Página 2420 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Julho de 2021

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Avaliação - V.H.P. - C.M.P. - Ciência de que a certidão está disponível para impressão pelo sistema E-SAJ . - ADV: ALESSANDRO MARTINI DA SILVA (OAB 214232/SP), AUGUSTO LOPES (OAB 223057/SP)

Processo 1000379-46.2017.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Wilton Ramos da Silva - Silvana Rodrigues Bueno da Silva - - Nelson Ramos da Silva - - Dirce Maiolo da Silva - - Gerson Antonio Ramos da Silva - - Dulce Divina Ramos da Silva - - Dirce Aparecida Ramos da Silva Souza - - Aderico Pereira de Souza e outro - Vistos. Expeça-se alvará conforme requerido a fls. 337. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE SOUZA (OAB 213093/SP), DIEGO FERNANDO RAMOS DA SILVA (OAB 392889/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)

Processo 1000406-58.2019.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriano de Souza Siqueira - Rosinei de Souza Siqueira - - Luara dos Santos de Moura - Alvará disponível para impressão. Formal de partilha disponível para impressão devendo a parte autora providenciar seu envio ao SRI através de e-mail. Prazo: 10 dias.- - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), LIRNEY SILVEIRA (OAB 93641/SP), SIDNEY PAULA GONÇALVES (OAB 253476/SP)

Processo 1000419-86.2021.8.26.0383 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lourdes da Silva Tirapelli - Vistos. Fls. 21: Defiro a suspensão do feito, pelo prazo de 30 dias, conforme requerido pela autora. Int. - ADV: HAQUEL REILA ALVES FERREIRA JUNQUEIRA (OAB 151020/SP)

Processo 1000509-70.2016.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.S. - FAÇO VISTAS DOS AUTOS AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO DIANTE DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. PRAZO: 10 DIAS. - ADV: VALTER FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 329678/SP)

Processo 1000577-78.2020.8.26.0383 - Curatela - Tutela de Urgência - L.F.M. - Mandado de Averbação disponível para impressão.- Prazo: 10 dias.- - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)

Processo 1000622-48.2021.8.26.0383 - Interdição - Tutela de Urgência - S., registrado civilmente como S.M.O.M. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação nos termos do art. 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do art. 1000, § único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: ALCEU GARCIA MARQUES (OAB 325767/SP)

Processo 1000676-19.2018.8.26.0383 - Interdição - Tutela e Curatela - E.C.S.S. - A.A.S.S. - Manifeste-se a requerente sobre a certidão de fls. 159. Prazo: 10 dias.- - ADV: ALBERTO MARQUES NETO (OAB 378572/SP), MARCELO APARECIDO GRADELLA (OAB 162939/SP)

Processo 1000782-73.2021.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.E.S.G.C. - Deverá a parte autora imprimir o ofício (fl. 18) expedida nos autos, devendo comprovar a sua distribuição, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP)

Processo 1000834-06.2020.8.26.0383 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.X. - - F.X. - Nos termos do COMUNICADO CG n. 1951/2017, deverá a parte autora imprimir a carta precatória (fls. 76/77) expedida nos autos, juntamente com os demais documentos pertinentes, a fim de instruí-la, devendo comprovar a sua distribuição na comarca deprecada, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: VALTER FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 329678/SP)

Processo 1000837-24.2021.8.26.0383 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.R. - - C.H.R. - Ciência ao Dr. Filipe Hercil de Nojima Costa de que a certidão de honorários está disponível para impressão pelo sistema e-SAJ. - ADV: FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP)

Processo 1000853-75.2021.8.26.0383 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Élia Castilho da Cunha Almeida - Vistos. Trata-se de ação de Homologação da Transação Extrajudicial - Transação movida por Élia Castilho da Cunha Almeida em face de Antonio Garcia de Almeida. A fls. 01/03, as partes requereram a homologação do acordo extrajudicial celebrado entre os mesmos. O Ministério Público manifestou-se pela ausência de motivo para a intervenção (fls. 20). Posto isto, HOMOLOGO o acordo extrajudicial de fls. 01/03 dos autos e JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra b do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.I. Anote-se que o MP não intervirá no feito. Nhandeara, 15 de julho de 2021. - ADV: MARCOS CARDOSO LEITE (OAB 91344/ SP)

Processo 1000858-97.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.J.F. - - C.S. - Vistos. Dê-se vista à Sra. Oficiala do Registro de Imóveis, conforme solicitado pelos requerentes no item c) dos pedidos fl. 05. Int. -ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP)

Processo 1000908-26.2021.8.26.0383 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.C.M. - TERMO DE GUARDA PROVISÓRIO DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO, DEVENDO O PATRONO DA PARTE AUTORA COLHER A RESPECTIVA ASSINATURA, JUNTADO-O NOS AUTOS. (PRAZO: 5 DIAS) - ADV: GLAUBER GRADELLA GOMES (OAB 218435/SP)

Processo 1000923-97.2018.8.26.0383 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Antonio da Silva - - Cleuza Marques - FAÇO VISTA DOS AUTOS AO INVENTARIANTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 111 - PRAZO: 10 DIAS. - ADV: JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP)

Processo 1000995-50.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.E.A.M. - A.P.S.F. e outros - Vistos. O réu Fabrício foi citado a fls. 42 em unidade prisional, havendo, em tese, necessidade de nomeação de curador especial. Informe o Ofício Judicial se o réu Fabrício permanece recolhido em unidade prisional. Em caso positivo, oficie-se a OAB para nomeação de curador especial a fim de que seja apresentada resposta. Em caso negativo, renove-se a citação pessoal. Caso haja juntada de resposta por eventual curador, tendo o MP ofertado parecer e realizado o estudo social, tornem para julgamento. Intime-se. -ADV: JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP), PEDRO DE SOUZA (OAB 252234/SP)

Processo 1001019-44.2020.8.26.0383 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.R.D. - A.P.D. - Posto isto, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do art. 1000, § único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/ SP)

Processo 1001056-08.2019.8.26.0383 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E.F.S. - Mandado de Averbação e Ofício disponíveis para impressão. Prazo: 10 dias.- - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)

Processo 1001155-41.2020.8.26.0383 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.O.P. - Ante o exposto, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para decretar o divórcio do casal, voltando a autora a usar o seu nome de solteira, EDILAINE ARCOS DE OLIVEIRA, bem como para impor, em razão do regime de comunhão parcial dos bens, a partilha dos bens atribuindo a cada parte a proporção de 50%. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como dos honorários advocatícios do patrono da autora, que arbitro, em 10% do valor da causa, com atualização, a contar desta decisão, em conformidade à Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. P.I. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono da autora

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