Página 1262 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Julho de 2021

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CARLOS EDUARDO DA SILVA TAVARES (OAB 155710/SP), ALEXANDRO PEREIRA SOARES (OAB 204379/SP), DOUGLAS BLUM LIMA (OAB 242199/SP), CLEIDE LOUREDO LOPES (OAB 246970/SP), SUE HELEN CARAMEZ LOPES DE LIMA (OAB 271849/SP), FELIPE FURTADO (OAB 281672/SP), PATRICIA ALVES SANTOS CISTOLO (OAB 308186/SP)

Processo 0011836-06.2018.8.26.0562 (processo principal 0001149-82.2009.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Fixação - J.C.SA - R.SA - Vistos. Ante a informação de fls. 112, por cautela, proceda a Serventia o encaminhamento do contramandado de prisão à Polícia Militar por meio de ofício. No mais, observo já ter ocorrido recentemente o encaminhamento do contramandado ao IIRGD em 25/06/2021, com confirmação do recebimento em 28/06/2021 (fls. 110/111). Após, arquivem-se. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA TAVARES (OAB 155710/SP), ALEXANDRO PEREIRA SOARES (OAB 204379/SP), DOUGLAS BLUM LIMA (OAB 242199/SP), SUE HELEN CARAMEZ LOPES DE LIMA (OAB 271849/ SP), FELIPE FURTADO (OAB 281672/SP), PATRICIA ALVES SANTOS CISTOLO (OAB 308186/SP), CLEIDE LOUREDO LOPES (OAB 246970/SP)

Processo 0012239-04.2020.8.26.0562 (processo principal 1029868-81.2014.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - S.R.D.C. - D.D.C. - Vistos. Intime-se a parte autora para, em 5 dias, apresentar nova planilha de débitos, uma vez que não cabe exigir o pagamento de honorários advocatícios quando se trata de cumprimento de sentença pelo rito da prisão. Int. - ADV: FRANCISMARA MAIMONE GONÇALVES (OAB 178586/SP)

Processo 0013978-46.2019.8.26.0562 (processo principal 1023134-12.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Oferta - H.M.C.A.S. - W.A.S. - Vistos. Fls. 257/259: Manifeste-se a exequente no prazo de em 15 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCIA ARBBRUCEZZE REYES (OAB 127641/SP), JOSE EDUARDO VEGA PATRICIO (OAB 281678/SP)

Processo 0016058-51.2017.8.26.0562 (processo principal 1011686-42.2017.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - B.M.A.P. - - B.A.P. - - M.P. - M.P.N. - Vistos. Expeça-se ofício à 9 º Vara Cível de Santos, com urgência, remetendo a planilha de fl. 501 para a devida atualização dos valores, tendo em vista a penhora no rosto dos autos de fl. 512. Instrua o ofício com as cópias das folhas supra mencionadas. Intime-se o executado, através de seu patrono, para, em 5 dias, apresentar eventual impugnação sobre a penhora no rosto dos autos realizada à fl. 512, observando-se os valores atualizados trazidos à fl. 501. Ainda, intime-se a parte exequente para manifestação sobre o parecer retro do Ministério Público. Int. - ADV: SAMUEL LEONARDO FRANCISCO ALVES SOARES (OAB 311668/SP), PATRICIA DELL AMORE TORRES (OAB 252458/SP)

Processo 0017475-39.2017.8.26.0562 (processo principal 0015103-64.2010.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Alimentos - L.F.P. - - G.F.P.M. - L.S.M. - “Comprove a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, a distribuição dos ofícios.” - ADV: NEUZA APARECIDA DE LIMA (OAB 328268/SP)

Processo 0018126-66.2020.8.26.0562 (processo principal 1002720-85.2020.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.S.N. - P.S.J. - Vistos. Fl. 49. Defiro. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: DIEGO MARTINS NOVAES (OAB 266591/SP)

Processo 0018127-51.2020.8.26.0562 (processo principal 1002720-85.2020.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.S.N. - P.S.J. - Vistos. Fl. 31. Defiro. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: DIEGO MARTINS NOVAES (OAB 266591/SP)

