Página 978 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Julho de 2021

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DE SOUZA (OAB 267348/SP)

Processo 0015114-68.2020.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - C.R.A. -Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: IGOR RAFAEL FLORENCIO (OAB 378126/SP)

Processo 0016222-35.2020.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - B.A.A. -Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: SIDNEY DIAMANTINO (OAB 437194/SP)

Processo 0016378-23.2020.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - C.L.V.S.I.A. - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)

Processo 0023032-60.2019.8.26.0554/02 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - G.A.R. -Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: GRAZIELE ALDENORA RODRIGUES (OAB 231034/SP)

Processo 1001155-52.2016.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - L.J.R.R. -Manifeste-se o d.Patrono quanto a p.45 - ADV: LUCIA JOSELI RINALDI RODRIGUES (OAB 226992/SP)

Processo 1002010-55.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - F.C.G. - Trata-se de recurso de apelação interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo contra sentença que julgou procedente o pedido formulado em ação ajuizada por F.C.G., devidamente representado. Não foram ofertadas contrarrazões. Manifestou-se o Doutor Promotor de Justiça as pp. 127/129. Reexaminando a sentença recorrida, concluo que o inconformismo da apelante não pode prosperar, sendo que os fundamentos jurídicos que asseguram a tutela da pretensão inicial foram expostos na sentença proferida. Desta feita, houve, sim, afronta ao disposto nos artigos 53, inciso V e 98, inciso I, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de modo que a mantenho, inclusive no concernente à condenação no ônus da sucumbência e determino o seguimento das apelações, com remessa à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. -ADV: THAIS LEONOR GONÇALVES (OAB 336827/SP)

Processo 1007919-15.2020.8.26.0554 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Intelectual - P.H.S. - Vistos. P. 532: ciente. Contacte-se, por e-mail, o Cartório das Execuções Criminais local, solicitando-se informe o endereço do requerido, com urgência. Caso não seja diverso do já constante dos autos e ficando claro que o requerido está se ocultando/omitindo, será designada audiência para colheita de prova oral, independentemente de outras diligências, pois sabedor do teor desta ação, não é admissível postura procrastinatória. Na outra hipótese, deverá ser intimado para contactar sua patrona, no prazo máximo de cinco dias, contados de sua intimação, diligência que deverá ser cumprida, com urgência, consignando-se telefone e demais dados da patrona disponíveis. Int. - ADV: ZORAIA FERNANDES BERBER (OAB 215124/SP)

Processo 1008971-12.2021.8.26.0554 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - A.V.B.R. - - A.M.R. - Ciência à d. Patrona da requerida do teor de p. 490. - ADV: LAZARA CRISTINA DO NASCIMENTO DE CARVALHO (OAB 365476/SP)

Processo 1009372-11.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Padronizado - L.T.M. - Vistos. Pp. 118/122: manifeste-se a requerente, no prazo de 48 horas, se foi dispensada a medicação pleiteada. Tendo em vista que já foi realizado o pedido de bloqueio de valores da requerida (pp. 131), suspendo, por ora, a transferência, até o cumprimento supramencionado. Int. - ADV: CRISTIANE TOMAZ (OAB 236756/SP)

Processo 1010528-05.2019.8.26.0554 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - R.S. - - A.B.B. -Vistos. P. 164: anote-se. No mais, cumpra-se a determinação exarada a p. 159, encaminhando-se os autos ao Setor Técnico, COM URGÊNCIA. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO BATISTA (OAB 325806/SP)

Processo 1013572-61.2021.8.26.0554 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - A.S.B. - Vistos. Trata-se de “Ação de Regularização de Guarda ‘de Fato’ c/c Pedido de tutela de Urgência” movida por A.da.S.B. e R.S.B., referente a criança M.E.da.S.S.L.. O requerente é padrasto e postula a guarda da criança que com ele convive desde 2019 (p. 2), quando contraiu matrimônio com a genitora daquela. O genitor encontra-se em local incerto e não sabido. Pretende o requerente a tutela de urgência visando a guarda de M.E. que não se encontra em situação de risco. Manifestou-se o d. Representante do Ministério Público a p. 47 pela remessa do feito ao Juízo da Família. É o breve relatório. Decido. Considerando o acima exposto, determino a remessa dos autos a uma das Varas de Família e Sucessões desta Comarca, via Cartório do Distribuidor, com as cautelas e homenagens de praxe, observando-se a urgência que o caso requer. Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO SILVA DOMINGUES (OAB 34817/PR)

Processo 1014776-43.2021.8.26.0554 - Guarda - Tutela de Urgência - V.S.S. - Vistos O expediente encontra-se endereçado a uma das Varas de Família e Sucessões local e foi distribuído erroneamente. Considerando o acima exposto, determino a remessa do presente feito a uma das Varas da Família desta Comarca, via Cartório do Distribuidor, com as cautelas e homenagens de praxe, observando-se a urgência que o caso requer. Int. - ADV: ALEXANDRA DE SOUZA LUZ (OAB 362478/ SP)

Processo 1017476-60.2019.8.26.0554 - Tutela Infância e Juventude - Seção Cível - A.F.P. - Vistos. I) P. 389: manifeste-se a requerente. II) P. 409: anote-se, dando-lhe ciência do processado. Intime-se a requerente para conhecimento. III) Certifique a Serventia eventual decurso do prazo para resposta do genitor, citado por edital, bem como, se foi tentada a localização daquele em todos os endereços constantes dos autos. IV) Em caso positivo, oficie-se à Defensoria Pública, dando-lhe ciência de que passará a atuar como Curadora de Ausentes do genitor, Sr. L.C.da.S., citado por edital (p. 368), salientando-se, desde logo, que já será aberta “vista” do ato ordinatório para manifestação, na data do recebimento do ofício. V) No mais, aguarde-se a juntada do relatório psicossocial. Int. - ADV: VANESSA GIBIN FURLAN (OAB 352330/SP), LIGIA GOTTSCHLICH PISSARELLI (OAB 98530/SP)

Processo 1023053-82.2020.8.26.0554 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - V.Y.S.C.N. - Ciente do relatório de pp. 330/336, da casa de acolhimento. Contudo, conforme sentença proferida as pp. 311/314, qualquer nova situação com relação a adolescente A.T.Y.S. deverá ser comunicada, diretamente, ao representante do Ministério Público para eventuais