Página 27 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SUL-RIO-GRANDENSE

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.390, DE 22 DE JULHO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº 23163.002172.2021-93, resolve:

Art. Ratificar a concessão de pensão civil à Honorina Maria de Moraes Bernardi, na qualidade de viúva, a contar de 23/06/2021, em virtude do falecimento do servidor aposentado Flávio Roberto Bernardi, Matrícula SIAPE nº 0274150, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 04, com fundamento no Art. 219 da Lei 8.112/90 c/c o Art. 23 e Art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

FLAVIO LUÍS BARBOSA NUNES

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS

ANÍSIO TEIXEIRA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 22 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea b do inciso II do art. 2º, da Portaria/MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Dispensar, a pedido, SAULO TEIXEIRA SANTOS, matrícula Siape nº 1823907, da função de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 15 de julho de 2021.

LUÍS FILIPE DE MIRANDA GROCHOCKI

PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 22 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea b do inciso II do art. 2º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Designar CLAUDIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES BARBOSA MARQUES, matrícula Siape nº 1707265, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

LUÍS FILIPE DE MIRANDA GROCHOCKI

PORTARIA DE PESSOAL Nº 157, DE 22 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea b, inciso III do Art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Dispensar, a pedido, CLAUDIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES BARBOSA MARQUES, matrícula Siape nº 1707265, do encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

LUÍS FILIPE DE MIRANDA GROCHOCKI

PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 22 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea b, inciso III do Art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Designar KARLA CHRISTINA FERREIRA DA COSTA SOUSA, matrícula Siape nº 1068637, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

LUÍS FILIPE DE MIRANDA GROCHOCKI

PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 22 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea b do inciso II do art. 2º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Designar JUANITA RODRIGUES MARTINS, matrícula Siape nº 1959442, para exercer a função de Assistente, código FCPE-102.2, da Coordenação-Geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

LUÍS FILIPE DE MIRANDA GROCHOCKI

PORTARIA DE PESSOAL Nº 161, DE 22 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea b do inciso III do art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Dispensar, a pedido, ANA FLÁVIA SACCHETTO FABRINI, matrícula Siape nº 2056323, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 10 de julho de 2021.

LUÍS FILIPE DE MIRANDA GROCHOCKI

PORTARIA DE PESSOAL Nº 162, DE 22 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea b do inciso III do art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Designar JUANITA RODRIGUES MARTINS, matrícula Siape nº 1959442, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCPE-101.3, ocupado por Ana Flávia Sacchetto Fabrini, da Coordenação-Geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

LUÍS FILIPE DE MIRANDA GROCHOCKI

PORTARIA DE PESSOAL Nº 163, DE 22 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea a, inciso III, art. 1º, Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Dispensar, a pedido, CLAUDIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES BARBOSA MARQUES, matrícula Siape nº 1707265, da Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão e Planejamento, a contar de 15 de julho de 2021.

LUÍS FILIPE DE MIRANDA GROCHOCKI

PORTARIA DE PESSOAL Nº 164, DE 22 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea a, inciso III, art. 1º, Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Designar KARLA CHRISTINA FERREIRA DA COSTA SOUSA, matrícula Siape nº 1068637, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

LUÍS FILIPE DE MIRANDA GROCHOCKI

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO

PORTARIA Nº 327, DE 22 DE JULHO DE 2021

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97, em 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.010596/2021-90, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de julho de 2021, MARINA FELIX DE MELO, PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2096046, da função de Vice-Diretora do Instituto de Ciências Sociais/ICS, código FG-01.

Art. 2º Designar, a partir de 02 de agosto de 2021, AMARO XAVIER BRAGA JUNIOR, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1510653, paraa função supramencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

PORTARIA Nº 1.171, DE 21 DE JULHO DE 2021

O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o resultado das eleições para a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Economia, na 38ª reunião do Colegiado do PPGEconomia, realizada em 16-07-2021, resolve:

Designar o servidor Thiago Fontelas Rosado Gambi, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1476086, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia-FCC, desta Universidade, por um mandato de 03 (três) anos, no período de 01-08-2021 a 31-07-2024 (Processo nº 23087.011535/2021-31).

ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA

PORTARIA Nº 1.173, DE 21 DE JULHO DE 2021

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 2318/2019, publicada no DOU de 25-10-2019, Seção 1, fls. 50 e tendo em vista o que consta do DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 8/2021/AI/REITORIA, objeto do Processo nº 23087.004397/2021-34, resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Auditoria Interna, para substituir o Chefe de Auditoria Interna-CD.4, nas ausências e impedimentos.

1º Substituto: Rodolfo Marques Grechi, Assistente em Administração, SIAPE 1939074. 2º Substituto: Jeferson Alves dos Santos, Auditor, SIAPE 1555750.

JULIANA GUEDES MARTINS

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 650, DE 19 DE JULHO DE 2021

A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições

legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de

2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.032276/2021-21, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 14 de julho de 2021, ROBERTO DE SIQUEIRA

CORREA, matrícula SIAPE nº 3230582, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,

Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, lotado no Departamento de Geologia do Instituto

de Geociências desta Universidade, de acordo com o artigo 34, da Lei nº 8.112 de 11/12/90.

Declarar vago o respectivo cargo.

DENISE VIEIRA DA SILVA

PORTARIA Nº 655, DE 20 DE JULHO DE 2021

A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições

legais, previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.033244/2021-42, resolve:

Declarar, a partir de 1º de julho de 2021, a vacância do cargo de Assistente em

Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 4, Padrão 07, ocupado por ALVARO RAFAEL ALMEIDA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1757302, lotado no Instituto de Ciências

da Saúde desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Declarar vago o respectivo cargo.

DENISE VIEIRA DA SILVA