Página 16 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 23 de Julho de 2021

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Publicado por:

Josilene Carlos de Oliveira Código Identificador:75BCAEED

ASSESSORIA JURÍDICA

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR Nº 1713/2020.

PROCESSO: 1-1713/2020

ASSUNTO: Apurar fatos relacionado a possível descumprimento de carga horaria.

Buritis/RO, 22 de julho de 2021.

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições designa as servidoras Silvana Cristina Marques Campana, Presidente da Comissão, Josilene Carlos de Oliveira, Secretária da Comissão e Cleonice Santana, Membro (interino) da Comissão Processante, para constituírem Comissão de Sindicância, Processo Administrativa Disciplinar e Tomada de Contas Especial, destinada a apurar fatos relacionado a possível descumprimento de carga horaria.

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RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:

Josilene Carlos de Oliveira Código Identificador:B0316BCA

ASSESSORIA JURÍDICA

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR Nº. 1-284/2016.

PROCESSO: 1-1713/2020

ASSUNTO: Apurar fatos relacionado a possível descumprimento de carga horaria.

Buritis/RO, 22 de julho de 2021.

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições designa as servidoras Silvana Cristina Marques Campana, Presidente da Comissão, Josilene Carlos de Oliveira, Secretária da Comissão e Cleonice Santana, Membro (interino) da Comissão Processante, para constituírem Comissão de Sindicância, Processo Administrativa Disciplinar e Tomada de Contas Especial, destinada a apurar fatos relacionado a possível descumprimento de carga horaria.

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RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:

Josilene Carlos de Oliveira Código Identificador:972EE97D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

127/2021/CPLMS PROCESSO N.º 1216/SEMUSA/2021

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira designada pelo Decreto 11.234/GAB/PMB/2021, torna pública a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ÍTEM), na forma da Lei 10.520/02, tendo como

Objeto: Aquisição de Material Permanente (Desfibrilador Externo Automático). Valor prévio total R$ 51.768,75 (cinquenta e um mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 11/08/2021 (Horário de Brasília-DF), endereço http://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). CÓDIGO DA UASG PREFEITURA DE BURITIS: 452286. Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br,

http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis – RO, 22 de Julho de 2021.

DAIANE SANTANA FONTES

Pregoeira

Publicado por: Monica Paiva Vieira

Código Identificador:A631A8B6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 01 DO EDITAL PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 096/2021/CPLMS PROCESSO N.º

1042/SEMUSA/2021

A Prefeitura Municipal de Buritis, por intermédio de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.234/GAB/PMB/2021, de 29/04/2021, torna Público para conhecimento dos interessados, que o Edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2021/CPLMS, objeto: Aquisição de Material permanente (tenda piramidal), sofreu alteração no Termo de Referência e descrição dos itens. A íntegra do Edital Alterado está disponível no Portal de Transparência nos Sites: www.buritis.ro.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET) e na sala da Superintendência de Compras. O Início da sessão de disputa de preços será às 12h00min do dia 06/08/2021 (HORÁRIOS DE BRASÍLIA – DF). Outras informações através do telefone: (069) 3238-2658 ou 3238-2383.

Buritis, 22 de Julho de 2021.

DAIANE SANTANA FONTES

Superintendente de Licitações, Contratos e Pregoeira

Publicado por: Jayne da Silva Barbosa Código Identificador:3976966E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

077/2021/CPLMS

A Prefeitura Municipal de Buritis/RO, através da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços, através das atribuições que são conferidas à Presidente de Licitação torna público que o Prefeito Municipal homologou o certame Dispensa de Licitação anexa aos autos do Processo Administrativo 1371/2021/SEMAST que tem como Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Funerários, com fornecimento de Urna Mortuária (adulta) simples em carater de urgência e emergência conforme justificativa da secretaria.

Classifica se a favor de: N. P. DOS SANTOS FUNERARIA LTDA CNPJ: 04.440.082/0001-46, no valor de R$ 10.165,00 (dez mil cento e sessenta e cinco reais).

Com suporte no Art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/93, prescreve: Inciso II, da Lei Federal nº: 8.666/93 de 21 de junho de 1993.

“ É dispensável a licitação: “para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea a do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”.

Buritis, 22 de julho de 2021.