Página 151 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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DIRETORIA-GERAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021 - UASG 70021

Nº Processo: 0003851-80.2021.6. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/07/2021 das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Padre Cacique, 96, Menino Deus - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-00026-2021. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2021 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2021 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-Geral

(SIASGnet - 16/07/2021) 70021-00001-2021NE000059

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 2019.0.000001049-9. Objeto: Fica apostilada a Cláusula Terceira do Contrato nº 90/2020 para fazer constar o remanejamento de verba contratual, no valor de R$39.963,00, de hardware para software, conforme subitem 6.3 do Termo de Referência do Edital 73/2020, RM doc. 1817331, autorizações docs. 1821791 e 1840853, bem como cancelamento parcial da 2021NE002112 (docs. 1851654 e 1852477) e emissão da 2021NE000477 (doc. 1852480). ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA - Diretora-Geral.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0009465-28.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 11/2021 - ZE: 346ª -LOCADORA: Mary Mizuno, C.P.F. N.º 899.717.368-53 e LOCADOR: Joe Mizuno Santa Helena, C.P.F. N.º 383.169.548-26 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Ibiapaba, 422, nesta Capital, para instalação do cartório da 346ª Zona Eleitoral - Morumbi -FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do artigo 24, X, da Lei 8.666/93; Lei nº. 8.245/91 e, subsidiariamente, Leis nºs 8.666/93 e 9.069/95 c/c a Lei n.º 10.192/2001 - VALOR DO CONTRATO: R$ 410.400,00 - VIGÊNCIA: de 16/07/2021 a 15/07/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Função Programática 02122003320GP.0035, elemento de despesa 3390.36 - "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física", conforme Notas de Empenho n.ºs 647 e 648, de 13/07/2021. - DATA DE ASSINATURA: 16/07/2021 -SIGNATÁRIOS: Desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Joe Mizuno Santa Helena, locador; e SIGNATÁRIA Mary Mizuno, locadora.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Termo Aditivo 05 ao contrato de prestação de serviços 103/2017, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa A ABBA SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME.

b) Objeto: reajustar o valor, prorrogar o prazo de vigência e incluir anexo ao contrato inicial. c) Fundamento Legal: Cláusulas 14ª, 19ª e 20ª do contrato inicial c/c art. 57, inciso II, e 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/93. d) Prorrogação: de 25/08/2021 a 25/08/2022. e) Vigência a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. f) Valor estimado do contrato para o período de 12 meses: R$ 10.745,01. g) Data da assinatura: 19/07/2021. h) PA 1001033/2016.

SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA

VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO

FEDERAL

VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de galpão nas dependências do Polo de Justiça, Cidadania e Cultura, de acordo com o projeto, caderno de encargos, especificações técnicas e demais condições, nos termos do edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 05/08/2021 - HORÁRIO: 9h. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.tjdft.jus.br

SIMONE COSTA RESENDE DA SILVA

Diretora-Geral Administrativa da VIJ/DF

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO

Doador: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO -AMATRA1; Donatário: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por intermédio da ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - EJ1 a)

espécie: termo de doação de bens móveis (Proc. 8423/2021); b) fund. legal: art. 20, inciso II, Decreto nº 9.764/2019 c/c art. 14, 15 e 17, inciso I do Ato nº 174/2019 do TRT/RJ; c)

objeto: doação de 30 cadeiras tipo escolar; d) valor: R$ 17.070,00; e) assinam em 19/07/2021 o Sr. Flávio Alves Pereira, pelo Doador e o Sr. Leonardo da Silveira Pacheco, pelo Donatário.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato 093/2019, Proad 45352/2019. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Gtérmica Comércio Soluções e Serviços Eireli-Epp. Objeto: Prorroga a vigência de 09/12/2021 a 08/12/2022. Assinam em 19/07/2021, pelo TRT-2ª Região: Luiz Antonio M. Vidigal, Desembargador Presidente e, pela empresa: Luiz Gessivaldo de Jesus Silva, Proprietário.

AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região torna público, com fundamento no artigo 49, II do Decreto 10.024/2019, que a empresa LUMUS MAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 33054781/0001-56, sofreu sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, por 3 (três) meses (Processo de Penalidade PROAD nº 78868/2020 -PG-009/2020).

Em 19 de julho de 2021

AQUILES JOSÉ MALVEZZI

Diretor da Sec. de Proc. e Acomp. de Contratos e

Licitações

AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região torna público, com fundamento no artigo 49, II do Decreto 10.024/2019, que a empresa A e C FERRAGENS LTDA, CNPJ 11.716.224/0001-10, sofreu sanção de suspensão temporária de participar de licitação ou impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 4 (quatro) meses (Processo de Penalidade PROAD nº 104658/2020 -PG-090/2020).

AQUILES JOSÉ MALVEZZI

Diretor da Sec. de Proc. e Acomp. de Contratos e

Licitações

AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região torna público, com fundamento no artigo 49, II do Decreto 10.024/2019, que a empresa CRISTIANO DE ANDRADE ME, CNPJ 23.953.928/0001-96, sofreu sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo período de 2 (dois) meses (Processo de Penalidade PROAD nº 104676/2020 -PG-090/2020).

Em 19 de julho de 2021

AQUILES JOSÉ MALVEZZI

Diretor da Sec. de Proc. e Acomp. de Contratos e

Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021 - UASG 80010

Nº Processo: 29808/2021. Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos de educação física.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/07/2021 das 08h00 às 17h59.

Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 121 - Bloco a - 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00028-2021. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2021 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e

Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 16/07/2021) 80010-00001-2021NE000054

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Serviço. Nº DO CONTRATO: 32/2021. OBJETO: Serviço de consultoria Moodle com atendimento remoto. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Leo Educação e Participações Eireli. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses, a contar de 04/08/2021. PROAD Nº: 2530/2021. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 159,00 por hora, totalizando R$ 15.900,00 para as 100 horas estimadas no contrato. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2021. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta 151/2021. ASSINAM: Desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, pelo contratante, e Sr. Richard Uchoa Cavalcanti de Vasconcelos, pela contratada.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 5543/2019 - PROAD. CD nº 222/2021. RESUMO DO OBJETO: convênio para acesso à base informações processuais, para instrução do projeto de pesquisa Natural Language Processing Model for Contingent Liabilities Risk Management, baseado em metodologia de Inteligência Artificial. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. FAVORECIDO: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, combinado com o artigo 116, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por Carmen Izabel Centena Gonzalez, Presidente do TRT4, em 08/07/2021.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 3993/2021 (PROAD). CD nº 236/2021. RESUMO DO OBJETO: contratação de declarantes para gravação de depoimento e posterior veiculação no XVI Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul. VALOR TOTAL: R$ 2.564,00. FAVORECIDO: Babington Luciano Bugs Pinto, Carlos Renato Pontes Galiano, Cátia Cilene John, Débora Cilene Schmitz, Eduardo Engracio de Oliveira, Fabiano Feltrin, Iolanda Klaic, João Francisco Moreira Neto, Maristela Vargas Losekann e Viviane da Silva Covolo. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 168127. Classificação: 3390394899. RATIFICAÇÃO: por Carmen Izabel Centena Gonzalez, Presidente, em 15/07/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 19/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos. RESUMO DO OBJETO: Previsão de absorção dos custos de processamento de dados relativos às consignações pelo valor pago ao erário pela contratada, no caso de o TRT4 contratar empresa especializada no gerenciamento das consignações por meio de sistema informatizado. Nº. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 59/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD Nº: 219/2020. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2021. ASSINAM: Desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, pelo consignante, e Sra. Alexsandra Cristina de Andrade Karpiuck Dubaj, Sra. Aline Linck Ely e Sra. Barbara Ferraz Silveira, pela consignatária.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 43/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Kovr Previdência S/A. RESUMO DO OBJETO: Previsão de absorção dos custos de processamento de dados relativos às consignações pelo valor pago ao erário pela contratada, no caso de o TRT4 contratar empresa especializada no gerenciamento das consignações por meio de sistema informatizado. Nº. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 51/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD Nº: 550/2020. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2021. ASSINAM: Desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, pelo consignante, e Sr. Geraldo Henrique de Castro, pela consignatária.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 28/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA. - SICOOB CREDIJUSTRA. OBJETO: Previsão de absorção dos custos de processamento de dados relativos às consignações pelo valor pago ao erário pela contratada, no caso de o TRT4 contratar empresa especializada no gerenciamento das consignações por meio de sistema informatizado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2021. PROAD Nº: 8122/2019. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 56/2020. ASSINAM: Desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, pelo consignante, e Srs. Alexandre de Jesus Coelho Machado e Antonio Jaime de Souza, pela consignatária.