Página 1626 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Julho de 2021

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sala 607

2079112-52.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Joubert Oneda e outro - Agravado: I240 Serra de Jaire Spe - Empreendimentos Imobiliarios Ltda, e outros - Magistrado (a) Elcio Trujillo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DETERMINADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA - COMPOSIÇÃO FIRMADA PELAS PARTES PERDA DO OBJETO AGRAVO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Cesar Furtado (OAB: 144083/MG) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 6º andar sala 607

2088647-05.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Ribeirão Preto - Agravante: Marcel Gustavo Bahdur Vieira - Agravado: Dr. Reynaldo Rezende e outro - Magistrado (a) Coelho Mendes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. INCIDENTE DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. INCONFORMISMO RELATIVO AO NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO À ESTIMATIVA DE HONORÁRIOS OU LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA, ACOLHEU O VALOR PROPOSTO DE R$ 4.900,00, PARA REALIZAÇÃO DA PROVA EM SOROCABA/SP, ÀS CUSTAS DA PARTE AUTORA, TENDO EM VISTA QUE A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO SERIA AUTOMÁTICA E NÃO IMPLICARIA ALTERAÇÃO NA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 95 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MATÉRIA NÃO INSERIDA NO ÂMBITO DO ARTIGO 1.015 DO CPC. ADEMAIS, NO INCIDENTE DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA, É INVIÁVEL A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS. INTELIGÊNCIA DO § 4º DO ARTIGO 382 DO CPC. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Vinicius Henrique Coelhoso (OAB: 390068/SP) - Marcel Gustavo Bahdur Vieira (OAB: 184768/SP) - Christiana Maria Roselino Coimbra Paixão (OAB: 184611/SP) - Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP) - 6º andar sala 607

2090425-10.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Zelia Batista da Silva (Herdeiro) - Embargte: Rosevânia Batista Costa (Herdeiro) - Embargte: Roosemberg - Embargdo: Rorani Ferreira de Araújo (Inventariante) e outro - Magistrado (a) Elcio Trujillo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS PRETENDIDA REANÁLISE DOS TEMAS EM RAZÃO DO INCONFORMISMO COM O RESULTADO PROCLAMADO AUSENTES PONTOS OBSCUROS, OMISSOS OU EM CONTRADIÇÃO CONDIÇÕES PREVISTAS PELO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO INDICADAS OU OBSERVADAS NADA A DECLARAR, CUMPRINDO A PARTE ATENTAR PARA O DISPOSTO PELO ARTIGO 1.025, DO ESTATUTO APONTADO CONHECIDOS PELA TEMPESTIVIDADE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rodrigo Dantas Valverde (OAB: 412928/SP) - Rodrigo Ribeiro de Sousa (OAB: 217773/SP) - Maria Lima Maciel (OAB: 71441/SP) - Maria Cecilia de Araujo Asperti (OAB: 288018/SP) - Cryssie Marçal Santos (OAB: 316698/SP) - Creusa Marcal Lopes (OAB: 85505/SP) - 6º andar sala 607

2101694-46.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: Contese - Consultoria Técnica de Seguros e Representações Ltda Epp - Agravado: Enoque Mariano Ferreira - Magistrado (a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. IRRESIGNAÇÃO DE UMA DAS EMPRESAS INCLUÍDAS NO POLO PASSIVO. IMPERTINÊNCIA. DECISÃO QUE RECONHECEU A CONFIGURAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO EM RELAÇÃO À ABAMSP. EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO COM CONFUSÃO PATRIMONIAL. EMPRESAS SEDIADAS NO MESMO PRÉDIO, EM SALAS DIFERENTES, E IDENTIDADE DE SÓCIO ENTRE ELAS. TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. EXEGESE DO ART. 28, § 3º DO CDC. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Debora Maiara Biondini (OAB: 197876/MG) - Luis Fernando de Almeida Infante (OAB: 286220/SP) - Paulo Costa Netto Farias (OAB: 351992/SP) - Iara Aparecida Naves (OAB: 140482/MG) - Natalie Ingrid da Silva Santos (OAB: 170142/MG) - Jessica Mara Biondini (OAB: 168461/MG) - Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB: 165687/MG) - Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG) - 6º andar sala 607

2103634-46.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Agravada: Helena Vantini dos Santos Molinari - Magistrado (a) Jair de Souza - Deram