS ENGENHArIA LTDA . objeto: Elaboração de Diagnóstico da Situação da Edificação do Hospital Regional de Juiz de Fora, no município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais . Instrumento: ordem de Paralisação em 09/07/2021 dos serviços referentes ao contrato DE-004/2021 .

Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEr-MG . Contratada: CoNE PP CoNSuLTorIA LTDA . objeto: Elaboração de Diagnóstico da Situação da Edificação do Hospital Regional de Sete Lagoas, no município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais . Instrumento: ordem de Paralisação em 01/07/2021 dos serviços referentes ao contrato DE-003/2021 .

Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEr-MG . Contratada: MEP-ArQuITETurA E PLANEJAMENTo-LTDA-EPP. objeto: Elaboração de Diagnóstico da Situação da Edificação do Hospital Regional de Conselheiro Lafaiete, no município de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais . Instrumento: ordem de Paralisação em 01/07/2021 dos serviços referentes ao contrato DE-002/2021 .

Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEr-MG . Contratada: FAGuNDES TECNoLoGIA E ArQuITETurA LTDA . objeto: Elaboração de Projeto Executivo de reforma e Ampliação do Prédio da Escola Estadual Dr. Arthur Bernardes, no Município de Sete Lagoas/MG . Instrumento: ordem de Paralisação em 06/07/2021 dos serviços referentes ao contrato CT003/2016 .

AvISoS DA SECrETArIA DE ESTADo DE

INFrAESTruTurA E MoBILIDADE

A Superintendência de Transporte Intermunicipal e Metropolitano leva ao conhecimento público que qualquer impugnação, por escrito e fundamentada, protocolizando o documento através do sistema SEI/MG ou na Cidade Administrativa – Edifício Gerais - rodovia Papa João Paulo II, nº 4143 - 1º andar - Bairro Serra verde, Belo Horizonte/MG ou no posto uAI - Praça 7 - Centro – Belo Horizonte/MG, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a data desta publicação .

AvISo Nº 048/2021 – STIM/DGTM

Processo: Contrato: N .º 005/2008 – rIT:4 – linha 04016

Nº de Comunicação: 4165 - Padre Miguel - rosarinha via Santa rita/ Terminal São Gabriel operação: Alimentadora - Serviço Move Metropolitano Protocolo: Processo SEI Nº 1300 .01 .0000914/2021-82 Consórcio: Estrada real Interessado: Consórcio Estrada real Assunto: Criação do Atendimento Complementar 4166 - vale das Acácias/ Terminal São Gabriel via Padre Miguel, em decorrência da fusão das linhas 4165 (Contrato nº 040160) – Padre Miguel rosarinha Santa rita/ Terminal São Gabriel e 4175 (Contrato nº 04018) – vale das acácias/ Terminal São Gabriel, aos domingos e feriados – dias de baixa demanda, com objetivo de melhorar a frequência de atendimento, com o seguinte itinerário: Estação São Gabriel (PC), Av. risoleta Neves (via 240), rodovia MG-020 (Belo Horizonte/ Santa Luzia), Av. das Indústrias, retorno, Av. das Indústrias, rua Assunção, rua Porto Alegre, rua vitória, Av. rio de Janeiro, Av. São Paulo, rua São Luiz, rua Belém, Av. Fortaleza, Av. Safira, Esmeraldas, Rua Remo Salvo, Rua Maria Augusta dos reis, Av. Capitão Eduardo, Av. Camilo Teixeira da Costa, Av. das Industrias, retorno Av. das Industrias, rua José Calixto, Av. Alberto Calixto, Av. das Acácias, rua Samambaia, rua das orquídeas, retorno, Av. das Acácias, Av. Alberto Calixto, rua José Calixto, Av. das Indústrias, Av. Camilo Teixeira da Costa, rua Santa rita, rua Maria Augusta dos reis, Rua Remo Salvo, Av. Esmeraldas, Av. Safira, Av. Fortaleza, Rua Belém, rua São Luiz, Av. São Paulo, Av. rio de Janeiro, rua vitória, rua Porto Alegre, rua Assunção, rodovia MG-020 (Belo Horizonte/ Santa Luzia), Av. risoleta Neves (via 240), Complexo viário da Estação São Gabriel, Estação São Gabriel (PC) . Extensão: 33,400 km . Tarifa: r$ 5,15 (cinco reais e quinze centavos) .

CoMuNICADo DE EDITAL DE NoTIFICAÇÃo DE

AuTuAÇÃo E PENALIDADE DE MuLTA – 113200 - DEr/MG . O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEr/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CoNTrAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEr/MG, concedendo-lhes, o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JArI/DEr-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site www.der.mg .gov.br. Editais números: 113200202107151 .

33 cm -15 1506326 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107160012230150.