Página 38 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
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UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E

MUCURI

PORTARIA Nº 1.548, DE 16 DE JULHO DE 2021

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, e na Portaria MEC nº 1172, de 17 de setembro de 2012, resolve:

Designar GIOVANA RIBEIRO FERREIRA, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Instituto de Engenharia, Ciência e Tecnologia/UFVJM, a partir de 19 de julho de 2021.

MARCUS HENRIQUE CANUTO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIA Nº 1.087, DE 15 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, com suporte no Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 29/06/2021 Edição120 Seção 2 Página 1, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora GABRIELA DE MATTOS VERONEZE, matrícula SIAPE n.º 1045215, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção, junto a Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º - Designar o servidor THIAGO MACIEL NETO, matrícula SIAPE n.º 3155853, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia de Produção, junto a Faculdade de Tecnologia -FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.095 - Art. 1º - Dispensar o servidor ELTON DE JESUS THOMAZ, matrícula SIAPE n.º 2268839, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-01, de Diretor do Departamento de Logística e Meio Ambiente - DLMA, junto a Prefeitura do Campus Universitário, a partir de 13/07/2021.

Art. 2º - Designar o servidor MANOEL MESSIAS DE JESUS, matrícula SIAPE n.º 3149361, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Diretor do Departamento de Logística e Meio Ambiente - DLMA, junto a Prefeitura do Campus Universitário.

Nº 1.099 - Art. 1º - Exonerar, a partir de 07/07/2021, a servidora ALBEJAMERE PEREIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício do Cargo em Comissão CD-4, de Assessor Especial - Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria GR 1001, de 06 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2021, Seção 2, Página 34.

Art. 2º - Nomear, a partir de 07/07/2021, a servidora ALBEJAMERE PEREIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o exercício do Cargo em Comissão CD-4, de Diretor da Fazenda Experimental - FAEXP.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1298, de 02 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU, nº 125, Seção 2, página 35, de 06 de julho de 2021, que designou a servidora ANA LETICIA DE FIORI, [...] e o servidor MARCOS DE ALMEIDA MATOS, [...], referente ao mandato 2021/2022, [...] ,a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU, onde se lê: "MARCOS DE ALMEIDA MATOS, [...],", ", a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. leia-se" MARCOS DE ALMEIDA MATOS, [...], para responder como Vice-Coordenador, [...] "," , a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU, até 31 de dezembro de 2021. "

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2021

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 109, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no DOU n.º 31, de 17 de fevereiro de 2021, seção 2, página 32 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD e nos termos do art. 35, inciso II da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 541 - Dispensar, a partir de 30 de junho de 2021, o servidor VICTOR HUGO RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula/SIAPE n.º 2377954, Professor Adjunto, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Química/FACET.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 109, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no DOU n.º 31, de 17 de fevereiro de 2021, seção 2, página 32 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, e nos termos do art. , inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 542 - Art. 1º Designar o servidor TIAGO ANDRE DENCK COLMAN, Matrícula/SIAPE n.º 2291921, Professor Adjunto, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Química/FACET, até que ocorra indicação de novo Coordenador.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo Coordenador do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Química/FACET, desde 1º de julho de 2021.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 109, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no DOU n.º 31, de 17 de fevereiro de 2021, seção 2, página 32 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o art. 34, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 18, da Lei n.º 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve:

Nº 543 - Exonerar, a pedido, o servidor DANIEL SALAS STEINBAUM, Matrícula/SIAPE n.º 1928508, ocupante do cargo de Médico, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 19 de julho de 2021.

ARQUIMEDES GASPAROTTO JUNIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 273, DE 7 DE JULHO DE 2021

O VICE-REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido nos processos n.º23115.016200/2021-25-SIPAC e nº 23115.020573/2021-09-SEI, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor NATALINO SALGADO FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 801, matrícula SIAPE 406529, sob o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Medicina I do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, desta Universidade, nos termos do artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

MARCOS FABIO BELO MATOS

PORTARIA Nº 284, DE 15 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 3115.020689/2021-30, resolve:

Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a DULCINEA SANTOS DE CARVALHO, CPF 170.054.262-15, na condição de cônjuge separada judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, tendo como instituidor (a) o (a) exservidor (a) JOAO VAZ DE CARVALHO, CPF 044.577.813-04, matrícula SIAPE nº 405344, TECNICO DE LABORATORIO AREA, classe D, nível I, falecido (a) em 11.05.2021, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90.

NATALINO SALGADO FILHO

PORTARIA Nº 287, DE 16 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no (a) processo SEI nº 23115.022815/2021-91, resolve:

Designar (o) a servidor (a) RAFAEL CARDOSO CARVALHO, CPF 629.563.703-59, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1555889, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Diretor do (a) BIOTERIO/CCBS.

2. Dispensar o (a) servidor (a) THIARE SILVA FORTES BRAGA da Função Gratificada, de Diretor do (a) BIOTERIO/CCBS.

3. Os efeitos desta portaria entram em vigor na data da publicação no DOU.

NATALINO SALGADO FILHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 381 - Exonerar o servidor FRANCISCO XAVIER FREIRE RODRIGUES, CPF nº 025.XXX.XXXXX, do exercício do cargo de Coordenador da Editora Universitária, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, Código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 10 de junho de 2021.

Nº 382 - Nomear a servidora ANA CLAUDIA PEREIRA RUBIO, CPF nº 014.XXX.XXX-XX, para exercer pró-tempore o cargo de Coordenadora da Editora Universitária, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, Código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 10 de junho de 2021. (Processo nº 23108.049614/2021-20).

Nº 384 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. , da EC nº 47/2005, combinado com o Art. , da EC 103/2019, ao servidor RAIMUNDO LIRA CABRAL, CPF 109.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Vigilante, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 15% (quinze) por cento de anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.050666/2021-49. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 386 - Retificar o Artigo 1º da Portaria Reitoria - UFMT Nº 358, de 22 de junho de 2021, publicada no DOU em 25/06/2021, que passa a ter a seguinte redação: Art. Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. , da EC nº 47/2005, combinado com o Art. , da EC 103/2019, ao servidor PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 100.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 09% (nove) por cento de anuênios -Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.027119/2021-60.

Nº 387 - Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo de Assistente Social, Classificação E, Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, ocupado pela servidora DELMA PERPETUA OLIVEIRA DE SOUZA, CPF nº. 345.XXX.XXX-XX, lotada na Diretoria do Instituto de Saúde Coletiva. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 06 de julho de 2021. (Processo nº 23108.056359/2021-71). Evandro Aparecido Soares da Silva/Reitor.

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 391 - Autorizar o afastamento do país da servidora CARLA REITA FARIA LEAL, CPF nº 352.XXX.XXX-XX, no período de 01/08/2021 a 31/07/2022, para realizar estágio Pós-Doutoral, na Universidade de Nottingham, em Nottingham-Reino Unido, com ônus limitado para a UFMT. Cessar os efeitos da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 209, DE 12 DE ABRIL DE 2021. (Processo nº 23108.086097/2020-99).

Nº 392 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. , da EC nº 47/2005, combinado com o Art. , da EC 103/2019, à servidora TEREZA CRISTINA CARDOSO DE SOUZA HIGA, CPF 065.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 19% (dezenove) por cento de anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.046653/2021-75. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA