Página 27 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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Nº 152- Art. 1º Designar Ronaldo da Silva Araújo, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1799818, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, do Curso de Ciências Contábeis, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 10.08.2021.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 154 - Art. 1º Designar Vera Lúcia dos Santos Costa, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1059581, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, do Curso de Ciências Econômicas, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 10.08.2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 156 - Art. 1º Designar Janaina de Araujo Sousa Santiago, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 2583591, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, do Curso de Engenharia de Pesca, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 10.08.2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 158 - Art. 1º Designar Cleyton Natanael Lopes de Carvalho Cunha, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1806802, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, do Curso de Matemática, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 10.08.2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 160 - Art. 1º Designar Élido Santiago da Silva, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1886326, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, do Curso de Pedagogia, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 10.08.2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 162 - Art. 1º Designar Eugênia Bridget Gadelha Figueiredo, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1811849, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, do Curso de Psicologia, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 10.08.2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 164 - Art. 1º Designar Simone Cristina Putrick, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1732287, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, do Curso de Turismo, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 10.08.2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 395 - Declarar vago, a partir de 21/07/2021, o cargo de Assistente em Administração ocupado por ROGERIO PETRI, matrícula SIAPE nº 2248466, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.045413/2021-77)

Nº 396 - Conceder pensão civil por morte, por um período de 20 (vinte) anos, a KELIS HOFFMANN JADJESKI, na qualidade de companheira do ex-servidor VALTER PIRES PEREIRA, SIAPE 1172723, quota parte de 01/01 de uma cota familiar de 50%, acrescida de uma cota de 10%, com Fundamento Legal no Art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 25.06.2021, data do óbito.(Processo digital nº 23068.040287/2021-64)

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2021

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 2.314 - Dispensar, a pedido, ATALA LOTTI GARCIA, matrícula SIAPE nº 1770491, da função de Coordenador do Colegiado do Curso de Terapia Ocupacional, FCC, da estrutura do (a) Centro de Ciências da Saúde, a partir de 15/07/2021.(Processo Nº 2.3068.044016/2021-88)

Nº 2.315 - Designar GLAUCIA RODRIGUES DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1172974, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas, FG-01, da estrutura do (a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data da publicação.(Processo Nº 23068.041322/2021-62)

JOSIANA BINDA

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 851, DE 2 DE JULHO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23069.051993/2011-50 resolve:

Alterar a cota parte da pensão vitalícia do (a) beneficiário (a) ANA PAULA SANTOS LIMA LANTER LOBO, para o percentual de 100% (cem por cento), na qualidade de viúva do (a) ex-servidor (a) DACIO TAVARES LOBO JUNIOR, matrícula SIAPE nº. 302513, no ocupante do cargo de Professor 3 Grau Adjunto 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em 18/09/2018, com fundamento no artigo 223, inciso II da Lei nº. 8.112/90 - redação originária - com efeitos financeiros a partir de 12 de maio de 2021.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 872, DE 5 DE JULHO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23069.007890/2018-29 resolve:

Conceder pensão temporária a FERNANDA PAULA DA CUNHA GONÇALVES na qualidade de companheira e alterar a cota parte da pensão temporária do co-beneficiário MATEUS GONÇALVES ZAMBORLINI, para o percentual de 50% (cinquenta por cento), na qualidade de filho menor, do ex-servidor LUIZ CESAR ZAMBORLINI, matrícula SIAPE nº. 307701, ativo (a), no cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, 04, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, falecido (a) em 14/08/2018, com fundamento no art. 217, inc. III c/c o art. 218 c/c o art. 219 c/c o art. 222, inciso VII, alínea b, item "4", da Lei nº 8.112/90 com redação dada pela Lei 13.135/2015, a partir da data de sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 873, DE 5 DE JULHO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23069.050392/2019-87 resolve:

Conceder pensão vitalícia a JOSE MELLO DE MACEDO na qualidade de companheiro (a) do (a) ex-servidor (a) ALICE BARCELLOS DA ROCHA, matrícula SIAPE nº. 309873, aposentado (a), no cargo de Tecnico de Laboratório Area, Classe D, Nível I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, falecido (a) em 13/11/2019, com fundamento no art. 217, inc. III c/c o art. 219, inc. I c/c o art. 222, inciso VII, alínea b, item "6", da Lei nº 8.112/90 com redações dadas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019 c/c com os artigos 23, caput da EC nº 103/2019 - artigos 23, caput e 24, caput, § 1º , incisos I e II da EC nº 103/2019 - , a partir da data do óbito.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 1.051, DE 21 DE JULHO DE 2021

O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; considerando o que consta do Processo nº 23069.003093/2021-78; resolve:

Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, ALEXANDRE PLASTINO DE CARVALHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 312360, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Computação - Mestrado e Doutorado, do Instituto de Computação.

Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO BARBOZA PASSOS

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 1.053, DE 21 DE JULHO DE 2021

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.159975/2021-97, resolve:

Art. 1º- Dispensar, a partir de 16/07/2021, RODRIGO ALVES MOTA, Matrícula SIAPE nº 1917859, como substituto eventual do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Gestão Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4 para o qual foi designado através da Portaria nº 62.129, de 06/09/2018.

FABIO BARBOZA PASSOS

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 1.054, DE 21 DE JULHO DE 2021

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.159975/2021-97, resolve:

Art. 1º- Designar KISSILA DA SILVA RANGEL, Arquivista, código 701.005, Matrícula SIAPE nº 1028863, como Substituta Eventual do Coordenador da Coordenação de Gestão Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO BARBOZA PASSOS

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 1.055, DE 21 DE JULHO DE 2021

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.159972/2021-53, resolve:

Art. 1º- Designar PAMELLA MACEDO DRUMMOND, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 2423673, para exercer a função gratificada de Assistente da Divisão de Gestão Institucional, da Coordenação de Gestão Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-2.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO BARBOZA PASSOS

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 1.056, DE 21 DE JULHO DE 2021

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.159977/2021-86, resolve:

Art. 1º- Designar ALEXANDRE SALES DE BRITO, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 3141026, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Gestão da Informação Acadêmica, da Coordenação de Gestão da Informação, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-2.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO BARBOZA PASSOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

PORTARIA DE PESSOAL Nº 431 - GR/UFFS, DE 21 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e , da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da Portaria de Pessoal nº 348/GR/UFFS/2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2021, seção 2, página 29, de ROBERTO PAZZ, aprovado no Concurso Público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 763/GR/UFFS/2016 para o cargo de ENGENHEIRO-AREA - ELÉTRICA, Código Siape nº 701031, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, código de vaga: 0256078.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO RECKTENVALD

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2021

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 2.356 - I - Reconduzir ERIC DE SOUZA GIL, Matrícula nº 1509956/SIAPE, Professor Associado, à função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia, FCC. II - Designar STEPHANIA FLEURY TAVEIRA, Matrícula nº 1990815/SIAPE, Professor Associado, para exercer encargo de Vicecoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia. III - Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei