Página 171 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Julho de 2021

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parceria com Organização da Sociedade Civil – OSC. O Edital, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015 e suas alterações, sendo que está marcando a entrega dos envelopes para o dia 13 de AGOSTO de 2021, a ser realizada às 10h, na Secretaria da Educação, sito a Rua São Geraldo, 180 - Centro – Bom Jesus dos Perdões/SP. A aquisição do EDITAL completo poderá ser adquirida através do site www.bjperdoes.sp.gov.br. Bom Jesus dos Perdões, 28 de junho de 2021. DEMAIS INFORMAÇÕES: 48911335

Fernanda Mara Pereira de Oliveira

Secretária da Educação

BOM SUCESSO DE ITARARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ

BOM SUCESSO DE ITARARE

AVISO- PREGAO PRESENCIAL Nº. 17/2021

TIPO- Menor Preço por item

PROCESSO nº 60/2021

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e outros materiais de consumo de primeira qualidade, destinados a preparação de lanches para os grupos presenciais e remotos que realizam cursos desenvolvidos pelo CRAS- Centro de Referência de Assistência Social do Município de Bom Sucesso de Itararé/SP.

DATA DE ABERTURA: 03 DE AGOSTO DE 2.021, as 09 hs -Paço Municipal, Rua Gregório Brizola, 70 – Centro Bom Sucesso de Itararé/SP.

O edital em inteiro teor esta a disposição dos interessados no site: www.bomsucessoitarare.sp.gov.br/ e de 2ª a 6ª feira, das 8h30 as 11h30, das 13h30 as 16hs, na Rua Gregório Brizola, 70 – fone (15) 3533.1152- Bom Sucesso de Itararé/SP.

VANDERLEIA AP. DOS SANTOS SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

BORÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ

EXTRATO

Dados do contrato de origem

Processo nº 45/2020

Modalidade Inexigibilidade – nº 10/2020

Contrato nº 28/2020.

Objeto: O objeto deste ajuste constitui a alteração no valor da Gasolina, que passará de R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos) para R$ 5,59 (cinco reais e cinquenta e nove centavos), do Etanol, que passará de R$ 4,09 (quatro reais e nove centavos) para R$ 4,19 (quatro reais e dezenove centavos), e do Diesel S-10, que passará de R$ 4,59 (quatro reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 4,64 (quatro reais e sessenta e quatro centavos), conforme a cláusula segunda do respectivo contrato original em referência.

Dados do termo de aditamento

Termo Aditivo10

Ass. Termo Aditivo 19 de julho de 2021.

Vigência 31 de dezembro de 2021

Contratada: SÃO MARCOS AUTO POSTO EIRELI

CNPJ18.619.195/0002-07

BOREBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 020/2021

EDITAL Nº 027/2021

PROCESSO Nº 043/2021

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: (SRP) Registro de Preço para futura ou eventual aquisição de Gás P-13 e Gás P-45 para atender demanda da Prefeitura Municipal de Borebi/SP, conforme especificações constantes do Anexo II – Termo de Referência.

DATADA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 02/08/2021

HORÁRIODE INÍCIO- DA SESSÃO: 15h30.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Rua 12 de Outubro, nº 429, Centro– Borebi – SP.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Rua 12 de Outubro, nº 429, Centro– Borebi – SP – Telefone (0XX14) 3267-8900, e-mail: prefeitura.borebi@outlook.com

Para maiores informações — Telefone: (xx14) 3269-8700 Borebi, segunda-feira, 19 de julho de 2021.

ANDERSON PINHEIRO DE GOES

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI

ESTADO DE SÃO PAULO

SETOR DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 021/2021

EDITAL Nº 028/2021

PROCESSO Nº 044/2021

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: (SRP) Registro de Preço para futura ou eventual pneus para atender demanda da Prefeitura Municipal de Borebi/ SP, conforme especificações constantes do Anexo II – Termo de Referência.

DATADA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 02/08/2021

HORÁRIODE INÍCIO- DA SESSÃO: 09h00.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Rua 12 de Outubro, nº 429, Centro– Borebi – SP.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Rua 12 de Outubro, nº 429, Centro– Borebi – SP – Telefone (0XX14) 3267-8900, e-mail: prefeitura.borebi@outlook.com

Para maiores informações — Telefone: (xx14) 3269-8700 Borebi, segunda-feira, 19 de julho de 2021.

ANDERSON PINHEIRO DE GOES

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI

ESTADO DE SÃO PAULO

SETOR DE LICITAÇÕES

BOTUCATU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ROSEMARY FERREIRA DOS SANTOS PINTON – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO nº 082/2021 – PROCESSO nº 21.248/2021 - OC: 822400801002021OC00086

RETOMADA DE SESSÃO: Diante do DEFERIMENTO do recurso apresentado pela empresa COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, que culminou com a desclassificação da empresa MAURO DE BARROS SOUTO MAIOR (ITEM 01 – COTA PRINCIPAL), bem como da empresa COUTINHO MARTINS & CIA LTDA, (ITEM 02 – COTA RESERVADA) comunicamos, para prosseguimento do certame, que a retomada da sessão do referido Pregão Eletrônico nº 082/2.021, será no dia 27/07/2.021 às 09:30 horas. A sessão pública em continuação de processamento do pregão eletrônico acima citado, será realizado no endereço eletrônico www.bec. sp.gov.br. Botucatu, 20 de julho de 2.021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ANDRÉ GASPARINI SPADARO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO nº 137/2021 – PROCESSO nº 25.827/2021 - OC: 822400801002021OC00144

COMUNICADO DE SUSPENSÃO: A Prefeitura Municipal de Botucatu, através do Departamento de Compras e Licitações comunica a todos os interessados que, tendo em vista uma impugnação apresentada pela empresa TI TELEMEDICINA INTEGRADA LTDA que necessita de maior análise, a Secretaria Municipal de Saúde solicitou a SUSPENSÃO da abertura do Pregão Eletrônico nº 137/2021 – Processo Administrativo nº 25.827/2021, designada para o dia 21 de julho de 2021 às 09h00. Nova data será publicada oportunamente. ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL NOGUEIRA - Diretora do Departamento de Compras e Licitações. Botucatu, 20 de julho de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PROCESSO N.º: 25.146/2021

TOMADA DE PREÇO N.º 006/2021

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO Às nove horas do dia vinte do mês de julho de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da COPEL da Prefeitura Municipal de Botucatu, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações, onde por ordem do Sr. Presidente foram iniciados os trabalhos de abertura e julgamento da documentação, referente a Tomada de Preço n.º 006/2021 – Processo n.º 25.146/2021, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA AVENIDA SÃO PAULO E RUA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO, NESTA CIDADE DE BOTUCATU/SP. Foi constatada a existência de 02 (duas) empresas no protocolo municipal, sendo: 01 – ALETÉIA APARECIDA PERES ME, 02 – FADINI CONSTRUÇÕES EIRELI, tendo comparecido os representantes das empresas ALETÉIA APARECIDA PERES ME, FADINI CONSTRUÇÕES EIRELI, em prosseguimento aos trabalhos, foi verificado que os envelopes da empresa FADINI CONSTRUÇÕES EIRELI, foram protocolados após o horário limite previsto no item 1.2.1 do edital, dessa forma o Sr. Presidente informou o representante legal da empresa FADINI CONSTRUÇÕES EIRELI, que não poderia abrir os envelopes pelo descumprimento do referido item do edital e, ato continuo, passou a abertura do envelope documentação da empresa ALETÉIA APARECIDA PERES ME, onde o conteúdo do mesmo foi lido e colocado a disposição para rubrica e análise da comissão e da represente. Aberta a palavra não houve manifestação. Da análise da documentação apresentada às vistas das exigências do edital a comissão reunida, decidiu: HABILITAR a empresa ALETÉIA APARECIDA PERES ME. O Sr. Presidente suspendeu a sessão. Assim fica designada a data de 03/08/2021 às 09:00 horas na sala de reuniões da Copel, para abertura do envelope proposta caso não haja interposição de recurso que inviabilize a abertura. Em nada mais havendo o Sr. Presidente encerrou a presente reunião, lavrando-se a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão, e, por mim Andrea Cristina Panhin Amaral Nogueira, que secretariei a presente reunião. Botucatu, 20 de julho de 2021.

MURILO FERNANDES PAGANINI – PRESIDENTE

GUILHERME BOLLINI POLYCARPO – ADVOGADO

SOLANGE AP. DE AGUIAR – CONTADORA

JOSÉ ALBERTO NETO – ENGENHEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU

Diretoria Administrativa – Edital de Convocação do Pregão Presencial nº 03/2021 – menor preço global. Gilberto Raul Castilho Davatz /Pregoeiro. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de pintura predial do edifício sede da Câmara Municipal de Botucatu, disponível no site www.camarabotucatu.sp.gov.br. Abertura: 04 de agosto de 2021, às 09:00h, na Câmara Municipal de Botucatu. Informações com o pregoeiro ou equipe de apoio na Praça Comendador Emílio Peduti, nº 112, Centro, Botucatu – SP, pelo fone (14) 3112-2650 ou pelo e-mail: materiais@camarabotucatu.sp.gov.br

BRAGANÇA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

PAULISTA

EXTRATO DE CONTRATO - P.A. n. 03.734/2021 - TP n. 008/2021 - Contrato n. 079/2021 - Contratante: Municipio de Braganca Paulista. Contratado: MBG ENGENHARIA E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Contratacao de empresa especializada para a implantação da praca capitao antonio da Fonseca e praca recanto do maranata. Valor total do contrato: R$ 429.750,046. Data de assinatura: 10/06/2021

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Acham-se abertos na Prefeitura do Município de Bragança Paulista os seguintes certames licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL Nº 167/2021 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E EQUIPAMENTOS PARA O AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES E CENTRO DE REABILITAÇÃO - DATA DA ABERTURA: 11.08.2021 AS 09:30 HORAS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/2021 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DATA DA ABERTURA: 11.08.2021 AS 14:30 HORAS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 169/2021 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - DATA DA ABERTURA: 11.08.2021 AS 14:30 HORAS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 170/2021 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DATA DA ABERTURA: 12.08.2021 AS 09:30 HORAS. Os editais estão disponíveis no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 e no site http:\\braganca.sp.gov. br (Portal do Cidadão). Bragança Paulista, 20 de Julho de 2021. MARCEL BENEDITO DE GODOI - Chefe da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS - DATA DA ABERTURA: 12.08.2021 AS 09:30 HORAS. Os editais estão disponíveis no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 e no site http:\\ braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Bragança Paulista, 20 de Julho de 2021. MARCEL BENEDITO DE GODOI - Chefe da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N. 025/2021

- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS SERVIÇOS QUE CONSTEM EM PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO. DATA DE ABERTURA: 19/AGOSTO/2021 – 09h30min. CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 § 2o da Lei 8.666/93). Edital completo deverá ser retirado gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações: (11) 4034.7115. Bragança Paulista, 20 de Julho de 2021 - MARCEL BENEDITO DE GODOI - Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 008/2021 - OBJETO: CONCESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE ÁREA LOCALIZADA NO SAGUÃO DE ACESSO AO TEATRO CARLOS GOMES, DESTINADA À EXPLORAÇÃO ESPECÍFICA DE UM BAR-CAFÉ, DE ACORDO COM AS NORMAS, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL - DATA DE ABERTURA: 30/AGOSTO/2021 – 09h30min. CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 § 2o da Lei 8.666/93). Edital completo deverá ser retirado gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações: (11) 4034.7115. Bragança Paulista, 20 de Julho de 2021 - MARCEL BENEDITO DE GODOI - Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado

BRODOWSKI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A autarquia SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BRODOWSKI faz público que referente ao PREGÃO Nº 004/2021, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE, RELIGAÇÃO E COMBATE A FRAUDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BRODOWSKI, que o certame está SUSPENSO conforme decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Processo Digital nº 1000913-42.2021.8.26.0094. Aguardamos deliberação do mesmo para dar prosseguimento. As informações e decisões referentes a este Pregão serão publicadas no DOE, no site www.saaebrodowski.com.br e demais meios de comunicação. Dúvidas serão sanadas somente através de e-mail: licitacao@saaebrodowski.com.br - Brodowski, SP, 20 de julho de 2021. Dalyson Carleto Rocha – Diretor Superintendente.

BURITIZAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL

Aviso de Licitação nº 036/2021 - Processo Licitatório nº 050/2021 – Tomada de Preços 003/2021 – Contratação de empresa especializada na área de engenharia para adequação de acessibilidade E.M.E.I. Mercedes Ignacio Cervilha, localizado na Rua Paraná nº 200 – Centro, no Município de Buritizal/ SP. Data da Sessão Pública: 10/08/2021 às 08h01min. LOCAL: Departamento de Licitações, localizado na Rua São Paulo, 131 – centro. Data para credenciamento das interessadas: até dia 06/08/2021 às 16h:00min. Visita Técnica: do dia 21/07/2021 até 09/08/2021. O Município de Buritizal, através do Prefeito Municipal, torna público que na data, horário e local acima assinalado realiza na modalidade Tomada de Preços, com critério de julgamento menor preço global. Local E Horário Para Retirada Do Edital: Setor de Licitações, Rua São Paulo, 131 – centro, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, e pelo site www.buritizal.sp.gov.br Publique-se, Buritizal/SP, 20 de julho de 2021. (a) Daniel Sarreta – Prefeito Municipal.

Aviso de Licitação nº 037/2021 - Processo Licitatório nº 051/2021 – Tomada de Preços 004/2021 – Contratação de empresa especializada na area de engenharia para execução e instalação do projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico na E.M.E.I. Mercedes Ignacio Cervilha, localizado na Rua Paraná nº 200 - Centro no Município de Buritizal. Data da Sessão Pública: 11/05/2021 às 13h01min. LOCAL: Departamento de Licitações, localizado na Rua São Paulo, 131 – centro. Data para credenciamento das interessadas: até dia 06/08/2021 às 16h:00min. Visita Técnica: do dia 21/07/2021 até 09/08/2021. O Município de Buritizal, através do Prefeito Municipal, torna público que na data, horário e local acima assinalado realiza na modalidade Tomada de Preços, com critério de julgamento menor preço global. Local E Horário Para Retirada Do Edital: Setor de Licitações, Rua São Paulo, 131 – centro, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, e pelo site www.buritizal.sp.gov.br Publique-se, Buritizal/SP, 20 de julho de 2021. (a) Daniel Sarreta – Prefeito Municipal.

Aviso de Licitação nº 038/2021 - Processo Licitatório nº 052/2021 - Pregão Presencial nº 033/2021 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES DESTINADO AS UNIDADES MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data da Sessão Pública: 05/08/2021 às 08h01min. LOCAL: Departamento de Licitações, localizado na Rua São Paulo, 131 – centro. O Município de Buritizal, através do Prefeito Municipal, torna público que na data, horário e local acima assinalado realiza na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço. LOCAL E HORÁRIO PARA RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitações, Rua São Paulo, 131 – centro, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, e pelo site www.buritizal.sp.gov.br Publique-se, Buritizal/SP, 20 de julho de 2021. (a) Daniel Sarreta – Prefeito Municipal.

CABREÚVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA

ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL– N.º 17/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5355/2021

Após analisar todas as decisões da douta Comissão de Licitações, a qual optou no seu julgamento pela (s) empresa (s), HOSPITAL PSIQUIATRICO ITUPEVA LTDA, de acordo com o referido Edital, e que se entende como justo e legal, motivo pelo qual ADJUDICO e HOMOLOGO tal Julgamento do objeto da presente licitação em favor da mesma proponente vencedora.

Cabreúva, 15 de julho de 2021.

Antônio Carlos Mangini

Prefeito Municipal

ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - N.º 015/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3183/2021

Após analisar todas as decisões da douta Comissão de Licitações, a qual optou no seu julgamento pela (s) empresa (s);SAFETY TECNOLOGIA EM SEGURANÇA EIRELI, de acordo com o referido Edital, e que se entende como justo e legal, motivo pelo qual ADJUDICO e HOMOLOGO tal Julgamento do objeto da presente licitação em favor da mesmas proponentes vencedoras.

Cabreúva, 20 de Julho de 2021.

Antonio Carlos Mangini

Prefeito Municipal de Cabreúva

Extrato Contrato nº 35/2021 - Origem: Pregão Presencial 09/201 – Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP – Contratada: R.S.M. Serviços Médicos S/S LTDA-EPP - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos ambulatorial na área ortopédica e traumatológica na UPA 24hs Antonio Baradel. Prazo de Vigência: 21/07/2021 a 21/07/2022. Valor Global: R$ 360.000,00

Extrato do V Aditamento ao Contrato nº 01/2018 - Origem: Tomada de Preços nº 07/2017 – Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP – Contratada: DNP Terraplanagem e Pavimentadora Foresto LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação asfautica, galerias, guias e sarjetas na Cidade de Cabreúva. Vigência: 17/07/2020 à 17/04/2022

Extrato do Contrato nº 38/2021 - Origem: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93 – Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP – Contratada: Canto do Sabiá – Núcleo de Apoio a Pacientes Especiais S/S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de acolhimento de idoso, conforme mandado judicial. Valor: R$ 25.800,00. Vigência: 12/07/2021 a 12/01/2022.

Extrato do XVI Aditamento ao Contrato nº 27/2005 -

Origem: Art 24, Inciso X – Locatária: Prefeitura de Cabreúva/ SP – Locador: Srº Roberto Carlos Ferreira – Objeto: Prorrogação e reajuste de valores contratual,referente a locação de imóvel não residencial, destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria da Saúde. Valor mensal do aluguel: R$ 3.192,85.

