Página 120 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 20 de Julho de 2021

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Tribunal de Contas de Mato Grosso


Ano 10 Nº 2239 

– Página 120 

Divulgação terça-feira, 20 de julho de 2021 

Publicação quarta-feira, 21 de julho de 2021 

VALOR TOTAL: R$ 3.268,00 (três mil, duzentos e sessenta e seis reais)

Tendo em vista que as justificativas do solicitante foram acatadas, bem como, o interesse da Administração noticiado e a dispensa de licitação reconhecida pelo parecer favorável da assessoria jurídicas e administrativas, exarado no Processo de Dispensa de Licitação 97/2021 de 19/07/2021, que acolho, RATIFICO a validade do ato para a contratação direta da empresa CLOVIS CARLOS NOGUEIRA 90158164172 , nos termos e na forma do previsto no "caput" dos artigos 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Publique-se esta ratificação. Providencie a reserva dos recursos.

Prefeitura de Santa Carmem, em 19 de julho de 2021.

RODRIGO AUDREY FRANTZ

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO 36/2021

OBJETO: Contratação para prestação de serviço com coleta e destinação de materiais provenientes da limpeza da Oficina Mecânica tais como (óleo, estopas, filtros, graxas, embalagens contaminadas com óleo, graxa ou tinta) da Secretaria de Obra e Serviços Urbanos do Município de Santa Carmem MT.

CONTRATADO: M R G C ABRAHAO LTDA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM/MT VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais)

VIGÊNCIA: 22 de junho de 2021 a 22 de junho de 2022

DATA DA ASSINATURA: 22/06/2021

PROCURADOR JURÍDICO: Adriano Bulhões dos Santos.

EXTRATO DE CONTRATO 35/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, 4X4 CABINETE COM AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.

CONTRATADO: GUIMARÃES AGRÍCOLA LTDA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM/MT VALOR GLOBAL: R$ 334.900,00 (trezentos e trinta e quatro mil e novecentos reais)

VIGÊNCIA: 17 de junho de 2021 à 17 de junho de 2022

DATA DA ASSINATURA: 17/06/2021

PROCURADOR JURÍDICO: Adriano Bulhões dos Santos.

PORTARIA Nº 174/2021

DATA: 10 de junho de 2021.

SÚMULA: Nomeia FISCAL e SUPLENTE do Contrato nº 34/2021.

RODRIGO AUDREY FRANTZ, PREFEITO MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ART. 1º- Nomeia aos Senhores, GILMAR FRANCISCO TOLOTTI como FISCAL, ELTON SCHMIT FATH como SUPLENTE (Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças) , do Contrato nº 34/2021 , firmada com a empresa MARLUCIA RAMOS DOS SANTOS PORTO 03003969102 referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e Auxílio na Operacionalização do sistema ITR da Receita Federal, visando a recuperação do Imposto Territorial Rural, que de acordo com a instrução normativa nº 1.640/2016 da receita Federal, cabe ser cobrada e fiscalizada pelo Município

ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

SANTA CARMEM-MT, 10 de junho de 2021.

RODRIGO AUDREY FRANTZ

Prefeito Municipal

AVISO DE RESULTADO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2021 – SRP 30/2021

Processo Administrativo Licitatório Nº 134/2021

A Prefeitura Municipal de SANTA CARMEM, através da Pregoeira e equipe de apoio, nomeada através da portaria Nº 36/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que na licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL 32/2021 - SRP 30/2021, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PEÇAS PARA DECORAÇÃO NATALINA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Com abertura marcada para o dia 19/07/2021 e homologada no dia 19/07/2021, teve como vencedor a empresa:

· DC ENTRETENIMENTO LTDA EPP cadastrada no CNPJ nº 14.855.199/0001-44 , por apresentar o valor de R$ 358.363,21 (trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos).

Santa Carmem, 19 de julho de 2021.

MAITÊ SEHNEM

Pregoeira - Portaria nº 36/2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 41/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2021 - SRP Nº 30/2021

Processo Administrativo Licitatório nº 134/2021

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PEÇAS PARA DECORAÇÃO NATALINA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

EMPRESA REGISTRADA: DC ENTRETENIMENTO LTDA – EPP;

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM;

VALOR TOTAL REGISTRADO EM ATA: R$ 358.363,21 (trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos)

VIGÊNCIA: Vigorando de 19 de julho de 2021 à 19 de julho de 2022.

PROCURADOR JURÍDICO: ADRIANO BULHOES DOS SANTOS

INFORMAÇÕES: Referente à relação dos itens registrados em Ata poderá ser adquirida na Sede da Secretaria Municipal de Santa Carmem ou através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br

PORTARIA

PORTARIA Nº 182/2021

DATA: 22 de junho de 2021.

SÚMULA: Nomeia FISCAL e SUPLENTE do Contrato nº 36/2021.

RODRIGO AUDREY FRANTZ, PREFEITO MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ART. 1º- Nomeia aos Senhores, Jose Carlos Achiard de Araujo como fiscal e Flavia Macedo Lopes como suplente (Secretaria de Obras) , do Contrato nº 36/2021 , firmada com a empresa M R G C ABRAHAO LTDA referente à prestação de serviço com coleta e destinação de materiais provenientes da limpeza da Oficina Mecânica tais como (óleo, estopas, filtros, graxas, embalagens contaminadas com óleo, graxa ou tinta), da Secretaria de Obra e Serviços Urbanos do Município de Santa Carmem MT.

.

ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

SANTA CARMEM-MT, 22 de junho de 2021.

RODRIGO AUDREY FRANTZ

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 201/2021

DATA: 19 de julho de 2021.

SÚMULA: Nomeia FISCAIS e SUPLENTES da Ata de Registro de Preço nº 41/2021.

RODRIGO AUDREY FRANTZ, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ART. 1º- Nomeia aos Senhores: Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Srª. Dirce Inês Niederle Menin como fiscal e Sr. Marinaldo Batista Silva como suplente; da Ata de Registro de Preços nº 41/2021 firmada com a empresa DC ENTRETENIMENTO LTDA – EPP ; referente a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PEÇAS PARA DECORAÇÃO NATALINA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. (PREGÃO

PRESENCIAL nº 32/2021 – SRP 30/2021).

ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

SANTA CARMEM-MT, 19 de julho de 2021.

RODRIGO AUDREY FRANTZ

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU

Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

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