Página 36 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 314,–DE 15 DE JULHO –DE 2021

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17/7/2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve:

Dispensar a partir de 11/07/2021, DANILO DE JESUS FERREIRA, Prof. do Magistério Superior, SIAPE nº 2999111, da função de Coordenador do Colegiado de Bacharelado em Matemática do CETEC, FUC-0001.

WAGNER TAVARES DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA Nº 1.042, DE 16 DE JULHO DE 2021

O O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1º e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo , da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.077915/2021-58, resolve:

Designar ROBERTO AIRON SILVA, matrícula nº 2279106, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História - Rede Nacional, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

PORTARIA ELETRÔNICA Nº 1.044, DE 16 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o que consta do Edital nº 016/2018-PROGESP, publicado no DOU nº 130, de 09/07/2018, Seção 3; CONSIDERANDO o Provimento nº 62/2018-CGP/CONSAD, publicado no DOU nº 245 de 21/12/2018, Seção 1; CONSIDERANDO a Portarias: nº 1.636/2019-R, publicada no DOU nº 186, de 25/09/2019, seção 1; e nº 678/2020-R, publicada no DOU nº 103, de 01/06/2020, Seção 1; CONSIDERANDO o disposto no artigo do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, a candidata habilitada em Concurso Público CARINA FURTADO CHAGAS, para exercer o cargo de Tecnólogo/Secretariado, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, através do processo nº 23077.102105/2019-22, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 275822, constante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005. A posse da candidata ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).

JOSE DANIEL DINIZ MELO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, resolve:

Nº 784 - Conceder pensão vitalícia a ANAMIR FERREIRA LIMA (cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia), e pensão vitalícia a LENORA DANTAS (companheira), rateada em partes iguais, de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, incisos I e II, e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91 (com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015), e com o artigo 76, § 2º da referida lei, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o (a) ex-servidor (a) HELIO MACIEL DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 0344810, falecido (a) em 21 de janeiro de 2021. (Processos nº 23077.031985/2021-60 e 23077.031996/2021-40)

Nº 785 - Conceder pensão a GILVANI RODRIGUES DE OLIVEIRA (filha maior inválida), nascida em 22/05/1968, de acordo com o art. 23, § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o (a) ex-servidor (a) HILDA MARIA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1149122, falecido (a) em 08 de janeiro de 2021.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 788, DE 15 DE JULHO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.069093/2021-31, resolve:

Declarar a vacância do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por NATHALIA FERNANDES EGITO ROCHA, matrícula nº 1416180, lotado (a) no Departamento de Práticas Educacionais e Currículo, do Centro de Educação (CE), a partir de 16 de julho de 2021, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA Nº 3.416, DE 15 DE JULHO DE 2021

o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CRISTINE MARIA WARMLING, matrícula SIAPE nº 2720669, lotada no Departamento de Odontologia Preventiva e Social, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Ensino na Saúde-Mestrado Profissional, Código SRH 1359, código FUC, com vigência a partir de 31/07/2021 até 30/07/2023, por ter sido reeleita.Processo nº 23078.531957/2021-38.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

PORTARIAS 16 DE JULHO DE 2021

o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve

Nº 3.470 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior MARCELO RUSCHEL TRASEL, matrícula SIAPE 2325485, para exercer, em caráter 'pró-tempore', a função de Chefe do Depto de Comunicação da FABICO, Código SRH 83, Código FG-1, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, por 30 dias. Processo nº 23078.525116/2021-91.

Nº 3.471 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior LEILA RIBEIRO, matrícula SIAPE 1287236, para exercer, em caráter 'pró-tempore', a função de Coordenadora da COMGRAD de Licenciatura em Computação e Robótica Educativa EaD do Campus Litoral Norte, Código SRH 1551, Código FUC, com vigência a partir de 24/07/2021 até 22/08/2021. Processo nº 23078.528030/2021-11.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS

PORTARIA REITORIA/UFR Nº 73, DE 16 DE JULHO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o § 1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a Portaria MEC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores publicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal e dá outras providências; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI nº 23108.056990/2021-71. , resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, a candidata Elenita Malta Pereira, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, regido pelo Edital nº 112, de 26 de dezembro de 2018 - Abertura de Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UFMS, publicado no Diário Oficial da União nº 249, seção 3, página 62, em acordo com o Edital de homologação nº 106, de 31 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 148, na seção 3, página 105, Edital nº 48, de 11 de maio de 2020, nº 89, seção 3, página 57, Edital de suspensão do prazo de validade nº 69, de 17 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da união nº 160, seção 3, página 78, Edital de alteração de prazo de validade nº 12, de 16 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 125, seção 3, página 93, para o cargo de Professora do Magistério Superior, área de Ciências Humanas / História / História do Brasil (Ensino de História e Cultura Afro-brasileira), na Classe Adjunto - A, Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Rondonópolis, na vaga decorrente de aposentadoria da servidora Maria de Fátima Gomes Costa, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de agosto de 2019, sob o código 0326102.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 23 de julho de dois mil e vinte e um.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA Nº 3.687, DE 16 JULHO DE 2021

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 11, Parágrafo 1º, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), considerando a decisão do Juízo da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, exarada no processo nº 5027961-21.2021.4.02.5101, tendo em vista o que consta nos Processos nº. 23083.006210/2019-52 e 23083.070029/2020- 33, resolve:

Nomear LEANDRO LOURENÇO DUMAS, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital nº 48 de 26/04/2019, publicado no DOU de 29/04/2019, Seção 3, págs. 65-67, homologado através do Edital nº 100 de 05/11/2019, publicado no DOU de 06/11/2019, Seção 3, pág. 99, na área de Zoologia, do Departamento de Biologia Animal, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Aposentadoria do (a) professor (a) Oswaldo Luiz Peixoto, código 0298240, data de publicação da origem da vaga 29/03/2019.

CESAR AUGUSTO DA ROS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

PORTARIA Nº 1.080, DE 14 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar Monica Scoz Mendes, ADMINISTRADOR, MASIS nº 188411, SIAPE nº 2022896, para exercer a função de Coordenadora de Apoio Administrativo -CAA/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 27362/2021)

UBALDO CESAR BALTHAZAR

PORTARIA Nº 1.089, DE 15 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor DALNELTZ WENCK, SIAPE nº 1412518, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. Processo nº 23080.025920/2021-26)

UBALDO CESAR BALTHAZAR