Página 33 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 382, DE 22 DE JULHO DE 2021

A Diretora, em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Declarar vago, a partir de 14 de julho de 2021, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JEOVANA DIOMAR PINHEIRO JANUÁRIO, matrícula SIAPE 2030545, código de vaga 687595, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.027454/2021-13).

GEORGIA RAFAELA BATISTA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

PORTARIA DE PESSOAL UFSM N. 1.199, DE 16 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Jose Vanderlei Prestes de Oliveira, Matrícula SIAPE 378698, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Matemática/CCNE, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo , incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o artigo da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 047963/2021-52)

PAULO AFONSO BURMANN

DESPACHOS DE 22 DE JULHO DE 2021

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do (s) seguinte (s) servidor (es):

JONAS ANDRÉ ARNEMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE DEFESA FITOSSANITÁRIA, de 01 de Setembro de 2021 à 31 de Julho de 2022, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Graduate Program in Sustainable Agriculture na instituição Iowa State University, em Ames/Estados Unidos, com ônus para CAPES (Bolsa - 01/09/2021 - 31/07/2022); (Processo Nº 23081.056707/2021-56).

CAROLINA SCHNEIDER BENDER, Assistente em Administração do DIREÇÃO CENTRO CIÊNCIAS SOCIAIS HUMANAS - CCSH, de 02 de Outubro de 2021 à 31 de Março de 2022, para realizar Afastamento Sanduíche em Doutorado Sanduíche na instituição Universidad Pompeu Fabra, em Barcelona/Espanha, Com ônus limitado (Processo Nº 23081.055823/2021-58).

LUCIANO SCHUCH

CENTRO DE ARTES E LETRAS

PORTARIAS DE PESSOAL CAL/UFSM DE 21 DE JULHO DE 2021.

O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria nº 91.420, de 15/10/2018, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria nº 55.927, de 29 de setembro de 2009 - UFSM, resolve:

Nº 72 - DISPENSAR, a partir de 21/07/2021, Diogo Baggio Lima,Matrícula SIAPE 2702357, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Música do Centro de Artes e Letras, Código FCC.097, para a qual foi designado para um mandato pro tempore pela Portaria N. 052/2021/CAL/UFSM, de 02/06/2021.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 74 - DESIGNAR Eliana Rosa Sturza,Matrícula SIAPE 7382751, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso-Programa PG Letras do Centro de Artes e Letras, Código FCC.101, para um mandato pro tempore até 13/08/2021.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO ANTONIO ESTEVES

CENTRO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM Nº 71, DE 21 DE JULHO DE 2021

A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela Portaria n. 85.989, de 02/10/2017, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009 - UFSM e considerando o que consta no Memorando nº 31/2021, da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Educacionais em Rede, de 07 de julho de 2021, resolve:

I - DESIGNAR GILIANE BERNARDI, Matrícula SIAPE 1730201, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Educacionais em Rede (Código FCC.046), pelo período de 02 (dois) anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANE CARINE MEURER

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2021

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.792 - Exonerar o servidor EMERSON GOMES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2152228, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração do Campos Osasco (FUC-01).

Nº 2.793 - Designar o servidor SAMIR SAYED, Matrícula SIAPE nº 2132862, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração do Campos Osasco (FUC-01).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

PORTARIA Nº 827, DE 21 DE JULHO DE 2021.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 16 de setembro de 2020, resolve:

Designar o (a) servidor (a) DANIEL CLEMENTE VIEIRA REGO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3061177, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE ESTÁGIO E VIAGENS DE CAMPO, FG-01, DO (A) PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no § 1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE RABELO

Em exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

o

PORTARIA DE PESSOAL N 493, DE 19 DE JULHO DE 2021

A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal nº 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, e

o

considerando o Processo SEI n 23085.007894/2021-12, resolve:

o

Art. 1 Conceder à MARILENE DA CUNHA HORI, pensão por morte do servidor inativo KIYOSHI HORI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 0389193, correspondente à cota-parte de 1/1, de acordo com os arts. 215 e 217, inciso I, art. 219,

o

inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei n 8112/90, com redação dada pelas

o o o

Leis n 13135/2015 e n 13846/2019, incluindo os arts. 23 e 24, § 2 , incisos I ao IV, c/c o

o o

§ 4 do art. 11 da Emenda Constitucional n 103/2019.

o

Art. 2 Os efeitos decorrentes desta Portaria retroagem a 25/05/2021, data do óbito do servidor.

o

Art. 3 Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.392, DE 20 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.040887/2019-48, resolve:

Retificar a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1606, de 02 de setembro de 2019, publicada no DOU de 03 de setembro de 2019, seção 2, página 33, retificada pela Portaria do Reitor nº 1620, de 03 de setembro de 2019, publicada no DOU de 04 de setembro de 2019, seção 2, página 40, que nomeia JEFERSON JOSE DE LIMA para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, onde se lê: "considerando a Apelação Cível Nº 5008634-04.2017.4.04.7000", leia-se: "considerando a Apelação Cível Nº 5008634-04.2017.4.04.7000 e a Certidão de Trânsito em Julgado nº 2742453".

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DE 22 DE JULHO DE 2021

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº .72, publicado no DOU n. 13, de 20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.651 - Dispensar a Professora do Magistério Superior Danielly Silva Ramos Becard da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação do Instituto de Relações Internacionais (FCC).

Nº 2.652 - Designar, e para o mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Alcides Costa Vaz para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação do Instituto de Relações Internacionais (FCC).

Nº 2.653 - Dispensar, a partir de 01/08/2021, o Professor do Magistério Superior Fábio Moreira da Silva da função de Coordenador do Curso de Engenharia Química do Instituto de Química (FCC).

Nº 2.654 - Designar, a partir de 01/08/2021 e para o mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Alexandre Perez Umpierre para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Química do Instituto de Química (FCC).

Nº 2.662 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 313964, ocupado pelo servidor Pedro Henrique Cavalcanti Barbosa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, a partir de 19/07/2021.

Nº 2.663 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 275181, ocupado pela servidora Simone Andrade Pereira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Certificação, Revalidação e Registro de Diploma, a partir de 19/07/2021.

Nº 2.664 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 1101811, ocupado pela servidora Ana Luisa Amorim Ribeiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Exatas, a partir de 19/07/2021.

Nº 2.665 - Exonerar a pedido, a partir de 05/08/2021, a servidora Tais Bottecchia do cargo de Assistente em Administração , código de vaga nº 340922, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Registro e Controle Funcional.

Nº 2.680 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Aline Teixeira Alves para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Fisioterapia da FCE (FCC).

Nº 2.681 - Dispensar o Professor do Magistério Superior Leonardo Petrus da Silva Paz da função de Coordenador do Curso de Graduação em Fisioterapia da FCE (FCC).

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES