Página 194 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2021-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2021.

Objeto: Aquisição de pães para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e município de Itaituba. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 29/07/2021, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e

www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Nº 047/2021-PE. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) kits completos -consultório odontológicos portáteis novos, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, no Município de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº.: 20210205. Contratada: Tata Comercio de Equipamentos para Saúde, Odonto-Medico Ltda. Valor total: R$ 43.560,00. Programa de Trabalho: Exercício 2021 Projeto 1011.103010200.1.017 Aquis.Equipamentos Médicos,Odontológicos ,Veiculos, Ambulancia e Ambulancha, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. Vigência: 12 de Julho de 2021 a 12 de Julho de 2022. Data da Assinatura: 12 de Julho de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga, faz publicar o extrato de contrato nº: 20210239. origem: tomada de preços nº 2/2021-tp-02pmi. contratante: prefeitura municipal de Itupiranga. contratada (o): j. Euzébio da silva Sousa Eireli. objeto: contratação de empresa especializada para implantação e recuperação de bueiros incluindo terraplenagem (quando necessário), reforma de ponte de madeira, recuperação de estrada vicinal (vicinal Manoel barroa) e recuperação de erosão em trecho, conforme planilha. valor total: r$ 486.114,82 (quatrocentos e oitenta e seis mil, cento e quatorze reais e oitenta e dois centavos). vigência: 16 de julho de 2021 a 18 de outubro de 2021. Sr. Benjamin Tasca, Prefeito Municipal de Itupiranga.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo de Acréscimo de Valor

Origem: Pregão Presencial Nº PP 9/2020.028-PMI. Objeto: registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, lubrificantes e outros, em posto de abastecimento próprio, com vistas ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham a compor a frota oficial das diversas unidades administrativas do município de Itupiranga-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Itupiranga, inscrita no CNPJ sob o nº 05.077.102/0001-29 e demais secretarias, e do outro lado a Contratada: R M Chaves Combustíveis e Lubrificantes, inscrita no CNPJ 06.038.222/0001-80. Ambas entram em

os

comum acordo em alterar os valores dos contratos n : 2021008201, que antes era de R$ 2.207645,85, passando para o valor de R$ 2.257.464,63; 2021007801, que antes era de R$ 55.894,05, passando para o valor de R$ 57.716,30; 2021007901, que antes era de R$ 16.510,20 passando para o valor de R$ 16.768,67; 2021008001, que antes era de R$ 260.846,75, passando para o valor de R$ 265.132,55; 2021008101, que antes era de R$ 839.125,45, passando para o valor de R$ 874.464,63; 2021008301, que antes era de R$ 7.297, passando para o valor de R$ 7609,5. Assinatura do Termo Aditivo em 12/07/2021, Permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. Benjamin Tasca. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇO Nº 242/2021/CPL, Beneficiária -ALAIDE ALVES DOS SANTOS - CNPJ: 03.177.123/0001-90 - vencedora dos Itens: 03, 05 perfazendo o valor total de: R$ 29.250,00 (Vinte e nove mil duzentos e cinquenta reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 243/2021/CPL, Beneficiária - TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 11.163.447/0001-06 - vencedora do Item: 16 perfazendo o valor total de: R$ 4.544,00 (Quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 244/2021/CPL, Beneficiária - CCP MED DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 17.700.085/0001-13 -vencedora dos Itens: 17, 19 perfazendo o valor total de: R$ 26.800,00 (Vinte e seis mil e oitocentos reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 245/2021/CPL, Beneficiária - SILVA & OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 18.938.547/0001-06 - vencedora do Item: 10 perfazendo o valor total de: R$ 36.300,00 (Trinta e seis mil e trezentos reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 246/2021/CPL, Beneficiária - V G DE SOUSA FERREIRA LTD - CNPJ: 23.912.114/0001-03 -vencedora dos Itens: 01, 02, 07, 09, 15 perfazendo o valor total de: R$ 75.640,00 (Setenta e cinco mil seiscentos e quarenta reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 247/2021/CPL, Beneficiária - ERRADIK SAÚDE AMBIENTAL COMERCIO DE PRODUTOS DOMISSAN - CNPJ: 26.221.566/0001-37 - vencedora dos Itens: 08, 12, 14, 20, 21 perfazendo o valor total de: R$ 110.374,88 (Cento e dez mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 248/2021/CPL, Beneficiária -BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 27.509.080/0001-61 - vencedora dos Itens: 06, 11 perfazendo o valor total de: R$ 37.700,00 (Trinta e sete mil e setecentos reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 249/2021/CPL, Beneficiária - MALTA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - CNPJ: 29.045.645/0001-22 - vencedora dos Itens: 04, 13 perfazendo o valor total de: R$ 19.400,00 (Dezenove mil e quatrocentos reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 250/2021/CPL, Beneficiária - NORTHWEST COMERCIO DE FERRAGENS, IMPLEMENTOS AGRICOLAS - CNPJ: 37.247.494/0001-13 - vencedora do Item: 18 perfazendo o valor total de: R$ 6.393,25 (Seis mil trezentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos). Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Oriundas do Pregão Eletrônico nº 055/2021-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 8.141/2021-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EPIS PARA COORDENAÇÃO DE ENDEMIAS PARA O CONTROLE DE VETORES E PREVENÇÃO DE DOENÇAS (DENGUE, ZICA, CHIKUNGUNYA). Marabá 16/07/2021. Valmir Silva Moura -Secretário Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 535/2020-GP.

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO AO CONTRATO Nº 289/2021/SEVOP, CONVITE Nº 012/2020-CEL/SEVOP/PMM, Processo Administrativo nº 15.970/2020-PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO NA FOLHA 30, QUADRA E LOTE ESPECIAL, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Empresa: SILVA & SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 08.787.518/0001-29; Valor R$ 208.648,81 (Duzentos e oito mil e seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos), Assinatura 02/07/2021 Vigência: 02/05/2022. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 273/2021/SEVOP, CONVITE Nº 002/2021-CEL/SEVOP/PMM - Processo Nº 3.846/2021-PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO FECHAMENTO DO PARQUE AMBIENTAL DE MURUMURU EM CERCA DE MADEIRA COM ARAME LISO E MOURÕES DE CONCRETO COM TELA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Empresa: W F LIMA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.260.556/0001-73; Valor R$ 138.363,68 (cento e trinta e oito mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), Assinatura 29/06/2021 Vigência: 29/02/2022. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 287/2021/SEVOP, TOMADA DE PREÇO Nº 045/2020-CEL/SEVOP/PMM - Processo Nº 12.417/2020-PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA E ESTACIONAMENTO NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA, LOTEMENTO NOVO PROGRESSO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Empresa: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PONTE ALTA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.162.807/0001-56; Valor R$ 661.397,73 (seiscentos e sessenta e um mil trezentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos), Assinatura 02/07/2021 Vigência: 02/05/2022. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 358/2021-FMS. Processo Administrativo nº 8.284/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 057/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: a aquisição de materiais para bloco Cirúrgico de castração de animais do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ. Empresa: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 31.499.939/0001-76, Valor: R$ 4.929,00 (Quatro mil, novecentos e vinte nove reais).) Dotações Orçamentárias: 10 305 0085 2.065 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA 15 de julho 2021. Valmir Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021/SEMAD

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de software por prazo determinado (locação) destinado a soluções de software integrada, cujo o objetivo direto é promover o gerenciamento da Gestão Tributária Municipal, acompanhado de garantias técnicas que irão apoiar a operacionalização da referida Solução de Software e dos serviços de implantação, capacitação técnica e suporte. NOVA DATA DE ABERTURA: 29/07/2021, às 09h00min horas. MOTIVO PARA REPUBLICAÇÃO: Em razão de problemas técnico-operacionais ficamos impossibilitados de, na data correta, inserirmos o Instrumento Convocatório na Plataforma em que operaremos o certame. Para cumprimento do inciso V, do Art. da Lei nº 10.520/2002, e dos princípios da publicidade e legalidade, vimos reabrir o prazo de 8 dias úteis, afim de que a competição se torne equitativa e justa. Edital disponível na Prefeitura Municipal, das 08:00 as 14:00, de segunda a sexta, no Mural de licitações do TCM/PA, e na página eletrônica

www.portaldecompraspublicas.com.br.

Marituba/PA, 16 de julho de 2021.

LUCIANO CRISTINO RAMOS

Ordenador de Despesa

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2021

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e higienização para atender os Programas, Projetos e serviços operacionalizados pela Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social-SETRINS. ABERTURA: dia 29.07.2021 às 09:00 h. CONTATO: DISP.SITE: www.tcm.pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Monte Alegre-PA, 16 de julho de 2021

JAIRO CASTRO DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - PE 13/2021/PMNI - SRP

O Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, por ITEM, Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h00min (horário de Brasília- DF) do dia 30/07/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE KITS DE MERENDA ESCOLAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores e Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA, Mural de licitações - TCM/PA, e-mail: cpl.pmni@gmail.com e/ou no site:

www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Nova Ipixuna - PA, 16 de Julho de 2021.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

EXTRATO DE REVOGAÇÃO

Processo: Adesão a Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP Nº. 01/2021. Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO. Objeto licitado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA EM WEB INTEGRADA, PROCESSAMENTO AUTOMATIZADO DA DÍVIDA ATIVA, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DOS BOLETOS POR INTERFACE VIA API, CONVERSÃO DE BANCO DE DADOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PARA USO DAS FERRAMENTAS. Assunto: REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Fundamento: Por ato do Prefeito Municipal de Novo Repartimento, com fundamento na lei 8.666/93, aliado em razões de interesse público superveniente, associado a aplicação do princípio da legalidade e, com esteio em parecer da assessoria jurídica, torna revogada a presente Adesão a Ata de Registro de Preços. Registre-se, Publique-se e dê-se Ciência aos interessados. Novo Repartimento - PA, 16 de julho de 2021. Ordenador de despesas, Valdir Lemes Machado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 15/2021/PMO/SEMDES

Processo Administrativo 67/2021/PMO

Regime de Execução: Indireta Por Preço Unitário, Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição veículos automotores tipo caminhonete, tração 4x4, para realizar transporte de pessoas, materiais, documentos e cargas em atendimento às necessidades dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, Conselhos, Serviços de proteção Social Básica CRAS, CREAS, e projetos socioassistenciais, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital. Abertura: 29/07/2021, às 09:00h (horário de Brasília/DF). Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-público e https://obidos.pa.gov.br e na Prefeitura