Página 21 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Julho de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

JOÃO PAULO DIAS DE OLIVEIRA, RG. 43.164.705-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nivel III, do SQC-III-QSAP, por 14 dias a contar de 22/09/20.

LUIZ FERNANDO DUARTE DOS SANTOS, RG. 29.704.279-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nivel V, do SQC-III-QSAP, por 10 dias a contar de 29/09/20.

ADEMIR SAMPAIO ROCHA, RG. 22.878.714-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nivel IV, do SQC-III-QSAP, por 14 dias a contar de 16/10/20.

TANIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS, RG. 16.206.211-4, Agente de Seg. Penit. de Classe IV, do SQC-III-QSAP, por 08 dias a contar de 16/05/21.

JULIANA ELENA DO AMARAL V. P. KISHI, RG. RG. 40.341.693-X, Agente de Seg. Penit. de Classe III, do SQC-III-QSAP, por 06 dias a contar de 10/06/21.

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA -CASA BRANCA

Portaria do Diretor, de 20-07-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/2008, o gozo de Licença--Prêmio ao servidor Antonio Bento Garcia, RG 17.941.040-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, 30 dias, referente ao período aquisitivo de 23-05-2010 a 21-05-2015 - Certidão 081/2015-PCB – PULP 135/2005-PCB.

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS

CRITTER - HORTOLÂNDIA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 20/07/2021

CONCEDENDO

Adicional de Periculosidade calculada mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UVB a que se refere o inciso II do artigo 43 da Lei Complementar n.º 1080, de 17/12/08 ao servidor:

CAIO CESAR FERREIRA MOURA, RG. 36.389.216-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 14/06/2021, por motivo de designação.

CONCEDENDO

Á vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos e da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 14/06/2021 ao servidor CAIO CESAR FERREIRA MOURA, RG. 36.389.216-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO -IPERÓ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 20-7-2021.

Retificando

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

RONALDO JOSÉ CAMARGO BARROS, RG: 21.814.424-6, por 10 (dez) dias, no período de 12/07/2021 a 21/07/2021, e não como constou.

Portaria da Diretora, de 20-7-2021.

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

PAULO JOSÉ DAMASCENO, RG: 20.047.204-5, por 10 (dez) dias, no período de 19/07/2021 a 28/07/2021.

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE

SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 20-07-2021,

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos e da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a RAFAEL MARTINS GOMES, RG nº 30.268.349-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 13-07-2021.

Apostila da Diretora, de 20-07-2021,

CONCEDENDO o Adicional de Periculosidade, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, a que se refere o inciso II, do artigo 43 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a RAFAEL MARTINS GOMES, RG nº 30.268.349-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 13-07-2021.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora Substituta, de 20.07.2021

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, a servidor abaixo relacionado afastado:

MARCIO ROGERIO ZITTO – RG: 298019449 – PERÍODO: de 19.07.2021 A 01.08.2021

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PORTARIAS DO COORDENADOR DE 20-07-2021

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 68 e 69 da Lei nº 10.261/1968, regulamentados pelo Decreto nº 52.322/1969, sem ônus para o Estado e sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, o afastamento para participar do CURSO OPERAÇÕES ESPECIAIS PRISIONAIS, promovido pela instituição TEAM SIX BRAZIL POLICE TRAINING, no período de 21 a 31 de julho de 2021, na cidade de Avaré (SP),dos servidores:

IGOR PEREIRA DA SILVA, R.G: 37.359.648-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, classificado e em exercício no Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru (SAP-EXP-2021/23557– CDP BAURU).

JAIR JUVENCIO LEAL FILHO, R.G. 66.176.564-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado e em exercício na Penitenciária I de Serra Azul (SAP-EXP-2021/23538– PI SERRA AZUL).

MARCELO PIRES PACHECO, R.G: 27.299.607-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, classificado e em exercício no Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru (SAP-EXP-2021/23553– CDP BAURU).

THIAGO HENRIQUE BERTAPELLI DA SILVA, R.G. 34.855.700-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, classificado e em exercício na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara (SAP-EXP-2021/23656– P ARAR).

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Tornando sem Efeito o despacho do Diretor I, de 24/09/2020, à vista do Atestado apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, que afastou LUCIANO PEREIRA DE MELLO, RG: 27.705.885-5, no período de 18/09/2020 a 27/09/2020.

Tornando sem Efeito o despacho do Diretor I, de 27/01/2021, à vista do Atestado apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, na parte que afastou JOSÉ CARLOS SANTANA MACHADO, RG: 20.506.727-X, no período de 15/01/2021 a 23/01/2021.

Tornando sem Efeito o despacho do Diretor I, de 24/03/2021, à vista do Atestado apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, que afastou JAQUELINE DENARDO, RG: 44.504.092-0, no período de 22/03/2021 a 31/03/2021.

Despacho do Diretor I, de 20/07/2021

Nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP-95, de 06/07/2021, ficam os servidores abaixo afastados:

LUCIANO PEREIRA DE MELLO, RG: 27.705.885-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, no período de 18/09/2020 a 27/09/2020, à vista do atestado médico apresentado.

JOSE CARLOS SANTANA MACHADO, RG: 20.506.727-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, no período de 15/01/2021 a 23/01/2021, à vista do atestado médico apresentado.

JAQUELINE DENARDO, RG: 44.504.092-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, no período de 22/03/2021 a 31/03/2021, à vista do atestado médico apresentado.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

ITATINGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor I de 20/07/2021.

Declarando que O servidor ROBERTO ALVES DE LARA, RG. 20.424.215, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA CLASSE V, do SQC-III-QSAP, para DECLARAR que em virtude da emissão de 2ª via da cédula de identidade, a data da expedição passa a ser de 16/08/2018, o novo número passa a ser 20.424.215-0.

Despacho do diretor de 20/07/2021 Nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP-95, de 06/07/2021, a servidora EDNÉIA REGINA SILVA DE FRANÇA, RG: 18.821.220-6, Agente de Segurança Penitenciaria, no período de 12/07/2021 a 14/07/2021 e de 15/07/2021 a 17/07/2021, à vista termo de isolamento apresentado.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

"PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila de 20-7-2021

DECLARANDO em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1004822-40.2016.8.26.0071, da 2ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Bauru, que culminou na obrigação de fazer, que o ex-servidor ODAIR NOVO DOS SANTOS, RG. nº 9.538.193-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQF-II-QSAP, passa a fazer jus para que o período de 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir de 13/02/2015, e 15 (quinze) dias, contados a partir de 23/06/2015, sejam considerados como licença médica, devendo o mesmo ser computado para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como que se proceda à devolução de eventuais descontos realizados pelo respectivo indeferimento, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para Débitos relativos às Fazendas Públicas, modulados pela ADI 4.357, desde a data em foram realizados, respeitada a prescrição quinquenal, acrescidos de juros nos termos do artigo F da Lei 9.494/97 a partir da citação

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

C. P. PENITENCIÁRIA “DR. ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 20-07-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor EDSON LOPES, RG. 218876026, DIRETOR I, do SQC-I-QSAP, classificado na CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIARIA DR. ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU, referente ao período aquisitivo de 28/08/2013 a 26/08/2018 - Certidão nº 115/18 - PULP 081/99.

PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS

SILVEIRA - ARARAQUARA

CENTRO ADMINISTRATIVO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 20-7-2021.

DECLARANDO que em virtude de emissão de 2ª via da Cédula de Identidade da servidora ROSANGELA DE OLIVEIRA PEREIRA, RG. 13.236.779-8, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, fica alterado no Título de Admissão a data de expedição do R.G. para expedido em 13/01/2020.

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE

CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 20-07-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08 e Sentença exarada Processo 1352/11 - Voto 4798 - 5ª câmara de Direito Público., o gozo de 45 (quarenta e cinco) dias de licença-prêmio ao servidor JOSAFA FERREIRA VIANA, RG. 114895880, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VII, do SQF-II-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA "DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS" DE AVARÉ, referente ao período aquisitivo de 22/06/2006 a 20/06/2011 - Certidão nº 548/11 - PULP 966/1999.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 45 (quarenta e cinco) dias de licença-prêmio ao servidor JOSE EDUARDO DE CASTILHO, RG. 93400044, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA "DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS" DE AVARÉ, referente ao período aquisitivo de 27/12/2013 a 25/12/2018 -Certidão nº 288/18 - PULP 390/08.

Apostila da Diretora de 20/07/2021.

DECLARANDO em virtude de emissão de segunda via da cédula de identidade, a inclusão de dígito no Registro Geral do servidor JOSE LUIZ PIRANHA SILVA, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP, onde se lê RG. 20.502.156, leia-se RG. 20.502.156-6, expedida em 04/05/2017.

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA"DE PIRAJUI

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora de 20/07/2021.

Declarando mantido, a vista da Instrução UCRH Nº 04, de 04-02-2016, o adicional de insalubridade, que trata a Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 835/97 e pela Lei Complementar 1179/2012, em virtude de transferência para esta unidade prisional, a partir de 15/07/2021 a servidora:

- ADRIANA RODRIGUES GONÇALVES LOPES - RG 26.641.387-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 20/07/2021

Declarando, para fins de regularização funcional, que em virtude de expedição de 2ª via do Registro Geral (RG), o servidor LUIS CARLOS LIBANEZ, RG. 18.036.031-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, teve a data de expedição alterada para 16-07-2010.

Despachos do Diretor I, de 20/07/2021

À vista o atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor HIGOR DA SILVA ROCHA, RG: 41.008.119-X, afastado no período de 13/07/2021 à 16/07/2021.

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

NÚCLEO DE PESSOAL

Despacho da Diretora, de 20-07-2021.

AFASTANDO

Nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP-95, de 06/07/2021, os servidores:

VALDIR APARECIDO DE BARROS, RG 33.216.862-1, Agente de Segurança Penitenciária, no período de 02/06/2021 a 14/06/2021, à vista do atestado médico apresentado;

VITOR GABRIEL DE FREITAS, RG 34.983.485-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, no período de 01/07/2021 a 07/07/2021, à vista do atestado médico apresentado;

ALESSANDRO DIVINO RODRIGUES, RG 43.275.564-0, Agente de Segurança Penitenciária, no período de 15/07/2021 a 28/07/2021, à vista do atestado médico apresentado;

MARIO ROBERTO GARCIA. RG 19.796.530, Agente de Segurança Penitenciária, no período de 16/07/2021 a 25/07/2021, à vista do termo de declaração de isolamento domiciliar apresentado;

À vista das Autodeclarações apresentadas e com base no ítem V da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, os servidores abaixo relacionados:

ALESSANDRO DIVINO RODRIGUES, RG 43.275.564-0, período de 09 a 11/07/2021, renovada para o período de 12 a 14/07/2021;

REGIANE CRISTINA BOZA, RG 25.550.509-7, período de 14 a 16/07/2021.

RETIFICANDO as publicações a seguir:

Publicação constante no D.O.E. de 04-12-2020, na parte que se leu:

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Guilherme Fiuca Baumguertner, RG 29.047.202-7, período de 30/11/2020 a 02/12/2020.

Leia-se:

AFASTANDO

Nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP-95, de 06/07/2021, o servidor GUILHERME FIUCA BAUMGUERTNER, RG: 29.047.202-7, Agente de Segurança Penitenciária, no período de 30/11/2020 a 02/12/2020, à vista do atestado médico apresentado.

Publicação constante no D.O.E. de 02-03-2021, na parte que se leu:

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam o servidor abaixo relacionado afastado:

Leandro Ferreira de Almeida, RG 32.809.417-1, período de 25/02 a 10/03/2021.

Leia-se:

AFASTANDO

Nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP-95, de 06/07/2021, o servidor LEANDRO FERREIRA DE ALMEIDA, RG 32.809.417-1, Agente de Segurança Penitenciária, no período de 26/02/2021 a 10/03/2021, à vista do atestado médico apresentado.

Publicação constante no D.O.E. de 31-03-2021, na parte que se leu:

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Dijalma Rodrigues Bemfica, RG 19.795.140-5, período de 10 a 22/03/2021;

Leia-se:

AFASTANDO

Nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP-95, de 06/07/2021, o servidor DIJALMA RODRIGUES BEMFICA, RG 19.795.140-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, no período de 10/03/2021 a 22/03/2021, à vista do atestado médico apresentado.

Publicação constante no D.O.E. de 05-05-2021, na parte que se leu:

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Antônio Carlos Fogaça de Castilho, período de 29/04 a 11/05/2021;

Leia-se:

AFASTANDO

Nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP-95, de 06/07/2021, o servidor ANTÔNIO CARLOS FOGAÇA DE CASTILHO, RG 18.443.225, Oficial Operacional, no período de 29/04/2021 a 11/05/2021, à vista do termo de declaração de isolamento domiciliar apresentado.

Publicação constante no D.O.E. de 14-05-2021, na parte que se leu:

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam o servidor abaixo relacionado afastado:

Nilton Cesar de Almeida, período de 29/03 a 01/04/2021; Leia-se:

AFASTANDO

Nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP-95, de 06/07/2021, o servidor NILTON CESAR DE ALMEIDA, RG R.G.: 34.503.946-4, Agente de Segurança Penitenciária, no período de 29/03/2021 a 01/04/2021, à vista do termo de declaração de isolamento domiciliar apresentado.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

CENTRO DE DETENÇÃO PENITENCIÁRIA

VALDECIR FABIANO DE RIOLÂNDIA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 20-07-2021

Declarando que, à vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo afastado:

- FABRICIO HENRIQUE VIEIRA, RG 42.318.173-7, no período de 13/07/2021 a 23/07/2021.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARAÇATUBA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor, de 20-07-2021

CONCEDENDO nos termos do artigo 121, da Lei 10.261/68, regulamentado pelo artigo 17 do Decreto nº 52.054/07, o Horário Especial de Estudante, para o 2º Semestre do ano letivo de 2021, a servidora Maria Graciele dos Santos Yamaguchi, RG. 34.587.626-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICEM

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Retificação do DOE de 08-06-2021

Na apostila da Diretora I de 04-06-2021

Onde declarou em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo: 1036829-76.2015.8.26.0053, da 14ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, movida por Simone Aparecida de Abreu Lima e Outros, que o servidor JOÃO DONIZETE DA CUNHA, RG.nº 12.142.246-X, Agente de Segurança Penitenciária, Classe VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao direito à gratificação por Comando de Unidade Prisional aos vencimentos e sua percepção de décimos, além do recebimento dos valores atrasados respeitada a prescrição qüinqüenal a partir de 09/2010- COMP II.

10/10 décimos.

Para constar que o correto é:

Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo: 1036829-76.2015.8.26.0053, da 14ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, movida por Simone Aparecida de Abreu Lima e Outros, que o servidor JOÃO DONIZETE DA CUNHA, RG.nº 12.142.246-X, Agente de Segurança Penitenciária, Classe VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao direito à gratificação por Comando de Unidade Prisional aos vencimentos e sua percepção de décimos, além do recebimento dos valores atrasados respeitada a prescrição qüinqüenal a partir de 09/2010 - COMP II, no cargo de Diretor Técnico III - 10/10 décimos.

Não como constou.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE

PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora de 20/07/2021

Afastando, a vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, o servidor abaixo relacionado, conforme segue:

NOME RG PERÍODO

- FABIANO QUEIROZ 34.468.919-0

12/07 a 17/07/2021

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora de 20/07/2021

Afastando, à vista da autodeclaração apresentada e com base no item V da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, a servidora abaixo relacionada, conforme segue:

- ENY LÉIA SATO DE OLIVEIRA STEQUE – RG: 18.014.432-7

– Agente de Segurança

Penitenciária de classe VI – período de 19/07/2021 a 21/07/2021.

Portaria da Diretora de 20/07/2021

Afastando, a vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, os servidores abaixo relacionados, conforme segue: