Página 100 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Julho de 2021

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TANDO-SE VALORES INFERIORES A 20MG/DL E SUPERIORES A 500MG/DL. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: OK METER MATCH II TIRAS DE TESTE DE GLICOSE SANGUINEA - MARCA: OK METER MATCH II - FABRICANTE: OK BIOTECH CO., LTD. - TAIWAN- TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: BIOMOLECULAR TECHNOLOGY COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA - EPP - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 80867150005- APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM 50 TIRAS DE TESTE- PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA:NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE.- CÓDIGO BEC: 2721350 - (ND 33903036).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP Nº 141/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º: 090102000012020OC00177.ARP00001

MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.

ITEM 4 - 03 (três) CAIXAS - CONJUNTO DE INFUSÃO AGULHA E CANULA DE TEFLON 9MM X 60CM PARADIGM QUICK SET (MMT 397) - UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 10 UNIDADES- NOMECOMERCIAL: CATETER DE INFUSÃO PARADIGM QUICK SET MEDTRONIC MMT 397 - MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: UNOMEDICAL A/S - DINAMARCA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 10349000761 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 10 UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. -CÓDIGO BEC: 2991527 - (ND 33903036).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP Nº 71/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º: 090102000012020OC00158.ARP00002

MEDICONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA A INDÚSTRIA E A SAÚDE LTDA

ITEM 5 - 01 (UM) CONJUNTO - Conjunto para gastrostomia com tubo a nível de pele em silicone, transparente, com fita radiopaca ao longo do seu comprimento, calibre 20F x 2,0. Balão de silicone para fixação interna. Válvula para enchimento do balão, e dispositivo anti-refluxo. Sistema de trava para conexão de sonda extensora de 12"com pinça, sonda extensora de 12" com pinça para alimentação em bolus, seringa para alimentação de mínimo de 35CC. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Conjunto - NOME COMERCIAL: KIT BUTTON PARA GASTROSTOMIA M-NUTRI 20FR X 2,0 cm - REF.: KBG 2020 - MARCA: MEDICONE - FABRICANTE: MEDICONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA A INDÚSTRIA E A SAÚDE LTDA. - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: MEDICONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA A INDÚSTRIA E A SAÚDE LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 80020550059 - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM 01 KIT -PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No mínimo 12 (doze) meses a contar da entrega pelo fornecedor na Unidade Contratante . - CÓDIGO BEC: 2181320 - (ND 33903036).

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE 20/07/2021

SES-PRC-2021/29477

Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA-CAF

Assunto: Aquisição de item de enfermagem (GLICOSIMETRO PORTÁTIL) em atendimento às demandas judiciais.

Considerando:

- o documento constante do presente processo;

- a reserva de recurso orçamentário;

- e a Ata de Registro de Preços onde se constata que a empresa sagrou-se vencedora da licitação, ADJUDICO a aquisição do item abaixo relacionado, conforme segue:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP Nº. 002/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:

090102000012020OC00457.ARP00001

ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA.

ITEM 03 - 3 (TRÊS) UNIDADES - GLICOSIMETRO PORTÁTIL, COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE E CONEXÃO POR PORTA USB, SEM FIO, PARA LEITURA DO SENSOR INTERSTICIAL, NA ESCALA DE 40 A 500 MG/DL PARA GLICEMIA E 0,0 MMOL/L A 8,0 MMOL/L PARA CETONA NO SANGUE, CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO: 90 DIAS, COM 7 TIPOS DE RELATÓRIOS, PORTA DA TIRA TESTE, LEMBRETES E HORÁRIOS, TEMPO DE TESTE DE APROXIMADAMENTE 15 SEGUNDOS ATRAVÉS DO RASTREAMENTO DO SENSOR, ALIMENTAÇÃO BATERIA RECARREGÁVEL DE ÍONS DE LÍTIO, ACOMPANHA: 01 CABO USB E ADAPTADOR DE ENERGIA, INCLUI: MANUAL DO USUÁRIO, GUIA DE REFERÊNCIA RÁPIDA. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: SISTEMA FLASH DE MONITORAMENTO DE GLICOSE FREESTYLE LIBRE - MARCA: ABBOTT - FABRICANTE: ABBOTT DIABETES CARE LTD. - REINO UNIDO - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 80146501903 -APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 1 LEITOR - PRAZO DE GARANTIA NA ENTREGA:NO MÍNIMO 02 (DOIS) ANOS, A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE, COM A REPOSIÇÃO DO MESMO, CONFORME NECESSIDADE DO USUÁRIO, DEVENDO ESTA OCORRER NO PRAZO MÁXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ÚTEIS.- CÓDIGO BEC: 4749693 - (ND 33903036).

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

PROCESSO Nº SES-PRC-2021/05262

INTERESSADO: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉGICAS DO SUS - CODES

Contratação de Empresa Especializada na Prestação do Serviço de Equoterapia em atendimento à Demanda Judicial

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2021 - OFERTA DE COMPRA: 090102000012021OC00092

Termo de contrato que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -Coordenadoria Geral de Administração e a empresa CORAÇÃO VALENTE CENTRO DE REABILITAÇÃO E EQUOTERAPIA S/S LTDA., CNPJ: 16.597.291/0001-87, para prestação do serviço de equoterapia, em atendimento à determinação judicial, Pregão Eletrônico nº 86/2021 - Processo nº SES-PRC-2021/05262.

O valor total do presente contrato é de R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais), e onerará o Programa de Trabalho 10.302.0930.4850.0000, Nota de Empenho 2021NE00757, natureza de despesa 33903967, UGE 090102. Prazo de execução 15 (quinze) meses, Parecer Jurídico Referencial nº 29/2020 de 26/06/2020.

Contrato nº 33/2021 – Data da Assinatura 14/06/2021.

Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 261/2021 – 090102000012021OC00308 referente ao processo SES-PRC-2021/25638, objetivando a AQUISIÇÃO DE ITENS DE NUTRIÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 02/08/2021 às 10:00 horas.

Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 21/07/2021, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec. fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se seus representantes.

O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site www.e-negociospublicos.com.br

Processo SES nº 2180345/2020

Interessado: Grupo Técnico de Edificações - GTE

Assunto: Obras de reforma de cobertura e troca de forros, telhados e lajes, reforma de reservatório inferior de concreto, execução de muro (tela) de divisa da unidade e alambrado no CAISM ÁGUA FUNDA.

CONCORRÊNCIA CGA nº 01/2021

ESCLARECIMENTO 01 data de 30/06/2021

Resposta da pergunta:

Deverá ser atendido conforme solicitação do Edital

Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 263/2021 – 090102000012021OC00310 referente ao processo SES-PRC-2021/23840, objetivando a AQUISIÇÃO DE ITENS DE NUTRIÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 03/08/2021 às 10:00 horas.

Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 21/07/2021, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec. fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se seus representantes.

O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site www.e-negociospublicos.com.br

Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 264/2021 – 090102000012021OC00309 referente ao processo SES-PRC-2021/23842, objetivando a AQUISIÇÃO DE ITENS DE NUTRIÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 02/08/2021 às 10:00 horas.

Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 21/07/2021, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec. fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se seus representantes.

O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site www.e-negociospublicos.com.br

COMUNICADO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: 187/2021

PROCESSO: SES-PRC-2021/21051

INTERESSADO: COORDENAÇÃO DAS DESMANDAS ESTRATÉGICAS

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA, EM CUMPRIMENTO À DEMANDA JUDICIAL

Informamos que a sessão pública estava agendada para o dia 07/07/2021 às 10:00 horas, no entanto, não houve interesse de empresas para a participação da presente licitação.

Considerando o ocorrido, reapresentamos o Edital sob o MESMO NÚMERO DE OFERTA DE COMPRA, A SABER, 090102000012021OC00261.

Ficam alteradas as datas, sendo a data de Abertura da sessão pública para o dia 02/08/2021 às 10:00 horas.

E data do início do prazo de envio da Proposta Eletrônica, dia 21/07/2021, podendo os interessados em participar do certame, acessar o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda. sp.gov.br.

O presente comunicado e o “Edital com a Devolução dos Prazos” encontram-se disponíveis no site www.e-negociospublicos.com.br no campo “Retificação”, e na Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar nº 188 - 2º andar, Jardim América - SP - Capital, no horário das 09:00 às 16:00 horas.

DESPACHO - RECURSO

Processo nº.: SES-PRC-2021/07515

Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Assunto: Aquisição de itens de enfermagem em atendimento às demandas judiciais.

Pregão Eletrônico nº 140/2021 - Oferta de Compra 090102000012021OC00165

Trata o presente processo do Pregão Eletrônico nº 140/2021, objetivando a aquisição de itens de enfermagem, em atendimento à demanda judicial.

Considerando o teor da informação presente SES-INF-2021/91730 às fls. 833/835, houve a interposição de recurso administrativo por parte da empresa BMD COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, ao final da sessão pública, solicitando a reforma da decisão que classificou a proposta da empresa vencedora, DUPAC COMERCIAL EIRELI para o item 01, alegando que a proposta apresentada não está de acordo com solicitado em edital.

Com lastro nos fundamentos contidos na mencionada informação, conheço do recurso apresentado pela empresa BMD COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, para no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, visto que a classificação da proposta ocorreu em consonância aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, isonomia e julgamento objetivo.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

PROCESSO Nº SES-PRC-2021/14247

INTERESSADO: Coordenação das Demandas Estratégicas do SUS – CODES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FISIOTERAPIA MÉTODO THERASUIT - TERAPIA DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA - PACTE: SAMUEL DE ANDRADE DURÃES LIRA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2021 - OC:

090102000012021OC00152

Termo de contrato que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria Geral de Administração e a empresa RNA – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA AQUÁTICA LTDA, CNPJ: 14.590.313/0001-51, para contratação de empresa especializada em fisioterapia método Therasuit – Terapia de Reabilitação Neurológica, Pregão Eletrônico Nº 120/2021 - Processo Nº SES-PRC-2021/14247.

O valor total do presente contrato é de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), e onerará o Programa de Trabalho 10.302.0930.4850.0000, Nota de Empenho 2021NE00949, Natureza de Despesa 33903967, UGE 090102. Prazo de execução 180 (cento e oitenta) dias, Parecer Jurídico Referencial Nº 27/2020 de 17/06/2020.

Contrato Nº 38/2021 – Data da Assinatura 20/07/2021.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

Encontra-se aberto no INSTITUTO ADOLFO LUTZ, Unidade Compradora 090177, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021 -Processo Nº SES-PRC-2021/23131 - destinado à Prestação de Serviços de Limpeza Hospitalar para o Centro de Laboratório Regional do Instituto Adolfo Lutz de Marília. A realização da sessão será no dia 03/08/2021 às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br. Edital estará disponível nos sítios: www.bec.sp.gov.br e/ou www.imesp.com.br - opção: e-negociospublicos. Retificação

Diante dos elementos contidosno Despacho do Pregoeiro encartado às fls. 133 relacionado ao Pregão Eletrônico nº 051/2021, Processo nº SES-PRC-2020/47049, que trata de Aquisição de Reagentes químicos subclasse 2ª, REVOGO o presente certame, nos termos do Parágrafo Único, Inciso VII do Artigo do Decreto nº 47.297 de 06/11/2002, c. c. Inciso VII do Artigo 6º da Resolução CEGP 10 de 19/11/2002, Inciso VII do Artigo 13 da Resolução CC-27, de 25/05/2006 e Inciso II do Artigo 1º da Resolucao SS-38/2016, bem como autorizo a abertura de novo certame.

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC

“COMUNICADO”

ENCONTRA-SE ABERTO NO CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – “PROF.ALEXANDRE VRANJAC” – CVE,

PROCESSO: SES-PRC–2021/03636 - OFERTA DE COMPRA: 090194000012021OC00043 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO SISTEMATIZADO DE VIAGENS CORPORATIVAS, DO TIPO MENOR PREÇO.

A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SERÁ NO DIA 03 – 08 – 2021 ÀS 09:00 HORAS, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW. BEC.SP.GOV.BR.

OS EDITAIS ESTARÃO DISPONÍVEIS NOS SÍTIOS: WWW.BEC. SP.GOV.BR E/OU WWW.IMESP.COM.BR - OPÇÃO: E-NEGOCIOSPUBLICOS.”

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM

SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

RECURSO Pregão Eletrônico nº 040/2021 - Oferta de compras 090173000012021OC00047

INTERESSADO

: CAISM Philippe Pinel

ASSUNTO

: Aquisição de material de consumo – dispenser e outros DOCUMENTO

: Recurso Administrativo interposto pela Eletridal

DATA

: 20/07/2021

Trata o presente de recurso administrativo interposto pela empresa Eletridal Comércio de Materiais e Equipamentos e Serviço Eirelli, portadora do CNPJ 14.770.109/0001-12, referente ao Pregão Eletrônico nº 040/21 objetivando a aquisição de Aquisição de material de consumo – Dispenser e Outros.

I – DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO

As manifestações e motivações das intenções em recorrer foram registradas pela recorrente na própria sessão pública do Pregão em referência e registradas no Sistema BEC no local indicado, sendo-lhe concedido o prazo de três dias para apresentação da fundamentação das suas alegações. Igual prazo foi concedido para a apresentação das contrarrazões, a partir do término do prazo das recorrentes, caso entendessem necessário. Dentro do prazo legal foram apresentadas as razões e as contrarrazões, portanto, tempestivos.

II - DAS RAZÕES DA EMPRESA:

Em apertada síntese, a recorrente alega que a licitante habilitada Adalberto Cremonini Bombarda Cia LTDA – ME , CNPJ 66.643.107/0001-66, foi habilitada indevidamente, pois o material ofertado não está de acordo com as especificações técnicas solicitadas no descritivo do edital (Dispenser para papel toalha de plásticos abs) tendo sido ofertado Dispenser para papel toalha em plástico em polipropileno .

DO PEDIDO:

A Empresa requer a alteração da decisão de habilitação da empresa em razão do não atendimento ao descritivo previsto em edital.

III – DAS CONTRARRAZÕES

A empresa Adalberto Cremonini Bombarda Cia LTDA – ME, CNPJ 66.643.107/0001-66, não apresentou contrarrazões.

IV – DOS FATOS

O objeto do certame é a Aquisição de material de consumo – dispenser e outros, cuja especificação Técnica: Dispenser para Papel Toalha; de Plástico Abs; Na Cor Branca; No Formato Retangular; Com Dimensões de Aproximadamente (23x27) cm, Com Sistema Economizador de Papel; para Papel Inter folha Com 03 Dobras Em Pacotes De 250 Folhas;

A sessão do pregão eletrônico foi aberta no dia 08 de julho de 2021, às 09:00 horas, através do sistema BEC.

Durante a sessão pública, a equipe de apoio efetuou todas as diligências necessárias para comprovação de que o produto ofertado atendia as especificações do edital tendo se equivocado na classificação.

- VI – CONCLUSÃO

- Diante de todo o exposto, DECIDO POR ADMITIR O PRESENTE RECURSO, PARA NO MÉRITO JULGÁ-LO PROCEDENTE.

Assim, tanto o Pregoeiro quanto a equipe de apoio, opinam pelo acolhimento do presente recurso administrativo.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE CLEMENTE FERREIRA - LINS

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CAIS CLEMENTE FERREIRA EM LINS

Dispensa de Licitação: SES-MEM-2021/32637

Interessado: CAIS CLEMENTE FERREIRA EM LINS

Assunto: Autorizo - Dispensa de Licitação - serviços de seguro de veículos

PROCESSO: SES-PRC-2021/26902

Trata-se o presente expediente de prestação de serviços de seguro total (colisão,incêndio,roubo/furto) para os veículos pertencentes a subfrota do Cais "Clemente Ferreira" em Lins, conforme SES-MEM-2021/32637.

A prestação de serviços de seguro para veículos enquadra--se como "serviço comum", para os fins do artigo , parágrafo único, da Lei Federal nº 10.520/2002, pois existem diversas empresas no ramo capazes de atender o objeto conforme descrito.

Conforme consta do presente expediente de acordo com as pesquisas realizadas, a despesa importa no valor total de R$ 4.923,46 (Quatro Mil, Novecentos e Vinte e Três Reais e Quarenta e Seis Centavos) e poderá ser realizada nas situações abrigadas pelo Inciso II do Art. 24.

Caracteriza-se tendo em vista a pequena relevância econômica das contratações diretas que trata o referido inciso (no caso de compras e serviços de valor até 10% do limite previsto na alínea a do Inciso II do Artigo 23).

A prestação de serviços se justifica para preservar o patrimônio público, bem como as razões apontadas as folhas 03.

DECLARO E AUTORIZOa dispensa de licitação, conforme preceitua o Inciso II do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, combinada com a Lei Estadual 6.544/89, cujos valores e limites foram corrigidos pelo Decreto 9.412 de 18/06/2018.

Em cumprimento ao que preceitua o Artigo , Inciso III, do Decreto nº 36.226/92, DECLARO a razoabilidade de preços constantes da proposta apresentada pela empresa, Mafre Seguros Gerais S/A, tendo em vista os seguintes parâmetros: O valor apresentado está dentro dos parâmetros praticados no mercado, conforme pesquisas de preço constante as folhas 09 a 24.

Em atendimento ao Art. § 2, Inciso I da Lei Federal 8666/93 c/c/ artigo 5º da Lei Estadual nº 6.544/89, APROVO o FOLHETO DESCRITIVO de fls 04/08.

Dispenso o envio dos autos à Consultoria Jurídica por se tratar de situação com os mesmos pressupostos fáticos e jurídicos, envolvendo matéria repetitiva, idêntica, já exaradas pela Consultoria Jurídica em diversos processos do gênero.

GESTOR DO CONTRATO: José da Costa Santos

O prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias Prazo de execução: de Acordo com a apólice

1-EXIGÊNCIAS PARA A HABILITAÇÃO

HABILITAÇÃO JURÍDICA

a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI;

b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade empresária;

c) Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de sociedades empresárias;

d) Ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, tratando-se de sociedade não empresária, acompanhado de prova da diretoria em exercício;

e) Decreto de autorização, tratando-se de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;

2-REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA

a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, do Ministério da Fazenda (CNPJ);

b) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, relativo à sede ou domicilio do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame;

c) Certificado de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF - FGTS);

d) Certidão negativa, ou positiva com efeitos de negativa, de débitos trabalhistas (CNDT);

e) Certidão negativa, ou positiva com efeitos de negativa, de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;

f) Certidão emitida pela Fazenda Municipal da sede ou domicílio da licitante que comprove a regularidade de débitos tributários relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN;

5-QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

a) Título de Habilitação Profissional da SUSEP - Superintendência de Seguros Privados

Se o contratado inadimplir as obrigações assumidas, no todo ou em parte, ficará sujeito às sanções previstas nos artigos 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/93, e artigo 80 e 81 da Lei Estadual nº 6.544/89.

A sanção poderá ser aplicada juntamente com as multas previstas na Resolucao SS-92 de 10/11/2016, cuja cópia constituirá Anexo do Edital, garantido o exercício de prévia e ampla defesa, e deverá ser registrada no CAUFESP, no "Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Administrativas eSanções", no endereço www.esancoes.sp.gov.br, e também no "Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS", no endereço http://www.portaltransparencia.gov.br/ceis.

Constitui condição para a celebração da contratação, bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a inexistência de registros em nome da adjudicatária no "Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - CADIN ESTADUAL". Esta condição será considerada cumprida se a devedora comprovar que os respectivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 12.799/2008.

Lins, 22 de junho de 2021.

MARLI CRISTINA SANTOS VENÂNCIO

Diretor Técnico de Saúde III - Substituto

CAIS CLEMENTE FERREIRA EM LINS

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA

BRANCA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

Comunicado.

COMUNICAMO (S) ao (s) fornecedor (es) abaixo

relacionado (s) que encontra (m)-se à disposição na Seção de Material e Patrimônio do Centro de Reabilitação de Casa Branca, situado à Rodovia SP-340 - Km.238, Casa Branca/SP, das 10:00 às 16:00 horas a (s) seguinte (s) Nota (s) de Empenho que deverá(ão) ser (em) retirada (s) no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar às Sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

Processo CRCB: 21028/2021.

Pregão Eletrônico nº 065/2021-SMP.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ARMÁRIOS PARA INSUMOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS) COM ENTREGA IMEDIATA, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19

Empresa: LEONILDA DIAS DA SILVA MOVEIS - ME (CNPJ. 08.292.202/0001-66)

Empenho: 2021NE00940.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00940

PROCESSO: 21028/2021

CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

Empresa: LEONILDA DIAS DA SILVA MOVEIS - ME (CNPJ. 08.292.202/0001-66)

VALOR: R$ 18.600,00

PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 21/07/2021 à 19/08/2021

DATA DA ASSINATURA: 20/07/2021

- PROGRAMA DE TRABALHO: 10302094124490000

- NATUREZA DE DESPESA: 44905232

PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 31/2020 – 07/08/2020

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

Comunicado.

COMUNICAMO (S) ao (s) fornecedor (es) abaixo

relacionado (s) que encontra (m)-se à disposição na Seção de Material e Patrimônio do Centro de Reabilitação de Casa Branca, situado à Rodovia SP-340 - Km.238, Casa Branca/SP, das 10:00 às 16:00 horas a (s) seguinte (s) Nota (s) de Empenho que deverá (ão) ser (em) retirada (s) no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar às Sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

Processo: 013531/2021

Aquisição de Dietas por meio de Ata de Registro de Preços em caráter Emergencial para Enfrentamento da Pandemia do COVID 19

Empresa: SUPOPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA;

CNPJ: 01.107.391/0001-00;

Empenho: 2021NE00935;

Empresa: LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI EPP; CNPJ: 24.980.102/0001-89;

Empenho: 2021NE00936;

Empresa: NUCLEO DE ESPECIALIZADAS APLICADAS EM SERV. E COMERCIO DE PROD. MEDICOS LTDA;

CNPJ: 06.172.467/0001-03;

Empenho: 2021NE00937;

Empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA;

CNPJ: 49.324.221/0001-04;

Empenho: 2021NE00938;

Empresa: COMERCIAL 3 ALBE LTDA;

CNPJ: 74.400.052/0001-91;

Empenho: 2021NE00939

Encontra-se aberto no CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA, situado a Rodovia SP-340 - Km. 238, Município de Casa Branca, Estado de São Paulo, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 088/2021-SMP., referente ao Processo nº 15077/2021, destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTAINERS MORGUE FRIGORÍFICO PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DESTE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA, do tipo MENOR PREÇO; cuja abertura da sessão será no dia 03 de agosto de 2021 às 09:00 horas, por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, na Oferta de Compra 090146000012021OC00114.

O Edital da presente licitação está disponível no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br e www.imesp.com.br, opção “e-negociospublicos”

Encontra-se aberto no CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA, situado a Rodovia SP-340 - Km. 238, Município de Casa Branca, Estado de São Paulo, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 089/2021-SMP., referente ao Processo nº 30891/2021, destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS SOB MEDIDA