Página 132 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Julho de 2021

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DESPACHO DA PREGOEIRA

Senhor Diretor,

O Núcleo de Suprimentos, Patrimônio e Subfrota da Divisão de Administração do DOPE, neste ato representado pela Pregoeira, Senhora Fabiana Rici de Paula, nomeada pela Portaria nº 119/2021, publicada no D.O.E. de 22 de maio de 2021, vem apresentar sua justificativa e recomendar a REVOGAÇÃO do Pregão em epígrafe, pelos motivos abaixo expostos:

I - DO OBJETO

Trata-se de revogação da sessão pública do Pregão Eletrônico DOPE 029/2021, que teve como objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado.

II – DA SÍNTESE DOS FATOS

Diante do objeto pretendido, foi escolhida a modalidade de licitação Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço”. O Pregão foi criado como modalidade adequada para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns, que são aqueles “cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”, conforme parágrafo único do art. da Lei Federal nº 10.520/2002.

Cumpridas as exigências e os requisitos essenciais e indispensáveis à realização do certame estabelecidos na legislação e adotadas as recomendações do Parecer Referencial CJ/SSP 18/2020, se deu publicidade ao Pregão Eletrônico DOPE nº 029/2021 com abertura marcada para o dia 16 de julho de 2021 às 09h:30min, por meio de publicação de aviso do respectivo edital no Diário Oficial do Estado de São Paulo. O edital, bem como o aviso, foram disponibilizados no sitio eletrônico www. bec.sp.gov.br.

Na data e horário agendados, a Equipe de Licitações abriu a sessão pública de processamento eletrônico. Em sua fase de análise de propostas, houve a necessidade de diligências para identificação do produto e atendimento aos requisitos, a forma a qual foi solicitado a comprovação acabou por identificar a proposta. Visando garantir que todas as empresas e a própria Administração não tivessem prejuízos, a continuidade da sessão pública não seria viável

Sendo assim, submeto o presente expediente a apreciação de Vossa Senhoria com proposta de REVOGAÇÃO da sessão pública do Pregão Eletrônico DOPE nº 029/2021.

Neste sentido, há de se registrar que nova oferta de compra deverá ser efetuada, bem como a publicação de novo Edital.

DESPACHO DO DIRETOR

Em vista dos elementos dos autos e de acordo com a justificativa e recomendação apresentada pela Pregoeira, REVOGO a presente licitação.

Remeta-se o presente expediente ao Núcleo de Suprimentos, Patrimônio e Subfrota para análise e agendamento de nova sessão pública.

Departamento de Polícia Judiciária da

Capital

TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01/2021

AO TERMO DE CONTRATO Nº 02/2018.

PROCESSO Nº : 113.301/2018.

CONTRATANTE: Departamento de Polícia Judiciária da Capital - DECAP.

CONTRATADA: Andorinha Serviços Operacionais Eireli-Me. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial nas dependências do DECAP e demais unidades subordinadas.

Aos dois dias do mês de julho de 2021, na sede do Departamento de Policia Judiciária, situada à Rua Ferreira de Araújo, n.º 653 - Pinheiros, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao TERMO DE CONTRATO nº 02/2018, visando à fixação dos valores mensais resultantes da aplicação do índice de reajuste previsto no Termo de Contrato ora Apostilado, nos termos que se seguem:

1. Com base nas informações lançadas nos autos do processo identificado no preâmbulo, e considerando-se as disposições contidas na cláusula sétima do termo de contrato ora apostilado, o valor mensal do contrato, previsto na cláusula sétima passa a ser, de R$ 23.345,10 (vinte e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), resultante da aplicação do índice de reajuste divulgado pela Coordenadoria de Entidades Descentralizadas e Contratações Eletrônicas da Secretaria da Fazenda, de 6,22% em janeiro/2021, em conformidade com as Resoluções CC-79/2003 e 77/2004, esta última publicada no D.O. de 10/11/2004. Com o reajuste, o valor total para o presente contrato passa a ser de R$ 698.364,58 (seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos).

2. As despesas decorrentes deste reajustamento, no presente exercício, correrão por conta do elemento econômico nº 33903796 - PTRES 180201 –UGE nº 180135 – Unidade Gestora Orçamentária nº 180011.

1ª Delegacia Seccional de Polícia - Centro

A 1ª Delegacia Seccional de Polícia – DECAP, doravante referida como “Unidade Contratante”, por intermédio do Senhor Doutor Roberto Monteiro de Andrade Junior, Delegado de Polícia Seccional, RG nº 9.303.646 e CPF nº 064.486.198-36, torna público que se acha aberta nesta unidade, situada na Rua Aurora, 322 – 6º andar, Santa Ifigênia, São Paulo, SP, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 008/2021, do tipo MENOR PREÇO, que será regida pela Lei Federal nº 8.666/1993, pela Lei Estadual nº 6.544/1989, com as alterações da Lei Estadual nº 13.121/2008, pelo Decreto Estadual nº 56.565/2010 e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie. A abertura da sessão pública ocorrerá no dia 04/08/2021, às 11:00hs. O Edital na íntegra está disponível aos interessados no endereço eletrônico www.imesp.com.br, opção “NEGÓCIOS PÚBLICOS”

7ª Delegacia Seccional de Polícia - Itaquera

Encontra-se aberta, na 7.ª Delegacia Seccional de Polícia, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, número 04/21, destinada à aquisição de água mineral, do tipo MENOR PREÇO, oferta de compra n.º 180360000012021OC00015. A realização da sessão ocorrerá em 30/07/2021 às 10 horas, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. O Edital encontra-se disponível nos sítios eletrônicos www.imprensaoficial.com.br e www.bec.sp.gov.br.

Departamento de Polícia Judiciária da

Macro São Paulo

Delegacia Seccional de Polícia de Taboão da Serra

Despacho de Homologação, de 16-07-2021:

Processo DSPTS n.º 21/21-SF.

Modalidade: Convite Eletrônico.

Objeto resumido: Aquisição de materiais de mobiliários (poltronas giratórias e conjunto de mesas e cadeiras infantis) – projeto DDM 24 horas.

Acolho a decisão do responsável pelo Convite BEC n.º 180279000012021OC00031, que trata de aquisição de mobiliários (poltronas giratórias e conjuntos de mesas e cadeiras infantis) para o projeto DDM 24 horas, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO os itens objeto da presente licitação conforme segue:

Item – Licitante – Quantidade - Valor unitário (R$):

01 - ATMA MOVEIS EIRELI – ME - 09 unidades – 742,00; 02 - SISTEMA OFFICE MOVEIS CORPORATIVOS EIRELI - 03 unidades – 433,00.

Total geral: R$ 7.977,00 (sete mil, novecentos e setenta e sete reais).

Autorizo a emissão das notas de empenho, condicionada a prévia verificação da regular situação fiscal e trabalhistas da empresa vencedora do certame, nos termos do disposto nas alíneas do subitem 7.1, item 7 (Da Contratação), do Edital de Convite Eletrônico.

Extrato de contrato

Processo DSPTS n.º 21/21-SF.

Modalidade: Convite Eletrônico.

Nota de Empenho n.º 2021NE00097.

Objeto resumido: Aquisição de 03 conjuntos de mesas e cadeiras infantis.

Contratada: SISTEMA OFFICE MOVEIS CORPORATIVOS EIREL - CNPJ n.º 41.261.308/0001-78.

Valor unitário: R$ 433,00.

Valor total: R$ 1.299,00.

Data da emissão do empenho: 16/07/2021.

FONTE 001001001 - PTRES 180212 – Elemento 449052-32. Prazo de vigência: 15 dias.

Extrato de contrato

Processo DSPTS n.º 21/21-SF.

Modalidade: Convite Eletrônico.

Nota de Empenho n.º 2021NE00096.

Objeto resumido: Aquisição de 09 poltronas giratórias.

Contratada: ATMA MOVEIS EIRELI - CNPJ n.º 24.568.847/0001-35.

Valor unitário: R$ 742,00.

Valor total: R$ 6.678,00.

Data da emissão do empenho: 16/07/2021.

FONTE 001001001 - PTRES 180212 – Elemento 449052-32. Prazo de vigência: 15 dias.

Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 4 - Bauru

Delegacia Seccional de Polícia de Ourinhos

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE OURINHOS.

= APOSTILA DE REAJUSTE =

CONTRATO DE LOCAÇÃO 01/2012

(IMÓVEL = D.I.S.E. OURINHOS SP)

Aos dezesseis (16) dias do mês de julho (07) de dois mil e vinte e um (2021), nesta cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo, na Delegacia Seccional de Polícia, presente o Sr. Dr. ANTONIO JOSÉ FERNANDES VIEIRA, R.G. 22.730.431/SSP/SP e C.P.F. n.º 200.174.318-16, brasileiro, casado, Delegado Seccional de Polícia de Ourinhos, com endereço na Rua José Justino de Carvalho n.º 1.171, Jardim Matilde, Ourinhos/SP, representando o Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Segurança Pública, na qualidade de LOCATÁRIO, conforme delegação de atribuições constantes do Decreto n.º 45.213, de 19/09/2000, e a Sra. AURORA DA LUZ DIAS CARDOSO, RNE. n.º W609134-6 e CPF. n.º 096.220.218-59, portuguesa, separada, do lar, residente na Travessa Antônio Lourenço n.º 46, centro, Ourinhos/SP, LOCADORA do imóvel sito na Avenida Hassib Mofarrej n.º 1156, Bairro Nova Ourinhos, nesta, o qual abriga a Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (DISE) de Ourinhos, na presença de duas testemunhas, ao final nominadas e assinadas, nos termos da cláusula terceira do Contrato n.º 01/2012 – Processo DSPO 38/2012, vêm APOSTILÁ-LO, para ficar consignado o que segue:

I – O valor mensal do aluguel é de R$ 2.671,10 (Dois mil e seiscentos e setenta e um reais e dez centavos) a partir de 01 de abril de 2021 e será reajustado a cada 12 (doze) meses, a contar de sua vigência, com base na correspondente IPC (FIPE). II – O valor do contrato para a vigência de um ano é de R$ 32.053,20 (Trinta e dois mil e cinquenta e três reais e vinte centavos). III – Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato de locação aditado pelo presente instrumento. E, para constar, lavra-se este termo, que vai devidamente assinado pelas partes e testemunhas. Seguem-se assinaturas: Dr. Antonio José Fernandes Vieira, Delegado Seccional de Polícia – Locatário; Sra. Aurora da Luz Dias Cardoso – Locadora; testemunhas, Dr. José Crisci Manzano, Delegado de Polícia Gestor do Contrato, e, Joel Barreto do Nascimento. Escrivão de Polícia da Seção de Administração e Finanças.

DELEGACIA SECCIONAL POLÍCIA DE OURINHOS.

= PROCESSO DSPO N.º 51/2021 =

= PCSP-PRC-2021/02811 – SEM PAPEL =

= PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2021 =

= ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO =

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de viaturas policiais da frota da Delegacia Seccional de Polícia de Ourinhos. A Empresa vencedora do certame licitatório foi CLAUDEMIR AURELIO ME, CNPJ. n.º 18.428.290/0001-34. Como não houve interposição de recurso, nos termos da legislação pertinente, o Senhor Joel Barreto do Nascimento, Pregoeiro responsável ADJUDICOU o objeto do pregão a Empresa vencedora pelo valor mensal estimado de R$ 17.304,63 (Dezessete mil e trezentos e quatro Reais e sessenta e três centavos). Assim sendo o Senhor Doutor ANTONIO JOSÉ FERNANDES VIEIRA, Delegado Seccional de Polícia de Ourinhos – Ordenador de Despesas da UGE 180305, HOMOLOGOU todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro durante a Sessão Pública do Pregão – 180305000012021OC00047. CONVOCO o Representante legal da Empresa vencedora a comparecer na Seção de Administração e Finanças desta Delegacia Seccional de Polícia de Ourinhos para assinatura do respectivo Contrato.

Departamento de Polícia Judiciária de S P Interior 5 - São José do Rio Preto "Dr. Nemr Jorge"

Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga "Dr. Rubens Geraldi Bertolo"

Acha-se aberta na DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE VOTUPORANGA, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021, Processo Nº DGP 428/2021 e DSPVA-05/2021, do tipo menor preço, objetivando a aquisição de MOBILIÁRIO GERAL PARA A DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE VOTUPORANGA E UNIDADE QUE ABRIGA O 1º DISTRITO POLICIAL, 3º DISTRITO POLICIAL, NECRIM, ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA E CENTRAL DE FLAGRANTES DE VOTUPORANGA. A abertura da sessão será no dia 02/08/2021, às 09:30 horas por meio eletrônico, cuja negociação será efetuada em lotes, conforme previsto no edital. As informações estarão disponíveis nos endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br e www.imesp.com.br – opção -“e-negociospublicos”, www.bec.fazenda.sp.gov.br, através da Oferta de Compras nº 180313000012021OC00057 e na Seção de Finanças da Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga , telefone (17) 3422.5651.

Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 8 - Presidente Prudente

Delegacia Seccional de Polícia de Dracena

Encontra-se aberta na Delegacia Seccional de Polícia de Dracena licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2021, Processo DSPD-042/2021, Oferta de Compra 180302000012021OC00036, destinada à aquisição de materiais permanentes – equipamentos de informática - multifuncional, conforme Termo de Referência anexo ao Edital; início do prazo para envio das propostas eletrônicas dia 20/07/2021 e abertura da sessão pública às 09h00min do dia 02/08/2021. Obtenção do Edital e participação no certame licitatório através do site www.bec.sp.gov.br.

Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 9 - Piracicaba

Convite Eletrônico nº 180367000012021OC00032

Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da Oferta de Compra nº 180367000012021OC00032, efetuado por Maria Loisa de Oliveira, no dia 15/07/2021, às 13:22:53 os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.

Análise das Propostas:

Item: 1 / Código: 226610 / Classe: 7940

Descrição:DESODORIZADORAMBIENTAL,AEROSOL,FLORAL, Especificação Técnica: DESODORIZADOR AMBIENTAL, AEROSOL, FLORAL, PROPANO E BUTANO,(PH ENTRE 6,5 E 8,5), REGISTRO E LAUDO ANALITICO DO FABRICANTE, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA, AOS PROCEDIMENTOS ADM.DETERMINADOS PELA ANVISA

Unidade de Fornecimento: LATA 360,00 MILILITRO / Quantidade: 60

CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -Enq. - Análise - Justificativa

32610096000104 - Edlaine G Com Var de Prod Limpeza -6,6500 - Ultra Fresh - Produzido no Brasil - ME - Classificada

19040607000123 - MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA LABORATORIOS LTDA - 7,2500 - Dim Line - Produzido no Brasil - ME - Classificada

74545732000101 - MUCCIO & MUCCIO LTDA - 7,2600 -Ultra Frech Lavanda - Produzido no Brasil - EPP - Classificada

40623174000125 - COMERCIAL K NUNES LTDA - 7,5000 -BASTOM - Produzido no Brasil - ME - Classificada

27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO - ME - 13,6900 - GLAIDE - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassifico a empresa supracitada, em virtude de ter oferecido produto com preço superior ao estabelecido como referência.

29833579000155 - MR DE LACERDA DISTRIBUIDORA me - 15,5000 - ULTRA FRESH - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Desclassifico a empresa supracitada, em virtude de ter oferecido produto com preço superior ao estabelecido como referência.

Item: 2 / Código: 5835550 / Classe: 7920

Descrição: PANO MULTI-USO,50%VISCOSE,50%POLIESTER, MED.(30X50) CM (LXC) NA COR AZUL

Especificação Técnica: PANO MULTI-USO, COMPOSTO DE 50% VISCOSE E 50% POLIESTER, MEDINDO APROXIMADAMENTE (30X50) CM=(LXC), NA COR NA COR AZUL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA

Unidade de Fornecimento: PACOTE 5,00 UNIDADE / Quantidade: 15

CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -Enq. - Análise - Justificativa

32610096000104 - Edlaine G Com Var de Prod Limpeza -2,0500 - Proplus - Produzido no Brasil - ME - Classificada

40623174000125 - COMERCIAL K NUNES LTDA - 2,6000 -ITATEX - Produzido no Brasil - ME - Classificada

39518890000163 - Zoom Comercial Eireli - 3,0000 - OBER-OBER - Produzido no Brasil - EPP - Classificada

19040607000123 - MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA LABORATORIOS LTDA - 3,8000 - Proplus - Produzido no Brasil -ME - Classificada

27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO - ME - 14,4900 - PERFEX - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassifico a empresa supracitada, em virtude de ter oferecido produto com preço superior ao estabelecido como referência.

Item: 3 / Código: 4179471 / Classe: 7920

Descrição: ESPONJA PARA LIMPEZA, DUPLA FACE, 180X100X20 MM, POLIURETANO E FIBRA

Especificação Técnica: ESPONJA PARA LIMPEZA, TIPO DUPLA FACE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 180 MM X 100 MM X 20 MM, COM FORMATO RETANGULAR, POLIURETAN0 E FIBRA SINTETICA, NA COR VERDE/AMARELO (LIMPEZA PESADA)

Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 20

CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -Enq. - Análise - Justificativa

19040607000123 - MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA LABORATORIOS LTDA - 1,6500 - British - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - verificando as certidões da empresa junto aos sítios eletrônicos dos órgãos públicos competentes, foi constatado que a empresa conta como inidônea no CEIS -Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, do Portal da Transparência do Governo Federal. Encaminhada mensagem de e-mail na data de 15/07/2021, nos endereços eletrônicos cadastrados no Caufesp, a empresa quedou-se silente. Nesta data, 16/07/2021, foi feito contato telefônico para que a empresa procedesse à justificativa, informando esta Comissão de Licitação se já havia reabilitação da empresa e que apresentasse documento comprobatório de sua atual situação. Via e-mail, a empresa arguiu que, por força de medida provisória, haveria autorização para participação em licitações de empresas suspensas e inidôneas durante o período emergencial de combate à pandemia de COVID 19. A lei 13.979/2020, disciplina que o Estado poderá contratar empresas inidôneas, impedidas ou suspensas, durante a pandemia, em caso de situação excepcional de, comprovadamente, haver uma única fornecedora do bem ou prestadora de serviço, com redação dada pela Lei 14035/2020. Considerando que o produto em questão é fornecido por mais empresas e que não se trata de aquisição em situação excepcional, DESCLASSIFICO a presente oferta por não se cumprir todos os pressupostos para contratação.

27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO - ME - 3,8900 - SCOTH BRITE - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassifico a empresa supracitada, em virtude de ter oferecido produto com preço superior ao estabelecido como referência.

40623174000125 - COMERCIAL K NUNES LTDA - 12,0000 -BRIST - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassifico a empresa supracitada, em virtude de ter oferecido produto com preço superior ao estabelecido como referência.

Item: 4 / Código: 2946491 / Classe: 7920

Descrição: LA DE ACO,COMPOSTO DE ACO CARBONO,ACONDIC.SACO PLASTICO PESANDO 60GR

Especificação Técnica: LA DE ACO, COMPOSTO DE ACO CARBONO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO,PESO LIQUIDO 60G, EMBALADO DE FORMA ADEQUADA

Unidade de Fornecimento: PACOTE 8,00 UNIDADE / Quantidade: 12

CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -Enq. - Análise - Justificativa

32610096000104 - Edlaine G Com Var de Prod Limpeza -1,3500 - Qlustro - Produzido no Brasil - ME - Classificada

40623174000125 - COMERCIAL K NUNES LTDA - 3,2500 - BOM BRIL - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassifico a empresa supracitada, em virtude de ter oferecido produto com preço superior ao estabelecido como referência.

27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO - ME - 4,9500 - BOM BRIL - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassifico a empresa supracitada, em virtude de ter oferecido produto com preço superior ao estabelecido como referência.

29833579000155 - MR DE LACERDA DISTRIBUIDORA me - 15,0000 - TOP BRILHO - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Desclassifico a empresa supracitada, em virtude de ter oferecido produto com preço superior ao estabelecido como referência.

Classificação final das propostas em ordem crescente de valores:

Item 1:

CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação

32610096000104 - Edlaine G Com Var de Prod Limpeza -6,6500 - ME - 1º

19040607000123 - MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA LABORATORIOS LTDA - 7,2500 - ME - 2º

74545732000101 - MUCCIO & MUCCIO LTDA - 7,2600 -EPP - 3º

40623174000125 - COMERCIAL K NUNES LTDA - 7,5000 - ME - 4º

Item 2:

CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação

32610096000104 - Edlaine G Com Var de Prod Limpeza -2,0500 - ME - 1º

40623174000125 - COMERCIAL K NUNES LTDA - 2,6000 - ME - 2º

39518890000163 - Zoom Comercial Eireli - 3,0000 - EPP - 3º 19040607000123 - MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA LABORATORIOS LTDA - 3,8000 - ME - 4º

Item 3:

Item Fracassado.

Item 4:

CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação

32610096000104 - Edlaine G Com Var de Prod Limpeza -1,3500 - ME - 1º

Considerações finais:

Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.

Data de Encerramento:

16/07/2021 15:40:07

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO GERAL

Diretoria de Logística

PREGÃO ELETRÔNICO Nº DL-180/0032/21

Processo Nº 2021180063

Contrato nº DL-030/13/21

Termo Aditivo nº DL-027/13/21

Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo – Diretoria de Logística

Contratada: “NEW FACILIT, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.475.874/0001-80”.

Torno público que o serviço de instalação de corrimão tubular em aço inox para a divisão de subsistência da Diretoria de Logística foi prorrogada, passando a ter a seguinte programação de entrega: até o dia 25 de julho de 2021.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA - UGE 180.180

SEÇÃO DE FINANÇAS

Dispensa de Licitação nº 180/0049/21

Processo nº 2021180148

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EMERGENCIAL NO SISTEMA HIDRÁULICO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PMESP.

INSTRUMENTO CONTRATUAL:

Fundamento legal: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Nota de Empenho Nº 2021NE00219.

Contratada: “Ambra – Sistemas de Águas, Efluentes e Saneamento Ambiental LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.035.085/0001-67.

Valor total: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

Prazo: 04/08/2021.

Exercício 2021.

Fonte 001001001, Ptres 180.402, Elemento de Despesa 339039-79.

Despacho nº DL-647/11/21.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

Seção de Finanças

Pregão Eletrônico Nº DL-180/0014/21

Processo nº DL-2021180029

Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 015/11/21

Oferta de Compra: 180180000012021OC00054

Licitante vencedora para o item 01 – 20.850 (vinte mil e oitocentos e cinquenta) Camisas manga curta cinza claro (passeio), com o valor unitário de R$ 51,50 (cinquenta e um reais e cinquenta centavos), Confex Bel Tecidos e Armarinhos - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.080.883/0001-81, estabelecida na rua Prates, 704, Bom retiro – São Paulo - SP.

Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação.

Centro de Suprimento e Manutenção de Motomecanização

COMUNICADO

Pregão Eletrônico nº CMM-195/0026/21

Processo nº CMM-2021195063

Assunto: Abertura de licitação.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em elevadores automotivos pertencentes ao CMM.

Oferta de Compra: 180195000012021OC00136

O Dirigente da UGE 180195-CMM Senhor Ten Cel PM Carlos Henrique Lucena Folha, torna público que se acha aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresas especializadas nos seguintes serviços:

- Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos elevadores automotivos do CMM.

A sessão pública está agendada para o dia 29/07/2021, às 09:30 horas.

Os interessados em participar do certame deverão acessar o Edital a partir de 19/07/2021 no site www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema, após o registro no CAUFESP, devendo referenciar o número da Oferta de Compra acima.

O referido instrumento convocatório também é disponibilizado através do site www.imesp.com.br, opção “Negócios Públicos”.

Maiores informações pelo telefone (11) 2221-1022 – Ramais 2246.

Diretoria de Educação e Cultura

Escola Superior de Sargentos

EXTRATO DE CONTRATO

Nota de Empenho nº 2021NE00140.

Convite BEC nº ESSgt–175/0019/21.

Objeto: AQUISIÇÃO DE TINTAS.

Contratante: PMESP – UGE 180175 – Escola Superior de Sargentos – CNPJ: 04.198.514/0020–17.

Contratada: SUPREME COMERCIAL EIRELI – CNPJ: 23.655.332/0001-00.

Valor do contrato: R$ 12.690,00 (doze mil e seiscentos e noventa reais.

Data da assinatura do contrato: 15 de julho de 2021.

Identificação do crédito orçamentário – 001001001 – 06181181949950000.

Prazo de vigência: 15 de agosto de 2021.

Parecer Jurídico: Ofício GPG Circular nº 02/2015.

EXTRATO DE CONTRATO

Nota de Empenho nº 2021NE00139.

Convite BEC nº ESSgt–175/0019/21.

Objeto: AQUISIÇÃO DE TRINCHA, TIPO DUPLA.

Contratante: PMESP – UGE 180175 – Escola Superior de Sargentos – CNPJ: 04.198.514/0020–17.

Contratada: CAVOA COMERCIAL EIRELLI – CNPJ: 19.180.495/0001-06.

Valor do contrato: R$ 716,10 (setecentos e dezesseis reais e dez centavos).

Data da assinatura do contrato: 15 de julho de 2021.

Identificação do crédito orçamentário – 001001001 – 06181181949950000.

Prazo de vigência: 15 de agosto de 2021.

Parecer Jurídico: Ofício GPG Circular nº 02/2015.

EXTRATO DE CONTRATO

Nota de Empenho nº 2021NE00138.

Convite BEC nº ESSgt–175/0019/21.

Objeto: AQUISIÇÃO DE TINTAS E IPERMEABILIZANTE.

Contratante: PMESP – UGE 180175 – Escola Superior de Sargentos – CNPJ: 04.198.514/0020–17.

Contratada: CASSIA MARQUES DE OLIVEIRA ME – CNPJ: 00.916.749/0001-83.

Valor do contrato: R$ 2.265,00 (dois mil e duzentos e sessenta e cinco reais).

Data da assinatura do contrato: 15 de julho de 2021.

Identificação do crédito orçamentário – 001001001 – 06181181949950000.

Prazo de vigência: 15 de agosto de 2021.

Parecer Jurídico: Ofício GPG Circular nº 02/2015.