Página 22 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Julho de 2021

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ESTER KUSMITSCH DOS SANTOS – RG: 18.668.542-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – Período: 13/08/2020 a 18/08/2020.

FERNANDO PEDRO ASSIS – RG: 20.928.572-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – Período: 02/06/2020 a 14/06/2020.

GEISA CRISTINA MACHADO CORREA – RG: 32.647.605-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – Período: 22/05/2020 a 04/06/2020.

GILSON DOS SANTOS MOTTA – RG: 40.291.529-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II – Período: 14/07/2020 a 26/07/2020.

HENRIQUE DEBASTIANI FABRI – RG: 40.143.032-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – Período: 29/05/2020 a 09/06/2020.

JEFFERSON DE JESUS OLIVEIRA – RG: 46.720.772-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – Período: 18/06/2020 a 01/07/2020.

JOSÉ DIAS BATISTA NETO – RG: 33.273.753-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II – Período: 28/05/2020 a 10/06/2020.

JULIO CESAR BATISTA LEITE – RG: 24.826.614-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – Período: 30/05/2020 a 12/06/2020 e 13/06/2020 a 26/06/2020.

LILIAM PEREIRA – RG: 26.863.151-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – Período: 05/08/2020 a 18/08/2020.

MARCOS ROBERTO GONÇALVES DE ALENCAR – RG: 25.969.703-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – Período: 04/08/2020 a 17/08/2020.

NARCIZO JOSÉ ANACLETO MENDES, RG: 41.116.959-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, por 11 dias a contar de 06/07/2020.

SANDRA MARA DE LARA LEITE – RG: 17.578.906-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – Período: 30/05/2020 a 12/06/2020 e de 13/06/2020 a 26/06/2020.

SERGIO CAMPOS DA ROCHA – RG: 21.452.030-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – Período: 14/06/2020 a 27/06/2020.

SIDINEI APARECIDO BARBOSA – RG: 28.361.257-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – Período: 27/08/2020 a 31/08/2020.

THIAGO CRUZ – RG: 34.234.247-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – Período: 16/06/2020 a 29/06/2020.

VALTER LEITE DE CAMPOS – RG: 14.439.517-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – Período: 27/08/2020 a 07/09/2020.

VANDER SERGIO MARQUES JUNIOR – RG: 33.660.477-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – Período: 10/06/2020 a 20/06/2020.

Afastando: à vista do documento apresentado, e com base no artigo 1º, § 2º, item 1 da Resolução SAP - 95, de 06-07-2021, os servidores abaixo:

GERALDO FRANCISCO DE FREITAS, RG: 15.937.438-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, por 12 dias a contar de 03/06/2021.

WEBER SOARES DE CASTRO ALVES, RG: 29.264.306-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, por 11 dias a contar de 22/01/2021.

ZILAR SFORSIN NETO, RG: 40.728.210-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, por 05 dias a contar de 15/02/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor Técnico III, nº 301/2021 de 16/07/2021. EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, ítem 1, da Lei Complementar 108/78, a partir de 16/07/2021, JOAO VITOR DOS SANTOS, RG. 48.900.644-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16-07-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio ao servidor DAVID ANTONIO MARTINS GERALDO, RG. 58.584.628-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROF. ATALIBA NOGUEIRA" DE CAMPINAS, referente ao período aquisitivo de 12/09/2004 a 10/09/2009 - Certidão nº 048/10 - PULP 089/2005.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA

Portaria do Diretor, de 16/07/2021

À vista dos atestados médicos apresentados e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada afastada, conforme segue:

MAURA REGINA DE MORAES, RG: 18.678.139-8, Agente de Segurança Penitenciário III, nos períodos de: 05/05/2021 a 18/05/2021 (14 dias) e 09/06/2021 a 17/06/2021 (09 dias).

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE

RIO CLARO

Portaria do Diretor, de 16-07-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora MARIA MARCIA PEREIRA DA SILVA, RG. 112130513, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, classificada na CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE RIO CLARO, referente ao período aquisitivo de 20/10/2013 a 18/10/2018 - Certidão nº 019/18 - PULP 026/2008.

Despacho da Diretora Substituta, de 16/07/2021.

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

ROSANGELA RAMOS CANDIDO, RG: 29.477.274, 6 dias, no período de 15/07/2021 a 20/07/2021.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 16/07/2021

Declarando

Em cumprimento a r. Decisão Judicial, exarada nos autos do Processo nº 0002860-64.2020.8.26.0198, em trâmite da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Franco da Rocha, que culminou na Obrigação de fazer, DECLARA que a servidora Jaciane Silvana da Silva, RG. nº. 23.069.250-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao pagamento das parcelas do adicional de insalubridade, vencidas a partir do mês referência setembro de 2018, de forma continuada enquanto permanecer a condição de insalubridade. PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA -CASA BRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 16-07-2021

Afastando:

À vista do documento apresentado, e com base no artigo 1º, § 2º, item 1, da Resolução SAP-95, de 06-07-2021, os servidores abaixo identificados, conforme segue:

Aguinaldo Aparecido de Sousa, RG nº24.877.991-6, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP, por 05 dias a contar de 21-09-2020 e 09 dias a contar de 21-05-2021;

Antonio Carlos Souto Junior, RG nº29.299.069-8, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP, por 07 dias a contar de 04-03-2021;

Cleibas Tonchis de Oliveira, RG nº30.575.872-X, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP, por 14 dias a contar de 03-03-2021;

Emerson Antonio Augustinho, RG nº30.486.176-5, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP, por 14 dias a contar de 06-08-2020;

Janderson Tonhosolo Zonaro, RG nº33.685.258-7, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP, por 08 dias a contar de 12-10-2020;

Luis Antonio Moreira, RG nº22.816.052-2, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP, por 14 dias a contar de 08-11-2020;

Ricardo Riva, RG nº9.201.015, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP, por 14 dias a contar de 14-01-2021;

Angela Maria Evangelista, RG nº19.821.287-2, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, por 14 dias a contar de 14-11-2020;

Elisete de Andrade Carvalho, RG nº28.358.196-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, por 14 dias a contar de 27-11-2020.

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS

CRITTER - HORTOLÂNDIA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 16/07/2021

CESSANDO, à vista do disposto no artigo do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 30/06/2021 ao servidor JOÃO CANDIDO DA SILVA FILHO, RG 19.817.236-9, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VII, do SQC-III-SAP.

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO -IPERÓ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 16-7-2021.

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

RONALDO JOSÉ CAMARGO BARROS, RG: 21.814.424-6, por 10 (dez) dias, no período de 14/07/2021 a 23/07/2021.

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO -ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Despacho da Diretora de 16/07/2021.

À vista da autodeclaração apresentada e com base no ítem V da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

PAULO SERGIO PINHEIRO, RG. 22.119.649, AFASTADO DE 13 A 15/07/2021

Núcleo de Pessoal Despacho da Diretora de 16/07/2021. À vista do atestado apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relacionados afastados: Joseane Borba de Mello Menezes, RG. 43.224.224-7, período de 08/07/2021 a 19/07/2021 e Bruno Roberto Domingues, RG. 33.993.810-9, período de 06/07/2021 a 14/07/2021.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 16-07-2021

RETIFICANDO a Portaria de 15, publicada em 16 de julho de 2021, na parte em que concedeu o Adicional de Insalubridade ao servidor MARIO SERGIO GARCIA JUNIOR, RG 28.063.753-6, na seguinte conformidade:

- Onde se leu: “A partir de 28-11-2020”;

- Leia-se: “A partir de 20-11-2020”.

- Onde se lê: “Diretor de Divisão”,

- Leia-se: “Diretor de Serviço”.

PORTARIAS DO COORDENADOR DE 16-07-2021

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 68 e 69 da Lei nº 10.261/1968, regulamentados pelo Decreto nº 52.322/1969, sem ônus para o Estado e sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, o afastamento para participar do CURSO OPERAÇÕES ESPECIAIS PRISIONAIS, promovido pela instituição TEAM SIX BRAZIL POLICE TRAINING, no período de 21 a 31 de julho de 2021, na cidade de Avaré (SP),dos servidores:

ADRIANO SANCHES LEME – RG: 35.139.676-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado e em exercício na Penitenciária de Taquarituba (SAP-PRC-2021/21328 – P TAQUARITUBA).

ANDRÉ RICARDO PEREIRA RIBAS, RG: 27.545.372-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado e em exercício na Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava (SAP-EXP-2021/22314– P AVAN).

ANGELO BRABO CASTRO JUNIOR, RG: 30.967.162-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, classificado e em exercício na Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz de Pirajuí (SAP-PRC-2021/21297–P I PIRAJUÍ).

DOUGLAS PASTRE GONZALES, R.G: 22.635.893-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado e em exercício no Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru (SAP-PRC-2021/22868– CDP BAURU).

FÁBIO LUÍS BERALDO FARIA, RG: 23.882.456-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, classificado e em exercício na Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos (SAP-PRC-2021/19709– PI BALBINOS).

LUCIANO APARECIDO DA SILVA, RG: 25.987.771-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos VI, do SQC-III-QSAP, classificado e em exercício na Penitenciária de Taquarituba (SAP-PRC-2021/24754– P TAQUARITUBA).

LUIZ PAULO ALARCÃO FILHO, RG: 41.701.218-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, classificado e em exercício na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré (SAP-EXP-2021/19436– PI AVAR).

MIGUEL MONTEIRO JUNIOR, RG: 24.700.985-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado e em exercício na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré (SAP-EXP-2021/20321– PI AVAR).

PLÍNIO NICOLIN JUNIOR, RG: 32.643.760-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, classificado e em exercício na Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos (SAP-PRC-2021/19546– PI BALBINOS).

ROBERTO NUNES DA SILVA, RG: 41.629.958-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado e em exercício na Penitenciária de Cerqueira César (SAP-EXP-2021/18666– P CERQCESAR).

ROBSON DE ARAUJO, RG: 21.361.038, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado e em exercício na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré (SAP-EXP-2021/20326– PI AVAR).

COMUNICADO

INDICANDO nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente.

Unidade (conforme Estrutura Organizacional) - Cargo/ Função de Comando Titular/Designado – RG – nome - Substituto I - RG – nome - Substituto II - RG – nome

Biênio 2020-2021

Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

Alteração: válida a partir de 14/07/2021

05-24.3.1 – Núcleo de Segurança – Turno I - Diretor de Serviço – RG: 19.669.191, MARCELO BERNARDO RODA, 1º) RG: 21.687.225-X, Abner Dutra, 2º) RG: 34.386.473-3, Marcio Rodrigo Penasso.

Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

Alteração: válida a partir de 05/07/2021

05-30.1 – Equipe de Assistência Técnica - Supervisor Técnico III – RG: 7.707.886, CARLOS ALCEU JUNQUEIRA, 1º) RG: 24.264.104-0, Daniela Cristina do Nascimento.

05-30.5.7 – Núcleo de Portaria – Turno III - Diretor de Serviço – RG: 29.284.144-9, EVERALDO SILVEIRA VIRGOLINO DA SILVA, 1º) RG: 34.467.225-6, Evandro Oscar Veloza Costa.

05-30.5.9 – Núcleo de Inclusão - Diretor de Serviço – RG: 30.479.666-9, TIAGO SAMPAIO PAPASSONI, 1º) RG: 43.256.442-1, Rodrigo Gabriel Pereira.

Penitenciária de Franca

Inclusão: válida a partir de 01/07/2021

05-34.5.3 – Núcleo de Segurança – Turno III - Diretor de Serviço – RG: 22.577.559-1, EDUARDO BODELON, 1º) RG: 34.803.470-2, Marcos Maruchi.

05-34.5.7 – Núcleo de Portaria – Turno III - Diretor de Serviço – RG: 18.071.164-7, ARNALDO FRANCISCO DOS SANTOS, 1º) RG: 34.006.440-7, Gislaine Cristina de Oliveira.

Alteração: válida a partir de 01/07/2021

05-34.5.5 – Núcleo de Portaria – Turno I - Diretor de Serviço – RG: 36.045.220-6, JUNIA MARISE RODRIGUES CAMARGOS,

1º) RG: 45.435.634-1, Flavia Aparecida Silva.

Centro de Detenção Provisória de Pontal

Inclusão: válida a partir de 01/07/2021

05-36.1 – Equipe de Assistência Técnica - Supervisor Técnico II – RG: 40.172.150-4, DIOGO PFEIFER FERREIRA, 1º) RG: 41.675.533-1, Robson Lucio Caruzo.

Alteração: válida a partir de 01/07/2021

05-36.3.1 – Núcleo de Segurança – Turno I - Diretor de Serviço – RG: 29.005.871-5, MANOEL SANTIAGO FERREIRA, 1º) RG: 40.750.841-7, Piero Vincenzo Borro, 2º) RG: 27.600.371-8, Siderlei Santana.

05-36.3.2 – Núcleo de Segurança – Turno II - Diretor de Serviço – RG: 25.134.669-9, PAULO MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR, 1º) RG: 48.598.453-2, Osmailson Divino da Silva.

05-36.3.3 – Núcleo de Segurança – Turno III - Diretor de Serviço – RG: 26.184.393-X, PAULO CESAR CARVALHO DOS SANTOS, 1º) RG: 33.842.093-9, Elton Flavio de Souza.

05-36.4.3 – Núcleo de Escolta e Vigilância III - Diretor de Serviço – RG: 36.871.610-7, GREGORIO ARISTOMIL FERREIRA DE ARAUJO, 1º) RG: 41.729.000-7, Lucas Alves, 2º) RG: 43.284.693-1, Honney Peterson Nezotti da Silva.

05-36.4.4 – Núcleo de Escolta e Vigilância – Turno IV - Diretor de Serviço – RG: 42.149.186-3, WILLIAN GOMES ABRUS, 1º) RG: 48.351.150-X, Cicero Ferreira Mendes, 2º) RG: 40.565.596-4, João Paulo Mendes de Oliveira.

Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho

Inclusão: válida a partir de 01/06/2021

05-45.3.3 – Núcleo de Segurança – Turno III - Diretor de Serviço – RG: 22.180.419-5, ROGERIO EUSEBIO MORETTI, 1º) RG: 32.725.876-7, Reginaldo Cesar Carrilo Moretti.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Despacho do Diretor I, de 16/07/2021.

Nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP-95, de 06/07/2021, o servidor LUIZ PAULO DE OLIVEIRA GOMES, RG: 42.063.141-0, Agente de Segurança Penitenciaria, no período de 08/07/2021 a 11/07/2021, à vista do atestado médico apresentado.

À vista do Atestado apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo afastado:

LUIZ PAULO DE OLIVEIRA GOMES, RG: 42.063.141-0, afastado no período de 12/07 a 21/07/2021;

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Despacho da Diretora, de 16-07-2021

AFASTANDO,

Nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP-95, de 06/07/2021, os servidores abaixo relacionados, à vista do atestado médico apresentado:

KELLY CRISTINA MANTOVANI, RG: 46.235.521-4, Diretor II, no período de 04/07/2021 a 11/07/2021;

PAULO MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR, RG. 25.134.669-9, Diretor de Serviço, no período de 06/06/2021 a 11/06/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

ITATINGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Despacho do diretor de 16/07/2021 Nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP-95, de 06/07/2021, o servidor LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA, RG: 18.813.268-5, Agente de Segurança Penitenciaria, no período de 08/07/2021 a 10/07/2021, à vista termo de isolamento apresentado.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

C. P. PENITENCIÁRIA “DR. ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16-07-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor SEBASTIAO RODRIGUES LOPES, RG. 143234729, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIARIA DR. ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU, referente ao período aquisitivo de 16/07/2013 a 14/07/2018 - Certidão nº 097/18 - PULP 172/2003.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 16-07-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora ROSANA APARECIDA DE PAULA CAMAFORTE, RG. 18.477.098-1, designada DIRETOR I, do SQC-I-QSAP, classificada no CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIARIA DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA DE BAURU, referente ao período aquisitivo de 02/03/2014 a 28/02/2019 -Certidão nº 089/19 - PULP 064/2014/CPPEOV/BAU.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor ARY CELSO DE GODOY, RG. 16.436.430-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIARIA DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA DE BAURU, referente ao período aquisitivo de 26/08/2013 a 24/08/2018 - Certidão nº 171/18 - PULP 046/98/CPPEOV/BAU.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 16/07/2021

Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1016213-79.2015.8.26.0506, da 2ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Ribeirão Preto, que culminou na obrigação de fazer, que o ex-servidor EDUARDO DA SILVA RAMOS, RG. nº 1.123.926, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao recálculo do quinquênio sobre os vencimentos integrais, incluídos os valores percebidos a título de RETP e de adicional de insalubridade, excluídos os próprios quinquênios e as vantagens eventuais, não incorporáveis, bem como deve ser efetuado o pagamento das diferenças correspondentes, observada a prescrição quinquenal.

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA -ÁLVARO DE CARVALHO

Portaria do Diretor Técnico III, de 16/07/2021

Concedendo, Horário Especial de Estudante, para o 2º Semestre do ano letivo de 2021, previsto nos termos do artigo 121, da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.054/2007, ao servidor CLAUDECI APARECIDO DA SILVA, RG: 32.591.867-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP, devendo o mesmo cumprir o disposto nos parágrafos 1º, , e do artigo 17 do referido Decreto, publicado em 15/08/2007.

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Despachos do Diretor I, de 16/07/2021

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

LEANDRO LOPES MORANDI, RG: 26.245.683-7, período de 21/06/2021 até 30/06/2021.

REINALDO JOSE VEJAN, RG: 25.343.719-2, período de 23/06/2021 até 29/06/2021.

RENATO RUITER GOMES PROCESSO, RG: 29.405.204-5,

período de 24/06/2021 até 05/07/2021.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

NÚCLEO DE PESSOAL

Despacho da Diretora de 16/07/2021

À vista das autodeclarações apresentadas e com base no item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

MAYRA CRISTINA DA SILVA GUEDES, R.G.: 24.222.566-4,

PERÍODO: de 12/07/2021 a 04/07/2021 e 15/07/2021

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 16-07-2021

Retificando, em virtude de nova contagem de tempo de serviço, a vigência do Adicional de Tempo de Serviço, concedido na Portaria do Diretor, de 11, publicada em 12/11/2019 em nome do servidor WAGNER APARECIDO BUENO DE OLIVEIRA, RG. nº 41.798.742-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 129 da CE/89, conforme segue:

Onde se lê: 2º ATS: a partir de 07/06/2019.

Leia-se: 2º ATS: a partir de 23/10/2018.

Apostila do Diretor I, de 15-07-2021

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000765-55.2020.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer, em que o servidor LEANDRO GREGORIO SOBRINHO, RG. nº 33.061.098-3, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para o fim de reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho Individual - PDI”, determinando o seu apostilamento.

Quantidade Cargo Vigência %PDI 01/10 Diretor II 02/03/2013 50 01/10 Supervisor Técnico II 02/03/2014 100 01/10 Supervisor Técnico II 02/03/2015 100 01/10 Diretor Técnico II 01/03/2016 100 01/10 Diretor Técnico II 01/03/2017 100 01/10 Diretor Técnico II 01/03/2018 100 01/10 Diretor Técnico II 01/03/2019 100

(Republicado por ter saído com incorreções)