Extrato do IV Aditamento ao Contrato nº 36/2017 - Origem: Pregão Presencial nº 40/2017 – Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP – Contratada: THIAGO DE OLIVEIRA SILVA ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de controle sanitário,integrado no combate de pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinssetização, descupinização e a limpeza e desinfecção das caixas d’água das Unidades de Saúde. Valor Global: R$ 17.800,00. Vigência: 23/06/2021 à 23/06/2022

Extrato do Contrato nº 32/2021 - Origem: Modalidade Chamamento Público nº 01/2021 – Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP – Contratada: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. -

Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras interessadas na concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos servidores públicos municipais (ativos), que entre si celebram a Prefeitura de Cabreúva e a Instituição. Prazo de

Vigência: 19/07/2021 a 19/07/2026

Extrato do Contrato nº 36/2021 - Origem: Art. 25, inciso II – Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP – Contratada: Srª Andrea Cristine Freire Rezende - Objeto: Contratação de Psicanalista para Educação, para oferecer suporte emocional aos professores da Rede de Ensino Municipal. Valor Global: R$ 6.300,00 Prazo

de Vigência: 19/07/2021 a 19/10/2021

Extrato Contrato nº 37/2021 - Origem: Modalidade Convite nº 08/2021 – Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP – Contratada: BANDEIRANTE COMERCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - Objeto: Contratação cujo objeto é aquisição, com entrega parcelada, de materiais destinados aos cuidados iniciais do recém nascido. Valor Global: 169.164,00. Prazo de Vigência: 19/07/2021 a 19/01/2022.

Extrato do I Aditamento ao Contrato nº 16/2020 - Origem: Art. 24, inciso II – Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP – Contratada: TELEFÔNICA S.A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e inclusão de serviço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) com fornecimento de 30 chips para centros de referencia de Assistência Social e Centrais de Cadastro. Valor do Aditamento: R$ 11.040,00. Vigência: 14/05/2021 à 14/05/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 01/2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E PROJETOS DE ENGENHARIA.

Os envelopes contendo proposta e documentos serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Cabreúva, no dia 08 de setembro de 2021, até as 09:30 horas, iniciando a sua abertura às 10:00 horas.

Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o Edital e seus anexos, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Cabreúva, sito à Rua Floriano Peixoto, nº 158 – Centro, podendo adquiri-lo junto ao Departamento de Compras e Licitações, em CD -ROM a ser retirado no referido endereço, mediante entrega, de mídia virgem, ou na forma impressa mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais), a ser efetuado no Setor de Arrecadação, no mesmo endereço ou ainda, gratuitamente, através de “download” junto a “home page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso http://www.Cabreúva.sp.gov.br.

Cabreúva, 20 de julho de 2021.

Antonio Carlos Mangini

Prefeito Municipal

TERMO DE REVOGAÇÃO

Ref: Pregão Presencial nº 05/2021

Processo administrativo 1914/2021

A presente licitação foi instaurada com o objetivo de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO EM TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

Sucede que, em que pese termos cumprido com todas as formalidades legais, tendo sido providenciada a elaboração de Memorial Descritivo, Minuta Editalícia, comprovada publicidade do procedimento, a realização de pesquisa de preços, etc. Restando, portanto, obedecidos todos os pressupostos legais da Legislação pertinente, nos deparamos com impropriedades que merecem ser revistas, no sentido de evitar maiores problemas na futura execução dos ajustes.

Sendo assim, pelas razões de interesse público e com o intuito de manter o principio constitucional da isonomia, igualdade e selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração:

Decido REVOGAR a licitação enfocada, o que faço com fulcro na prerrogativa contida na primeira parte do art. 49, da Lei nº 8666/93.

Dê-se ciência aos interessados, mediante publicação oficial Cabreúva, 20 de julho de 2021

Antonio Carlos Mangini

Prefeito Municipal

CAÇAPAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA

IMPROVIMENTO DE RECURSO

Tomada de Preços nº 004/2021 – Processo nº 3351/2021 -

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação dos componentes danificados de prédio escolar, visando sanar as deficiências das instalações físicas, com suas respectivas normas e quantitativos, no Município de Caçapava - SP em dois lotes, neste Município. Decido pela improcedência a impugnação protocolada pela Empresa CPO Projetos e Obras Ltda, conforme análise e resposta técnica da pasta requisitante e parecer jurídico.

Caçapava, 20 de julho de 2021

Alaide Candida da Silva - Secretária de Administração

EDITAL DE LICITAÇÃO

Levamos ao conhecimento dos interessados que o edital disponibilizado no site, da modalidade: Pregão nº 31/2021 –

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de peças para manutenção da frota de máquinas, estava em uma versão anterior ao do processo, portando fica devolvido o prazo e designada nova data, com recontagem de prazo. Abertura dos Envelopes: 04/08/2021 às 09:30 horas. Edital completo e outras