Processo 0021578-89.2017.8.26.0562 (processo principal 1013894-96.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Fixação - N.B.N. - J.F.N. - Vistos. 1) Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para eventual comprovação, no prazo de 5 (cinco) dias, da existência de alguma das hipóteses previstas no art. 854, § 3º, do CPC. Decorrido este prazo em silêncio, ficará desde logo convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, providenciando então o Cartório a transferência dos valores bloqueados para conta bancária a disposição deste Juízo e intimando-se o exequente na sequência para que requeira o que entender de direito. 2) providencie a serventia a pesquisa de bens em nome do executado, via sistemas Infojud e Arisp. Sem prejuízos, expeça-se ofício ao INSS solicitando que informe se existem vínculos empregatícios em nome do executado. Indefiro o pedido de pesquisa no sistema Ariba, por falta credenciamento e acesso ao referido sistema. Int. - ADV: EDIVANIA DE JESUS SANTOS (OAB 51473/BA), THIAGO PASSOS DAMASCENO DOS SANTOS (OAB 376292/SP)

Processo 0022903-31.2019.8.26.0562 (processo principal 3003518-56.2013.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Fixação - F.N.L. - A.J.N.L. - Certifico e dou fé que o MLE expedido, conforme formulário de fls. 217 e despacho/sentença de fls.,200/202 foi assinado e liberado, nesta data. - ADV: ANTONIO FERREIRA DE MELLO JUNIOR (OAB 139579/SP), LUCIANA MARTINS (OAB 225769/SP)

Processo 0022903-31.2019.8.26.0562 (processo principal 3003518-56.2013.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Fixação - F.N.L. - A.J.N.L. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIANA MARTINS (OAB 225769/SP), ANTONIO FERREIRA DE MELLO JUNIOR (OAB 139579/SP)

Processo 0023048-24.2018.8.26.0562 (processo principal 1000759-80.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Fixação - V.S.B.L. - F.S.M.P. - A.G.L. - Vistos. Diante da inércia do executado, expeça-se ofício à CNP Seguros Holding Brasil para deposite em conta judicial vinculada ao feito o valor de R$ 953,39, que se encontra depositado em nome do executado. Instrua o ofício com a folha 250. Com a informação do depósito judicial, intime-se a exequente. Int. - ADV: DAVI ALMIRO ROSA MARCONDES (OAB 56789/SC), HYANN NEY DA SILVA (OAB 56623/SC), ICARO MENEZES GAGO DINIZ COUTO (OAB 444967/SP), LUIZA FERNANDES OLIVEIRA (OAB 436686/SP), VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP)

Processo 0023441-46.2018.8.26.0562 (processo principal 1024726-62.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Alimentos - L.M.M.C. - S.R.C.M. - Faço vista dos autos à parte autora para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: TATIANA FERREIRA EVANGELISTA SANTOS (OAB 156898/SP)

Processo 0023509-59.2019.8.26.0562 (processo principal 1010402-28.2019.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - S.F.M. - D.B.S.F. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. -ADV: ERIKA MARIA PADEIRO RODRIGUES (OAB 148324/SP), LUIZ FERNANDO AFONSO RODRIGUES (OAB 132065/SP), GUSTAVO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 367675/SP)

Processo 0025382-94.2019.8.26.0562 (processo principal 0026180-02.2012.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.J.S. - M.C.S. - Vistos. Indefiro o pedido de bloqueio de bens do executado, porquanto este sequer foi intimado para pagamento voluntário do débito. Assim, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, em prosseguimento do feito. Int. - ADV: CARLOS LEONARDO PEREIRA LIMA (OAB 260578/SP), BRUNO IVANIEL PACHECO ABREU (OAB 286046/SP), JOÃO IVANIEL DE FRANÇA ABREU (OAB 161345/SP), TIAGO AUGUSTO DA SILVA (OAB 259501/ SP)

Processo 0025636-67.2019.8.26.0562 (processo principal 1018830-38.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Regulamentação de Visitas - M.V.D. - C.L.O.F. - Vistos. Aguarde-se a juntada do laudo relativo ao estudo psicossocial de fl. 192. Int. - ADV: RAFAELA CAMILO DE OLIVEIRA CAROLINO (OAB 328284/SP), CAROLINA MARIANO FIGUEROA MELO (OAB 229026/SP), FERNANDO DE ALBUQUERQUE FLÓRIDO (OAB 454061/SP), NILSON ROBERTO DE ALBUQUERQUE FLORIDO (OAB 132504/SP)

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