Página 697 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Julho de 2021

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Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: ERICK WILLIAN MACHADO BARBOSA; Advogado: Décio da Silveira Corrêa Neto (OAB: 229056/SP) (Defensor Dativo)

1500064-15.2021.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500064-15.2021.8.26.0546; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: RONALDO ESTEVÃO ANDRELINO VALADÃO; Advogado: Evandro Henrique Sacco (OAB: 184660/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

1502687-53.2019.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502687-53.2019.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: GABRIEL VINICIUS DA COSTA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Camila Gervasoni Pellin (OAB: 306216/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

0003347-31.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003347-31.2021.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Geremias da Silva Flois; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público)

1500226-57.2020.8.26.0574; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500226-57.2020.8.26.0574; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: DIOGO FERREIRA DA SILVA; Advogado: João Elias da Silva Neto (OAB: 446911/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

1501169-21.2020.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501169-21.2020.8.26.0624; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: B. S. de S.; Advogado: Eleodoro Alves de Camargo Filho (OAB: 143631/SP); Advogada: Ellen Caroline de Sa Camargo Almeida de Souza (OAB: 274954/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.

1501063-07.2018.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501063-07.2018.8.26.0567; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: MARCELO MACHADO GAMARRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Fabiana Julia Oliveira Resende (OAB: 295476/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

0008181-77.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008181-77.2021.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Reginaldo Dias dos Santos; Advogado: Antonio Carlos Tavares Moreira (OAB: 380776/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

1500748-64.2021.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500748-64.2021.8.26.0537; Assunto: Receptação; Apelante: Walace Araújo dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

0008067-41.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008067-41.2021.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alex José da Silveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público)

0007740-96.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007740-96.2021.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: FERNANDO DOS SANTOS CUNHA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público)

1500462-94.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500462-94.2018.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Lucas Vinícius Feitosa Santos; Advogada: Karina Martins de Barros (OAB: 249159/SP); Advogado: Marcos Antonio da Silva (OAB: 256028/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

0006856-11.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santo André; Vara: Vara