Página 44 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 23 de Julho de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Publicado por: Alessandra Pereira Lima Código Identificador:32914733

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA

SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 63/CMAS/2021

RESOLUÇÃO Nº 63/CMAS/2021

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em sessão extraordinária, realizada no dia 20 de julho de dois mil e vinte e um, Ata nº 78º, no uso de suas atribuições, conferida pela Lei 8.742 de 07/12/1993 art. 18 – LOAS. Lei 1.621/31/10/2012. Art. 5º -CMAS/GAB/PREF 2012.

RESOLVE:

Art. 1º Dar parecer favorável ao Questionário de Monitoramento nº 06 referente ao ano 2020, da Lancha da Assistência Social. (LAS)

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

I PUBLIQUE-SE

II CUMPRA-SE

Guajará-Mirim, 21 de julho 2021.

IRIS RODRIGUES DURAN

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Dec. Nº 12.940/GAB-PREF/2020

Publicado por: Alessandra Pereira Lima

Código Identificador:10A9741D

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA

SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 64/CMAS/2021

RESOLUÇÃO Nº 64/CMAS/2021

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em sessão extraordinária, realizada no dia 20 de julho de dois mil e vinte e um, Ata nº 78º, no uso de suas atribuições, conferida pela Lei 8.742 de 07/12/1993 art. 18 – LOAS. Lei 1.621/31/10/2012. Art. 5º -CMAS/GAB/PREF 2012.

RESOLVE:

Art. 1º Dar parecer favorável ao Regimento

Interno da Instituição de Acolhimento Doce Lar, IADL, (com Ressalva).

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

I PUBLIQUE-SE

II CUMPRA-SE

Guajará-Mirim, 21 de julho 2021.

IRIS RODRIGUES DURAN

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Dec. Nº 12.940/GAB-PREF/2020

Publicado por: Alessandra Pereira Lima

Código Identificador:DF3A77AF

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA

SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 65/CMAS/2021

RESOLUÇÃO Nº 65/CMAS/2021

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em sessão extraordinária, realizada no dia 20 de julho de dois mil e vinte e um, Ata nº 78º, no uso de suas atribuições, conferida pela Lei 8.742 de 07/12/1993 art. 18 – LOAS. Lei 1.621/31/10/2012. Art. 5º -CMAS/GAB/PREF 2012.

RESOLVE:

Art. 1º Dar parecer favorável ao Balancetes Referentes aos meses de Janeiro a Maio de 2021, do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

I PUBLIQUE-SE

II CUMPRA-SE

Guajará-Mirim, 21 de julho 2021.

IRIS RODRIGUES DURAN

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Dec. Nº 12.940/GAB-PREF/2020

Publicado por: Alessandra Pereira Lima

Código Identificador:E7F89063

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE

GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Itapuã do Oeste - RO, Moisés Garcia Cavalheiro, baseado no resultado da Adjudicação e parecer da Assessoria Jurídica, resolvem Homologar a presente Licitação para atender as necessidades da Secretaria Municipal Semtas, nestes termos:

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. 21/2021

Processo: 415- 08/2021

Tipo: Menor Preço Unitário

Objeto: Confecções de uniformes de fardamento de oficial (combatente) para a Polícia Militar Mirim para dar continuidade ao serviço prestado às crianças atendidas na Proteção Social Básica..

Empresa: JS UNIFORME LTDA

CNPJ: 40.337.813/0001-96

Valor homologado: R$ 12.300,00

Valor total homologado: 12.300,00 (doze mil e trezentos reais).

R$ Data da Homologação: 22 de Julho de 2021

Por ser a proposta que apresentou os critérios mais vantajosos para esta administração Pública.

Itapuã do Oeste - RO, 22 de Julho de 2021.

MOISÉS GARCIA CAVALHEIRO

Prefeito

Publicado por: Lucélia Maria Batista Código Identificador:53FCF691

GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Itapuã do Oeste - RO, Moisés Garcia Cavalheiro, baseado no resultado da Adjudicação e parecer da Assessoria Jurídica, resolvem Homologar a presente Licitação para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSAU:

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 136/2020.

Processo: 02.00421/2018

Tipo: Menor Preço Unitário