Página 41 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Julho de 2021

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EE JACQUES KLEIN

DECRETO 11168, DE 16/02/1978

13 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 05-02-2021

LEANDRO LUIS OLIVEIRA ALVES,R.G. 27941429,,QM,EV=16,T=II,F/N=01-IV,

1º - SILVIA CRISTINA DE SOUZA,R.G. 23198472,,QM,EV=20,T=II,F/N=1-IV,

2º-ELZAMARIAHONORIO,R.G.29553862,,QM,EV=21,T=II,F/ N=03-V,

EE LAURITA ORTEGA MARI

ATO , DE 25/11/1966

14 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 05-02-2021

MARGARETH LOPES DE MORAES,R.G. 25150654,DIRETOR DE ESCOLA,QM,EV=16,T=I,N=A

1º - LUIS AMERICO DE MENEZES,R.G. 30080637,,QM,EV=21,T=14,F/N=1-I,

2º-JOSEGILMARDASILVA,R.G.22936198,,QM,EV=21,T=I,F/ N=01-I,

EE ODETE MARIA DE FREITAS

DECRETO 26851, DE 06/03/1987

15 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 26-01-2021

MARIA JOSE DE OLIVEIRA LEITE,R.G. 15528809,,QM,EV=16,T=I,F/N=3-II,

1º - NORMELIA ROSA DE OLIVEIRA SILVA,R.G. 25130968,,QM,EV=21,T=I,F/N=01-I,

16 - SECRETARIA - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - A PARTIR DE 01-03-2020

PAULO HENRIQUE AMARAL DOS SANTOS,R.G. 21174357,,QAE,EV=04,T=I,F=02,

1º - JONATAS DE BRITO LUCAS,R.G. 46872462,AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,QAE,EV=04,T=I,N=C

EE SOLANO TRINDADE

DECRETO 6567, DE 12/08/1975

17 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 26-01-2021

CRISPIM ALVES DOS SANTOS,R.G. 24120590,,QM,EV=16,T=I,F/N=3-IV,

1º - JOSE REINALDO DE MORAIS,R.G. 19546080,,QM,EV=21,T=14,F/N=1-II,

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAQUARITINGA

EE ANTONIO COMAR - VEREADOR

DECRETO 52400, DE 26/12/1970

1 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 30-12-2020

MARIA MARLENE TROMBELLA ZAMBELLI,R.G. 9799869,,QM,EV=16,T=I,F=1,

1º - ANTONIO CARLOS RODRIGUES,R.G. 18144287,,QM,EV=21,T=I,F=3,

2º - CICERO QUIRINO DA COSTA,R.G. 21227014,PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,QM,EV=21,T=I,N=B

EE CARMELA MORANO PREVIDELLI - PROFA.

DECRETO 23246, DE 01/02/1985

2 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 11-02-2021

ADRIANA MAURA PINOTTI TUMIATI,R.G. 32312648,,QM,EV=16,T=I,F/N=3-V,

1º - KARINA MAIRA BUSSADORI CANHADAS,R.G. 29951355,,QM,EV=21,T=I,F/N=01-III,

2º - SIRLENE APARECIDA DOS SANTOS,R.G. 17674972,,QM,EV=20,T=14,F/N=01-I,

EE FELICIA ADELVAIS PAGLIUSO - PROFA.

DECRETO , DE 01/12/1967

3 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 14-07-2021

MARIANGELA GIARDULLI,R.G. 7627873,DIRETOR DE ESCOLA,QM,EV=16,T=I,N=G

1º - RODRIGO LEANDRO BARBOSA MENEGELLI,R.G. 29925702,,QM,EV=21,T=III,F/N=4-IV,

2º - ELIETE VANESSA MARTINS HENRIQUES,R.G. 40836553,,QM,EV=21,T=I,F/N=01-III,

EE JOEL MIRANDA - CAPITAO

DECRETO 51524, DE 13/03/1969

4 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 01-03-2021

CARLOS BENEDITO GABRIEL,R.G. 18820165,DIRETOR DE ESCOLA,QM,EV=16,T=I,N=F

1º - ROZELI IZABEL DA SILVA,R.G. 10433230,,QM,EV=16,T=I,F/N=3-IV,

2º - LENISE ROBLES BORBA DA SILVA ALCANTARA,R.G. 41923268,,QM,EV=21,T=I,F/N=4-IV,

Diretoria de Ensino

Decreto 57.141/2011

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE TAUBATE

1 - Centro de Recursos Humanos - DIRETOR II - A PARTIR DE 12-07-2021

SUELY NUNES DA SILVA,R.G.9643443,,QSE,EV=05,T=I,F=08, 1º - JULIANA APARECIDA FERREIRA,R.G. 46024210,,QSE,EV=05,T=I,F=01,

2º - RICARDO DEANDRADE MONTEIRO,R.G. 18733075,ANALISTA ADMINISTRATIVO,QSE,EV=03,T=I,N=B

EE FLAIR CARLOS DE OLIVEIRA ARMANY - DOUTOR

DECRETO 16581, DE 31/01/1981

2 - SECRETARIA - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - A PARTIR DE 05-05-2021

FRANKLIN ESTEVAM DOS SANTOS,R.G. 46075595,,QAE,EV=04,T=I,F/N=01-I,

1º - WALKIRIA DOS SANTOS CUNHA,R.G. 16582911,AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,QAE,EV=04,T=I,N=D

EE ROQUE DE CASTRO REIS - PROF.

ATO , DE 16/02/1965

3 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 26-01-2021

MARIA EUNICE MOREIRA DA SILVA,R.G. 20612380,DIRETOR DE ESCOLA,QM,EV=16,T=I,N=C

1º-SANDRAMARIAPINTO,R.G.19211782,,QM,EV=21,T=I,F/ N=3-II,

4 - SECRETARIA - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - A PARTIR DE 11-05-2021

PATRICIA AMBRAND NUNES DA SILVA,R.G. 44462367,,QAE,EV=04,T=I,F=01,

1º - CLEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA,R.G. 16253955,AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,QAE,EV=04,T=I,N=D

2º - JULIO JOSE DE OLIVEIRA PINTO DOMICIANO,R.G. 27127973,AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,QAE,EV=04,T=I,N=C

Diretoria de Ensino

Decreto 57.141/2011

DIRETORIA DE ENSINO REGIAO DE TUPA

1 - Núcleo de Frequência e Pagamento - DIRETOR I - A PARTIR DE 01-03-2021

ZENAIDE PEREIRA DOS SANTOS JALLOUL,R.G. 18914541,,QSE,EV=05,T=I,F=03,

1º - LUCIANE PERES ZOCAL ESTOFALETE,R.G. 42017473,OFICIAL ADMINISTRATIVO,QSE,EV=02,T=I,N=B

2º - MARIA DO CARMO BASTOS,R.G. 17524380,ASSESSOR II,QSE,EV=05,T=I

EE ARY FONSECA

DECRETO 24538, DE 27/12/1985

2 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 14-06-2021

CLEONICE FERRARI DO NASCIMENTO,R.G. 18235958,,QM,EV=16,T=14,F/N=01-II,

1º - MARIA TERESA DENIPOTE GONZALES TORRES RAMALHO,R.G. 16208426,PROFESSOR EDUCACAO BASICA I,QM,EV=20,T=II,N=E

2º - JANETE APARECIDA DE CAMARGO

BERGAMO,R.G. 29406268,PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,QM,EV=21,T=I,N=E

EE INDIA VANUIRE

LEI 75, DE 23/02/1948

3 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 26-01-2021

JOAO LUIS DA SILVA SANTOS,R.G. 22062135,DIRETOR DE ESCOLA,QM,EV=16,T=I,N=A

1º - ADRIANA APARECIDA ANTONIO,R.G. 23504420,,QM,EV=21,T=I,F/N=3-III,

EE JOAQUIM ABARCA

DECRETO 52507, DE 29/07/1970

4 - SECRETARIA - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - A PARTIR DE 23-06-2021

SILVANA PEREZ FERNANDES DE OLIVEIRA NEVES,R.G. 14080835,,QAE,EV=05,T=I,F=02,

1º-RENATALIMADEMENEZESFRÔNIO,R.G.32591590,AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,QAE,EV=04,T=I,N=C

2º - CAMILA DE MATOS BOZZA,R.G. 34172388,AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,QAE,EV=04,T=I,N=B

EE JOSE GIORGI

DECRETO , DE 19/04/1932

5 - SECRETARIA - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - A PARTIR DE 14-06-2021

ANDRE SILVA MARQUES,R.G. 24350086,,QAE,EV=04,T=I,F=02,

1º - IZABEL CRISTINA MORAIS DO

AMARAL,R.G. 20374374,AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,QAE,EV=04,T=I,N=D

2º - NAYARA VIEIRA TRETTEL FLORES,R.G. 40820209,AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,QAE,EV=04,T=I,N=B

EE NELSON DE CASTRO MAESTRO

LEI 8582, DE 05/01/1965

6 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 14-06-2021

NEUSA ASSAD GONCALVES,R.G. 4524042,DIRETOR DE ESCOLA,QM,EV=16,T=I,N=D

1º - ELISANGELA ZOLIN CARPENA,R.G. 32590889,PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,QM,EV=21,T=II,N=C

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE VOTORANTIM

EE JARDIM SÃO MATHEUS

1 - SECRETARIA - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - A PARTIR DE 07-07-2021

FLAVIA MOL LOZANO,R.G.43668831,,QAE,EV=04,T=I,F=02, 1º - MICHELLEAPARECIDA DEARAUJO,R.G.29223372,AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,QAE,EV=04,T=I,N=A

EE MARIA ANGELICA BAILLOT - PROFA.

DECRETO , DE 19/03/1932

2 - SECRETARIA - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - A PARTIR DE 31-05-2021

CELIA SEIKO YAMAGUCHI,R.G. 15494001,,QAE,EV=04,T=I,F=01,

1º - LUIZ CARLOS JESUS DE ALMEIDA,R.G. 21198789,AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,QAE,EV=04,T=I,N=D

EE PEREIRA INACIO - COMENDADOR

ATO , DE 03/02/1925

3 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 13-07-2021

ANA CRISTINA CACAO DE ALMEIDA,R.G. 21648857,,QM,EV=16,T=I,F/N=1-III,

1º - JOSE BENEDITO DELLA NIESI,R.G. 13755904,,QM,EV=21,T=I,F/N=4-IV,

2º - JAQUELINE ALVES BEZERRA LOPES,R.G. 43954838,PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,QM,EV=21,T=14,N=A

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE VOTUPORANGA

CEEJA VOTUPORANGA

1 - SECRETARIA - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - A PARTIR DE 01-07-2021

JEAN ROGERIO DIAS FRAIOLI,R.G. 42846057,,QAE,EV=04,T=I,F=02,

1º - TATIANE FABIANA FERREIRA FLORENCIO,R.G. 40590486,AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,QAE,EV=04,T=I,N=B

2º - GRAZIELE FERREIRA DE SOUZA

ZANON,R.G. 32415812,AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,QAE,EV=04,T=I,N=C

EE CLARINDA MACHADO DE SOUZA

LEI 5639, DE 06/05/1960

2 - SECRETARIA - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - A PARTIR DE 12-05-2021

EDSON CARLOS DE SOUZA AMANCIO,R.G. 14399063,,QAE,EV=04,T=I,F=02,

1º - KALLIRA FERNANDA DE FREITAS AMANCIO,R.G. 44507522,AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,QAE,EV=04,T=I,N=B

2º - RUBIA KARINA DA SILVA OLIVEIRA,R.G.29545479,AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,QAE,EV=04,T=I,N=B

EE JURACI LIMA LUPO - PROFA.

DECRETO 26662, DE 27/01/1987

3 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 01-07-2021

ELIZETE APARECIDA COMAR,R.G. 9732513,DIRETOR DE ESCOLA,QM,EV=16,T=I,N=G

1º - ROSANGELA APARECIDA BRAZIL,R.G. 32470399,,QM,EV=21,T=I,F/N=01-II,

Saúde

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolucao SS de 19/07/2021

Autorizando:

nos termos do artigo do Decreto nº 43.046/98, à vista do convênio SUS/SP firmado com a Entidade abaixo, o afastamento do (s) servidor (es) relacionado (s), para COM prejuízo dos vencimentos/salários, mas sem prejuízo das demais vantagens de seu (s) Cargo (s)/ Função (ões) - Atividade (s) / Função (ões), prestar (em) serviços, junto a referida Entidade enquanto perdurar o convênio.

Debora Luciana Melzer, RG.28.686.751-5 SP, Médico I, Efetivo, Referência M-I, da UA/UD: Centro de Referência e Treinamento - "DST/AIDS", da UO: Coordenadoria de Controle de Doenças para UA: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, da UO: Unidades Externas (SES-EXP-2021/41543).

DESPACHO GS Nº 3.830/2021 DE 16/07/2021 DO CHEFE DE GABINETE – INTERESSADO: WALTER MUZARDO – ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – SPDOC Nº 643.165/2021– Ante as manifestações constantes dos autos e destacadas as conclusões da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, da Procuradoria Geral do Estado, no Relatório Final PPD nº 499/2021, fls. 108/111, que acolho em sua integralidade e adoto como razão de decidir, aplico a pena de SUSPENSÃO de 45 (quarenta e cinco) dias, em mitigação à pena de demissão a WALTER MUZARDO, RG nº 7.751.851-2, Oficial Operacional, Efetivo, do Centro de Transportes, da Coordenadoria Geral da Administração, da Administração Superior da Secretaria e da Sede, por violação do artigo 241, incisos VI, XIII e XIV, cc artigo 256, inciso II, ambos da Lei nº 10.261/68, nos termos do artigo 251, inciso II, cc com artigo 252, do mesmo diploma legal. Fica cientificado dessa decisão a Senhora Defensora (Dra. Ana Claudia Barbieri Wetzker – OAB/SP 233.298).

DESPACHO GS Nº 3.920/2021 DE 16/07/2021 DO CHEFE DE GABINETE – INTERESSADO: FRANCISCO CARLOS CAMPANHOLI – ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – SPDOC Nº 2.423.167/2019 – Ante as manifestações constantes dos autos e destacadas as conclusões da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, da Procuradoria Geral do Estado, no Relatório Final PPD nº 775/2021, fls. 57/58, que acolho em sua integralidade e às quais me reporto a titulo de despacho e motivação para o presente ato DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE e PROMOVO O ARQUIVAMENTO do processo em face do servidor FRANCISCO CARLOS CAMPANHOLI, R.G. 15.677.223, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, do Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial “AJJE” em Franco da Rocha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, nos termos artigo 107, inciso I, do Código Penal.

COORDENADORIA DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

GABINETE DO COORDENADOR

INSTITUTO BUTANTAN

Divisão de Recursos Humanos

Diretoria Técnica II

Apostila do Diretor, 19/07/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0009178-76.2021.8.26.0053, 6ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1022944-92.2015.8.26.0053 e SS , em nome de ADEILDA GALDINO DA SILVA E OUTROS, que a interessada abaixo faz jus à inclusão do Prêmio de Incentivo (100%), instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

NICOLE ASSIS PEREIRA, R.G 29044282-5, Instituto Butantan; Declarando: à vista de decisão judicial , 43ª Vara do Trabalho de São Paulo, referente ao Processo Principal 1000552-08.2020.5.02.0020 e SS, em nome de ELAINE CRISTINA DE FARIA, que a interessada abaixo faz jus à concessão da SEXTA-PARTE com base nos vencimentos integrais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, ou a partir de quando completou vinte (20) anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal, e com reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS.:

Data Concessão Sexta Parte: 05/08/2008

ELAINE CRISTINA DE FARIA, R.G 19510339, Instituto Butantan Apostila do Diretor, 19/07/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0015983-45.2021.8.26.0053, 2ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1047127-93.2016.8.26.0053 e SS , em nome de IARA BADILLO MAGALHÃES E OUTROS, que a interessada abaixo faz (em) jus à à “inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo de décimo terceiro salário e terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças vencidas, observando a prescrição quinquenal”.:

MIRIAM ALENCAR M NASCIMENTO, R.G 24444637-4, Chefe I, Instituto Butantan

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0015983-45.2021.8.26.0053, 2ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1047127-93.2016.8.26.0053 e SS , em nome de IARA BADILLO MAGALHÃES E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à “inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo de décimo terceiro salário e terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças vencidas, observando a prescrição quinquenal”.:

MIRIAM ALENCAR M NASCIMENTO, R.G 24444637-4, Oficial Administrativo, Instituto Butantan

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR DE 19-07-2021

Concedendo:

PROGRESSÃO, nos termos do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, e, em consonância com a Portaria do Coordenador da Coordenadoria de Serviços de Saúde de 23-06-2021, publicada a 26-06-2021, do Grau A para o Grau B, a que se referem os incisos I a VI, do artigo 13 da referida Lei Complementar, aos servidores abaixo indicados, conforme segue:

Gabinete do Coordenador, da Coordenadoria de Serviços de Saúde

ESCALA DE VENCIMENTOS – NÍVEL INTERMEDIÁRIO – REFERÊNCIA 1

NOME PV RG CLASSE A PARTIR DE

Andreza Silva de Macedo 1 40.260.513-5 Oficial de Saúde 22-10-2020

Instituto Lauro de Souza Lima - Bauru, da Coordenadoria de Serviços de Saúde

ESCALA DE VENCIMENTOS – NÍVEL UNIVERSITÁRIO – REFERÊNCIA 1

NOME PV RG CLASSE A PARTIR DE

Elcie Aparecida Braga de Oliveira 2 30.889.240-9 Enfermeiro 21-04-2021

Hospital Geral “Dr. Álvaro Simões de Souza” – Vila Nova Cachoeirinha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde

ESCALA DE VENCIMENTOS – NÍVEL INTERMEDIÁRIO – REFERÊNCIA 3

NOME PV RG CLASSE A PARTIR DE

Isabel Cristina Pena da Silva 3 57.361.481-7 Técnico de Enfermagem 05-01-2020

Unidade de Gestão Assistencial I – Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde

ESCALA DE VENCIMENTOS – NÍVEL INTERMEDIÁRIO – REFERÊNCIA 3

NOME PV RG CLASSE A PARTIR DE

Daniela Magna Soares Pires 2 32.672.428-X Técnico de Enfermagem 27-08-2018

Fabio Alves de Leles 2 36.690.250-7 Técnico de Enfermagem 31-08-2018

Maria Aparecida da Silva 2 14.523.039-9 Técnico de Enfermagem 31-07-2018

Maricelia de Sousa Batista 2 1.076.120 Técnico de Enfermagem 31-07-2018

Silvia Aparecida Ferreira da Cunha 2 27.712.474-8 Técnico de Enfermagem 07-07-2018

Teresa Cristina da Costa 2 18.696.253 Técnico de Enfermagem 18-07-2018

Tereza Oliveira de Carvalho Justino 2 15.649.300-7 Técnico de Enfermagem 03-08-2018

ESCALA DE VENCIMENTOS – NÍVEL UNIVERSITÁRIO – REFERÊNCIA 1

NOME PV RG CLASSE A PARTIR DE

Natalia Fioravante Catellani 1 41.775.542-9 Ag. Téc. Assist. à Saúde - Psicólogo 19-11-2017

Conjunto Hospitalar do Mandaqui, da Coordenadoria de Serviços de Saúde

ESCALA DE VENCIMENTOS – NÍVEL INTERMEDIÁRIO – REFERÊNCIA 1

NOME PV RG CLASSE A PARTIR DE

Elen Regina Barros Rissi 1 32.114.050-3 Oficial de Saúde 13-08-2018

ESCALA DE VENCIMENTOS – NÍVEL INTERMEDIÁRIO – REFERÊNCIA 3

NOME PV RG CLASSE A PARTIR DE

Cinthya Schiavo Pereira 4 28.765.865-X Técnico de Enfermagem 28-06-2018

Eutimia Simone Godinho 3 17.840.223-0 Técnico de Enfermagem 20-08-2018

Fernanda Paula de Oliveira Moraes 2 30.272.430-8 Técnico de Enfermagem 25-08-2018

Laercio Fernando Ribeiro 2 30.924.663-5 Técnico de Enfermagem 03-05-2017

Luana Bezerra dos Santos 1 48.009.168-7 Técnico de Enfermagem 19-07-2018

Rogerio Augusto Cuccatto 5 18.450.613-X Técnico de Enfermagem 05-09-2018

Silvania Gomes Evangelista 1 25.639.949-9 Técnico de Enfermagem 08-09-2018

Silvia dos Santos Freire Biazioli 3 21.132.840-6 Técnico de Enfermagem 17-04-2020

C.E.R. “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti” em Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde

ESCALA DE VENCIMENTOS – NÍVEL INTERMEDIÁRIO – REFERÊNCIA 3

NOME PV RG CLASSE A PARTIR DE

Sandra Aparecida da Silva 1 29.947.491-4 Técnico de Enfermagem 18-10-2020

Hospital Geral “Dr. Manoel Bifulco” de São Mateus, da Coordenadoria de Serviços de Saúde

ESCALA DE VENCIMENTOS – NÍVEL INTERMEDIÁRIO – REFERÊNCIA 3

NOME PV RG CLASSE A PARTIR DE

Fabio Conceição dos Santos 1 22.592.742-1 Técnico de Enfermagem 09-10-2017

Portaria do Coordenador de 19/07/2021

Autorizando:

nos termos dos artigos 65 e 66, da Lei 10.261/68, o afastamento da servidora relacionada, para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu (s) Cargo (s), prestar (em) serviços junto à(s) unidade (s) abaixo, até 31/12/2021.

Maria Julia dos Santos Cunha, RG. 7.691.831-2 SP, Oficial Administrativo, efetivo, Referência 1, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, da UA/UD: Centro de Referência da Saúde da Mulher, da UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde, para UA/UO: Sede, Coordenadoria de Controle de Doenças (Processo SES-PRC-2021/24235).

Cessando:

a pedido e a partir de 17/06/2021 a designação do (a) servidor (a) abaixo, para responder pelas atribuições do cargo relacionado, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade:

Paula Fernanda dos Santos, RG. 41854404-9, Chefe I, Referência 2, do (a) Seção de Manutenção Elétrica, do Serviço de Manutenção Geral, do Grupo Técnico de Gerenciamento Hospitalar, do Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde. (Processo\Ofício nº: SES-PRC-2020/45230).

Designando:

Nizia Cristina Vieira de Araujo, RG. 26304264-9, Enfermeiro, efetivo, para a partir de 10/05/2021 em Jornada Básica de Trabalho, exercer a função de serviço público de Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Referência 4, da Escala de Vencimentos Comissão, do (a) Equipe Técnica de Enfermagem de Centro Obstétrico, do Serviço de Enfermagem de Atendimento Especializado, da Divisão de Enfermagem, do Hospital "Guilherme Álvaro" em Santos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde (Resolução Conjunta SS/SAM nº 5/93), ficando-lhe concedida a gratificação "pro labore" em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei nº 10.168/68 e Resolução SS nº 42/2004, onerando a despesa a verba própria do orçamento. (Processo/Ofício: SES-PRC-2021/21026).

GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DA SEDE

Apostila do Diretor, 19-7-2021

Retificando a Portaria do Diretor de 6 publicada em 7-7-2021, ref. a Ação Judicial Processo Principal 1064933-39.2019.8.26.0053 e SS, em nome de Tiago Candido Lara, RG 34.393.980-0, onde se leu “faz jus à inclusão do valor do Prêmio de Incentivo Especial - PIE, instituído pela Resolução SS-110/2013 e LC 1212-2013, bem como do Adicional de Desempenho da Saúde, na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional e dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal", leia se corretamente “faz jus à inclusão do valor do Prêmio de Incentivo Especial - PIE, instituído pela Resolução SS-110/2013 e LC 1212-2013, bem como do ADS - Adicional de Desempenho da Saúde, na base de cálculo do Décimo Terceiro salário e Férias acrescidas do terço constitucional, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal."

COORDENADORIA DE CONTROLE DE

DOENÇAS

Portaria do Coordenador de Saúde de 19/07/2021.

O COORDENADOR DE SAÚDE, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS, no uso de suas atribuições legais AUTORIZA, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar n.º 180/78, a TRANSFERÊNCIA, de MARIA FELICIA BARBOSA, RG:8.757.061-0, Oficial Administrativo, Lei 500/74, do Gabinete do Coordenador, para o Centro de Laboratório Regional de Santos - IAL Santos, do Instituto Adolfo Lutz, ambos desta Coordenadoria de Controle de Doenças. Processo SES-PRC-2021/30411

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Instituto Adolfo Lutz

Centro de Recursos Humanos

Portaria do Diretor, de 19-07-2021

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Daniel Costa, RG 20.338.435-0, Auxiliar de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, da EV-NE, do CENTRO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE TAUBATE, do CENTROS DE LABORATÓRIOS REGIONAIS, do INSTITUTO ADOLFO LUTZ, da COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS ,15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 29-6-2004 a 27-6-2009, publicada no DOE de 16-5-2013. Processo nº SPDOC 2603032/2019.