Página 45 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Julho de 2021

Diário Oficial da União
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Nº 645 - Designar, de 26 a 30/7/2021, a servidora MARIA CAROLINA MONTEIRO COSTA CAMPELO BEZERRA, matrícula 5493-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001194) (Tabularium nº 08191.094710/2021-37).

Nº 646 - Designar, de 26 a 30/7/2021, a servidora VÁLDIMA FOGAÇA DE SOUZA, matrícula 4520-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Produção e Gestão de Documentos da Secretaria de Suporte Administrativo, código CC-01 (52002014), dispensando-a, no referido período, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Registro e Controle dos Feitos de Entorpecentes, Registros Públicos, Falências e Recuperação de Empresas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (64001005) (Tabularium nº 08191093365/2021-14).

Nº 647 - Designar o servidor LUCIANO BATISTA DA CRUZ, matrícula 3125- 9, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente de Plantão de Segurança Institucional da Seção de Segurança Aproximada da Secretaria de Segurança Institucional, código FC-03 (50006059) (Tabulariurn nº 08191.094517/2021-04).

RENATO LUQUEIZ SALLES

PORTARIA Nº 644, DE 22 DE JULHO DE 2021

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, considerando a alteração de estrutura implementada pela Portaria Normativa/PGJ nº 753, de 15/7/2021, publicada em 16/7/2021, válida a contar de 23/7/2021 e considerando o teor do Tabularium nº 08191094588/2021-07, resolve:

Art. 1º Apostilar, a contar de 23/7/2021, a nomeação da servidora LUCIANA LUCENA FERREIRA, matrícula 2390-6, Agente de Portaria do Ministério da Infraestrutura, no cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Secretaria do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52000017), realizada originalmente por meio da Portaria/DGR nº 594, de 27/10/2004, DOU nº 212, de 4/11/2004, Seção 2, pág. 26, para a designação na função de confiança de Assistente Técnico II do Setor de Apoio Operacional da Coordenação de Recursos Constitucionais, código FC-03 (50060028).

Art. 2º Nomear, a contar de 23/7/2021, o servidor FABRÍCIO CURVELO CÁMARA SALES, matrícula 4714-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Secretaria do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52000017), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Auxiliar Técnico do Setor de Apoio Operacional da Coordenação de Recursos Constitucionais, código FC- 01 (50060021).

Art. 3º Dispensar, a contar de 07/04/2021, o servidor FABRÍCIO CURVELO CÁMARA SALES, matrícula 4714-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Operacional da Coordenação de Recursos Constitucionais, código FC-03 (50060017).

RENATO LUQUEIZ SALLES

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

SECRETARIA-GERAL

PORTARIA Nº 363, DE 29 DE JUNHO DE 2021

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, e artigo 7º, inciso III, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, tendo em vista o disposto nos artigos - inciso II, e 35 - inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.011245/2021-40, resolve:

1. Exonerar LUZIA ALVES SOBREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23874, do cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Assessoria Especial de Atendimento a Membros, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal.

2. Nomear LUZIA ALVES SOBREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23874, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Assessoria de Sustentabilidade, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO

PORTARIA Nº 398, DE 12 DE JULHO DE 2021

O SECRETÁRIO-GERAL EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00244532/2021, resolve:

1. Exonerar RENATA MATEUS GOMES FATURETO JERONYMO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 12614, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria de Planejamento e Informação da Corregedoria do Ministério Público Federal.

2. Exonerar SANDRA REGINA LEMOS GOMES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25894, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Divisão de Disseminação da Estratégia da Secretaria de Gestão Estratégica do Ministério Público Federal.

3. Nomear SANDRA REGINA LEMOS GOMES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25894, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria de Planejamento e Informação da Corregedoria do Ministério Público Federal.

4. Designar RENATA MATEUS GOMES FATURETO JERONYMO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 12614, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos, em vaga decorrente da dispensa de Paulo Ricardo Brites Esteves, matrícula nº 25965, ocorrida em 17 de junho de 2021, publicada no DOU de 18 de junho de 2021.

PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO

PORTARIA Nº 414, DE 19 DE JULHO DE 2021

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, tendo em vista o disposto no artigo - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.011910/2021-03, resolve:

Nomear ARIEL RODRIGUES JACINTO, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador da República Darlan Airton Dias, na Procuradoria da República no Munícipio de Itajaí, em vaga decorrente do apostilamento de João Lemos da Costa Altenfelder Batista, matrícula nº 30767, ocorrido em 7 de julho de 2021, publicado no DOU de 8 de julho de 2021.

PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 404, DE 16 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.14.000.001634/2021-71, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 05 de julho de 2021, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 10, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor CARLOS TIAGO SILVA ADÃES NOVAES, matrícula nº 23250, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ

PORTARIA Nº 396, DE 19 DE JULHO DE 2021

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Dispensar DANIELA APARECIDA DE ALMEIDA LIBERAL, matrícula nº 22514-2, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Dr. João Vicente Beraldo Romão, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2-Designar CAROLINE MOREIRA, matrícula nº 21771-9, Técnico do

MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Dr. João Vicente Beraldo Romão, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA

PORTARIA Nº 402, DE 21 DE JULHO DE 2021

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Designar MIRNA ALBERTI, matrícula nº 14612-9, Técnico do

MPU/Administração, para substituir MARCELA PUIG KACZOROWSKI, matrícula nº 21629-1, Coordenadoria de Administração, CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Paraná, no período de 26/07/2021 a 30/07/2021, por motivo de férias do titular e do substituto eventual.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 180, DE 22 DE JULHO DE 2021

O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM

PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei 13.024/2014, na Portaria PGR Nº 740/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e na Portaria PR/PE/Nº 119/2014;, resolve:

Art. 1º - Torna sem efeitos a publicação, no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, nº 134/2021, página 46, publicado no dia 19.7.2021, da Portaria MPF/PRPE/C.Adm. n.º 173, de 15.7.2021.

ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA

PORTARIA Nº 76, DE 21 DE JULHO DE 2021

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e considerando a solicitação contida no bojo do expediente PR-RO-00022253/2021, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido e a partir de 21/07/2021, o servidor DANIEL ARAGÃO DA SILVA, matrícula 12489, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função de confiança, código FC-02, de Chefe da Seção de Segurança Orgânicae Transporte da Procuradoria da República em Rondônia.

Art. 2º Designar o servidor ULISSES CLEMENTE DA SILVA, matrícula 3662, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer a função de confiança, código FC-02, de Chefe da Seção de Segurança Orgânica e Transporte da Procuradoria da República em Rondônia.

TATIANA DE NORONHA VERSIANI RIBEIRO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 307, DE 21 DE JULHO DE 2021

A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar a servidora HERLEM RODRIGUES THIES PAULINI, Matrícula nº 19880, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba.

2. Designar o servidor LUIZ PAULO ISHIBASHI, Matrícula nº 12613, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba.

MARTA PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR

PORTARIA Nº 104/PGJM, DE 21 DE JULHO DE 2021

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar a Promotora de Justiça Militar ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI e, nas substituições eventuais, a Promotora de Justiça Militar ELIANE COSTA DE AZEVEDO, ambas lotadas na 2ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para atuarem no Auto de Prisão em Flagrante nº 7000177-84.2021.7.01.0001, em trâmite na 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, documentado pelo CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, em razão da prática, em tese, de crimes contra o patrimônio, sem prejuízo de atuarem também em outros procedimentos decorrentes ou correlatos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

ANTÔNIO PEREIRA DUARTE