Página 38 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 21 de Julho de 2021

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Carolina, mediante seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 012, de 01 de janeiro de 2021, torna público que o Pregão Presencial nº 021/2021-CPL/ PMC, do tipo Menor Preço, para Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar, conforme Anexo II do Edital, realizar-se-á em 03.08.2021, às 08h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, desta Prefeitura, localizada na Praça Alípio Carvalho, nº 50, Centro. CEP 65.980-000 - Carolina/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e seus anexos estão à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 08h às 12h, na Comissão Permanente de Licitação-CPL desta Prefeitura. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Carolina/MA, 19 de julho de 2021. Amilton Ferreira Guimarães – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES - MA

Ratificação Dispensa de Licitação Nº 044/2021/DL. OBJETO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES - MA. CONTRATADO: MARIA DE LOURDES RAMOS DA COSTA , CPF nº 032.931.953-18. VALOR MENSAL: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) mensal, perfazendo o valor global de R$ 14.000,00 para o período de 10 (dez) meses. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021. BASE LEGAL: art. 24, X e 26 da Lei 8.666/93. RATIFICAÇÃO: 19/07/2021.Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças; João Macedo da Silva – Chefe de Gabinete. Paulino Neves/MA, 19 de julho de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR

NEWTON BELLO - MA

AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021. AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO . A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/ MA, por meio da Pregoeira Oficial torna público aos interessados o REAGENDAMENTO da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos, insumos, material odontológico e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura municípal de Newton Bello/MA. Que ocorreria no dia 22 de julho as 10h30min (Dez horas e trinta minutos) , para o dia 03 de agosto as 10h30min (Dez horas e trinta minutos) . O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites: www. licitanet.com.br www.governadornewtonbello.ma.gov.br e Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplgnb2021@ gmail.com.Governador Newton Bello/MA, 19 de julho de 2021.VALÉRIAADRIELLEY SILVEIRA BEZERRA - Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS - MA

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2021. O Município deAnapurus - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.024/2019, 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (nove horas) do dia 05 de agosto de 2021 , licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2021 , do tipo menor preço global, tendo por objeto Registro de preços em uma futura e eventual contratação de empresa especializada na execução dos Serviços de Pesquisa Epidemiológica com identificação de grupos e áreas de risco no município de Anapurus - MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme projeto de trabalho no termo de referência em anexo. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitanet.com. br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Anapurus/MA, localizada na Av. João Francisco Monteles, nº 2001 – Centro, Anapurus/MA, de segunda-feira à sexta-feira das 08:00 as 12:00 horas onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante entrega de 01 (uma) resma de papel A4 no endereço supra. O Edital também pode ser adquirido no site http://www.licitanet.com.br.Anapurus/MA, 19 de julho de 2021, Sr. ALMIR LIMA DA SILVA , Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA

RESULTADO DE JULGAMENTO. PROCESSO Nº 85/2021-PMC/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021- CPL. OBEJTO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria pedagógica, acompanhada de monitoramento dos Sistemas do Governo Federal, de interesse da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Carutapera – MA. Com fulcro no artigo 109, § 4º, da Lei nº. 8.666, de 1993, c/c o artigo , inciso XIX, da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e no Parecer Jurídico constante dos autos, nego provimento ao recurso interposto, tempestivamente, pela empresa NECTAR - NÚCLEO DE EMPREENDIMENTOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ARTES, ante a inexistência de fundamentação jurídica, devendo ser mantida a decisão da Pregoeira que declarou a empresa RICOMAX EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EM CONSTRUÇÃO LTDA classificada, habilitada e vencedora do Pregão Eletrônico nº 03/2021 – CPL/PMC, uma vez que atendeu os requisitos de habilitação e apresentou a proposta com o menor valor global dentro das condições exigidas. Carutapera, 15 de julho 2021. Airton Marques Silva. Prefeito Municipal – Carutapera/MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES - MA

AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO. Tomada de Preços Nº 03/2021. A Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições que a lei lhe confere, torna público o Resultado da Sessão Pública de Licitação, realizado no dia 09 de julho de 2021, às 08h:30min, referente à Tomada de Preço nº 03/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa para pavimentação e calçamento de vias urbanas, na sede do Município de Matões, nos termos do Convênio nº 906320/2020, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF, conforme projeto básico, onde sagrou-se vencedora a empresa: LINEAR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 36.880.353/0001-70, com o valor de R$ 1.346.938,35 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta