Página 34 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

PORTARIA Nº 379, DE 15 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 70/2021, resolve:

Designar, a partir do dia 16/07/2021, o Professor RAMAO LUCIANO NOGUEIRA HAYD, matrícula SIAPE nº 2448566, para exercer a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Enfermagem da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001).

JOSÉ GERALDO TICIANELI

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 53/2021-DC, resolve:

Nº 380 Dispensar, a partir do dia 12/07/2021, a Servidora ANA CARLA DOS PRAZERES PINHO, matrícula SIAPE nº. 2173598, lotada na Diretoria de Compras, da Função de Coordenadora de Compras da Universidade Federal de Roraima, (FG-02), designada pela Portaria nº 122/2021/GR, de 26/02/2021, publicada no D.O.U. em 02/03/2021

Nº 381 Designar, a partir do dia 12/07/2021, o Servidor GUILHERME IGOR FERNANDES DE SOUZA GARCIA SERRANO, matrícula SIAPE nº. 1256218, lotado na Diretoria de Compras, para exercer a função de Coordenador de Compras da Universidade Federal de Roraima, (FG-02).

JOSÉ GERALDO TICIANELI

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico Nº 74/2021-EAGRO, resolve:

Nº 382 Dispensar, a partir do dia 13/07/2021, o servidor RONDINELLY SOUZA SILVA, matrícula SIAPE 1034750, da função de Coordenador de Serviços Gerais da Escola Agrotécnica da Universidade Federal de Roraima, (FG-02), designado pela Portaria 178/2018/GR, de 21/03/2018, publicada no D.O.U. em 23/03/2018.

Nº 383 Designar, a partir do dia 13/07/2021, o servidor OZIEL FURQUIN PINTO, matrícula SIAPE 1108098, para exercer a função de Coordenador de Serviços Gerais da Escola Agrotécnica da Universidade Federal de Roraima, (FG-02).

JOSÉ GERALDO TICIANELI

PORTARIA Nº 384, DE 15 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.011379/2021-96, resolve:

Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia 14/07/2021, ao servidor RONDINELLY SOUZA SILVA, matrícula no SIAPE nº. 1034750, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Escola Agrotécnica desta Universidade, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

JOSÉ GERALDO TICIANELI

PORTARIA Nº 385, DE 15 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.011394/2021-79, resolve:

Art. Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia 14/07/2021, ao servidor MARCUS VINICIUS DUARTE, Matrícula SIAPE Nº 3157504, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Coordenação do Curso de Agronomia/CCA, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Art. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/90, o presente ato de vacância não gera direito a recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JOSÉ GERALDO TICIANELI

PORTARIA Nº 386, DE 16 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 26/2021-DEE, resolve:

Designar, pelo período de 18/07/2021 a 07/09/2021, o Professor FERNANDO VLADIMIR CERNA ÑAHUIS, matrícula SIAPE nº 3144392, para exercer a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Engenharia Elétrica, (FUC 001), da Universidade Federal de Roraima.

JOSÉ GERALDO TICIANELI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

PORTARIA Nº 5.163, DE 16 DE JULHO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei nº 12.863, de 24/09/2013, o Decreto nº 8.260, de 29/05/2014 e o Processo nº 23112.003821/2018-73, resolve:

1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, BRUNA CURY DE BARROS, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Rejane Ivete de Oliveira, publicada no Diário Oficial da União de 13/07/2016, seção 2, pág. 18, código nº 334158.

2º) A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

PORTARIA Nº 277, DE 19 JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GALDINO ANANIAS DE SANTANNA para substituir o servidor Sérgio Luiz Fernandes Meloni no cargo de Diretor da Divisão de Projetos e Obras - CD-4, no período de 19.07.2021 a 30.07.2021, em decorrência de seu afastamento por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

PORTARIA Nº 827, DE 13 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990,o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.021450/2021-94/UFS; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 16/07/2021, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente-A, Nível 01, até então ocupado pela Professora VANESSA VEIS RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 3162102, lotada no Departamento de Fonoaudiologia do Campus Universitário "Prof. Antônio Garcia Filho" - DFOL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no art. 1º da presente Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

PORTARIA Nº 832, DE 14 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;Considerando o disposto no Art. , I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005,Considerando o disposto no Art. da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019,Considerando o que consta do Processo nº 23113.011845/2021-51/ UFS; resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ERALDO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0425729, ocupante do cargo de Operador de Maquinas Agrícolas, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, lotado no Horto Florestal, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

PORTARIA Nº 839, DE 14 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar o Auxiliar Administrativo, Classe C, Nível/Padrão 216, FRED AMADO MARTINS ALVES, matrícula SIAPE nº 1101164, lotado no Comitê de Governança Institucional, do cargo de direção, CD-4, de assessor do Reitor.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

PORTARIA Nº 840, DE 14 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. , inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria nº 784/2021, de 05 de julho de 2021; resolve:

Art. 1º - Nomear o Auxiliar Administrativo, Classe C, Nível/Padrão 216 , FRED AMADO MARTINS ALVES, matrícula SIAPE nº 1101164, lotado no Comitê de Governança Institucional, para exercer o cargo de direção, CD-4, de Secretário de Governança.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

PORTARIA Nº 845, DE 15 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria do Ministério da Educação nº 404, de 23.04.2009 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990 e o Decreto nº 9.144, de 22/08/2017, publicado no D.O.U. de 23/08/2017, resolve:

Autorizar a cessão do (a) seguinte servidor (a), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada: Nome: Michaele Beliene Tavares Cury de Britto Bomfim Cargo: Auxiliar em Administração Matrícula no SIAPE: 1039642 Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe Cargo a ser Ocupado: Coordenadora de Protocolo e Arquivo (FG-04), no Campus de Propriá Amparo Legal: art. 93 inciso II, da Lei 8112/90 e Decreto Nº 9.144/2017 Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Processo nº: 23113.016665/2021-85

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

PORTARIA Nº 849, DE 15 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.022032/2021-94/UFS, resolve:

Art. 1º Designar, durante o período de 16/07/2021 a 15/07/2023, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, SIMONE OTILIA CABRAL NEVES, matrícula SIAPE nº 2227975, lotada no Departamento de Educação em Saúde do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DESL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe do Departamento de Educação em Saúde - DESL/CAMPUSLAG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

PORTARIA Nº 855, DE 16 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 publicada no D.O.U. em 13/11/2019;Considerando o disposto no Art. 74, no inciso I do Art. 16, § 2º-B do Art. 77 da Lei 8.213, de 24/07/1991 c/c Art. 1º da Lei