Página 141 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA

SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE

CULTURAL

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 903452/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, , Unidade Gestora: 540035, Convenente: INSTITUTO MARIA AUGUSTA MONTEIRO - IMAM, CNPJ nº 13748622000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2020 a 02/07/2023. Data de Assinatura: 19/07/2021. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO TURISMO / ALDO LUIZ VALENTIM - Secretário da Economia Criativa e Diversidade Cultural

AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 899301/2020, firmado entre MINISTÉRIO DO TURISMO e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, Processo Administrativo

71000020003202060 - Objeto: Apoio logístico para a realização da 13ª Edição da Feira do Livro - FLIFS da Universidade Estadual de Feira de Santana. - Motivo anulação: Inobservância ao disposto no § 3º do artigo 50 da Portaria nº 424/2016, sendo enquadrado no § 9º do artigo 66 da mesma portaria, conforme notas técnicas em anexo..

SECRETARIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

Termo de Cessão de Uso de Equipamentos Audiovisuais do Acordo de Cooperação Técnica n.º 19/2017. Processo: 01400.017075/2017-36. Partícipes: Secretaria Nacional do Audiovisual, CNPJ: 05.457.283/0001-19, e Prefeitura Municipal de Aracaju/SE CNPJ: 13.128.780/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 19/07/2022. Data da Assinatura: 19/07/2021. Signatários: Bruno Graça Melo Côrtes, Secretário Nacional do Audiovisual, e Edvaldo Nogueira Filho, Prefeito de Aracaju/SE.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Termo de Cessão de Uso de Equipamentos Audiovisuais do Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2017. Cedente: Secretaria Nacional do Audiovisual do MINISTÉRIO DO TURISMO, CNPJ 05.457.283/0001-19 Cessionária: Prefeitura Municipal de Gramado, CNPJ nº 88.847.082/0001-55. Vigência: até 26/07/2021. Data de Assinatura: 19/07/2021. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO TURISMO / BRUNO GRACA MELO CÔRTES - Secretário Nacional do Audiovisual.

SECRETARIA NACIONAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS,

PARCERIAS E CONCESSÕES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019. Nº Processo: 72031.013499/2019-87. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. CNPJ: 03.584.906/0001-99 - Objeto: visa, em decorrência da pandemia instalada no Brasil pelo novo coronavírus, implementar as medidas adotadas para atenuar os impactos no setor de turismo por meio da Portaria nº 17, de 21 de maio de 2021, que altera a Portaria Mtur nº 666, de 25 de setembro de 2020, e, por sua vez, o Contrato Administrativo nº 004/2019, que tem por objeto a "prestação de serviços, pela instituição financeira oficial, na qualidade de Agente Financeiro do FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Mtur -Cadastur".

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº nº 007/2017.

Nº Processo: 72031.019175/2017-91. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, CNPJ: 92.816.560/0001-37 - Objeto: visa, em decorrência da pandemia instalada no Brasil pelo novo coronavírus, implementar as medidas adotadas para atenuar os impactos no setor de turismo por meio da Portaria nº 17, de 21 de maio de 2021, que altera a Portaria Mtur nº 666, de 25 de setembro de 2020, e, por sua vez, o Contrato Administrativo nº 007/2017, que tem por objeto a "prestação de serviços, pela instituição financeira oficial, na qualidade de Agente Financeiro do FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Mtur -Cadastur".

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº nº 005/2020. Nº

Processo: 72031.015148/2020-44. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A., CNPJ: 13.178.690/0001-15

- Objeto: visa, em decorrência da pandemia instalada no Brasil pelo novo coronavírus, implementar as medidas adotadas para atenuar os impactos no setor de turismo por meio da Portaria nº 17, de 21 de maio de 2021, que altera a Portaria Mtur nº 666, de 25 de setembro de 2020, e, por sua vez, o Contrato Administrativo nº 005/2020, que tem por objeto a "prestação de serviços, pela instituição financeira oficial, na qualidade de Agente Financeiro do FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Mtur - Cadastur".

SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

E COMPETITIVIDADE DO TURISMO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 901894/2020, previsto na Cláusula Quarta - Do Prazo de Vigência - do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "27ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Convenente: MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, CNPJ nº 27.165.653/0001-87. Vigência: 31 de dezembro de 2020 a 21 de outubro de 2022. Data de Assinatura: 16/07/2021. Signatários: Concedente: William França Cordeiro, CPF nº 316.896.391-72, Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo. Convenente: Sérgio Farias Fonseca, CPF nº 873.374.527-72, Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro/ES.

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 203003 - ANCINE

Número do Contrato: 40/2013.

Nº Processo: 01416.000300/2013-00.

Dispensa. Nº 170/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 33.621.319/0001-93 - PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS. Objeto: Reduzir o valor global estimado pelo período de 60 (sessenta) meses de r$ 5.573.389,05 para r$ 5.148.205,70 (cinco milhões cento e quarenta e oito mil duzentos e cinco reais e setenta centavos), em consequência da redução de 20,08% (vinte vírgula zero oito por cento) no valor locatício mensal, com efeitos financeiros a partir de março de 2021. Vigência: 02/10/2013 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.148.205,70. Data de Assinatura: 16/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 203003 - ANCINE

Número do Contrato: 40/2013.

Nº Processo: 01416.000300/2013-00.

Dispensa. Nº 170/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 33.621.319/0001-93 - PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS. Objeto: Reduzir o valor global estimado pelo período de 60 (sessenta) meses de r$ 5.573.389,05 para r$ 5.148.205,70 (cinco milhões cento e quarenta e oito mil duzentos e cinco reais e setenta centavos), em consequência da redução de 20,08% (vinte vírgula zero oito por cento) no valor locatício mensal, com efeitos financeiros a partir de março de 2021. Vigência: 02/10/2013 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.148.205,70. Data de Assinatura: 16/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2021).

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2020 - UASG 201057 - CECOC/ME

Nº Processo: 01469.000221/2020-03.

Pregão Nº 4/2020. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES.

Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal - apf, por demanda e no âmbito município de belo horizonte e parte da região metropolitana..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2021 a 11/01/2022. Valor Total: R$ 121,72. Data de Assinatura: 04/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 423034 - REPRES.IBRAM/MG-ES

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 01469.000101/2020-06.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido de 120 (cento e vinte) dias, conforme disposto na cláusula terceira - vigência do primeiro termo aditivo, por mais 60 (sessenta) dias, de modo a completar o total de 180 (cento e oitenta) dias, conforme autorizado expressamente pelo art. do decreto nº 10.470/2020, podendo e execução do serviço ser retomada em sua integralidade antecipadamente, coincidindo-se inclusive com o prazo final do estado de calamidade pública estabelecido no art. do decreto legislativo nº 06/2020, qual seja 31/12/2020, caso não haja sua prorrogação, ou seja de 17.12.2020 a 14.02.2021, limitados à duração do estado de calamidade pública a que se refere o art. da lei nº 14.020, de 2020.

A vigência do respectivo termo aditivo, será pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar de 17.12.2020 a 14.02.2021, podendo ser restabelecida a condição de 100% da carga horária e dos postos, e retomada a forma de execução originalmente contratada, cessada a situação de emergência em saúde pública, limitados à duração do estado de calamidade pública a que se refere o art. da lei nº 14.020, de 2020, ou a qualquer tempo, por ordem escrita da contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme autorizado expressamente pelo art. , § 1º, incs. I, ii e iii, da lei 14.020/2020.. Vigência: 17/12/2020 a 14/02/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.900,00. Data de Assinatura: 16/12/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2020).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 423034 - REPRES.IBRAM/MG-ES

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 01469.000100/2020-53.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, a contar de 20.01.2021 até 20.01.2022, devendo a contratada manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato ora prorrogado.. Vigência: 20/01/2021 a 20/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 423034 - REPRES.IBRAM/MG-ES

Número do Contrato: 5/2018.

Nº Processo: 01469.000233/2018-13.

Pregão. Nº 4/2017. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 17.141.880/0001-19 - OLIMPO SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 005/2018, conforme previsto na cláusula quinta - da vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 09/03/2021 e término em 09/03/2022.. Vigência: 09/03/2021 a 09/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.898,40. Data de Assinatura: 05/03/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2021).