Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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Nº 542 - Nomear o servidor MARIO MESSAGI JUNIOR - 2228562, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC -Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Jornalismo), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

Nº 547 - Nomear em caráter efetivo, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo , inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014, LUCAS SILVA COSTA, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 20.12.2019, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 263076.

Nº 548 - I. Exonerar, a pedido, a partir de 15 de julho de 2021, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora JOSIANE NUNES DELFINO - 3160714, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, lotada na Unidade de Contratos da Coordenadoria de Licitações e Contratações da Pró-Reitoria de Administração. II. Declarar aberta a vaga.

Nº 553 - Conceder vacância, a partir de 09 de agosto de 2021, para o cargo de Farmacêutico - Habilitação, nível de Classificação E, ocupado por INAJARA ROTTA -2540056, lotada na Equipe de Misturas Intravenosas do Hospital de Clínicas, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 2.787, DE 22 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Exonerar, a partir de 21/07/2021, DANIEL CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1963956, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado (a) no (a) Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, do cargo de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, Código CD-02, para a (o) qual havia sido nomeado (a) através da Portaria de Pessoal nº 4.092/2019, de 17/10/2019. (Processo nº 23076.060441/2021-85)

ALFREDO MACEDO GOMES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.056566/2021-31, resolve:

Nº 1.060 - Reconduzir ADRIANO MORAES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1551991, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Artes, FG-01, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 23 de julho de 2021.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1º e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo , da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do, resolve:

Nº 1.062 - Reconduzir FELIPE BOHN, matrícula nº 1508681, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Física, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 23 de julho de 2021. (Processo n. º 23077.060388/2021-42)

Nº 1.077 - Designar RITA DIANA DE FREITAS GURGEL, matrícula nº 1714044, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Formação Continuada (PROFOCO), do Centro de Educação (CE), para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo n. º 23077.073074/2021-18)

JOSE DANIEL DINIZ MELO

PORTARIA Nº 1.080, DE 22 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país de GRASIELA PIUVEZAM, matrícula n.º 2495705, Professora Associada do Departamento de Saúde Coletiva - CCS, para Cursar Estágio Pós Doutoral na Universidade Católica San Antônio de Murcia, na cidade de Murcia, na Espanha, no período de 01.09.2021 a 31.08.2022, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.090718/2020-43.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, resolve:

Nº 823 - Em cumprimento da decisão judicial constante dos autos do processo judicial nº 0804572-72.2021.4.05.8400, conceder pensão vitalícia a JOÃO HORÁCIO DAPIEVE (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o (a) ex-servidor (a) MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO DAPIEVE, matrícula SIAPE nº 0346495, falecido (a) em 17 de março de 2021. (Processo nº 23077.037286/2021-23)

Nº 824 - Conceder pensão vitalícia a ANA AMELIA CAVALCANTI NOGUEIRA FERNANDES DE LUCENA (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o (a) ex-servidor (a) JARDELINO DE LUCENA FILHO, matrícula SIAPE nº 0345550, falecido (a) em 23 de março de 2021. (Processo nº 23077.039435/2021-99)

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.039352/2021-08, resolve:

Nº 825 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a LUIZ AUGUSTO DE MORAIS FILHO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C - Adjunto, Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 349710, lotado (a) no (a) DIREÇÃO DO NUCLEO DE NOVA CRUZ, mantido o valor de 16% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo , da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA Nº 3.501, DE 19 DE JULHO DE 2021

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de INGRID FINGER, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto à McGill University, em Montreal, Canadá, no período compreendido entre 01/09/2021a 31/08/2022, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.526353/2021-70.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

PORTARIA Nº 3.503, DE 19 DE JULHO DE 2021

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de THOMAS GABRIEL ROSAURO CLARKE, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia e com exercício no Laboratório de Metalurgia Física, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto à University of Southampton, em Southampton, Reino Unido, no período compreendido entre 01/10/2021 a 30/09/2022, com ônus limitado. Processo nº 23078.527994/2021-41.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

PORTARIA Nº 3.527, DE 21 DE JULHO DE 2021

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de SHERDIL KHAN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de atuar como Professor Visitante Júnior junto à University of Nottingham, em Nottingham, Inglaterra, no período compreendido entre 01/11/2021 a 30/10/2022, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.530175/2021-81.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

PORTARIA Nº 3.572, DE 21 DE JULHO DE 2021

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIANE MARIA PEREIRA PASSAGLIA, matrícula SIAPE nº 0358876, lotada no Departamento de Genética do Instituto de Biociências, para exercer a função de Chefe do Depto de Genética do Instituto de Biociências, Código SRH 199, código FG-1, com vigência a partir de 24/08/2021 até 23/08/2023. Processo nº 23078.534984/2021-62.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

PORTARIAS 22 DE JULHO DE 2021

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.575 - Dispensar, a pedido, a partir de 21/07/2021, a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RENATA VIDOR CONTRI, matrícula SIAPE nº 1048144, da função de Coordenadora da COMGRAD de Farmácia, Código SRH 1223, código FUC, para a qual foi designada pela Portaria 1466/2021, de 16/03/2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 17/03/2021. Processo nº 23078.513464/2021-16.

Nº 3.577 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DIEGO GNATTA, matrícula SIAPE nº 3159191, lotado no Departamento de Produção e Controle de Medicamentos da Faculdade de Farmácia, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Farmácia, Código SRH 1223, código FUC, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até 21/03/2023, a fim de completar o mandato da professora RENATA VIDOR CONTRI. Processo nº 23078.513464/2021-16.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03 de Junho de 2019, resolve:

Nº 5.879 - Dispensar, ADRIANA LEITAO MARTINS, Matrícula Siape nº 1739259, Professor do Magistério Superior- Da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Linguística e Filologia- Do (a) Faculdade de Letras - FL, FG-1, processo nº 23079.220453/21-85.

Nº 5.880 - Designar MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO, Matrícula Siape nº 1260447, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Linguística e Filologia- Do (a) Faculdade de Letras - FL, FG-1, processo nº 23079.220453/21-85.

Nº 5.883 - Exonerar- De acordo com o artigo 35º, inciso II- Da Lei 8.112- De 11/12/90, KELYANE DA SILVA, Matrícula Siape nº 3237337, - Do Cargo de Direção de Coordenador da Agência UFRJ de Inovação- Do (a) Superintendência Acadêmica de Pesquisa - SAP, CD-4, processo nº 23079.222361/21-30.