Página 198 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2021 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001241202152. Objeto: Aquisição de conectores da marca COLDER. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/07/2021 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00186-2021. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO ISIDORO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/07/2021) 254445-25201-2021NE999999

RETIFICAÇÃO

Retificamos o Extrato do Contrato: 245/2021. Processo nº. 25386.001063/2021-60, publicado no D.O.U de 09/07/2021, Seção 3, página 151.

Onde se lê: Valor Total: R$ 9.028,80;

Leia-se Valor Total: R$ 9.028,00.

Ministério do Turismo

SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA

SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE

C U LT U R A L

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 904155/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, , Unidade Gestora: 540035, Convenente: ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DA BARRA DE SÃO MIGUEL - AEMBAR, CNPJ nº 21330625000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 26/01/2022. Data de Assinatura: 20/07/2021. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO TURISMO / ALDO LUIZ VALENTIM - Secretário da Economia Criativa e Diversidade Cultural

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 898968/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, , Unidade Gestora: 540035, Convenente: ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DA BARRA DE SÃO MIGUEL - AEMBAR, CNPJ nº 21330625000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2020 a 23/01/2022. Data de Assinatura: 20/07/2021. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO TURISMO / ALDO LUIZ VALENTIM - Secretário da Economia Criativa e Diversidade Cultural

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 904584/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, , Unidade Gestora: 540035, Convenente: ABRACO - DF ASSOCIACAO DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 13269837000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/12/2020 a 06/02/2022. Data de Assinatura: 20/07/2021. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO TURISMO / ALDO LUIZ VALENTIM - Secretário da Economia Criativa e Diversidade Cultural

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 903649/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: CIRCO LAHETO, CNPJ nº 01206329000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 84.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2020 a 05/02/2022. Data de Assinatura: 20/07/2021. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO TURISMO / ALDO LUIZ VALENTIM - Secretário da Economia Criativa e Diversidade Cultural

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 898819/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: NUCLEO DE AÇÃO CULTURAL RADIO AGUAPE, CNPJ nº 05803868000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 92.918,40, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2020 a 21/12/2021. Data de Assinatura: 20/07/2021. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO TURISMO / ALDO LUIZ VALENTIM - Secretário da Economia Criativa e Diversidade Cultural

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2021, ao Convênio Nº 898811/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, , Unidade Gestora: 540035, Convenente: ARCANA - INSTITUTO DE ARTE E DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ nº 07427074000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/12/2020 a 27/08/2021. Data de Assinatura: 13/07/2021. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO TURISMO / ALDO LUIZ VALENTIM - Secretário da Economia Criativa e Diversidade Cultural

SECRETARIA NACIONAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS,

PARCERIAS E CONCESSÕES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020. Nº Processo: 72031.014297/2020-96. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A - BANCOOB. CNPJ: 02.038.232/0001-64 - Objeto: visa, em decorrência da pandemia instalada no Brasil pelo novo coronavírus, implementar as medidas adotadas para atenuar os impactos no setor de turismo por meio da Portaria nº 17, de 21 de maio de 2021, que altera a Portaria Mtur nº 666, de 25 de setembro de 2020, e, por sua vez, o Contrato Administrativo nº 003/2020, que tem por objeto a "prestação de serviços, pela instituição financeira oficial, na qualidade de Agente Financeiro do FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de

Responsabilidade Limitada - EIRELI, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Mtur - Cadastur".

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2019. Nº Processo:

72031.013492/2019-65 e Nº 72031.004420/2017-65. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS S.A. CNPJ:

10.769.660/0001-95 - Objeto: visa, em decorrência da pandemia instalada no Brasil pelo

novo coronavírus, implementar as medidas adotadas para atenuar os impactos no setor de turismo por meio da Portaria nº 17, de 21 de maio de 2021, que altera a Portaria Mtur nº

666, de 25 de setembro de 2020, e, por sua vez, o Contrato Administrativo nº 009/2019,

que tem por objeto a "prestação de serviços, pela instituição financeira oficial, na qualidade de Agente Financeiro do FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações

de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para

implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de

Responsabilidade Limitada - EIRELI, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores

de Serviços Turísticos do Mtur - Cadastur".

SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

E COMPETITIVIDADE DO TURISMO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo ao TED nº 004/2019/MTur/IFTO. 2º Termo

Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada - TED nº 004/2019, firmado entre o

Ministério do Turismo - MTur, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e

Competitividade do Turismo - SNDTur, CNPJ: 05.457.283/0007-04 - UG/Gestão: 540012/00001 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, CNPJ: 10.742.006/0001-98 - UG/Gestão: 158131/26424. Objeto: alteração da vigência do instrumento e acréscimo do cronograma de execução da nova estratégia de oferta de

vagas. Valor: R$ 3.818.868,00. Vigência: Até 31/08/2022. Data de Assinatura: 20/07/2021. Signatários: pelo MTur: DÉBORA VIEIRA BARBOZA - Secretária da SNDTur - Substituta e pelo

IFTO: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR - Reitor do IFTO. PROCESSO SEI 72031.015203/2019-62.

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - UASG 203003

Nº Processo: 01416002706202120. Objeto: Aquisição de subscrições para Servidores "Red Hat Enterprise Linux for Virtual Datacenters, Standard", "Red Hat Runtimes, Standard" e

"Red Hat JBoss Enterprise Application Platform, Extended Life Cycle Support Add-On", para o ambiente computacional da Ancine.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/07/2021 das

08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Teixeira de Freitas 31 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-00011-2021.

Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 02/08/2021 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON CORDEIRO FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/07/2021) 203003-20203-2021NE000001

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

MUSEU DA REPÚBLICA/PALÁCIO RIO NEGRO

AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020 - UASG 343018

Nº Processo: 01437.000293/2020-10. O Diretor do Museu da República, no uso de suas atribuições legais considerando razões de interesse público e fundamentada no art. 49 da Lei 8.666/93 resolve : REVOGAR o resultado do certame licitatório devido a fato superveniente na obtenção da proposta mais vantajosa ,objeto: Contratação de Serviços

Técnicos Especializados para obras de adequação e modernização do prédio anexo do Museu da República. Total de Itens Licitados: 01 Empresa TRIENG ENGENHARIA LTDA.,

CNPJ: 26.575.059/0001-00, Valor R$ 863.602,58.

Rio de Janeiro-RJ, 20 de julho de 2021.

MARIO DE SOUZA CHAGAS

Diretor do Museu da República e Palácio Rio Negro

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 343011 - IPHAN-SC

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 01510.000598/2020-00.

Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN

S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 16.882.605/0001-93 - F2 ADMINISTRACAOE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Supressão e adequação de planilha orçamentária. Vigência: 10/11/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.065,46. Data de Assinatura:

28/06/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 343011 - IPHAN-SC

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 01510.000477/2019-16.

Tomada de Preços. Nº 13/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN

S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 68.806.405/0001-55 - ALBATROZ - ARQUITETURA, CONSTRUÇÃO E RESTAURO LTDA. Objeto: Supressão de itens do contrato.. Vigência:

14/10/2019 a 22/11/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.662.986,49. Data de

Assinatura: 19/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2021).

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2021 - UASG 403201 - FUNARTE

Número do Contrato: 15/2018.

Nº Processo: 01530.001577/2017-60.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI. Objeto:

Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 13/08/2021 a 12/08/2022. Valor Total

Atualizado do Contrato: R$ 1.981.102,56. Data de Assinatura: 15/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2021).