Página 197 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Tendo em vista a previsão do art. 58, III, da Lei nº 8.666/93 e a necessidade de mudança do fiscal do Contrato nº 015-29/2020, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE CÉLULA DE RESÍDUO LOCALIZADA NO ATERRO SANITÁRIO, firmado entre o MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA e A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC. Vitória da Conquista, 06 de Julho de 2021. JONAS SOUZA SALA - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2021-SMED

O Município de Vitória da Conquista - BA realizará pregão, do tipo menor preço global por lote para a Contratação de pessoa jurídica especializada, visando a aquisição de Kits de Gêneros Alimentícios Estocáveis através do Sistema de Registro de Preço - SRP, para assistir, excepcionalmente, às famílias dos escolares vulneráveis no período pandêmico causado pelo COVID-19, o novo coronavírus, devidamente matriculados na rede municipal de ensino, creches e escolas municipais e filantrópicas, junto à Secretaria Municipal de Educação em cumprimento às recomendações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatórioSessão pública on-line através do site www.licitaçõese.com.br, sob o nº 884335 ou www.pmvc.com.br, no link "Processos licitatórios". Início de acolhimento das propostas 21/07/2021 a partir das 8hs, Data de abertura das propostas 02/08/2021 às 8hs, Início da sessão de disputa de preços: 02/08/2021 às 10h00min, horário de Brasília/DF. Informações: 3429-7753. Pregoeiro responsável: Gicele Pereira de Sousa.

EDGARD LARRY ANDRADE SOARES

Secretário Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021 - SMED

Nº Proc.: 12371/2020.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada Prestação de serviço com veículo automotor para transporte de professores e equipe técnica das Unidades Escolares, mediante condições estabelecidas no Edital. Tipo: Menor Preço. Edital disponível em: www.licitações-e.com.br, sob nº 884515 ou www.pmvc.ba.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 26/07/2021 às 08h e Sessão de disputa: 02/08/2021, às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: 3429-7785.

DAMARES MOURA PEREIRA DE BRITO

Pregoeira

EDGARD LARRY ANDRADE SOARES

Secretário Municipal de Educação

FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2021 - FSVC

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de Serviços Especializados de Saúde (Plantões Médicos/Consultas/Procedimentos/Atendimentos de Urgência e Emergência) de forma complementar, conforme edital. A entrega da documentação será na sede da FSVC na Av. Macaúbas, 100, Bairro Patagônia, Vitória da Conquista - BA do dia 21/07/2021 até o dia 30/07/2021 em horário comercial. Edital: http://www.pmvc.ba.gov.br Inform.(77) 3420-6246. Cledson Pinto Santos.

DIOGO GOMES DE AZEVEDO FEITOSA

Diretor Geral

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.16.02 - SRPPE

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2021.07.16.02- SRPPE, do tipo menor preço, tendo como objeto: registro de preços visando à aquisição de material de expediente de interesse das diversas secretarias do município de Acopiara, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital, o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 03 de agosto de 2021 as 09:00min, abertura das propostas as 09:15min e a fase da disputa de lances as 10:30min (horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do email:licitaacopiara@hotmail.com.

Acopiara/CE, 19 de julho de 2021

ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2021.04.14.2

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência nº 2021.04.14.2, sendo o seguinte: Empresas Vencedora: A.C DE OLIVEIRA PEDROSA sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 1.515.960,60(um milhão quinhentos e quinze mil, novecentos e sessenta reais e sessenta centavos), estando tais preços compatíveis com o orçamento da Prefeitura, as empresas CONSTRUTORA SMART EIRELI-ME e LR SERVIÇOS E CONSTRUÇOES EIRELI-ME tiveram as propostas desclassificadas por não apresentarem o plano de turma e equipamentos e a composições de mão-de-obras / benefícios, descumprindo o anexo I do edital convocatório, MJM CONSTRUÇOES IMOBILIARIA LTDAME, não apresentou o Cronograma físico financeiro, BDI, como também o pano de turma e equipamentos, descumprindo o item 9.1.1 e anexo I do edital convocatório, TFA EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, apresentou sua proposta sem assinatura do engenheiro responsável técnico da empresa, descumprindo o item 9.1.1 do edital, M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS e VENUZ SERVIÇOS E ENTRETENDIMENTOS LTDA, não apresentou todas as composições, como também não apresentou o plano de trabalho descumprindo os itens 9.1.1, 9.1.1.1 e anexo I do edital convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 - Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 9.9206-2200.

