Página 2604 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Julho de 2021

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Processo 1017655-53.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.O.P.R. - *Folhas 243 a 254 49 pesquisa (s) realizada (s) e intimação bloqueio e/ou pesquisa SISBAJUD: ciência ao (s) requerente (s) / exequente (s)/partes para manifestação no prazo de cinco dias. - ADV: PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP)

Processo 1018039-79.2020.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Cheque - G.M.A. - Fls. 72/74: intime-se a executada, através da Advogada, para os fins do artigo 854, § 2º e do Código de Processo Civil. Proceda a inscrição deferida em fls. 49. Int. - ADV: ANDREA DORIA SALOMEN NADER PEIXOTO DE AZEVEDO (OAB 398382/SP)

Processo 1019209-86.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Eduardo Massoni - Ivanilza de Lira Gomes Santos - *Decisão interlocutória (Tribunal 2ª Instância): ciência às partes. Manifestação no prazo legal. - ADV: ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), LAIZER ROMANO MACARIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17326/ SP), LAIS DOS SANTOS ROMANO (OAB 347006/SP)

Processo 1019240-82.2015.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária -Diogo Nunes do Carmo - Trata-se de ação de Requisição de Pequeno Valor,, que Diogo Nunes do Carmo, moveu em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, qualificados nos autos. O executado efetuou o pagamento do valor da condenação, objeto do precatório (fls.49), tendo o favorecido requerido o seu levantamento (fls. 54). Assim, satisfeita a conta de liquidação, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. A parte favorecida deverá juntar procuração atualizada, posto que a procuração de fls.11 conta com mais de 5 (cinco) anos, bem como formulário para mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido. Com a juntada, expeça-se mandado de levantamentoetrônico e comunique-se a extinção do precatório. Não havendo ressalvas, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.I. C. Osasco, 21 de julho de 2021. -ADV: ALVARO PROIETE (OAB 109729/SP)

Processo 1019363-07.2020.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

Processo 1022843-90.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Espólio de Manuel Ferreira da Mota - -Luciene Pinto Ferreira da Mota - BANCO BRADESCO S.A. - - Bradesco Vida e Previdência S/A - Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, conforme formulário eletrônico (fls. 175). Fls. 165 / 168 e 176 / 177: ciência aos autores. Arquive-se definitivamente os autos, após procedidas às anotações necessárias. Int. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), DANIEL ZYNGFOGEL (OAB 210056/SP)

Processo 1023085-83.2019.8.26.0405 - Monitória - Duplicata - COMERCIAL RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUMÁTICOS LTDA. - TEC TERRA CONSTRUÇÃO LTDA. - Vistos. Fls 134/137: trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos contra a sentença de fls. 123/125. Conheço dos embargos, porque tempestivos, mas deixo de acolhê-los, por não verificar presentes as hipóteses do artigo 1022 do Código de Processo Civil. Com efeito, pretende a embargante, em verdade, discutir o próprio mérito da sentença, o que não se admite por meio dos presentes embargos, discussão que deve se dar, se o caso, por via de recurso próprio. Ressalto, ainda, que o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos. Portanto, persiste a sentença tal como está lançada. Intimese. Osasco, 21 de julho de 2021. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP), BRENO GREGÓRIO LIMA (OAB 182884/SP)

Processo 1023196-72.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. -

Despacho: *vistos. Fls. 241: cumpra, o cartório, a determinação do despacho de fls. 234, primeira parte. Int. Osasco, 20 de julho de 2021. - ADV: MARINA VESSONI LABATE LACAZ (OAB 285354/SP), FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP) Processo 1024816-80.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cabos de Aço São Jose Industria e Comercio Ltda - America Net LTDA - Processe-se a apelação interposta pela ré (fls. 195 / 204). Intime-se a autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Certifique a Serventia quanto ao cumprimento do Provimento CG Nº 01/2020, de 22/01/2020. Após , remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (OAB 133284/SP), ROBERTA SEVO VILCHE (OAB 235172/SP)

Processo 1025318-19.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A - Folhas 90 a 94 49 pesquisa (s) realizada (s) e intimação bloqueio e/ou pesquisa SISBAJUD: ciência ao (s) requerente (s) / exequente (s)/partes para manifestação no prazo de cinco dias. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/ SP)

Processo 1026099-75.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ERIKA BUENO RAPHAELLI CARAMEL EIRELI. - VISTOS. *Fls. 124/127: HOMOLOGO O ACORDO entre as partes e suspendo a execução com base no artigo 922. Ao arquivo, aguardando-se provocação das partes. Int. Osasco, 20 de julho de 2021. - ADV: HENRIQUE PRADO MATILE (OAB 326403/SP)

Processo 1027622-30.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Providencie o exequente, recolhimento das custas para o solicitado às fls. 254. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)

Processo 1028176-62.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Paulo Sergio Pereira de Andrade - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - *Folhas 258: ciência às partes que o perito WALMIR PEREIRA MODOTTI designou o dia 18 de agosto de 2021, com início às 10:00 horas, para vistoria no do imóvel localizado na Rua Nossa Senhora da Luz, 77, Bairro Novo Osasco Osasco SP. As partes devem comparecer na data e horário (com pelo menos quinze minutos de antecedência) e deverão estar devidamente paramentadas com máscaras tendo em vista Pandemia Corona-19 e seguir as normas sanitárias. No mais, intime-se o autor através de carta de intimação postal. - ADV: ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB 244101/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)

Processo 1028577-27.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Desconsideração da Personalidade Jurídica -Paulo Maurício do Nascimento - Robus Industria e Comercio Ltda Me, p/ seus sócios JOSE ROMANO e CELIA GONÇALVES ROMANO e outros - Manifeste-se o autor. Int. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA PESSOA GONÇALVES (OAB 335137/ SP), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)

Processo 1029192-80.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ebazar.com.br LTDA - ME - Sueli Vargas - - Arlindo José dos Santos - - André Francisco Lafranchi Chaves dos Santos - - Simone e Reinaldo Reforma e Comercio de Bancos e Estofados para Veiculos Automotivos Ltda - Ciência ao autor das contestações e documentos apresentados, para réplica no prazo legal. - ADV: MÁRCIO FERNANDES CARBONARO (OAB 166235/SP), ALEXANDRO