Página 4214 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 22 de Julho de 2021

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O denunciado seguiu em direção da vítima, armado com um terçado, e desferiu um golpe na sua face.

A vítima conseguiu fugir do local juntamente com Raeliton dos Santos Fernandes e Márcio Rodrigues de Oliveira Costa.

Ao perceberem que o denunciado havia saído do local, retornaram, armados com um pedaço de madeira e Márcio Rodrigues de Oliveira Costa com uma foice. Nesse momento, o denunciado apareceu, afirmando que iria matar todos.

Na oportunidade, chegou no local Joerbe William Oliveira Nascimento, enteado do denunciado, armado com um pedaço de madeira e tentou agredir Raeliton dos Santos Fernandes e Márcio Rodrigues de Oliveira Costa, que correram do local e se esconderam na mata.

Ato contínuo, de posse de um terçado, o denunciado desferiu golpes na vítima, que quebraram o pedaço de madeira usado para defesa. O indiciado continuou tentando atingir a vítima e lesionou sua mão esquerda, que era usada para se defender.

A vítima conseguiu correr e fugir do local.

O denunciado foi, então, até a residência de Márcio Rodrigues de Oliveira Costa, a invadiu e destruiu a mesa e as cadeiras de madeira, a estufa elétrica, a cama e danificou o fogão e a geladeira. Em seguida, foi na residência da vítima Antônio de Oliveira Maximiano e danificou a bicicleta, o fogão, a cama, a geladeira, o aparelho de som e o guarda roupa.

A Polícia Militar foi acionado e, após diligências no local, encontrou a vítima e a levou para o Hospital Municipal. Depois, os policiais lograram êxito em localizar o denunciado, que foi preso em flagrante e conduzido até a DEPOL para as diligências cabíveis.

Denúncia recebida em 09/04/2021 (Id Num. 25237981 - Págs. 1-2).

O denunciado, patrocinado por advogado particular, apresentou resposta à acusação (Id Num. 26130568 -Págs. 1-2).

Audiência de instrução realizada no dia 25/05/2021 (Id Num. 27255926 - Págs. 1-2).

O Ministério Público, em alegações finais (Id Num. 27535873 - Págs. 1-5), pugnou pela procedência da ação e a consequente pronúncia do réu nos termos da inicial acusatória.

A defesa, por sua vez, em alegações finais (Id Num. 28168554 - Págs. 1-6), pleiteou, em síntese, a absolvição por ausência de provas e subsidiariamente a desclassificação para o crime de lesão corporal simples.

Vieram os autos conclusos.

É o, sucinto, relatório.

Decido.

Trata-se de processo relativo a crime doloso contra a vida, no caso crime de tentativa de homicídio qualificado pela emboscada ou dissimulação imputado ao acusado, em que cabe ao juiz singular, na decisão de pronúncia, a análise da existência do crime e dos indícios de que o réu seja o autor.

Apesar da vedação de que o julgador não deva se aprofundar sobre a culpabilidade, a fundamentação é indispensável, conforme preceitua a novel redação do art. 413, § 1º, do CPP e art. 93, IX, da Constituição