Altaneira/CE, 16 de Julho de 2021

IRANEIDE PEREIRA DE PINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP-008/2021-SEINFRA

Modalidade: Tomada de Preços nº TP-008/2021-Seinfra.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Santo torna público o Resultado do Julgamento das propostas comerciais da Tomada de Preços nº TP-008/2021 - Seinfra, da seguinte forma: Empresas Classificadas - 1º lugar - REMC Construtora e Empreendimentos Eireli, com o valor global de R$ 228.247,68 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos); 2º lugar: L R S Construção e Serviços Ltda, com valor global de R$ 230.426,37 (duzentos e trinta mil, quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos); 3º lugar: Cermil Construção e Mineração Ltda, com valor global de R$ 241.688,93 (duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos); 4º lugar: CMN Construções, Locações e Eventos Eireli, com valor global de R$ 259.927,91 (duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e um centavos); 5º lugar: Macario Pré Moldados e Metalúrgica Ltda, com valor global de R$ 271.672,38 (duzentos e setenta e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos); 6º lugar: Nicopilis Construções, Locações e Serviços de Higienização Ltda, com valor global de R$ R$ 278.969,88 (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos); 7º lugar: Dantas & Oliveira Limpeza, Conservação e Construções Ltda, com valor global de R$ 278.986,45 (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos); 8º lugar: Ideal Construções e Serviços Ltda, com valor global R$ R$ 288.612,94 (duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e doze reais e noventa e quatro centavos); 9º lugar: Cedibra Comércio e Construções Ltda, com valor global de R$ R$ 301.590,18 (trezentos e um mil, quinhentos e noventa reais e dezoito centavos). Através desta publicação fica aberto prazo recursal de acordo com art. 109, inciso I, alínea b da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações através do fone (88) 3435 1289 das 07:30 às 11:30 horas ou email: cplpotiretama@gmail.com. A Comissão.

Alto Santo-CE, 19 de julho de 2021

KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA -Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.07.01/2021.05/SRP

O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 de Agosto de 2021, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº

16.07.01/2021.05/SRP, para o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de lanches e refeições de interesse das secretarias do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitações, ainda, www.bllcompras.org.br.

Amontada/CE, 19 de julho de 2021.

MAGNO SAMÁ SALES BARROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.06.16.1

A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços nº 2021.06.16.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Eletroport Serv Projetos e Construcoes EIRELI e Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - Evolução Construtora EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.17; 3.2.18 e 3.2.19 do Edital Convocatório, H B Serviços de Construção EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório; Inova Construções e Empreendimentos EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório; SL Construções e Serviços EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.16; 3.2.17; 3.2.18; 3.2.19; 3.2.20 e 3.2.21 do Edital Convocatório; JAO Construções e Serviços LTDA por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório; Ramalho Serviços e Obras EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.15; 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório; Contecnica Cariri Organização Empresarial EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório; M.A. dos Santos Cordeiro EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório; A I L Construtora LTDA por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório; I P N Construções e Serviços EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório; EVP Serviços e Construções EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório; Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório; Consel - Construções Comércio e Serviços LTDA por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório; Plataforma Construções Transportes e Serviços EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório; J2 Construções e Serviços LTDA por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório; E A da Silva Construções por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório; N3 Construtora EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.16; 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório; PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório; F. Vicente P. Filho por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório; Barbosa Construções e Serviços LTDA por descumprimento aos itens 3.2.16; 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório; FF Empreendimentos e Serviços LTDA por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório. Maiores informações: Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas.

Assaré/CE, 19 de julho de 2021.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO

Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.005/2021 SRP PE

A secretária de Educação do município de Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que, por motivo de retificação do instrumento convocatório, fica estipulado nova data de abertura de propostas de preços para o dia 30 de julho de 2021, às 09h00min e fica estipulada nova data para formalização de lances para o dia 30 de julho de 2021, às 10h00min, na plataforma de pregão eletrônico do banco do brasil, através do endereço eletrônico www.licitações-e.com.br, cujo objeto é Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Notbooks e Tablets para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE, o edital, seus anexos e adendo encontra-se disponível na sede da comissão de licitações e pregão da prefeitura municipal, localizada na rua Queiroz Pessoa, 435, centro, Banabuiú-CE, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08 às 12h, no site www.licitações-e.com.br ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitações.

Banabuiú/CE, 19 de julho de 2021.

IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA