Página 73 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 22 de Julho de 2021

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GABINETE DO SECRETÁRIO

Processo nº 6017.2020/0026551-7 - Secretaria Municipal da Fazenda.Prorrogação contratual. FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMERCIO ALVARES PENTEADO – FECAP, CNPJ nº 60.736.683/0001-71. Curso Pós-Graduação on--line em Gestão Pública. Nos termos do disposto no artigo 26, "caput", da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a prorrogação da contratação da FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMERCIO ALVARES PENTEADO – FECAP , CNPJ nº 60.736.683/0001-71, autorizada pelo despacho da Coordenadora da Coordenadoria de Administração desta Pasta nos autos 6017.2020/0026551-7

HABITAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

SEHAB/DIVISÃO DE CONTRATOS

PROCESSO 2015-0.139.178-6, EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO 020/2016/SEHAB , Modalidade: Pregão Eletrônico Número: 04/2015-SEHAB celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/SEHAB - PMSP e o CONSÓRCIO HABITA SP SETOR 4, inscrito no CNPJ nº 26.071.646/0001-53, GERIBELLO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.197.200/0001-17,SGS ENGER ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.167.500/0001-53, JHE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.167.500/0001-53, MAUBERTEC TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.037.866/0001-14. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente TERMO DE RERRATIFICAÇÃO tem por objeto: (i) RERRATIFICAÇÃO do ITEM (D) do DESPACHO AUTORIZATORIO constante às fls. 13.117-verso; (ii) RERRATIFICAÇÃO da CLAUSULA QUARTA do 2º TERMO DE ADITAMENTO, constante às fls. 13.131 a 13.134. CLÁUSULA SEGUNDA: RERRATIFICA-SE o Item (D) constante no Despacho Autorizatorio às fls. 13.117 a 13.119 para que: Onde se lê: “...O valor do contrato somado aos seus aditamentos corresponde a R$ 74.311.141,68 (setenta e quatro milhões, trezentos e onze mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos). Leia-se: O valor do contrato somado aos seus aditamentos corresponde a R$ 32.579.820,12 (trinta e dois milhões, quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e vinte reais e trinta e doze centavos) – Data Base de Fevereiro/2016. (conforme se constata às fls. 13.160/13.161, Cronograma de Permanência de fl. 13.157, Cronograma Financeiro de fl. 13.158 e Planilha Orçamentária de fl. 13.159). CLÁUSULA TERCEIRA: RERRATIFICA-SE o 2º TERMO DE ADITAMENTO às fls. 13.131 a 13.134, para que: Onde se lê: “...O valor do contrato somado aos seus aditamentos corresponde a R$ 74.311.141,68 (setenta e quatro milhões, trezentos e onze mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos); sendo: O valor inicial do Contrato R$ 29.724.456,67; o valor do 1º Termo de Aditamento R$ 29.724.456,67. Leia-se: O valor do contrato somado aos seus aditamentos corresponde a R$ 32.579.820,12 (trinta e dois milhões, quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e vinte reais e trinta e doze centavos) – Data Base de Fevereiro/2016. (conforme se constata às fls. 13.160/13.161, Cronograma de Permanência de fl. 13.157, Cronograma Financeiro de fl. 13.158 e Planilha Orçamentária de fl. 13.159). CLÁUSULA QUARTA: Ratificam-se em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato nº 020/2016-SEHAB, naquilo que não colidam com o presente. Fiscal do Contrato: MARIA JOSÉ GULLO, RF 858.996.8-1; Valor Total do Contrato: R$ 32.579.820,12; Data da assinatura: 12/07/2021.

HOSPITAL DO SERVIDOR

PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

PROCESSO Nº 6210.2020/0002743-7

DESPACHO

I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo , XIV da Lei Municipal nº 13.766/2004 e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho pelos próprios fundamentos, com fundamento no disposto no artigo 14, I, do Decreto Municipal 56.144/2015, AUTORIZO a prorrogação pelo período de 01 (um) ano, da vigência da seguinte Ata de Registro de Preços: 083/2020-HSPM, objeto: fornecimento de material médico hospitalar (detergente desinfetante de superfícies, frasco spray) 21/10/2021, para atender as UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM), detentora: P.H.O PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS EIRELI (CNPJ: 08.211.767/0001-71), início da vigência: 21/10/2021.

II – Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2021/0002912-1 HSPM. TERMO 224/2021 DE CONTRATO. Contratada: VALE DIAGNÓSTICOS LTDA-EPP - CNPJ nº 23.980.789/0001-90. Objeto: Fornecimento de Reagentes de Microbiologia. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 12/07/2021. Valor Contratual: R$ 30.000,00. Dotação: 02.10.10.302.3003.2507.3.3.90.30.00.00.35.99, conforme Nota de Empenho nº 2.751/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2021/0002912-1 HSPM. TERMO 225/2021 DE CONTRATO. Contratada: MEDICAL CHIZZOLINI LTDA - CNPJ nº 25.067.657/0001-05. Objeto: Fornecimento de Reagentes de Microbiologia. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 12/07/2021. Valor Contratual: R$ 30.000,00. Dotação: 02.1 0.10.302.3003.2507.3.3.90.30.00.00.35.99, conforme Nota de Empenho nº 2.752/2021.

EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO: 6210.2019/0007128-0 HSPM. TERMO 216/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. Contratada: : EMPREITEC CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-EPP – CNPJ: 03.143.862/0001-61. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de “Manutenção Preventiva e Corretiva, em Grupos Geradores de Energia”. Prazo: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses a partir de 13 de julho de 2021, nos termos da cláusula III, o termo 220/2020 de contrato, com reajuste de 8,962680%, conforme memória de cálculo da GTCF. Valor Contratual: R$ 43.585,08. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.2507.3.3 .90.39.00.00.17.01, conforme Nota de Empenho nº 2.715/2021. Ficam mantidas as demais disposições contratuais não alteradas pelo presente termo.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO: 6210.2021/0002497-9 HSPM.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2021-HSPM.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2021-HSPM

ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR

PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM

DETENTORA: LAIBO MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 14.477.127/0001-00

OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (INTRODUTOR DE CATETER COM VÁLVULA HEMOSTÁTICA PARA ANGIOGRAFIA E FIO GUIA HIDROFÍLICO STANDARD).

VIGÊNCIA: 13/07/2021 A 13/07/2022

EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO: 6210.2016/0000760-9 HSPM. TERMO 221/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. Contratada: ORAL X – ODONTOLOGIA LTDA – CNPJ nº: 67.182.147/0001-10. Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Documentações Ortodônticas”. Prazo: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses a partir de 14 de julho de 2021, nos termos do item 01 de sua cláusula terceira, o termo 316/2017 de contrato, sem reajuste. Valor Contratual: R$ 15.480,00. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.2507.3.3 .90.39.00.00.50.10 conforme Nota de Empenho nº 2.737/2020. Ficam mantidas as demais disposições contratuais não alteradas pelo presente termo.

COMUNICADO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 063/2021, declarado PREJUDICADO, conforme publicado no DOC nº 67 de 09/04/2021, página 63, será substituída, conforme abaixo:

Pregão Eletrônico nº. 331/2021 do Processo Eletrônico nº. 6210.2019/0009791-3

TENDO POR OBJETO:

**AQUISIÇÃO DE FOTOPOLIMERIZADOR PARA ODONTOLOGIA - WIRELESS.**

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 06 (SEIS) DE AGOSTO DE 2021, através do endereço www.comprasnet. gov.br.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº.

6210.2019/0009791-3

I – A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002, artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005 e artigo 15, inciso V do Decreto Municipal nº 56.475 de 05 de outubro de 2015, AUTORIZO a reabertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE FOTOPOLIMERIZADOR PARA ODONTOLOGIA - WIRELESS, devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02.10.10.302.3003.2.507.4.4.90.52.00.0 0, conforme documento lavrado pela Gerência Técnica Contábil--Financeira (047552190). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (047673978), devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

II – Publique-se.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO , para:

Pregão Eletrônico nº. 331/2021 do Processo Eletrônico nº. 6210.2019/0009791-3

TENDO POR OBJETO:

**AQUISIÇÃO DE FOTOPOLIMERIZADOR PARA ODONTOLOGIA - WIRELESS.**

O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br.

O preço do Edital será de R$ 5,52 (cinco reais e cinquenta e dois centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 06 (SEIS) DE AGOSTO DE 2021, através do endereço www.comprasnet. gov.br.

Obs.: Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO nº 063/2021, declarado PREJUDICADO, conforme publicado no DOC nº 67 de 09/04/2021, página 63, de acordo com a Instrução nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº.

6210.2021/0005274-3

I – A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva nº 2.843/2021 (047636762). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (047676731), devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

II – AUTORIZO a republicação do Edital na hipótese de subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015, dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previstos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.

III – Publique-se.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO , para:

Pregão Eletrônico nº. 332/2021 do Processo Eletrônico nº. 6210.2021/0005274-3

TENDO POR OBJETO:

**AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS.**

O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br.

O preço do Edital será de R$ 6,24 (seis reais e vinte e quatro centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 06 (SEIS) DE AGOSTO DE 2021, através do endereço www.comprasnet. gov.br.

COMUNICADO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 272/2021, declarado DESERTO, conforme publicado no DOC nº 126 de 29/06/2021, página 88, será substituída, tendo em vista autorização da republicação do edital no Despacho de Abertura de Licitação, publicado no DOC nº 111 de 09/06/2021, página 68, conforme abaixo:

Pregão Eletrônico nº. 333/2021 do Processo Eletrônico nº. 6210.2021/0000777-2

TENDO POR OBJETO:

**FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (EXPANSOR PERCUTÂNEO DE TECIDO E PRÓTESE PARA RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA).**

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 06 (SEIS) DE AGOSTO DE 2021, através do endereço www.comprasnet. gov.br.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO , para:

Pregão Eletrônico nº. 333/2021 do Processo Eletrônico nº. 6210.2021/0000777-2

TENDO POR OBJETO:

**FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (EXPANSOR PERCUTÂNEO DE TECIDO E PRÓTESE PARA RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA).**

O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br.

O preço do Edital será de R$ 7,92 (sete reais e noventa e dois centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 06 (SEIS) DE AGOSTO DE 2021, através do endereço www.comprasnet. gov.br.

Obs.: Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO nº 272/2021, declarado DESERTO, conforme publicado no DOC nº 126 de 29/06/2021, página 88, de acordo com a Instrução nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

COMUNICADO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 267/2021, declarado DESERTO, conforme publicado no DOC nº 124 de 25/06/2021, página 78, será substituída, tendo em vista autorização da republicação do edital no Despacho de Abertura de Licitação, publicado no DOC nº 103 de 28/05/2021, página 57/58, conforme abaixo:

Pregão Eletrônico nº. 334/2021 do Processo Eletrônico nº. 6210.2021/0001921-5

TENDO POR OBJETO:

**REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CERDA PARA LIMPEZA DE LÚMEN – DIVERSAS).**

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 09 (NOVE) DE AGOSTO DE 2021, através do endereço www.comprasnet. gov.br.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO , para:

Pregão Eletrônico nº. 334/2021 do Processo Eletrônico nº. 6210.2021/0001921-5

TENDO POR OBJETO:

**REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CERDA PARA LIMPEZA DE LÚMEN – DIVERSAS).**

O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br.

O preço do Edital será de R$ 11,76 (onze reais e setenta e seis centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 09 (NOVE) DE AGOSTO DE 2021, através do endereço www.comprasnet. gov.br.

Obs.: Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO nº 267/2021, declarado DESERTO, conforme publicado no DOC nº 124 de 25/06/2021, página 78, de acordo com a Instrução nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

COMUNICADO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 258/2021, declarado DESERTO, conforme publicado no DOC nº 118 de 17/06/2021, página 93, será substituída, tendo em vista autorização da republicação do edital no Despacho de Abertura de Licitação, publicado no DOC nº 103 de 28/05/2021, página 57, conforme abaixo:

Pregão Eletrônico nº. 335/2021 do Processo Eletrônico nº. 6210.2020/0005859-6

TENDO POR OBJETO:

**REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATETER BALÃO NÃO COMPLACENTE E SEMI-COMPLACENTE PARA ANGIOPLASTIA CORONÁRIA) PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM.**

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 09 (NOVE) DE AGOSTO DE 2021, através do endereço www.comprasnet. gov.br.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO , para:

Pregão Eletrônico nº. 335/2021 do Processo Eletrônico nº. 6210.2020/0005859-6

TENDO POR OBJETO:

**REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATETER BALÃO NÃO COMPLACENTE E SEMI-COMPLACENTE PARA ANGIOPLASTIA CORONÁRIA) PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM.**

O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br.

O preço do Edital será de R$ 12,24 (doze reais e vinte e quatro centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 09 (NOVE) DE AGOSTO DE 2021, através do endereço www.comprasnet. gov.br.

Obs.: Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO nº 258/2021, declarado DESERTO, conforme publicado no DOC nº 118 de 17/06/2021, página 93, de acordo com a Instrução nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

COMUNICADO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 246/2021, declarado DESERTO, conforme publicado no DOC nº 118 de 17/06/2021, página 93, será substituída, tendo em vista autorização da republicação do edital no Despacho de Abertura de Licitação, publicado no DOC nº 98 de 21/05/2021, página 70, conforme abaixo:

Pregão Eletrônico nº. 336/2021 do Processo Eletrônico nº. 6210.2021/0001154-0

TENDO POR OBJETO:

**REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CADARÇO VASCULAR DE SILICONE, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, RADIOPACO, TAMANHO DE 0,83 A 1,3 MM (ESPESSURA) X 106 A 762 MM (COMPRIMENTO), PATCH PERICÁRDIO BOVINO DE 11 A 12 X 6 A 10 CM, ESPESSURA DE 0,02 CM E PATCH PERICÁRDIO BOVINO DE 11 A 12 X 6 A 10 CM, ESPESSURA DE 0,035 CM).**

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 11 (ONZE) DE AGOSTO DE 2021, através do endereço www.comprasnet. gov.br.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO , para:

Pregão Eletrônico nº. 336/2021 do Processo Eletrônico nº. 6210.2021/0001154-0

TENDO POR OBJETO:

**REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CADARÇO VASCULAR DE SILICONE, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, RADIOPACO, TAMANHO DE 0,83 A 1,3 MM (ESPESSURA) X 106 A 762 MM (COMPRIMENTO), PATCH PERICÁRDIO BOVINO DE 11 A 12 X 6 A 10 CM, ESPESSURA DE 0,02 CM E PATCH PERICÁRDIO BOVINO DE 11 A 12 X 6 A 10 CM, ESPESSURA DE 0,035 CM).**

O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br.

O preço do Edital será de R$ 11,76 (onze reais e setenta e seis centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 11 (ONZE) DE AGOSTO DE 2021, através do endereço www.comprasnet. gov.br.

Obs.: Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO nº 246/2021, declarado DESERTO, conforme publicado no DOC nº 118 de 17/06/2021, página 93, de acordo com a Instrução nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

COMUNICADO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 289/2021, declarado DESERTO, conforme publicado no DOC nº 133 de 08/07/2021, página 71, será substituída, conforme abaixo:

Pregão Eletrônico nº. 337/2021 do Processo Eletrônico nº. 6210.2021/0003348-0

TENDO POR OBJETO:

**AQUISIÇÃO DE FILTRO DIALISADOR CAPILAR DESCARTÁVEL (USO ÚNICO).**

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 11 (ONZE) DE AGOSTO DE 2021, através do endereço www.comprasnet. gov.br.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº.

6210.2021/0003348-0

I – A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002, artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005 e artigo 15, inciso V do Decreto Municipal nº 56.475 de 05 de outubro de 2015, AUTORIZO a reabertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE FILTRO DIALISADOR CAPILAR DESCARTÁVEL (USO ÚNICO), devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00.00 , conforme documento lavrado pela Gerência Técnica Contábil--Financeira (043215099). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (048100223), devidamente analisados e aprovados pela Procuradoria desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

II – Publique-se.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO , para:

Pregão Eletrônico nº. 337/2021 do Processo Eletrônico nº. 6210.2021/0003348-0

TENDO POR OBJETO:

**AQUISIÇÃO DE FILTRO DIALISADOR CAPILAR DESCARTÁVEL (USO ÚNICO).**

O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br.

O preço do Edital será de R$ 6,00 (seis reais), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 11 (ONZE) DE AGOSTO DE 2021, através do endereço www.comprasnet. gov.br.

Obs.: Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO nº 289/2021, declarado DESERTO, conforme publicado no DOC nº 133 de 08/07/2021, página 71, de acordo com a Instrução nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E

JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2021/HSPM

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2020/0008087-7

Às 14:10 horas do dia 04 de maio de 2021, no Hospital do servidor Público Municipal/HSPM, sito a Rua Castro Alves, 63/73 – 6º andar – Sala 65 – Aclimação, São Paulo – SP, reuniram--se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria nº 015/2021, publicada no DOC/SP nº. 73, de 17/04/2021, página 18, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 6210.2020/0008087-7 para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 178/2021. Modo de disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço Total por Item. Objeto: Pregão Eletrônico – REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FIO GUIA “SUPER STIFF” TIPO LNDERQUIST 0,035” X 260MM). O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, conforme autorização de abertura publicada no DOC nº 18 de 28/01/2021 às fls. 59, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

I – ABERTURA – Aberta a sessão pública, inicialmente o Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www. comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados;

II - PARTICIPANTES DO CERTAME

CNPJ: 19.848.316/0001-66

FORNECEDOR: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A

ENDEREÇO: DOUTOR ALVARO CAMARGOS;NÚMERO 1236;CEP 31.515-232;BAIRRO/DISTRITO SÃO JOAO BATISTA (VENDA NOVA);MUNICÍPIO BELO HORIZONTE;UF MG

CPF: 131.117.606-34 MARCOS TADEU MACHADO

CPF:368.163.688-51 LUIZ FELIPE LOPES MACHADO

CPF:372.567.828-61 BERNARDO LOPES MACHADO

CNPJ: 29.057.136/0001-10