Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Art. 2º Nomear o servidor FÁBIO DA SILVA FORTES, SIAPE 1705217, para substituir ROGÉRIO DE SOUZA SÉRGIO FERREIRA, SIAPE 1148591, DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 21/06/2021 a 04/07/2021, conforme OFÍCIO/SEI Nº 30/2021/SEC-LETRAS, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2021

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2145, de 03/04/2020, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 4.891 - Dispensar a servidora Camila Camilozzi Alves Costa de Albuquerque Araújo, matrícula SIAPE nº 2123460, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, da função de Gestor Administrativo, código FG-01, do Centro Pedagógico da UFMG, a partir de 19/07/2021.

Nº 4.892 - Designar a servidora Sthefânia Sepúlveda Toffalini, matrícula SIAPE nº 2409583, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Gestor Administrativo, código FG-01, do Centro Pedagógico da UFMG, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.984 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Frederic Jean Georges Frezard, matrícula SIAPE nº 3227569, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Pós-Doutorado na Université Paris-Saclay, em Chatenay-Malabry/França, pelo período de 01/10/2021 a 01/04/2022.

Nº 4.985 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo Silveira Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2631709, ocupante do cargo de professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realização de Pós-Doutorado na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, pelo período de 01/09/2021 a 31/07/2022.

Nº 4.986 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela AUIP - Espanha, do servidor Andityas Soares de Moura Costa Matos, matrícula SIAPE nº 2365006, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para realização de Pós-Doutorado na Universidad de Córdoba, em Córdoba/Espanha, pelo período de 01/09/2021 a 31/11/2021.

Nº 4.999 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela Fulbright/CAPES, da servidora Luana Lopes Amaral, matrícula SIAPE nº 2276446, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realização de Pós-Doutorado na University of New Mexico, em Albuquerque/EUA, pelo período de 13/09/2021 a 13/08/2022.

Nº 5.000 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Antonio Farias Scarassatti, matrícula SIAPE nº 1769167, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para participação do Festival CultureEscape Amazonia 2021, em Basel/Suíça, pelo período de 13/10/2021 a 01/11/2021.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIA Nº 5.002, DE 13 DE JULHO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuiçõese considerando a documentação que instrui o processo n.º 23072.204745/2021-31, resolve:

Nos termos do Art. da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. , caput e § 1º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, aposentar Delvair Maria Oliveira de Freitas, inscrição UFMG n.º 146684, matrícula SIAPE n.º 1246344, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, lotada no Hospital das Clínicas com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.º 103/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIA Nº 5.025, DE 14 DE JULHO DE 2021

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2145, de 03/04/2020, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.234366/2021-75, resolve:

Reconduzir a servidora Vanessa Borges Brasileiro, matrícula SIAPE nº 1112991, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Análise Crítica e Histórica da Arquitetura e do Urbanismo, da Escola de Arquitetura, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 19/07/2021.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2021

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2145, de 03/04/2020, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 5.057 - Dispensar a servidora Adriane Vieira, matrícula SIAPE nº 1814954, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós Graduação de Gestão de Serviços de Saúde, da Escola de Enfermagem, a partir de 12/07/2021.

Nº 5.058 - Designar a servidora Karla Rona da Silva, matrícula SIAPE nº 2167626, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós Graduação de Gestão de Serviços de Saúde, da Escola de Enfermagem, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 5.072, DE 16 DE JULHO DE 2021

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Subdelegação de Competências n.º 2.383, de 22/04/2020, da Pró-Reitora de Recursos Humanos, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.º 23072.217003/2021-75, resolve:

Conceder pensão a Nyssia Luz de Souza Lima, CPF n.º 584.099.206-20, cônjuge do ex-servidor aposentado Reginaldo Naves de Souza Lima, matrícula SIAPE n.º 0319919 , que foi ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, com fundamento no Art. 40, §§ 8º e 18, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o Art. 23, caput, e Art. 24, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, Art. 16, I, da Lei n.º 8.213/1991, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, a partir de 23/02/2021, data do óbito do servidor, de modo vitalício, conforme Art. 77, § 2º, V, c, item 6, da mesma Lei n.º 8.213/1991, com redação dada pelas Lei n.ºs 9.032/1995, 13.135/2015 e 13.846/2019.

ROSÂNGELA PEREIRA MARQUES

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

PORTARIA Nº 224 PROGEP-DLCP, DE 16 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, resolve:

Conceder pensão civil a JOSÉ GERALDO FERNANDES DE SOUZA, CPF nº 691.105.064-20, na qualidade de cônjuge da ex-servidora GERALDA CICERA BERNARDINA, matrícula SIAPE nº 330.559, a partir de 15/06/2021, data do óbito da instituidora, com fundamento no § 4º, do art. 23, da EC 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74 e art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei 8.213 de 1991, art. 77, § 2º-B também da Lei 8.213/91, Portaria nº 424/2020 do ME e os cálculos em conformidade com o disposto no caput do art. 23 da EC 103/2019.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/SCRF 1.561, DE 9 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:

I - Nomear, em caráter de substituição, LUIZ DANIEL COSTA FALCÃO, Matrícula Siape 2340108, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS DE AÇÃO COMUNITÁRIA, da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, para exercer a função de Coordenador de Programas de Ação Comunitárias/PROEX/CD-04, no período de 21/07/2021 a 14/08/2021.

I - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23074.065357/2021-52).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/SCRF DE 13 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:

Nº 1.578 - Exonerar IRIS BRAZ DA SILVA ARAUJO, Matrícula Siape 1852663, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TECN. TECNOLÓGICO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE GESTÃO E TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, da função de Superintendente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/UFPB/CD-04, a partir de 05/07/2021. (Processo nº 23074.067079/2021-21).

Nº 1.579 - I - Nomear JAIRO DE PONTES GOMES, Matrícula Siape 2638277, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Superintendente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/UFPB/CD-04, a partir de 06/07/2021.

II - Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23074.067079/2021-21).

Nº 1581 - I - Nomear, em caráter de substituição, MICHEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Matrícula Siape 1374105, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na

SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, para exercer a função de Coordenador de Licitações e Contratos/SOF/CD-04, no período de 20/09/2021a 09/10/2021.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23074.067094/2021-04).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.586, DE 15 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:

I - Nomear, em caráter de substituição, FAGNER OLIVEIRA DE ASSIS, Matrícula Siape 2028740, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE GESTÃO DE PESSOAS, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para exercer a função de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas/PROGEP/CD-02, no período de 19/07/2021 a 01/08/2021.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23074.068324/2021-65).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIA Nº 493, DE 30 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve: Nomear o servidor VANDER VALDUGA - 1811560, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Turismo), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

RICARDO MARCELO FONSECA