Página 2 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 21 de Julho de 2021

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DIVISÃO DE LICITAÇÕES

SEÇÃO DE PREGÕES

PROCESSO: CPL nº. 138/2021

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 068/2021

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA

CONTRATADA: ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI (NOME EMPRESARIAL) / (NOME FANTASIA)

CNPJ: 11.779.005/0001-80

VALOR: R$ 76.989,60 (setenta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).

DOTAÇÃO: 360100.3.3.90.39.90.04.122.7002.2066.

https://bit.ly/3h1KhiT

JÉSSICA CAROLINE ALVES PENA

SEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

SEÇÃO DE LICITAÇÕES

PROCESSO: CPL n.º 556/2020

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS n.º 010/2020

OBJETO: SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA – CONVÊNIO FEDERAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA

CONTRATADA: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (NOME EMPRESARIAL) / (NOME FANTASIA)

CNPJ n.º: 01.817.838/0001-35

VALOR TOTAL: R$ 761.490,92 (setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa reais e noventa e dois centavos).

DOTAÇÃO: 390100.3.3.90.39.99.15.452.5001.2039 / 390100.3.3.90.39.99.15.452.5001.2037. https://bit.ly/2UvrtPU

PAULA SIMONE MAGOGA LUZ

SEÇÃO DE LICITAÇÕES

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2020

A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do artigo , inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal nº 23.511/2018, Art. 5º, torna público aos interessados no Pregão Eletrônico nº. 299/2020 – CPL nº. 586/2020, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PASSAGEM ANCORAGEM E FUSÃO DE FIBRA ÓTICA, POR TRAJETO INTERNO E EXTERNO PARA UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOROCABA, declara Adjudicado e Homologado o pregão em epígrafe para a empresa BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. – (nome fantasia: BRASTEL) – CNPJ: 08.058.775/0001-20, conforme termo assinado por Autoridade Competente, disponível no endereço https://bit.ly/2V3dalW e www.licitacoe-e.com.br . Sorocaba, 21 de julho de 2021. Rosemeire Fantinati – Pregoeira.

PORTARIA SEMA Nº 08/2021

Antonio Prieto Neto, Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VI do Artigo 5º do Decreto nº 21.006, de 05 de Fevereiro de 2014 (Redação dada pelo Decreto nº 22.140/2016) e:

Considerando que a Secretaria do Meio ambiente – SEMA é a Gestora da Política Ambiental Municipal, conforme Lei Municipal nº 10.060, de 3 de maio de 2012;

Considerando que nos termos da Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conforme § 1º do Art. 70 e regulamentos, são autoridades competentes para lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo os servidores de órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional de Meio ambiente – SISNAMA, designados para as atividades de fiscalização; Considerando que compete ao órgão responsável pelo licenciamento ou autorização de um empreendimento ou atividade, lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo, para apuração de infração à legislação ambiental, conforme Art. 17, § 3º da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011.

DESIGNA:

O servidor Edvaldo de Oliveira Andrade, matrícula 498845, lotado junto à SEMA/DZBEA/SPBEAGP como autoridade ambiental, sob a denominação de Agente Fiscalizador Ambiental, que além das atividades inerentes ao seu respectivo cargo efetivo ou comissionado, agregara as atribuições de, no exercício desses, fiscalizar, orientar, notificar, autuar, lavrar auto de infração ambiental, multar e instaurar processos administrativos, a partir desta data.

Palácio dos Tropeiros, 20 de Julho de 2021.

Antonio Prieto Neto

Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade

ANGÉLICA LACERDA CARDOSO, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Comissão de Seleção e Análise de Projetos custeados pelo FUNCAD;

Art. 2º Ficam nomeados como membros da Comissão:

Angélica Lacerda Cardoso

Fabiana Jezus M. Correa

Luis Carlos Silva

Elaine Cristina da Silva

Art. 3º Fica nomeada como Coordenadora desta Comissão a representante Fabiana Jezus M. Correa;

Art. 4º Os casos omissos desta portaria serão resolvidos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

Angélica Lacerda Cardoso

Presidente do Conselho Municipal dos

Direitos da Criança e do Adolescente

EXPEDIENTE GOVERNO MUNICIPAL

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Município de Sorocaba

Imprensa Oficial–Lei nº 2.043–29/10/1979

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO

Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.041

1º andar–Sorocaba-SP

Fone / Fax: (015) 3238-2497

SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO

Prefeito

Fernanda Burattini Monteiro de Carvalho

Rodrigo Maganhato

Mtb 23.573

Vice-Prefeito

Fernando Martins da Costa Neto

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/ CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (CGM)

João Alberto Corrêa Maia

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE (FSS)

Sirlange Frate Maganhato

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)

Fausto Bossolo

SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID)

Clayton Cesar Marciel Lustosa

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM)

Fernanda Burattini Monteiro de Carvalho

SECRETARIA DE CULTURA (SECULT)

Luiz Antônio Zamuner

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

TRABALHO E TURISMO (SEDETTUR)

Robson Coivo

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDU)

Marcio Bortolli Carrara

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER (SEMES)

Pedro Roberto Pereira de Souza

SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ)

Marcelo Duarte Regalado

SECRETARIA DE GOVERNO (SEGOV)

Amália Samyra da Silva Toledo

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEHAB)

Tiago da Guia Oliveira

SECRETARIA JURÍDICA (SAJ)

Luciana Mendes da Fonseca

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEMA)

Antonio Prieto Neto

SECRETARIA DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO

ESTRATÉGICO (SEMOB)

Carlos Eduardo Paschoini

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAN)

Paulo Henrique Marcelo

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS (SERH)

Luciana Mendes da Fonseca

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E METROPOLITANAS (SERIM)

Luiz Henrique Galvão

SECRETARIA DA SAÚDE (SES)

Vinicius Rodrigues

SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA (SESU)

Cel. Vitor Maurício Gusmão Lopes

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS (SERPO)

Darwin José de Almeida Rosa

PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA (EMPTS)

Nelson Tadeu Cancellara

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)

Ronald Pereira da Silva

TRÂNSITO E TRANSPORTES (URBES)

Luiz Carlos Siqueira Franchim