Página 4631 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 20 de Julho de 2021

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Ciência ao Reclamante.

SÃO PAULO/SP, 20 de julho de 2021.

MOISES BERNARDO DA SILVA

Juiz (a) do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-1000576-87.2018.5.02.0058

RECLAMANTE HILDEBRANDO SOUSA SANTOS

ADVOGADO PATRICIA ANDRADE VALENTE(OAB: 203972/SP)

RECLAMADO DROGARIA ONOFRE LTDA

ADVOGADO LUCILDA TAGLIEBER DE ARAUJO(OAB: 252919/SP)

ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- DROGARIA ONOFRE LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b311e31

proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.

SÃO PAULO/SP, data abaixo.

LUCAS CONCEIÇÃO DOS SANTOS

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA

DESPACHO

Vistos,

Compulsando os documentos juntados aos autos, especialmente o Acórdão juntado em ID 2c74131, verifica-se que foi deferida a gratuidade de justiça ao Reclamante.

Considerando os ditames da CLT aplicados à matéria, verifica-se que o bloqueio mostra-se equivocado, eis que somente é hábil o prosseguimento da execução de honorários sucumbenciais se demonstrado pelo exequente que o executado beneficiário da gratuidade de justiça tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa (art. 791A, § 4º da CLT).

Os valores bloqueados não são advindos do previsto na norma legal, o que impõe a nulidade do bloqueio.

Assim sendo, proceda a imediata devolução dos valores bloqueados em ID 294b85e, devendo ser indicada, no prazo de 10 dias, conta própria do Reclamado para devolução.

No mais, aguardem-se os autos no arquivo para fins do art. 791A, § 4º da CLT.

SÃO PAULO/SP, 20 de julho de 2021.

MOISES BERNARDO DA SILVA

Juiz (a) do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-1002084-05.2017.5.02.0058

RECLAMANTE I.C.D.S.

ADVOGADO GISLAINE CHICARELLI(OAB: 337931/SP)

RECLAMADO G.L.S.D.S.S.

ADVOGADO CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO(OAB: 166149/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- I.C.D.S.

Tomar ciência do (a) Intimação de ID f0330cb.

Processo Nº ATOrd-0026000-13.2002.5.02.0058

RECLAMANTE MARCOS CLEMENTINO DA SILVA

ADVOGADO SOSTENES LUIZ FILGUEIRAS BARBOSA(OAB: 140836/SP)

RECLAMADO OSCAR DO AMARAL MELLO

RECLAMADO VERA LUCIA LIMA DO AMARAL

RECLAMADO TRANSCORPIONS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

Intimado (s)/Citado (s):

- MARCOS CLEMENTINO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2739054 proferido nos autos.

Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.

FRANCISCO RAMOS DE ALMEIDA BAPTISTA

Vistos.

DESPACHO

Intime-se o reclamante a comprovar a arrematação do imóvel de matricula 69.281, tendo em que não fora localizado o comprovante de arrematação nos autos, indicando o ID dos comprovantes ou se fora arrematado em outro processo.

Proceda a secretaria.

SÃO PAULO/SP, 20 de julho de 2021.

MOISES BERNARDO DA SILVA

Juiz (a) do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0002050-57.2011.5.02.0058

RECLAMANTE CAMILA SOARES BENEVIDES