Página 41 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 15 de Julho de 2021

Diário Oficial do Estado do Amazonas
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, referente ao Pregão Eletrônico nº 230 / 2021 - CSC ocorrido nos dias: 23/05/2021 e 28/05/2021 ; 09 / 06 / 2021 e 18 / 06 / 2021 , que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05;

CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.

RESOLVE

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -CSC, referente à Aquisição de APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, visando equipar o Centro Cirúrgico, nas dependências desta Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ;

II - ADJUDICAR , o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela empresa: GE HEALTHCARE DO BRASIL COM. E SERV. PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - FILIAL 02, CNPJ Nº 00.029.372/0002-21 ; totalizando o valor de R$ 228.600,00 (duzentos e vinte e oito mil e seiscentos reais).

À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, para ratificação.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 12 de julho de 2021.

SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE

Diretora Administrativo Financeira - FHAJ

RATIFICO , a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ , em Manaus, 12 de julho de 2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

<#E.G.B#51131#19#52513/>

Protocolo 51131

<#E.G.B#51214#19#52596>

FHAJ PORTARIA Nº. 00071/2021

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e.

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto datado do dia 10 de junho de 2021.

RESOLVE:

ATRIBUIR, Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301 de 08 de outubro de 2008.




N° 

NOME 

CARGO 

SIMB. 

NIVEL 

A CONTAR
DE 


JOCILENE
ARAÚJO MILLER 

CHEFE DE
DEPARTAMENTO 

AD-1 

15 

01/06/2021 


TELMARCIA
DAYENE SILVA
DO NASCIMENTO 

ASSESSOR I 

AD-1 

15 

01/06/2021 

FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 29 de junho de 2021.

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL

Secretária de Estado de Administração e Gestão

<#E.G.B#51214#19#52596/>

Protocolo 51214

Fundação de Vigilância em Saúde do

Estado do Amazonas – FVSAM

<#E.G.B#51173#19#52555>

EXTRATO N º 32 / 2021 / FVS - RCP. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14 / 2021 - FVS - RCP , assinado em 12/07/2021, Partes: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , e a empresa R S HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES ME . Objeto: prorrogação do prazo de entrega do objeto que trata o contrato primitivo, constante da Nota de Empenho 2021NE00579, vigência: por mais 50 (cinquenta) dias a contar de 12/07/2021 a 31/08/2021. Fundamentação: Art. 65 da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.02.017306.002303/2021-56/FVS-RCP, em Manaus, 14 de julho de 2021.

CRISTIANO FERNANDES DA COSTA

Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do

Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

<#E.G.B#51173#19#52555/>

Protocolo 51173

<#E.G.B#51175#19#52557>

Extrato n º 29 / 2021 / FVS - RCP. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01 / 2021 - FVS - RCP , assinado em 07/07/2021, Partes: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , e a empresa BC SOBRINHO ME . Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, a contar de 08/07/2021 a 06/10/2021, em caráter excepcional, e/ou até que se conclua o processo licitatório sob o nº 01.02.017306.002177/2021-30/FVS-RCP. Valor global R$ 507.600,00, valor mensal estimado conforme cronograma de desembolso. Fundamentação: Art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93, Dotação orçamentaria: PT: 10122330815540001, ND 33903308. Nota de Empenho nº 903/2021 de 06/07/2021. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.02.017306.002243/2021-71/FVS-RCP, em Manaus, 14 de julho de 2021.

CRISTIANO FERNANDES DA COSTA

Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do

Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

<#E.G.B#51175#19#52557/>

Protocolo 51175

<#E.G.B#51176#19#52558>

Extrato n º 30 / 2021 / FVS - RCP. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 04 / 2015 - FVS - RCP , assinado em 02/07/2021, Partes: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , e a empresa ACTUAL CARGO LTDA . Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 03/07/2021 a 03/07/2022. Valor global R$ 1.254.674,40, valor mensal R$ 104.556,20. Fundamentação: Art. 57, II, da Lei 8.666/93, Dotação orçamentária: PT: 10122000120010001, ND 33903910, Nota de Empenho nº 932/2021, de 08/07/2021 no valor de R$ 104.556,20. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.02.017306.000303/2021-11/FVS-RCP, em Manaus, 14 de julho de 2021.

CRISTIANO FERNANDES DA COSTA

Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do

Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

<#E.G.B#51176#19#52558/>

Protocolo 51176

<#E.G.B#51177#19#52559>

EXTRATO Nº 31 / 2021 / FVS - RCP. Espécie: Termo de Contrato nº 16 / 2021 FVS - RCP , assinado em 09/07/2021, Partes: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , e a empresa PALÁCIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva no quantitativo de 265 aparelhos de Ar Condicionados. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 12.07.2021 a 12.07.2022. Valor Global R$ 141.040 , 00 , Valor mensal sob demanda . Fundamentação: Art. , inciso I, da Lei nº. 10.520/02 . Dotação Orçamentaria: PT: 10122000120010001, ND 33903917, Fonte: 032200000. Nota de Empenho nº 905/2021, de 06/07/2021. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.02.017306.003944/2020-47, em Manaus, 14 de julho de 2021.

CRISTIANO FERNANDES DA COSTA

Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do

Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

<#E.G.B#51177#19#52559/>

Protocolo 51177