Página 4 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
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Se na amostragem forem encontradas até 60 pupas de D. saccharalis por hectare, realizar liberação inoculativa de 5.000 fêmeas adultas de Trichospilus diatraeae distribuídas em 16 pontos equidistantes por hectare (300 fêmeas adultas por ponto de liberação);

Se na amostragem forem encontradas de 61 a 120 pupas de D. saccharalis por hectare, realizar liberação inundativa de 10.000 fêmeas adultas de T. diatraeae distribuídas em 16 pontos equidistantes por hectare (600 fêmeas adultas por ponto de liberação);

Se na amostragem forem encontradas acima de 120 pupas de D. saccharalis por hectare, realizar liberação inundativa de 40.000 fêmeas adultas de T. diatraeae distribuídas em 32 pontos equidistantes por hectare (1.250 fêmeas adultas por ponto de liberação).

Aos 15 dias após a liberação, realizar monitoramento para verificar a necessidade de nova liberação.

Alvo biológico 2: Thyrinteina arnobia (lagarta-thyrinteina; lagarta-de-cor-parda) Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Eficiência agronômica comprovada para a cultura do eucalipto. O parasitoide é indicado para a redução de populações de Thyrinteina arnobia, com variação na dose em função da porcentagem de desfolha ou da intensidade de infestação. As liberações do parasitoide devem ser realizadas no início ou final do dia, na ausência de chuva e de ventos fortes. Realizar o monitoramento do alvo biológico. As liberações devem ocorrer:

Se na amostragem forem encontradas de 5 a 10 por cento de desfolha ou 1 a 5 lagartas de T. arnobia por 100 folhas, realizar liberação inoculativa de 1.200 fêmeas adultas de Trichospilus diatraeae distribuídas em 4 pontos equidistantes por hectare (300 fêmeas adultas por ponto de liberação);

Se na amostragem forem encontradas de 11 a 20 por cento de desfolha ou 6 a 10 lagartas de T. arnobia por 100 folhas, realizar liberação inundativa de 7.200 fêmeas adultas de T. diatraeae distribuídas em 6 pontos equidistantes por hectare (1.200 fêmeas adultas por ponto de liberação);

Se na amostragem forem encontradas de 21 a 30 por cento de desfolha ou acima de 10 lagartas de T. arnobia por 100 folhas, realizar liberação inundativa de 16.200 fêmeas adultas de T. diatraeae distribuídas em 9 pontos equidistantes por hectare (1.800 fêmeas adultas por ponto de liberação).

Aos 15 dias após a liberação, realizar monitoramento para verificar a necessidade de nova liberação.

Obs.: Para a submissão de pleito de registro com base nessa especificação de referência devem ser apresentados:

1. Certificado de identificação taxonômica, obtido junto à instituição de ensino ou pesquisa, comprovando a identidade do agente biológico de controle;

2. Certificado que identifique a coleção de depósito do agente biológico de controle;

3. Identificar, na descrição do processo produtivo, a espécie e a forma de inativação do hospedeiro utilizado na criação do Trichospilus diatraeae;e

4. Nas formulações, só poderão ser utilizados os "outros ingredientes" autorizados para uso na agricultura orgânica.

50 - Agente biológico de controle: Palmistichus elaeisis

Classificação Taxonômica: Animalia (Reino), Arthropoda (Filo), Insecta (Classe), Hymenoptera (Ordem), Eulophidae (Família), Palmistichus (Gênero) e Palmistichus elaeisis (Espécie).

Classe de uso: Inseticida biológico

Tipo de formulação: Pupas hospedeiras parasitadas com Palmistichus elaeisis, com dieta artificial, sendo necessário pelo menos 95% de fêmeas do parasitoide.

Indicação de uso:

Alvo biológico: Thyrinteina arnobia (lagarta-thyrinteina; lagarta-de-cor-parda)

Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Eficiência agronômica comprovada para a cultura do eucalipto. O parasitoide é indicado para a redução de populações de Thyrinteina arnobia, com variação na eficiência em função da porcentagem de desfolha (eficiente até 30% de desfolha), da intensidade de infestação e das condições climáticas (a atividade do parasitoide pode ficar comprometida em temperatura inferior a

o o

7,5 C e superior a 30 C).

Realizar o monitoramento do alvo biológico. As liberações do parasitoide devem ser realizadas preferencialmente em períodos com ausência de chuva. As liberações devem ocorrer:

Se na amostragem forem encontradas de 5 a 10% de desfolha ou 1 a 5 lagartas por 100 folhas, realizar liberação inoculativa de 1.280 fêmeas adultas de Palmistichus elaeisis distribuídas em 4 pontos equidistantes por hectare (320 fêmeas adultas por ponto de liberação);

Se na amostragem forem encontradas de 11 a 20% de desfolha ou 6 a 10 lagartas por 100 folhas, realizar liberação inundativa de 7.560 fêmeas adultas de P. elaeisis distribuídas em 6 pontos equidistantes por hectare (1.260 fêmeas adultas por ponto de liberação);

Se na amostragem forem encontradas de 21 a 30% de desfolha ou acima de 10 lagartas por 100 folhas, realizar liberação inundativa de 15.800 fêmeas adultas de P. elaeisis distribuídas em 9 pontos equidistantes por hectare (1.755 fêmeas adultas por ponto de liberação).

Aos 15 dias após a liberação, uma nova liberação pode ser necessária.

Obs.: Para a submissão de pleito de registro com base nessa especificação de referência devem ser apresentados:

1. Certificado de identificação taxonômica, obtido junto à instituição de ensino ou pesquisa, comprovando a identidade do agente biológico de controle;

2. Certificado que identifique a coleção de depósito do agente biológico de controle;

3. Identificar, na descrição do processo produtivo, a espécie e a forma de inativação do hospedeiro utilizado na criação do Palmistichus elaeisis;e

4. Nas formulações só poderão ser utilizados os "outros ingredientes" autorizados para uso na agricultura orgânica."(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 02 de agosto de2021.

JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL

SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL E IRRIGAÇÃO

PORTARIA Nº 129, DE 16 DE JULHO DE 2021

O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL E IRRIGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria 412 de 26 de abril de 2021 e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 e no Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016 e o que consta do Processo nº 21000.042380/2016- 03, resolve:

Art. 1º Submeter à consulta pública, por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a Minuta de Instrução Normativa, ANEXO I da presente Portaria, que aprova a lista de plantas daninhas, incluídas no AGROFIT e que foram introduzidas no território nacional.

Parágrafo único. A Minuta de Instrução Normativa citada no caput deste artigo estará disponível na rede mundial de computadores, no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento através do endereço: https://www.gov.br/agricultura/ptbr/assuntos/ sustentabilidade/recursos-geneticos-1/especies-introduzidas.

Art. 2º As sugestões advindas da consulta pública de que trata o art. 1º, uma vez tecnicamente fundamentadas, deverão observar o modelo constante do ANEXO II desta Portaria e serem encaminhadas, por escrito, ao seguinte endereço: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária, Coordenação-Geral de Mecanização, Novas Tecnologias e Recursos Genéticos, Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo, 7º andar, sala 726, CEP: 70.043- 900, Brasília - DF, ou para o endereço eletrônico: bioeconomia.diagro@agricultura.gov.br.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO SILVEIRA CAMARGO

ANEXO I

MINUTA

INSTRUCAO NORMATIVA Nº , DE DE DE 2021

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, no Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e o que consta do Processo no 21000.042380/2016-03, resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo da Instrução Normativa Nº 3, de 20 de março de 2019 para atualizar a Lista de Referência de Espécies Vegetais, incluindo as espécies de plantas daninhas introduzidas no Território Nacional, na forma do Anexo desta Instrução Normativa e conforme divulgado no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, disponível no portal: https://www.gov.br/ agricultura/ptbr/assuntos/sustentabilidade/recursos-geneticos-1/especies-introduzidas

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. Anexo I

Espécies de plantas daninhas que foram introduzidas no território nacional.




. Espécie (nome científico) 

Nome Comum 

Formam Populações 

. Amaranthus palmeri S. Watson 

Caruru 

SIM 

. Coronopus didymus (L.) Sm. 

Mastruz; Mastruço; Mentrusto 

SIM 

. Cynodon dactylon (L.) Pers. 

Capim-Da-Cidade; Capim-De- Burro; Grama-Bermuda; Pé-de-galinha 

SIM 

. Cyperus difformis L. 

Junquinho; Junça; Tiririca 

SIM 

. Cyperus rotundus L. 

Tiririca; Capim-Dandá; Junça-Aromática 

SIM 

. Digitaria eriantha Steud. subsp.
pentzii (Stent) 

Capim-Colchão; Capim-Das-Hortas; Capim-Das-Roças 

SIM 

. Emilia sonchifolia (L.) DC. 

Bela-Emília; Falsa-Serralha; Pincel; Serralhinha 

SIM 

. Lantana câmara L. 

Camará; Cambará; Cambará-Branco 

SIM 

. Cenchrus americanus (L.) Morrone 

Milheto 

SIM 

. Cenchrus clandestinus
(Hochst. ex Chiov.) Morrone 

Capim-kikuio; Kikuyo; Quicuio 

SIM 

. Cenchrus purpureus
(Schumach.) Morrone 

Capim-Cameroon; Capim-Elefante; Capim-Napier 

SIM 

. Polygonum aviculare L. 

Erva-de-bicho 

SIM 

. Polygonum persicaria L. 

Cataia; Erva-de-Bicho; Persicaria-de-Pé-Vermelho 

SIM 

. Portulaca oleracea L. 

Beldroega; Bredo-De-Porco; Ora-Pro-Nobis 

SIM 

. Melinis repens (Willd.) Zizka 

Capim-Favorito; Capim-Gafanhoto; Capim-Molambo 

SIM 

. Solanum nigrum L. 
  
SIM 

. Stellaria media (L.) Vill. 

Centochio; Erva-de-passarinho; Esperguta; Morriãobranco 

SIM 

. Tridax procumbens L. 

Erva-de-touro 

SIM 

. Xanthium cavanillesii Schouw ex Didr. 

Abrolho; Carrapicho-Bravo; Carrapicho-Grande 

SIM 

. Xanthium spinosum L. 

Carrapicho-de-carneiro; Carrapicho-de-santa-helena;
Espinho-de-carneiro 

SIM 

ANEXO II


. Nome Completo (pessoa física ou jurídica responsável pela sugestão): 
  

. Endereço (pessoa física ou jurídica responsável pela sugestão): 
  

. Cidade: 

UF: Telefone: ( ) Fax: ( ) E-mail: 

. Segmento de atuação: 
  

. Texto publicado na
Consulta Pública: 

Sugestão de inclusão, exclusão ou nova redação para o texto publicado na Consulta
Pública (destacado ao lado) 

. Justificativa tecnicamente embasada para a sugestão apresentada: 
  

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

PORTARIA Nº 294, DE 20 DE JULHO DE 2021

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujá, cultivo de sequeiro, no Distrito Federal conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de agosto de 2021.

GUILHERME SORIA BASTOS FILHO

ANEXO

1.NOTA TÉCNICA

O maracujá (Passiflora spp.) é uma planta trepadeira herbácea ou lenhosa, semi-perene, com origem na América Tropical. É cultivado em todos os biomas, regiões e Estados brasileiros, o que torna o Brasil o maior produtor e consumidor mundial.

O maracujá pode ser plantado em qualquer época do ano em áreas com irrigação. Entretanto, para cada região existe um período em que o desenvolvimento inicial é mais favorável. Geralmente, coincide com o período chuvoso e com temperaturas mais elevadas. O plantio em épocas de clima mais ameno associado à altas precipitações e elevada umidade relativa do ar deve ser evitado, principalmente no Centro-Sul do país, pois isso favorece a incidência de doenças da parte aérea, como a verrugose, que pode inviabilizar o plantio em situações de elevada infestação. Por isso, a tecnologia agronômica de ponta aliada a manejos e datas de plantio adequados podem refletir diretamente na produtividade e qualidade de frutos do maracujazeiro.

A ocorrência de doenças que têm sido fator limitante da rentabilidade do maracujazeiro, reduzindo a vida útil dos pomares. A qualidade das mudas constitui um dos principais fatores que influenciam o desenvolvimento e produtividade do maracujazeiro. Assim, as mudas devem ser obtidas a partir de plantas-matrizes de alta produtividade e, de preferência, livres de pragas e doenças.

O maracujazeiro se adapta a vários ambientes e às mais diversas características climáticas. A cultura desenvolve-se bem em regiões com altitudes entre 100 e 1.000 metros. Os limites térmicos na fase de desenvolvimento vegetativo situam-se entre 20 ºC e 32 ºC, enquanto na frutificação a temperatura ideal é de 26 ºC. Temperaturas elevadas, em especial à noite, retarda o florescimento e, se aliadas à baixa umidade relativa do ar, dificulta a fecundação das flores e a formação dos frutos e, consequentemente, reduz a produtividade.

Para o seu desenvolvimento, o maracujá necessita de precipitações pluviométricas acima de 1.200 mm/ano, bem distribuídas durante todo o ciclo. Além disso, é uma planta muito exigente em luminosidade e fotoperíodo, pois necessita de no mínimo 11 horas de luz por dia na época de florescimento. Por isso, o cultivo a pleno sol é fundamental. Nas regiões de baixa latitude, onde a variação a temperatura do ar e o comprimento do dia ao longo do ano não variam muito, o maracujazeiro produz continuamente. Já em locais com maiores latitudes, a produção diminui sensivelmente nos meses com dias curtos e com baixas temperaturas.

Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os períodos de semeadura, para o cultivo do maracujá, em cultivo de sequeiro, no Distrito Federal, em três níveis de risco: 20%, 30%, 40%.